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Foto: Divulgação/MP-BA

Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.

Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou hoje (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A rede de saúde da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) vem registrando crescimento na realização de mamografias em mulheres. Neste ano, entre janeiro e outubro, foram feitos 9.840 exames. Um aumento de 19,8% em comparação ao ano de 2022, quando foram contabilizados 8.211 exames realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os atendimentos foram concentrados no Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) e no Centro de Pesquisa Assistência Reprodução Humana (CEPARH).

A mamografia é um exame muito importante para auxiliar no diagnóstico precoce do câncer de mama e apresenta grande eficácia comprovada para a redução da mortalidade do câncer de mama.

As marcações para o CMDI são realizadas por meio do sistema da Central Municipal de Regulação, simplificando o processo e garantindo agilidade no atendimento. Para o CEPARH, o encaminhamento é realizado diretamente pela unidade de saúde do bairro, facilitando o acesso dos pacientes aos serviços de diagnóstico. :: LEIA MAIS »

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Foto: Reprodução/TSE

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.

A ministra Cármen Lúcia registrou que o estatuto, o programa do novo partido e o seu órgão de direção nacional foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 9 novembro de 2022.

“Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto pelo deferimento da fusão e da alteração nominal solicitada para que o partido passe a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD)”, disse a ministra. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Em sessão ordinária desta quinta-feira (09.11), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), relativa ao exercício de 2021 (Processo TCE/001589/2022). As ressalvas foram impostas devido às irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, com destaque para a constatação da existência de servidores falecidos que constam como recebedores de remuneração; além de descumprimento de cláusulas contratuais, devido a falhas procedimentais e de planejamento dos setores de fiscalização, controle e acompanhamento; servidores atuando em órgãos distintos e recebendo auxílio-alimentação em duplicidade; deficiências de planejamento e gestão contratual; descumprimento de prazos contratuais, ocasionando morosidade nos pagamentos dos serviços; emissão do Relatório de Serviços Verificados e Qualidade Percebida em momento posterior à emissão da nota fiscal pela contratada; e morosidade na emissão das nota fiscais pela contratada.

Também foram aprovadas com ressalvas as contas da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), referentes ao exercício de 2018 (Processo TCE/005764/2020). A imposição das ressalvas se deu pela existência de várias irregularidades, de acordo com o relatório da equipe de auditores, tais como ausência de Termos de Reconhecimento de Débito para pagamentos de despesas sem cobertura contratual; baixa de bens sem a realização da apuração dos fatos e da responsabilidade; bens não localizados dentro da FLEM, sem a realização da apuração dos fatos e da responsabilidade; e ausência de publicação de contratos e aditivos formalizados pela FLEM com particulares em sítios eletrônicos próprios/plataformas digitais, mídias ou Diários Oficiais. Além da imposição de ressalvas, foi aprovada a expedição de determinação e recomendações à atual gestão da FLEM.

O plenário do TCE/BA também concluiu os julgamentos de quatro processos de denúncia: o TCE/003289/2023, tendo como denunciante Luiz Antônio Leôncio Machado e denunciada a Polícia Militar do Estado da Bahia/Pregão Eletrônico 026/2022 (decisão pelo conhecimento e improcedência); o TCE/004568/2023, da autoria de Roque Freire contra Antônio Mário Lima Silva (Prefeito do Município de Lajedinho/BA), decidido pelo conhecimento e procedência parcial, com expedição de determinação à Conder e encaminhamento de cópia dos autos ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Ferreira

A defesa agropecuária de Feira de Santana e região ganhou reforço, nesta quinta-feira (9), com a entrega de três novos veículos para o desenvolvimento do trabalho da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) no Portal do Sertão. As viaturas, modelo S10, diesel, 2.8, 4×4, foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao lado dos deputados Zé Neto (PT) e Robinson Almeida (PT), em Salvador. Ao todo, foram destinados 55 veículos para fortalecer as operações nas coordenadorias regionais no estado. Robinson Almeida destacou a importância da entrega para a defesa agropecuária e as ações preventivas e de educação sanitária na região.

“É uma importante conquista para reforçar a estrutura da ADAB e fortalecer o trabalho de campo dos técnicos do órgão, garantindo agilidade e segurança, na execução de ações de prevenção e educação sanitária. O governador Jerônimo Rodrigues também anunciou a realização de um concurso público para a contratação de 160 pessoas. São medidas importantes que visam garantir assistência técnica para o campo”, afirmou Robinson Almeida.

O deputado federal Zé Neto também celebrou a entrega e o anúncio do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “É um grande passo pra melhorar ainda mais esse atendimento em Feira de Santana, no Portal do Sertão e em toda Bahia, que consolida nosso estado como importante referência no desenvolvimento sustentável e de proteção sanitária no Brasil”, destacou o petista. :: LEIA MAIS »

Foto ilustração: Jean Caverna, Jerônimo Rodrigues, Binho Galinha e Roberta Santana

Na manhã desta quarta-feira (8), o deputado estadual Binha Galinha (Patriota) conseguiu um equipamento na área de saúde para o Distrito de Maria Quitéria, onde tem ligação familiar e eleitoral. Uma ambulância, através do Governo do Estado, que vai atender o povo carente da região. Num convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, foi possível conseguir os investimentos que vão se reverter em benéfico na área da saúde para o distrito.

