:: ‘Municípios’

Foto: João Dias

As comportas da barragem do Lago Pedra do Cavalo serão abertas para teste de calha do Rio Paraguaçu. O objetivo é verificar se o rio continua suportando a vazão de água. Embora necessário, o assunto desperta preocupação por parte do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). A abertura das comportas está prevista para o dia 4, a partir das 9h, de forma controlada.

“Esta é uma operação de controle e segurança do empreendimento. Mas, é importante avaliar também os impactos ambientais”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. Segundo ele, o rebaixamento brusco da água do lago Pedra do Cavalo pode matar as ovas de várias espécieis de peixes, além de afetar a fauna.

“Portanto, é preciso avaliar quantas desovas de peixes vão se perder com essa ação e as consequências negativas para os pescadores e ribeirinhos, sobretudo aqueles a montante (parte de cima)”, acrescenta. A calha de um rio é o canal principal por onde escoam as águas de um corpo hídrico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom PMS

O prefeito ACM Neto anunciou, nesta quarta-feira (29), a extensão do pagamento do auxílio do programa Salvador por Todos, no valor de R$ 270, para o mês de agosto. Com isso, todos os beneficiários serão contemplados com mais uma parcela da verba, a quinta no total, o que já estava previsto na lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo chefe do Executivo municipal no mês passado.

“Nossa expectativa é começar a efetuar esses pagamentos no novo mês já a partir da próxima semana. Ou seja, vamos continuar auxiliando aqueles que mais precisam do apoio do poder público municipal nesse momento de dificuldade”, disse ACM Neto.

Tem direito ao benefício baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, guardadores de carro, recicladores, taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas – no caso dos três últimos, com idade superior a 60 anos. :: LEIA MAIS »

Aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial – Foto: Reprodução

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores).

Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$117.171.600,00, pagos indevidamente aos suspeitos até agora. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta terça-feira (28/07) pelo presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira.

A auditoria foi feita por técnicos do TCM-Ba e da CGU e, segundo eles, estes números poderão crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009 – trabalho que está em fase de conclusão.

O número de suspeitos de fraude no auxílio emergencial na Bahia, envolvendo servidores públicos, agentes políticos e ocupantes de cargos temporários ou função de confiança, foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão. :: LEIA MAIS »

Fotos: Jorge Magalhães

A expectativa da Prefeitura de Feira de Santana é que grande parte da reforma do prédio onde funcionou o Fetecê, seja concluída até o final de outubro.

Nesta fase, a área onde funcionou o salão de festas está sendo transformada numa escola, cujas matrículas serão abertas exclusivamente para alunos especiais da rede municipal. O Ginásio de Esportes Péricles Valadares está sendo adequado para oferecer modalidades esportivas para estudantes com alguma deficiência física.

O prefeito Colbert Filho, na coletiva virtual semanal, disse que já está orientando o secretário de Educação, Marcelo Neves, a agilizar a licitação para a compra do mobiliário da nova escola, sendo ele adaptado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Atestar a origem da produção artesanal do estado é o objetivo do Programa de Certificação do Artesanato Baiano, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A iniciativa vai auxiliar na preservação de produtos tradicionais, estimular o desenvolvimento de propostas inovadoras, contribuir para a melhoria dos processos produtivos e impulsionar a elevação do padrão técnico das peças.

“O programa trará impactos econômicos positivos, pois estabelece critérios para que os produtos recebam o Selo Artesanato da Bahia, assegurando maior reconhecimento às peças e, consequentemente, maior renda para os artesãos. Queremos valorizar a identidade da nossa produção artesanal e incentivar a busca pela excelência da cadeia produtiva do setor”, afirma o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Para ser contemplado com o selo, que tem caráter vitalício, os produtos serão avaliados com os seguintes parâmetros: identidade cultural, qualidade, inovação com equilíbrio, adequação econômica, eficiência logística, identidade visual, adequação ergonômica e respeito socioambiental.

