:: ‘Notícias Política de Salvador’

Deputado estadual Samuel Junior – Foto: Arquivo/Ascom

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) sugeriu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Internacional Travessias, empresa que administra os ferryboats, que realizam a travessia Salvador – Bom Despacho. Nesta segunda-feira (6) um acidente assustou os passageiros após duas embarcações chocarem as estruturas.

O parlamentar classifica o episódio como despreparo das equipes que atuam no transporte hidroviário. “Vemos diariamente notícias negativas em relação a atuação da Internacional Travessias, que presta um desserviço para a população. Além da desorganização sempre relatada pelos usuários, é uma vergonha a estrutura das embarcações, banheiros sujos e sem nenhum tipo de reparação, colocando em risco à saúde dessas pessoas. Não estamos falando de um modal público, é privado, todos ali pagam uma taxa, pelo visto, para arriscar suas vidas”, dispara. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

As escolas da rede estadual de ensino estarão abertas nos finais de semana, segundo anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (6), durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, realizada após ato de entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, no município de Amélia Rodrigues. Ao lado da secretária da Educação, Adélia Pinheiro, Jerônimo falou que a estratégia pensada com a abertura das escolas é combater a fome, possibilitando que os estudantes e suas famílias tenham acesso à alimentação e, também, a diversas atividades esportivas, científicas, culturais e artísticas, aos sábados e domingos.

“Nós vamos abrir as escolas nos finais de semana, aos sábados e domingos, para que a gente possa alimentar quem tem fome, em um momento em que 33 milhões de brasileiras e brasileiros acordam de manhã e não têm o que comer. Queremos o estudante na escola o dia inteiro e eu quero dizer que não vai faltar dinheiro. O Estado, e eu posso dizer em nome do presidente Lula, vai melhorar o repasse da alimentação escolar”, afirmou Jerônimo.

Segundo o governador, o projeto de abertura das escolas nos finais de semana está em desenvolvimento. A princípio, a iniciativa não alcançará todos os colégios, mas deverá ser implementada até o mês de março. O governador falou, também, sobre as novas escolas em tempo integral e o transporte escolar e conclamou a todas as autoridades políticas, os movimentos sindicais e sociais, os educadores e trabalhadores da Educação e as famílias para o que chamou de “grande mutirão pela educação”. “Eu apelo a todos vocês. Não vamos dar trégua, nem folga a qualquer vacilo. Queremos o estudante na escola o dia inteiro. E eu falo com vocês, estudantes, nós temos uma obrigação de aperfeiçoar a nossa estima, de termos orgulho e estima para sermos aquilo que quisermos ser”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Precatórios do Fundef – Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia paga aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

De fato, durante o período aberto para questionamentos à lista de beneficiários publicada no ano passado, o Estado acatou as solicitações para inclusão de mais 3.300 servidores, além de atender 400 requisições para alteração em dados relativos a cargas horárias e/ou períodos trabalhados – o que implicou em ajustes nos valores pagos individualmente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS

Ampliar a assistência e assegurar melhores condições de vida para toda a família das crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus entre outras deficiências que residem na capital baiana. Com esse objetivo a vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, participou nesta terça-feira de um encontro com as ONGs – Organizações não Governamentais que atuam no apoio à causa em Salvador: ABRAÇO, AMAE e AMAPE.

“Primeiro, fizemos a escuta das mães para entendermos as realidades das famílias, algumas situações coletivas e outras individuais. Depois pontuamos algumas questões de ordens jurídicas, as dificuldades enfrentadas pela pasta, para que num terceiro momento a gente entrasse no início das soluções e alguns encaminhamentos. O principal é que está saindo daqui uma Comissão Técnica que vai ajudar nas especificações das licitações e na qualidade dos atendimentos a essas mães. A gente trata as pessoas com deficiência com todo carinho. Tenho total identificação com a causa e o nosso compromisso é ampliar a qualidade dessas políticas públicas”, explicou a secretária Ana Paula.

O encontro aconteceu na sede da Associação ABRAÇO a Microcefalia, no bairro de Mussurunga. Na oportunidade, as associações apresentaram uma pauta de reivindicações para melhoria do acolhimento dos pacientes com síndrome congênita do zika vírus. Atualmente, a ABRAÇO tem 300 famílias cadastradas.

“A Associação ABRAÇO está exercendo sua missão de ser ponte entre o poder público e as famílias para buscarmos soluções que beneficiem a todos de maneira conjunta”, destacou Joana Damásio, presidente da ONG ABRAÇO à Microcefalia.

Entre as principais reivindicações do grupo, está a dispensação das fraldas descartáveis para os pacientes. Os membros das associações solicitam a oferta dos itens de tamanhos maiores e com aspectos técnicos específicos especiais para atender as necessidades dos pacientes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PRF

Entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2022 foram emitidas 13.442 autuações pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais da Bahia, sendo flagrados 6.532 motoristas e 6.910 passageiros sem o dispositivo de segurança que salva vidas.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás.

