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Governador Rui Costa

A agenda do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (30), começa às 9h, em Feira de Santana, onde assina uma ordem de serviço para ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da cidade; inaugura a pista de atletismo no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação; entrega 94 viaturas para a Polícia Militar – beneficiando 68 municípios no entorno –; e atende à imprensa em coletiva, na Avenida Transnordestina, BR 116 Norte, KM 03, Conjunto Feira VI. A partir das 10h, o governador segue para uma solenidade na Lagoa da Caiçara, em Serra Preta, onde vai inaugurar o sistema de abastecimento de água, entregue pelo Governo do Estado; além de participar da entrega da primeira etapa da construção de rede de esgotamento sanitário da Rua Travessa Roberto Santos, no distrito do Bravo.

Neste evento, Rui Costa entrega também sete viaturas militares que serão usadas em Anguera, Antônio Cardoso, Ipecaetá, Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Serra Preta e Tanquinho, e cinco barreiros comunitários nas localidades de Barrinha-Pintado, Jacu, Pé de Serra, Roma e Canto da Jurema. Celebra ainda outras ações realizadas pelo Governo do Estado em prol da comunidade local, como a implantação de sinalização vertical no município e o cadastro ambiental rural.

O governador aproveita ainda a ocasião para autorizar o convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, através do edital Qualificação de Agroindústrias e as ordens de serviço para a prefeitura conduzir a segunda etapa da pavimentação da Travessa Simão Bispo Distrito do Ponto de Serra Preta e da Rua Cipriano Soares; e a segunda etapa da construção do esgotamento sanitário na Lagoa da Caiçara.

Nau Santana e Abílio Santana – Foto: Divulgação

O secretário de Relações Interinstitucionais, Nau Santana, esteve durante essa semana em Brasília empenhado a visitar alguns deputados no intuito de captar emendas que possibilitem a implantação de novos projetos na cidade de Feira de Santana.

Nau Santana usou o bom relacionamento que tem junto a alguns deputados e conseguiu uma ótima novidade para a cidade de Feira de Santana. Após encontro com o deputado Federal Abílio Santana (PR-BA), partido qual o secretário é vice-presidente Municipal na cidade, foi anunciado através do próprio Abílio Santana, uma emenda no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) que será usada na área da saúde e no Programa de Acessibilidade ao Cidadão Especial (PACE), programa este que foi criado no ano de 2007 com o objetivo de promover o transporte especial para pessoas com total dificuldade de mobilidade nos transportes públicos convencionais do município. O projeto é comandado pelo secretário Saulo Figueiredo.

Lembrando que o deputado federal Abílio Santana logo ao assumir o mandato já teria anunciado uma emenda de R$ 1.000,000, 00 (Hum milhão de reais) para serem usados na infraestrutura no município de Feira de Santana. De acordo com Nau Santana, o deputado informou que estará fazendo sempre que necessário esta condução do relacionamento do Governo Municipal com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos. “Enquanto aqui estiver como secretário, tratarei com muito afinco e farei jus a pasta a qual assumir”, afirmou Nau Santana.

Foto: Divulgação

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, que acontecem em outubro de 2020, os bastidores da política do município de Paulo Afonso, começam a se movimentar.

O vereador Jean Roubert (PTB) anunciou nesta segunda-feira (26), durante entrevista à TV Câmara o rompimento com o grupo político que faz oposição a Prefeitura e declarou apoio ao grupo do prefeito Luiz de Deus (PSD). O anúncio oficial ocorreu nesta segunda-feira, 26, numa conversa pessoal com o líder da oposição José Carlos Coelho.
Jean foi eleito vereador para seu primeiro mandato em 2016, com 2.520 votos, o que corresponde a 4, 43 % dos votos válidos. Em sua decisão o parlamentar alegou nova fase de seu mandato e diz que chega para fortalecer o trabalho já feito pelo grupo do prefeito Luiz de Deus em favor da população. “O prefeito Luiz de Deus, possui um trabalho historicamente grande pelo município e esta aliança vem fortalecer esse trabalho e a luta por melhorias para o nosso povo. Creio que a minha chegada deixa o grupo mais forte e mais preparado para as eleições de 2020”, declara. :: LEIA MAIS »

Rosemberg Pinto e Targino Machado – Foto: Divulgação

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) e da oposição, deputado Targino Machado (DEM), definiram que os projetos do Governo aprovados na sessão conjunta das comissões pela manhã, cumprirão os trâmites regimentais da Casa e só serão votadas no plenário a partir da próxima terça-feira, 3 de setembro. “Para apreciar ainda hoje, seria necessário o acordo de dispensa de formalidades e isto não conseguimos”, explicou o líder da maioria.

Rosemberg anunciou ainda no plenário que nesta quarta-feira (28), às 11h, voltará a se reunir com o líder da oposição para tentar fechar um acordo sobre os projetos de iniciativa parlamentar que poderão ser votados em plenário. Segundo o líder da maioria “as proposições precisam passar primeiro pelos Colegiados da Casa”, completou.