“Estou feliz em ajudar minha cidade, em especial o Distrito de Maria Quitéria onde tenho relação familiar, propriedade, amigos e muitos eleitores. A área da saúde precisa chegar ao povo carente. E em Maria Quitéria tem muita gente precisando de ajuda”, argumentou Binho Galinha. (Ascom)

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), que é suplente do secretário de Agricultura e vereador licenciado Pedro Américo, falou ao site Política In Rosa sobre a carta aberta que Pedro lançou se despedindo da Secretaria nesta quarta-feira (08).

“Nas eleições de 2022, fui convidado por Pablo Roberto para poder apoiá-lo em sua eleição para deputado estadual. Ele [Pablo] me falou que estaria pedindo a Pedro Américo, que faz parte do grupo político dele, para se afastar da Câmara e assumir a Secretaria de Agricultura. Com isso, eu assumiria o mandato de vereador e ficaria até abril de 2024, e depois disso nós iriamos ver como resolver. Porém, eu e meu grupo político precisava apoiar ele na sua eleição para deputado estadual. Fechamos esse acordo numa reunião que estava eu, Pedro Américo, Pablo Roberto e o prefeito Colbert Martins. Selamos esse acordo nessa reunião. E esse acordo eu e meu grupo político cumpriu”, disse.

E continuou: “Entendo eu que a minha contribuição foi determinante para a eleição de Pablo Roberto a deputado estadual, pois a diferença dele para o terceiro colocado foi apenas de mais de 1 votos. Acredito que passei muito mais do que isso para ele, entre 4 ou 5 mil votos devo ter passado para Pablo Roberto. E, com isso, ajudei muito na eleição dele para ele poder hoje ser deputado. Agora, fui chamado para uma reunião com o deputado estadual Pablo Roberto e Pedro Américo. Nessa reunião, informaram que Pedro Américo vai retornar à Câmara Municipal. Fiquei surpreso. Não esperava que isso acontecesse porque foi feito o acordo que citei e a minha parte eu cumpri. Espero como vai ficar o desenrolar das coisas ainda essa semana”, informou.

Marcos Lima reafirmou que, por sua parte, cumpriu o acordo. “O acordo está sendo quebrado agora com essa saída de Pedro da Secretaria e retorno a Câmara Municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador licenciado e atual secretário, Pedro Américo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O secretário de Agricultura de Feira de Santana e vereador licenciado, Pedro Américo, lançou uma carta aberta nesta quarta-feira (08) fazendo um balanço de suas ações a frente da Secretaria e se despedindo da mesma.

Confira a carta aberta abaixo:

“Bem… 1 ano e seis meses na SEAGRI… o que posso compartilhar com vocês desses momentos?

Quero compartilhar as alegrias de viver essa experiência incrível, estar no comando de uma estrutura como essa, me desafiou e pôs à prova aqueles que estavam lado a lado comigo nessa jornada.

Iniciamos 2022 já com a tarefa de fazer a entrega das sementes, o que realizamos em tempo recorde e atingimos uma grande parcela dos agricultores e agriculturas da nossa zona rural.

De lá para cá, houveram muitos desafios, mas também muito aprendizado. Entendemos que o problema da produção agrícola não estava em entregar sementes, mas sim em fazer uma recuperação e manejo de solo adequado, em conseguir mais máquinas e implementos, em construir um sistema de irrigação para o plantio e para a criação de animais e principalmente em trazer para dentro da prefeitura, do setor público, a inovação, a tecnologia e o que há de mais novo na ciência para aumentar a produtividade e gerar desenvolvimento na zona rural.

Construímos um planejamento anual, buscamos recursos, fechamos parcerias, como o novo programa de inseminação artificial 100% gratuito para bovinos, caprinos e ovinos. O que vai permitir o melhoramento genético dos rebanhos do pequeno e médio produtor, que terá em sua propriedade animais de raça genuína mais adaptados ao nosso clima e com melhor aproveitamento. Gerando mais renda para nossa população.

Por outro lado, encaramos o desafio de cuidar do Centro de Abastecimento, dos mercados municipais na zona rural, das feiras livres e do Campo do Gado Novo. Conseguimos a alguns meses contratar uma empresa para fazer as obras e a manutenção desses espaços e de agora em diante os feirantes não estarão sem esse suporte. Apresentamos um edital para gestão compartilhada desses espaços, com objetivo de ter equipes permanentes e cada feira livre tenha uma equipe própria de gestão, limpeza e vigilância, que já está pronto para ser publicado e espero que em breve vocês vejam o resultado desse trabalho. Também, para cada um desses locais protocolei o pedido de PMI para receber projetos das empresas interessadas em melhorar a comercialização e fomentar as vendas dos feirantes.

Deixo a SEAGRI nesse momento com a Praça do Tomba totalmente requalificada, com as obras no Centro de Abastecimento, Campo do Gado Novo e na Cidade Nova iniciadas. Com a empresa autorizada a iniciar as reformas no Sobradinho, George Américo, Feira X e também na Estação Nova. :: LEIA MAIS »