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Foto: ACM

Na manhã do último sábado (17), ao inaugurar o Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, o prefeito Colbert Martins Filho e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram o protocolo de intenções para a criação da Central de Interpretes de Língua Brasileira de Sinais, no município, e guias de interpretes para pessoa com deficiência auditiva. Na oportunidade também houve a assinatura do plano de trabalho do Espaço 4.0, destinado a oferecer cursos para formação e capacitação de jovens na área tecnológica. “Será um espaço dotado de equipamentos tecnológicos mais avançados para qualificar jovens para o mercado de trabalho”, afirmou o prefeito.

Outras três assinaturas de convênios foram referentes à ordem de fornecimento de materiais de informática; um veículo e móveis de escritório para atender o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas e a Divisão de Igualdade Racial. :: LEIA MAIS »

Vista aérea do centro da cidade de Santo Estêvão.

A Prefeitura de Santo Estêvão vai assinar nesta segunda-feira (19) a ordem de serviço para a troca da iluminação do município que passará a contar com lâmpadas de LED.

De acordo com o prefeito Rogério Costa, serão investidos mais de R$ 13 milhões com o objetivo de melhorar a eficiência dos sistemas de iluminação, trazer mais segurança para os santoestevenses e melhorar a qualidade de vida da população. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (19), às 9h, no Centro Cultural Temístocles Pires de Cerqueira.

Deputado federal Alex Santana – Foto: Cleia Viana

A Câmara de Deputados aprovou na última terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica 881/2019. O novo dispositivo promove alterações em regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros para reduzir a burocracia e trazer mais segurança jurídica para as atividades econômicas.

Para o deputado federal Alex Santana (PDT), o voto favorável à matéria foi um gesto de defesa do crescimento econômico do país. “Os brasileiros não suportam mais ficar sem perspectiva sobre trabalho e renda. A MP aprovada vai auxiliar na desburocratização para os empresários investirem, sinaliza um importante avanço na remoção de antigos entraves às atividades produtivas e ao empreendedorismo no Brasil”, explicou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (15) que 3,3 milhões de pessoas estão em busca de emprego. Desse total, a Bahia concentra a maior parte dos desalentos, 766 mil pessoas (18,2%). “Os baianos podem contar com meu apoio para reverter esse quadro através de estímulos para ampliar o caráter de livre mercado, isenção e licenças com menos tempo e burocracias. É preciso retorno de forma breve dos investimentos no comércio. O estado baiano é um potencial dentro do território do Brasil, tem povo criativo e guerreiro para trabalhar e empreender”, destacou. :: LEIA MAIS »

Vereador Diga Diga (PL) – Foto: Divulgação

O vereador Diga Diga (PL) tem sido destaque na Câmara Minicipal de Itapetinga. O parlamentar de primeiro mandato e mais novo da casa, fortalece a oposição política do município com discursos de repercussão de embate com o executivo. No terceiro ano da 16º legislatura, a Câmara de Vereadores do município de Itapetinga (BA) conta com 15 parlamentares, 40% pertencem à oposição. “O povo quando vota, confia que o político não vá dizer ‘amém’ para tudo que o executivo designa. Meu compromisso é representar e efetivar as diferentes vozes do município. Possuo respaldo para isso e por isso, acompanho, cobro e fiscalizo. Possuo boa relação com secretários estaduais e deputados, fui o principal cabo eleitoral do deputado federal Antônio Brito, tornando ele o mais votado na cidade”, afirmou Diga Diga.

