:: ‘Municípios’

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Daniel Ferreira

O líder da Federação PT, PC Do B e PV, deputado estadual Robinson Almeida, aprovou, em reunião da Comissão de Infraestrutura, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (14), a convocação do diretor-presidente da Coelba, Thiago Freire, para que o executivo preste esclarecimentos aos parlamentares sobre as queixas da população contra a empresa do grupo Neoenergia.

Segundo o petista, que coordena a subcomissão que avalia o contrato de concessão da companhia de eletricidade, existe “reiteradas reclamações dos consumidores” com os serviços da empresa e a recorrente interrupção no fornecimento de energia na capital e no interior do estado. Outro problema, apontado pelo legislador, seria o não atendimento de pelo menos 27 mil obras, com a ligação da rede elétrica, incluindo as realizadas pelo governo do estado, como Escolas de Tempo Integral, já prontas, mas que não foram entregues a população por não ter sido ligado à rede de eletricidade pela companhia. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução/Youtube

O prefeito Colbert Martins Filho vetou integralmente o Projeto de Lei 081/2023, proposto pelo Executivo Municipal, que prevê a revisão anual dos salários dos servidores públicos municipais, estabelecendo um reajuste de 4%, retroativo a maio deste ano. O projeto, após passar por emendas e alterações na Câmara Municipal, retornou à Prefeitura com irregularidades e sem votação no plenário.

O veto fundamentou-se na constatação de que as emendas e modificações resultaram em despesas para o Poder Executivo, consideradas contrárias aos preceitos legais, incluindo Constituição e Lei Orgânica Municipal, tornando o projeto inconstitucional devido a um vício formal.

O secretário de Governo, Emanoel Lima da Silva, destacou que a inclusão de categorias já contempladas com piso salarial e reajustes contribuiu para a inconstitucionalidade. Ele exemplificou que uma categoria com reajuste de 14,9% receberia mais 4%, totalizando 18,9% de reajuste, impactando as finanças do Município e violando a lei de responsabilidade fiscal.

Emanoel apontou irregularidades na sessão da Câmara em 27 de setembro de 2023, onde as emendas não foram adequadamente apreciadas. Destacou a impossibilidade de apresentar emendas para restabelecer a originalidade do projeto devido a questões regimentais. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O vereador Ron do Povo (MDB) utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (14) para comemorar a conclusão de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Gabriela.

“Concluímos com sucesso a pavimentação asfáltica nas ruas da Gabriela e seus conjuntos! Um passo importante para o desenvolvimento e qualidade de vida de nossa comunidade. Agradeço imensamente a todos os trabalhadores envolvidos pela dedicação e empenho incansáveis neste projeto incrível! Juntos, transformamos promessas em realidade!”, disse.

Foto: Divulgação/Ascom

A nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana esteve reunida no último sábado (11), no auditório do Hotel Íbis. Com o tema “Novos tempos, novas práticas: Estratégias de Organização Institucional”, o encontro teve como objetivo alinhar as diretrizes de trabalho da entidade para os próximos anos. Conforme o presidente do SINDESP, Hamilton Ramos, o principal plano de ação é a designação de comissões, formadas por dirigentes da entidade, que atuarão diretamente nas secretarias e órgãos municipais.

“É uma modalidade de trabalho que aproximará ainda mais o sindicato dos servidores e dará maior celeridade na chegada de demandas e no encaminhamento e soluções das mesmas”, explica Hamilton. Ele observa que o SINDESP atende a várias categorias de servidores públicos, diferentemente de outras entidades com atuação segmentada. “Diante disso o nosso desafio é ainda maior para estarmos atentos a todas as demandas e suas peculiaridades. Por isso pensamos em um plano de ação, estabelecendo comissões, a fim de otimizar o serviço”.

No encontro também foram estabelecidas outras ações, como: otimização da comunicação interna; realização de pesquisas e estudos setoriais de interesse dos associados; e alinhamento de pautas por classe profissional.

Hamilton Ramos também reiterou que a principal bandeira de luta da nova diretoria é a reforma salarial dos servidores públicos municipais, a partir da melhoria da arrecadação e da receita do Município. “O sindicato já tem esse estudo concluído, feito por uma empresa do Rio de Janeiro, e sabemos que é possível aumentar em 30% ou 40% a nossa arrecadação. E vamos lutar para colocar isso em prática, tendo como prioridade a melhoria salarial dos servidores municipais, que acumulam perdas salariais nos últimos anos”.

Confira as coordenações e comissões por secretaria: :: LEIA MAIS »

Felipe Freitas – Foto: Juliane Oliveira

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, receberá da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) a Medalha Zumbi dos Palmares. A honraria é concedida a pessoas que realizam trabalhos relevantes na cidade em busca da promoção da igualdade racial. O vereador Silvio Dias (PT) é o autor do Projeto de Decreto Legislativo aprovado pela Casa.

No momento da votação da honraria, o vereador Pedro Américo (UB) pediu para declarar seu voto. “Conheço de perto a história, militância e o compromisso que Felipe tem não só por Feira de Santana, mas com a Bahia e com o Brasil. É, de fato, uma medalha muito merecida. Acho, inclusive, que se o PT quisesse acertar nessa cidade, Felipe seria o candidato a prefeito no lugar do que já perdeu seis vezes seguidas”, afirmou.