Para se ter uma ideia, quando contabilizados os flagrantes de passageiros que não utilizavam o dispositivo de segurança, houve um acréscimo de quase 15% em relação ao mesmo período de 2021. Já as notificações desse tipo de infração para os condutores flagrados, oscilou de 10.324 em 2021, para 6.532 nos doze meses de 2022.

Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, parabrisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Estudos indicam que esse equipamento se utilizado da forma correta pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.

O fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes. :: LEIA MAIS »

Ronaldo Carletto – Foto: Divulgação/Ascom

Antes do anúncio oficial da mudança da presidência estadual do Partido Progressista (PP) na Bahia, o ex-deputado Ronaldo Carletto ganha força entre os pares para assumir a liderança da sigla no estado. O atual mandatário, João Leão (PP) deve renunciar nos próximos dias e o panorama de relações políticas favorece a Carletto, conforme especulação dos bastidores da sigla pepista.

O fator preponderante é a excelente relação com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) e com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), além de percorrer com facilidade pela base governista, cuja relação se estabeleceu com os benefícios levados para os municípios baianos enquanto deputado federal.

No último fim de semana, 28 e 29 de janeiro, Carletto esteve com o chefe do Executivo estadual, Rodrigues; da prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães (PP) e do ex-prefeito do município, Toinho do Banco, na tradicional festa de São Brás, reforçando afinidade com o grupo. A expectativa é que a presidência da sigla com Carletto possa estreitar mais os laços com o ‘ninho’ petista, portanto, é tratada com maior naturalidade pelos bastidores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito, nesta terça-feira (31), líder da Federação PT, PC do B e PV. O bloco reúne 17 deputados estaduais eleitos para a 20ª legislatura, o maior em número de parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que na eleição de 2022 obteve o maior número de votos válidos (1.927.771).

Nesta quarta-feira, dia 1⁰ fevereiro, a Assembleia Legislativa abre os trabalhos da nova legislatura com o desafio de ajudar no fortalecimento da democracia, do desenvolvimento da Bahia e na reconstrução do Brasil.

“O maior desafio da Federação é ajudar ao governador Jerônimo, na parceria com o presidente Lula, continuar as transformações na Bahia. Como líder, vamos construir uma ação orgânica e com unidade dos 17 deputados do PT, PC do B e PV”, afirmou Robinson Almeida, que na legislatura anterior foi vice-líder do governador Rui Costa (PT) no parlamento. (Ascom)

Deputado estadual Samuel Junior – Foto: Arquivo/Ascom

Os partidos Republicanos, PSDB e PDT fecharam um acordo nesta terça-feira (31) para formar um bloco partidário no intuito de indicar o nome de Samuel Júnior (Republicanos) para a vaga de 2ª vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar agradece o consenso do grupo pela indicação do nome para representar as siglas na Mesa. “Tenho uma vasta experiência com atividades administrativas e entendo como é importante desburocratizar para o que o trabalho possa fluir melhor cada vez mais atendendo aos interesses de milhares de baianos”, explica Samuel.

A votação para a nova legislatura acontece nesta quarta-feira (1), dia da posse dos deputados estaduais eleitos no último pleito em 2022. (Ascom)

O Brasil registrou, em 2022, 2.754 internações de bebês menores de um ano por desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais. Os números repetiram os péssimos indicadores de 2021, quando 2.979 hospitalizações foram registradas – o pior nível em 13 anos.

De acordo com o Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os números de 2022 são equivalentes a sete internações por dia. A Bahia foi o estado com o maior número de internações: 480 no total, seguida por Maranhão (280) e São Paulo (223).

A capital baiana, entre as capitais brasileiras, apresentou o maior número de hospitalizações, com 159 no total, seguida de Brasília (65) e São Paulo (43). Entre as regiões, o Nordeste fica à frente com 1.175 hospitalizações. Em seguida: Centro-Oeste: 777; Sudeste: 617; Sul: 376; Norte: 328.

Leia no mapa os números em todo o Brasil:

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Problema de saúde pública

Quando ocorre na primeira infância, a desnutrição está associada à maior mortalidade, à recorrência de doenças infecciosas, a prejuízos no desenvolvimento psicomotor, além de menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta. :: LEIA MAIS »

Firmiane Venâncio (esq.), Mônica Soares (cent.) e Camila Canário (dir.) integram a lista tríplice que definirá a nova defensora pública geral da Bahia – Foto: Divulgação/DPE-BA

Está formada a lista tríplice que definirá a próxima defensora pública geral do estado da Bahia. Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário – três mulheres foram escolhidas por 405 membros da carreira para disputar o mais alto cargo de gestão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e direcionar os rumos da instituição no biênio 2023/2025. A eleição foi realizada nesta sexta-feira, 27, virtualmente, entre 9h e 16h, e registrou somente uma abstenção.