Já o líder da minoria, Targino Machado, disse que após o prazo regimental de tramitação nas Comissões e o prazo de emendas, o projeto pode vir diretamente ao plenário para votação. “Nós temos diversas proposições de parlamentares, vamos submeter ao plenário a quem caberá aprovar ou não. Por outro lado, se aprovada vai para o governador que poderá sancionar, vetar ou devolver ao Legislativo. Simples assim”, explicou o democrata.

Foto: Divulgação

Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia manteve o indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz (PT) para a prefeitura de Camamu na eleição suplementar que será realizada no próximo domingo (1º/9). Com o resultado, obtido na sessão desta terça-feira (27), o Pleno do TRE-BA sustentou a decisão de 1º Grau, da qual a prefeita afastada havia recorrido.

A defesa de Ioná Queiroz, representada pela advogada Tamara Costa Medina, afirmou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral mudou muito tempo após o registro da candidatura, em 2016. Já o advogado Luiz Viana Queiroz, da coligação “Novos Tempos, Novos Rumos” sustentou a decisão de 1º Grau, afirmando ser impossível que Ioná concorresse à eleição porque foi quem deu causa à sua nulidade.

O procurador eleitoral Cláudio Gusmão manifestou-se favorável ao deferimento da candidatura de Ioná Queiroz. Ele afirmou que a Justiça Eleitoral deveria ser revisada no que diz respeito ao registro de candidaturas. Em sua interpretação, indeferir o registro de quem havia concorrido dentro da jurisprudência equivalia a ampliar a inelegibilidade para 13 anos. :: LEIA MAIS »

Gika Lopes e Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O ex-deputado estadual Gika Lopes foi escolhido, no último sábado (24), para ser oficialmente o pré-candidato a prefeito na cidade de Serrinha pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “Hoje criamos a unidade no Partido dos Trabalhadores. Sou oficialmente pré-candidato a prefeito em 2020. Quero agradecer inicialmente aos companheiros Renildo de Miranda e Sandro Magalhães que retiraram suas pré-candidaturas para garantir essa unidade. São verdadeiros companheiros de luta!”, disse Gika.

Ainda em sua fala, Gika agradeceu ao deputado estadual Osni Cardoso, ao presidente da legenda em Serrinha Josenildo Shodan e aos militantes. “Companheiros e companheiras do PT, vocês serão fundamentais para nossa vitória. A rua é nosso lugar. Vamos conquistar os corações do povo serrinhense”, finalizou.

Foto: Divulgação

O Plano Municipal de Transportes já conta com o projeto básico para fundamentar a regularização do sistema de transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista. Na última quarta (21), o prefeito Herzem Gusmão recebeu, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), representantes da Via 11 Engenharia, empresa responsável pelo estudo, para apresentação do relatório final que apontou adequações relacionadas às linhas, número de passageiros, frequência dos veículos, dentre outros.

“Apresentamos o estudo da rede ajustada, que seria a rede adequada, na qual se reduz o tempo de espera para os usuários e se consegue também ajustar toda operação e retirar a ociosidade, então é uma nova rede que atende o usuário com o menor custo”, esclareceu o consultor da Via 11 Engenharia, Antônio Carlos Marchezetti.

Com esse material, a Prefeitura poderá dar sequência nos procedimentos legais para regularizar o sistema municipal. “Respeitando os trâmites burocráticos, vamos passar em audiência pública para que estes estudos se tornem conhecidos; depois esses números vão para o Tribunal de Contas a fim de que sejamos então autorizados a fazer licitação. Eu espero que num futuro próximo consigamos virar essa página do transporte público”, comentou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O juiz de Direito Gustavo Rubens Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, concedeu a Prefeitura Municipal a posse do imóvel onde funcionou o Feira Tênis Clube, na Rua Visconde do Rio Branco, cuja desapropriação para fins de utilidade pública se deu mediante depósito judicial de R$ 9,2 milhões, ocorrido em meados do mês de julho. A sentença judicial, datada desta quarta-feira, 21, foi recebida pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho como sendo “uma vitória histórica para o Município, e um passo decisivo para transformar o Feira Tênis Clube em um  Centro de Educação Complementar,  voltado à captação e formação pedagógica permanente da Rede Municipal de Ensino, com ênfase na promoção de atividades esportivas e culturais”. A desapropriação da área de 12 mil metros quadrados, onde por décadas funcionou o tradicional clube social, ocorreu através de Decreto Municipal declarando o espaço de utilidade pública, com vistas a preservar o importante patrimônio arquitetônico da cidade.

Um  vídeo ilustrativo sobre o futuro Complexo Educacional  produzido pela Secretaria de Comunicação,  demonstrando, numa  maquete, o projeto arquitetônico concebido por técnicos da Secretaria de Planejamento  foi apresentado para a imprensa pelo prefeito Colbert Filho, na manhã desta quinta-feira,22, na Sala de Reuniões do Paço Maria Quitéria. A nova sede da Secretaria de Educação contará com sete pavimentos, cada um com os seus respectivos departamentos,  um auditório para 350 lugares; um Centro de Formação Pedagógico com oito salas multiuso e de informática; dois auditórios com capacidade para  mil pessoas; salas de línguas, um edifício garagem com capacidade para estacionar 300 veículos. :: LEIA MAIS »