A atuação contínua de Diga Diga na cidade rendeu diversas denúncias, todas acatadas pelo Ministério Público para se tornar ação civil público, contra a gestão municipal de Itapetinga, comandada pelo prefeito Rodrigo Hagge. O teor das acusações vai de contratos milionários com locação de veículo à não realização de concurso público. “Em uma época de baixa estima dos eleitores, é honesto e responsável buscar sempre a verdade para os munícipes. Se a mim for confiado, estarei à disposição para continuar meu trabalho pelos itapetinguenses”, destacou. (Ascom)

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM) afirmou que o governador da Bahia Rui Costa e o Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas exaltaram em 2018 o modelo de financiamento escolhido para os equipamentos – 60% de custeio para o município e os 40% restantes para o Estado. Segundo os gestores. “Eles disseram que não haveria necessidade de aporte Federal para o funcionamento das mesmas. Mas, afundado em uma crise “Tamanho G”, o governo resolveu render-se aos recursos federais e através de uma resolução aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) formada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) pediu R$ 61 milhões anuais à União para manter o funcionamento das Policlínicas”, disse.

Para o deputado estadual Targino Machado, líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, esse é mais um absurdo da atual gestão estadual comandada pelo governador Rui Costa, que já provou não ter condições de bancar as Policlínicas. “O modelo de financiamento das Policlínicas, com os 60% de custeio dos municípios e os outros 40% do Estado, foi cantado em prosa e verso pelo governador Rui Costa e pelo Secretário de Saúde, Fábio Villas Boas, como grande revolução no setor. Desta forma, não seria necessário o aporte de recursos federais para o funcionamento das mesmas, mas a conversa mudou. O Estado quebrou? Faliu? O governo Rui Costa recorreu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e está batendo na porta dele, mesmo criticando-o diariamente, solicitando 61 milhões anuais para o funcionamento dos equipamentos. Esse é mais um absurdo do governo Rui Costa, que quebrou o Estado”, completou.

Foto: Divulgação

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou nesta quinta-feira (15), a mudança de nome do Partido Republicano Brasileiro (PRB) para Republicanos. A alteração do nome para Republicanos foi decidida em convenção nacional do partido, no dia 7 de maio, em Brasília, e agora aprovada pela Justiça Eleitoral. Além da nomenclatura, o partido passou por uma reformulação completa, consolidando a posição como uma sigla conservadora nos costumes e liberal na economia.

“É uma evolução de mudança de nome, mudança de logotipo, de logomarca, mas de manutenção de postura. De postura republicana, de postura ética, de postura ímpar com o zelo com a coisa pública, com o erário público, com o bem público”, afirmou o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP).

Com a decisão do TSE, a mudança de nome institucional também alcança os movimentos da sigla. A partir de agora, o PRB Mulher passa a se chamar Mulheres Republicanas e o PRB Juventude, Jovens Republicanos. (Ascom)

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15/08), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa T & D Business Pública e Privada contra o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, em razão de irregularidades em processo licitatório que teve por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, assessoramento em auditorias fiscais e na elaboração de legislação municipal. O procedimento foi realizado no exercício de 2018.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$2 mil. Também foi determinado, por sugestão do Ministério Público de Contas, que o prefeito se abstenha de realizar nova prorrogação do contrato administrativo celebrado a partir da Tomada de Preços nº 016/2018, devendo ser adotadas medidas para garantir a efetiva capacitação dos servidores para a realização das atividades típicas da carreira. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Antônio Cardoso

A Prefeitura de Antônio Cardoso informou que por conta de débitos de gestões anteriores junto ao INSS não está recebendo o repasse do Governo do Estado para pagamento do transporte escolar do município. De acordo com a gestão, para regularizar a situação a Prefeitura entrou com uma liminar junto à Receita Federal, visando o parcelamento do débito e assim conseguir liberar a certidão exigida pelo Estado para o referido pagamento.

O secretário de educação, Cleves Oliveira, lamenta o atraso no pagamento, porém garante que todas as providências estão sendo adotadas para que a situação se regularize o quanto antes. Segundo ele, “os advogados da prefeitura estão recorrendo a todos os recursos possíveis para que possamos resolver o problema. Infelizmente, trata-se de uma situação deixada por outras gestões e nós é que teremos de solucionar. Pedimos a compreensão de todos e asseguramos que estamos próximo da solução”. (Ascom)