Logo em seguida, o vereador Pastor Valdemir (PV) disse que Pedro Américo tinha acabado de descobrir mais um talento do PT que poderia ser candidato a prefeito.

Resposta

Em resposta a fala de Pedro Américo, o vereador Silvio Dias (PT) disse que se tivesse condições de escalar o time do Bahia ou Vitória, o Fluminense de Feira seria campeão todas as vezes. “Não venha tentar escalar o time adversário porque nosso time já tem jogador. E o nosso jogador vitorioso é Zé Neto”, disse.

Pedro Américo, em réplica, questionou se Silvio Dias estava colocando Felipe Freitas na Serie D, não entendi. “Pela sua fala, parece que Zé Neto está na Serie A e Felipe na Serie D. Pela qualidade que Felipe tem de diálogo, de política, de gestão, ele é dez vezes melhor do que o deputado Zé Neto”, declarou.

Continuando sua resposta, Silvio Dias falou que Felipe é um excelente jogador que está no sub 17 e vai chegar ainda ao time principal. “Mas, no momento, nosso candidato é Zé Neto”, assegurou.

Foto: Jorge Magalhães

Na manhã desta terça-feira (14) foi definida de forma unânime em reunião no Mercado de Arte Popular (MAP), a data da realização da Micareta de Feira de Santana 2024.

O evento será realizado nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril. O arrastão está mantido e acontece na segunda-feira, dia 22. O Esquenta Micareta segue em 2024, com local a ser definido.

A reunião foi presidida pelo secretário de Cultura, Esportes e Lazer, Jairo Carneiro Filho e contou com a presença de representantes de grupos culturais afro, reggae e samba, barraqueiros, artistas, empresários e profissionais de imprensa, dentre outros.

Outros assuntos também foram debatidos na reunião e serão levados para discussão com outros setores:

– A criação de um palco em homenagem a Jorge de Angélica – ícone da música feirense.

– A criação de um concurso para escolher a música da Micareta.

– A abertura de espaço para outros segmentos culturais da cidade, como forma de unir as diferentes manifestações.

– A presença de evangélicos no evento. A ideia seria a realização de uma “Caminhada da Paz” com o intuito de evangelizar. :: LEIA MAIS »

Foto: Stafanny Lopes

O deputado federal Zé Neto (PT) propôs nesta segunda-feira, 13, durante o seminário “Energia Solar e os Incentivos à Criação de Cooperativas de Agricultura Familiar e Setor Produtivo”, um estudo de viabilidade para instalação de sistema de energia solar no Centro de Abastecimento e feiras livres, em Feira de Santana. Também defendeu que essa fonte de energia possa chegar efetivamente aos distritos, atendendo às pequenas e médias propriedades rurais e às famílias de baixa renda, e nos bairros periféricos do município.

O evento, promovido pelo Mandato de Zé Neto na Associação Comercial e Empresarial (ACEFS), no bairro Kalilândia, contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai (PT), de Santa Catarina.

“Nós trouxemos para Feira um debate através do projeto de lei 3066/2023, da nossa autoria, com a colaboração do companheiro Pedro Uczai, que já está acontecendo em várias regiões do país e tem dado certo, com o intuito de ‘baratear’ a conta de luz de milhares de famílias trabalhadoras rurais a partir da energia renovável, além de gerar emprego e renda. Isso pode ser feito, por exemplo, no Centro de Abastecimento, onde tem muitos equipamentos frigoríficos que consomem energia elétrica, na ‘feirinha’ da Estação Nova, numa cooperativa de artesãos e associações. Neste sentido, estou propondo que o BNDES destine 2% de seus recursos para ampliar e fortalecer as políticas públicas de energia solar, fazendo com que essas famílias que pagam R$ 100 na conta de luz passem a pagar R$ 25. Temos que proliferar essa ideia para além do setor empresarial”, conclamou.

Zé Neto destacou ainda que, além de economizar dinheiro a médio e longo prazo, investir em energia solar ajuda a preservar o meio ambiente. “Na minha casa, na Chácara da Luta e em nosso escritório de advocacia têm energia solar. Antes, eu pagava caro com energia elétrica e, atualmente, é uma economia extraordinária, sem falar que é a que menos gera danos à natureza por ser uma fonte sustentável”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou, nesta terça-feira (14), uma emenda ao Projeto de Lei nº 25.108/2023, de autoria do governo do Estado, que propõe o aumento da idade máxima para ingresso nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), de 30 para 35 anos. O projeto original do governador Jerônimo Rodrigues, do PT, busca reorganizar a PM-BA, incluindo ajustes na estrutura organizacional.

Pablo Roberto defendeu sua emenda, destacando que a legislação vigente, estabelecida pela Lei nº 7.990/2001, “não acompanha a evolução demográfica e as melhorias nas condições de vida da população baiana”. Ele ressaltou que “a expectativa de vida aumentou, a população cresceu, e as condições sociais melhoraram desde a promulgação da Lei”.

O deputado argumentou que manter a idade máxima para ingresso nos quadros da PM inalterada por 22 anos é “injustificável diante dessas mudanças”. Para Pablo Roberto, “o aumento da idade máxima contribuirá para uma maior demanda de aspirantes aos cargos na Polícia Militar”, o que, segundo ele, resultará em “melhorias nos índices de Segurança Pública”. :: LEIA MAIS »