:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Vereador José Carneiro (PSDB)

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, que iria acontecer terça-feira (29), foi suspensa por falta de quórum. Dos 21 parlamentares, seis estavam presentes no horário previsto para a abertura da sessão: o presidente da Casa, José Carneiro Rocha e os vereadores Antônio Carlos Ataíde, Eremita Mota, Fabiano Nascimento, Isaías de Diogo e Marcos Lima.

O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro (PSDB), informou ao site Política In Rosa que o Regimento Interno da Casa é bem claro. “Temos que abrir a sessão as 8h30 com uma tolerância de mais 15 minutos. Às 8h45 apenas seis vereadores estavam no plenário. O Regimento diz que só pode abrir a sessão com sete edis. Exatamente 8h47 o vereador Lulinha chegou”, informou.

De acordo com Carneiro, ele tentou consultar o plenário para manter a sessão, mas o Regimento é mais soberano do que o plenário. “Estaríamos votando uma lei importante na manhã desta terça-feira (29), que é o orçamento do município. Se nós feríssemos o Regimento e abríssemos a sessão, qualquer cidadão que entrasse na Justiça conseguiria anular a sessão. Em decorrência disso, decidimos suspender a sessão infelizmente e vergonhosamente por falta de quórum”, relatou.

Corte de pontos dos vereadores

Zé Carneiro garantiu ainda que o ponto dos vereadores faltosos seria cortado. “A lei manda e eu irei fazer. A Câmara não vai pagar o subsídio do vereador que faltou a sessão. Infelizmente vamos ter que descontar do subsídio”, finalizou José Carneiro.

Foto: Divulgação

A executiva do Republicanos Bahia esteve reunida, do final da tarde até a noite da última segunda-feira (28), na sede estadual da legenda para traçar metas do partido com vistas às eleições de 2020. A pauta da reunião foi a participação da sigla na disputa majoritária em Salvador e Feira de Santana. O encontro contou com a participação ativa dos deputados federais Márcio Marinho e João Roma, presidente e vice-presidente do Republicanos Bahia, respectivamente.

Para Marinho, é de extrema relevância o posicionamento do partido, especialmente no que se refere ao pleito municipal. “O principal ponto da reunião foi a tomada de postura do partido. Temos uma bancada representativa na Câmara Municipal, com tempo de TV e rádio, além de um capital eleitoral vantajoso, principalmente em Salvador e Feira de Santana. Situação que nos credencia a participar mais efetivamente das principais discussões relacionadas a sucessão municipal”, enfatizou o deputado.

Também participaram da reunião, os deputados estaduais, José de Arimateia e Jurailton Santos; o presidente Municipal, Luiz Carlos; as vereadoras de Salvador; Rogéria Santos e Ireuda Silva; o secretário de Habitação de Feira de Santana, Eli Ribeiro; os vereadores Edilson Ferreria (Lauro de Freitas), Ivo Evangelista (Ilhéus) e Jair Costa (Camaçari). (Ascom)

Vereador Lulinha (DEM)

No último domingo (27), o Partido dos Trabalhadores (PT), através dos mandatos itinerantes composto pelos deputados Zé Neto, Robinson Almeida e o vereador Alberto Nery estiveram no Distrito de Jaíba com o projeto “Mandatos Itinerantes, Ouvindo Feira”. Na oportunidade, o vereador Nery teceu duras críticas a um colega seu na Câmara Municipal de Feira de Santana, a quem ele denominou como o “dono da Associação” onde eles faziam a reunião. Nery não disse nominalmente nem quem era o vereador e nem qual era o nome da Associação. “Tem um vereador que se denomina como dono dessa Associação. As pessoas daqui referendaram o mandato dele para que ele fosse o vereador mais votado no Distrito, mas não faz absolutamente nada. Esse edil só faz ir a enterro ou levar nome de pessoas que morrem para que sejam lidos e feito o pedido de um minuto de silêncio na Câmara de Feira”, criticou.