Defensoras e defensores públicos puderam votar à distância ou dirigir-se à seção de votação instalada na sala do Conselho Superior da DPE/BA, em Salvador. Cada membro da carreira escolheu até três candidatos. Com isso, Firmiane Venâncio ficou em primeiro lugar, com 209 votos recebidos (26,76%), seguida por Mônica Soares na segunda colocação, com 196 votos (25,1%) e Camila Canário em terceiro lugar, com 181 votos (23,18%). Integraram ainda a relação dos cinco candidatos os defensores públicos Lucas Melo, que recebeu 114 votos (14,6%), e Bruno Moura, que computou 80 votos (10,24%).

A lista tríplice, formalizada em ata pela Comissão Eleitoral, será publicada no Diário Oficial Eletrônico (Art. 16, §6º, da L.C.26/2006) e encaminhada pela Defensoria Pública ao governador da Bahia. Jerônimo Rodrigues tem o prazo de 15 dias para fazer a nomeação (art. 99, §4º, da Lei Complementar Federal nº 80/94, incluído pela Lei Complementar Federal nº 132/2009).

Defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes, explicou que a lista tríplice será encaminhada para o governador da Bahia com brevidade. “O objetivo é viabilizar a transição rumo à próxima gestão da melhor forma possível para a Defensoria Pública da Bahia”, declarou. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório. As referidas leis dispõem acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

Além disso, o MP recomendou ao Município que monitore sobretudo os artistas, bandas e blocos mencionados no Relatório 2020, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher. No documento, consta ainda que o Município de Salvador deve incluir nos contratos as cláusulas de advertência acerca da proibição de se executar músicas que desvalorizem ou exponham as mulheres a situações de violência ou constrangimento em razão do gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Wagner Lopes/Ascom

Restabelecer o diálogo entre a União e os entes federados é o objetivo do Fórum Nacional de Governadores, que acontece com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília. A primeira reunião entre governadores das 27 unidades federativas e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contou ainda com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Apresentamos ao presidente e aos ministros as demandas da Bahia, principalmente em relação à segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, a construção da ponte que vai ligar Salvador e Itaparica e o desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de uma agenda de duplicação das BR’s que passam pelo Estado. Em conjunto com os outros governadores do Nordeste, apresentamos uma demanda para que a utilização de energia renovável na rede nacional seja facilitada”, afirmou o governador.

O presidente Lula iniciou seu discurso agradecendo a presença dos gestores de Estado e destacou a importância do sentimento de civilização e receptividade para uma relação de cooperação e paz entre os poderes. “Não há por parte do presidente da República, nem do vice-presidente da República, nenhum veto a qualquer companheiro ou companheira que queira conversar. A porta deste Palácio estará aberta a todo governador, governadora que tiver uma demanda que precise ser discutida com o Governo Federal”, disse o presidente. :: LEIA MAIS »

Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC

Levantamento realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) revela que, em 2022, 131 pessoas trans foram assassinadas no Brasil. Outras 20 tiraram a própria vida diante da discriminação e do preconceito presente na sociedade brasileira. Os dados constam no “Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras”, que foi entregue ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta quinta-feira (26).

Do total de 151 pessoas trans mortas em 2022, 65% dos casos foram motivados por crimes de ódio, com requinte de crueldade. 72% dos suspeitos não tinham vínculo com a vítima. De acordo com o relatório, a identidade de gênero é um fator determinante para essa violência.

Para o ministro Silvio Almeida, apesar da tristeza estampada nas páginas do relatório, a existência do documento aponta para caminhos que levarão o Brasil a superar a tragédia dos números a partir da mudança e da transformação. “Quando falamos sobre gênero e sexualidade, somos acusados de sermos identitários. Pergunto a essas pessoas se é possível construir um país com os números que vemos agora”, provoca.

“É possível construir um país suportando o assassinato de pessoas só porque elas são o que elas são? Se não tivermos a decência de mudar essa realidade, não mereceremos ser um país”, reconhece.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou que pretende ultrapassar a simbologia de ser a primeira travesti a ocupar o cargo atual. “Iremos trabalhar com ousadia. Vamos realizar entregas importantes para a população brasileira. Os dados que recebemos hoje vão reger a criação das nossas políticas públicas”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente. “Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, passando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo.

O primeiro compromisso na capital federal é na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Serão discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de acesso à internet, acesso ao ensino superior e alimentação escolar. No início da tarde, a comitiva irá ao Ministério da Casa Civil para uma reunião que terá, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

A comitiva baiana é formada pelos secretários da Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Casa Civil e pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. :: LEIA MAIS »