O processo de certificação ocorre em cinco etapas, sob a responsabilidade da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA). Podem participar artesãos baianos ou radicados no estado há pelo menos dois anos, que estejam com cadastro ativo no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O link “Consulta Pública”, no site da Prefeitura de Feira de Santana, é o canal que garante a participação dos cidadãos, com suas ideias e opiniões, na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o próximo ano. A consulta virtual deve-se à pandemia do coronavírus. O município quer conhecer a opinião de todos. Os interessados poderão participar pelo site oficial do município, através do endereço eletrônico www.feiradesantana.ba.gov.br. E depois é só clicar em “Consulta Pública”.

A LOA é elaborada pelo Executivo e analisada pelo Legislativo, que tem o poder de transforma-lo em lei. Nele, são estimadas as entradas das receitas e onde estes recursos serão aplicados ao longo do ano.

Depois de preencher o formulário simples, o cidadão poderá escrever a sua contribuição em três eixos. No primeiro: “Inclusão social e produtiva e qualidade de vida da população” – divido em oito temas.
No segundo: “Infraestrutura, desenvolvimento sustentável”, em sete temas. No terceiro: “Gestão pública de excelência transparente e democrática”, que traz apenas um tema. :: LEIA MAIS »

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino começam a receber, a partir desta terça-feira (28/07), a terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil. O benefício é de R$ 55 por estudante e será creditado nos cartões distribuídos pelo Governo do Estado. No total, envolvendo as três parcelas, estão sendo investidos R$ 132 milhões.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a importância do benefício para os estudantes. “O Governo da Bahia investe mais R$ 44 milhões para o pagamento da terceira parcela do Programa Vale-Alimentação Estudantil, para garantir a segurança alimentar dos nossos estudantes que moram desde os grandes municípios até às comunidades indígenas, quilombolas e no campo. E tudo isso utilizando recursos próprios que não estavam no orçamento de 2020, em um momento de perdas orçamentárias e sem nenhum apoio do Governo Federal”, afirmou.

As compras com o cartão vale-alimentação estudantil são, exclusivamente, para gêneros alimentícios, como feijão, arroz, leite e carne, e podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos comerciais que aceitam a bandeira Alelo, nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia reforça a orientação para que se dirija ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB).

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), participando de uma live realizada pelo portal Bahia.ba, nesta segunda-feira (20), foi questionado se tem pensado em eleições ou tem deixado em segundo plano. Ele respondeu que o assunto eleições está em segundo plano, mas que tem realizado conversas. A preocupação principal do prefeito tem sido as ações de combate ao coronavírus, pois a cidade tem inspirado cuidado com o aumento no número de casos.

“Apesar de ser segundo plano, tenho conversado sobre o assunto. Converso frequentemente com o ex-prefeito José Ronaldo. Temos feito reuniões fora do horário de trabalho com pessoas do nosso grupo político. É importante dizer que a perspectiva que temos que avaliar neste momento é a da ação. De nada adianta querer fazer reuniões políticas porque as pessoas não estão pensando em política. O cidadão não está nem aí para eleição. Aliás, a maioria nem sabe que foi adiada. Muitas pessoas não estão aceitando fazer reuniões em suas casas porque tem muito cuidado com visitantes e não querem fazer aglomerações”, disse.

Apoio de José Ronaldo

Colbert foi ainda questionado sobre o possível apoio do ex-prefeito José Ronaldo para com sua pré-candidatura a reeleição e se já houve conversas ou definição sobre o assunto. Colbert foi enfático. “Acredito que definição já há sim. O que falta exatamente é ele (José Ronaldo) tornar isso público. E política é publicizar uma decisão como essa. As conversas que nós temos são absolutamente tranquilas. Eu o substituí. Fui e sou leal ao governo que eu participei. Ronaldo, não tenho dúvida, também é absolutamente leal e escolherá, evidentemente, um momento mais adequado para poder tomar essa posição. De qualquer sorte, nós já estamos próximo do momento que vão ser realizadas as convenções partidárias e eu acho que a posição dele vai ser de manter a ação forte de crescimento do grupo que eu faço parte, do grupo que o apoiou e hoje no grupo que tenho certeza que vai nos apoiar conjuntamente”, declarou.