Mas teve vereador que se sentiu atingido e respondeu ao oposicionista. Foi o vereador Lulinha (DEM). Em uma nota de esclarecimento, Lulinha disse ser lamentável a postura do colega que disse “inverdades a respeito do vereador mais votado na região”. Veja a nota abaixo tal qual como foi reproduzida por Lulinha em suas redes sociais.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Lamentável a postura do vereador oposicionista, Alberto Nery (PT), que foi até o distrito de Jaíba neste domingo (27), juntamente com a caravana do deputado federal Zé Neto para dizer inverdades sobre o vereador mais votado na região, se referindo a mim. Uma FAKE NEWS descabida, desnecessária e sem fundamento. O posicionamento do edil deixa bem claro que ele não anda no distrito e não vivencia a realidade da região, principalmente por dizer de maneira bastante irônica que o ‘vereador mais votado’ , no caso, eu, só faço registrar um minuto de silêncio pelo falecimento de pessoas do distrito, na Câmara. Colocação que demonstra bastante insensibilidade e desrespeito às famílias enlutadas. Além de afirmar que ‘eu me intitulo como dono da associação local’, mais uma MENTIRA, não tenho vínculo nenhum com a presidente da associação, muito menos de intervir na mesma. Tristeza pelo seu posicionamento, caro vereador Alberto Nery, durante a reunião que teve cerca de 10 a 15 pessoas da região, sendo que o restante era da caravana, mostrando que o edil não tem credibilidade para reunir o povo. Nery faz parte do Governo do Estado e nunca levou um benefício para a região, isso sim é verdade. Eu fui o vereador mais votado não só em Jaíba, mas liderei Matinha e Tiquaruçu, pois o povo tem memória e reconhece a nossa luta, trabalho, esforço, empenho e o contato constantemente. Não sou vereador de aparecer de 4 em 4 anos apenas por interesse próprio. Eu sou vereador dos momentos alegres e tristes, apoiando meu povo no que precisar, todos sabem meu número de telefone e onde moro. Não é à toa que eu sou o vereador mais votado há 3 eleições consecutivas, na região. Poderia listar inúmeros benefícios que chegaram no distrito através de meu esforço, mas o povo da região sabe e isso é o que importa, por onde passo tenho o carinho, respeito e admiração dessa gente. Ficou muito feio, vereador Alberto Nery. Na oportunidade, agradeço a todos pelo carinho e mensagens de apoio que tenho recebido decorrente a fala do vereador Nery. E continuaremos com nosso trabalho constante, juntamente com o Governo Municipal. Não adianta nos parar!

Vereador Alberto Nery (PT)

Neste domingo (27), o Partido dos Trabalhadores (PT) através dos mandatos itinerantes composto pelos deputados Zé Neto, Robinson Almeida e o vereador Alberto Nery estiveram no Distrito de Jaíba com o projeto “Mandatos Itinerantes, Ouvindo Feira”, para ouvir a comunidade, suas reclamações e ideias sobre os diversos problemas e necessidades da mesma.

O vereador Alberto Nery, em sua fala, teceu duras críticas a um colega seu na Câmara Municipal de Feira de Santana que denomina como o “dono da Associação” onde eles faziam a reunião. Nery não disse nominalmente nem quem era o vereador e nem qual era o nome da Associação. “Tem um vereador que se denomina como dono dessa Associação. As pessoas daqui referendaram o mandato dele para que ele fosse o vereador mais votado no Distrito, mas não faz absolutamente nada. Esse edil só faz ir a enterro ou levar nome de pessoas que morrem para que sejam lidos e feito o pedido de um minuto de silêncio na Câmara de Feira”, criticou.

Nery ainda falou na reunião para os presentes algumas das demandas da comunidade, mas lamentou que por ser um vereador de oposição não tem o poder de pedir ao prefeito a realização de determinadas demandas.

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) concedeu uma entrevista ao site Política In Rosa e ressaltou que é pré-candidato a prefeito de Feira de Santana. Tom, que está no PSL, procura uma legenda para se candidatar. “Se o PSL não viabilizar minha candidatura não tenha dúvida que eu irei procurar outro partido que me dê essa estrutura para ser pré-candidato a prefeito”, afirmou.

Pastor Tom disse ainda que todos sabem que o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), é candidato a reeleição, mas no final quem vai decidir é o povo. “Se o povo achar que é Colbert Filho, iremos sentar e conversar, pois não tenho vaidade. Agora, se esse mesmo povo me quiser como candidato, estarei aqui. Estou aguardando essas decisões para lá na frente me posicionar”, disse.

O parlamentar ainda afirmou que o ex-prefeito José Ronaldo segue sendo uma das maiores lideranças de Feira de Santana. “Temos uma aliança, mas eu não vou apoiar um candidato a prefeito que seja o pior nas pesquisas. Por isso estou trabalhando para ser o pré-candidato. Se o povo entender que meu nome é um nome bom, vou para a luta. Se eu entender que o povo aclama por outro nome e esse nome é ligado ao ex-prefeito José Ronaldo tenha certeza que a gente vai estar marchando juntos”, finalizou.

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou o contingenciamento de quase 30% do governo na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). De janeiro até outubro deste ano, segundo a Associação dos Docentes da instituição, a Uefs recebeu 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento. O corte é de 29,5%. “A situação é muito preocupante, pois ameaça o funcionamento básico da universidade, pois as despesas que mais sofrem com os cortes são as de manutenção predial, o que afeta demais as atividades da Uefs, segunda universidade pública mais antiga da Bahia e a mais antiga entre as estaduais. A situação é crítica e precisa de intervenção do governo”, destaca o parlamentar.

Targino ainda ressalta que os cortes já vêm de anos atrás e se repetem também nas demais universidades estaduais. Segundo a associação dos docentes, em 2013, 2014, 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da RLI, respectivamente. Nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%. “Levantamento da associação mostra que o valor destinado à manutenção e investimento das universidades estaduais, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação. Ou seja, o governo vem sucateando as universidades estaduais, que são um patrimônio da Bahia e fundamentais para a educação e a economia do estado, uma vez que são também responsáveis pela capacitação profissional dos baianos”, pontua.

Para o democrata, a situação reflete o descaso do governo com a educação, desde a básica até o ensino superior. “Vale lembrar que o ensino médio da Bahia é considerado o pior do país segundo o Ideb. Essa situação das universidades já vem se arrastando há anos, mesmo com as cobranças feitas por nós, da oposição, e pelos professores, mas nada é feito para mudar o quadro”, disse, recordando que no primeiro semestre deste ano os professores das universidades estaduais fizeram uma greve para cobrar melhorias. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (24/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade de José Ronaldo de Carvalho – período de 01/01 a 07/04 – e de Colbert Martins da Silva Filho – de 10/04 a 31/12 –, relativas ao exercício de 2018. Em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório, o conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, multou o primeiro gestor em R$1 mil e o segundo em R$2 mil.

Entre as ressalvas, a relatoria registrou a admissão de pessoal sem concurso público, utilizando-se, para tanto, a contratação das cooperativas COOPERSADE, ATIVACOOP e COOFSAÚDE, cujas despesas totalizaram R$14.358.691,24 e a ausência de comprovação da execução dos serviços envolvendo a Cooperativa COOFSAÚDE e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde.

Em relação à primeira irregularidade, o prefeito sustentou a coerência nos atos administrativos relacionados à gestão do Programa de Saúde da Família no município, pois, segundo ele, “há que se avaliar que o programa possui caráter temporário não podendo a administração estabelecer número de contratações permanentes (mediante concursos) para atender programa definido por regras do Governo Federal e que, a qualquer momento podem ser alteradas ou mesmo extintas”. Ressaltou ainda que, dentro do universo de profissionais envolvidos com as atividades das unidades dos PSF, atualmente cerca de 78% do quadro de pessoal é composto por servidor municipal efetivo.

Os esclarecimentos apresentados pelo gestor não foram considerados suficientes, e a relatoria manteve a recomendação à administração de que deve promover medidas de regularização da situação do quadro de pessoal da área de saúde do município, especialmente a realização de concurso público, conforme recomendado pelo Ministério Público de Contas. :: LEIA MAIS »

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, na manhã desta quarta-feira (23), o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar de nº 004/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), para atuar no âmbito do município de Feira de Santana. Os edis Alberto Nery (PT) e Zé Filé (PROS) votaram contrário à matéria.

De acordo com a proposição, fica criada a Superintendência de Operações e Manutenção — SOMA, assim como fica criado o cargo a ela correspondente de Superintendente de Operações e Manutenção, símbolo DAS, com a estrutura e competências aqui estabelecidas. A Superintendência de Operações e Manutenção, criada nos termos desta Lei, atuará de forma integrada com os demais órgãos e entidades da Administração Municipal, na consecução dos objetivos e metas governamentais a ela relacionados.

Também segundo a matéria, a atuação da Superintendência de Operações e Manutenção deverá nortear-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, proporcionalidade, transparência e supremacia do interesse público e com base nos pressupostos previstos na legislação vigente.A Superintendência de Operações e Manutenção deverá articular-se com outros órgãos ou entidades do Município e com as demais esferas de governo, no desenvolvimento de planos, programas e projetos que demandem ação governamental conjunta, sempre em observância às disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes à sua área de atuação. :: LEIA MAIS »