:: ‘Municípios’

Vereador Pastor Valdemir Santos (PV) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pastor Valdemir Santos (PV), em entrevista ao radialista Elias Lúcio, na manhã desta terça-feira (07), informou que esteve com cinco principais associações de pastores de Feira de Santana, que são responsáveis pela organização da Marcha para Jesus.

“Estive com as cinco principais associações de pastores de Feira de Santana, que são responsáveis pela organização da Marcha para Jesus. Eles me convidaram para estar lado a lado com eles para podermos fazer uma grande Marcha para Jesus. E aceitamos o desafio de estar coordenando junto com eles”, disse.

Ele afirmou que a Marcha para Jesus será no dia 20 de maio de 2023. “Não tenho dúvida de que a unidade é a maior ferramenta para o crescimento. Tenho certeza que essa marcha será, realmente, diferenciada”, afirmou.

Reclamação

Sobre a reclamação do vereador Edvaldo Lima de que não participou do evento, Pastor Valdemir disse que estão no início de toda a programação. “Nós iniciamos os trabalhos esta semana. Alguém tem que começar. A partir deste começo, vamos desenvolver toda essa programação. É impossível dentro de uma semana de trabalha conseguirmos atingir todo mundo, não tem como. Mas, sem sombra de dúvidas, o vereador Edvaldo Lima é uma das peças fundamentais para essa Marcha para Jesus. É uma das pessoas mais importantes de autoridade na cidade tratando-se de Marcha para Jesus. Não vamos abrir mão dele e de nenhuma denominação. As associações estão representando a Assembleia e as demais igrejas também”, relatou.

De acordo com Valdemir, o que houve foi um choque de informação. “O vereador [Edvaldo Lima] não estava sabendo que nós tínhamos iniciado um debate do tema e, automaticamente, ele achou que não tinha sido comunicado. Mas, as associações, que tem a responsabilidade de estar passando essa comunicação para todos os ministérios, vão está indo de presidente a presidente de ministério para fazer esse convite para a marcha”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC

Uma plataforma com dados abertos e indicadores de direitos humanos acessíveis a toda a população brasileira. Essa foi a proposta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) durante encontro com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília (DF), nesta terça-feira (7). O objetivo é que a nova ferramenta tenha semelhanças com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (SmartLab), promovido pelo MPT e OIT.

Para a chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do MDHC, Laura Zacher, as plataformas no campo da tecnologia precisam atender aos princípios da transparência e participação social. Sobre a parceria com o SmartLab, a gestora ressalta que “a finalidade consiste em incorporar os indicadores não só voltados ao trabalho, mas de forma a abranger todo o escopo do MDHC”.

Ainda na ocasião, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato, enfatizou que o Disque 100 tem uma atuação ampla, que inclui também a temática do enfrentamento ao trabalho escravo e infantil, e que poderá subsidiar a nova ferramenta. “O canal de denúncias está passando por uma reformulação no que se refere à categorização das violências, o que tornará o Disque 100 ainda mais efetivo”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Fabio Fernandes de Moraes Lucena – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Através do Decreto Individual de nº 462/2023, a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), nomeou Fabio Fernandes de Moraes Lucena para o cargo de Assessor de Projetos e Pesquisas Legislativas, símbolo ASPL, cargo de provimento temporário. A nomeação do ex-vereador Fabio Lucena saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (08).

Vale destacar que nas eleições de 2020 Fabio Lucena foi candidato a vereador pelo Partido Da Social Democracia Brasileira (PSDB), obtendo 1082 votos.

Foto: Divulgação/PMC

Para oportunizar a oferta de transporte coletivo regular em Camaçari, dois documentos foram assinados na última segunda-feira (6/3) pelo prefeito Elinaldo Araújo e o novo diretor-superintendente da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari, Helder Almeida, durante a cerimônia de posse. Trata-se do decreto de situação de calamidade pública na prestação de transporte coletivo público de passageiros e o Termo de Autorização de Abertura de Processo Licitatório, com o fim de regularizar a prestação do serviço.

O decreto sancionado pelo prefeito Elinaldo é de número 7.846, de 6 de março de 2023, e determina a situação pelo prazo de 180 dias, além de efetivar imediatamente o Plano Emergencial para o setor de transporte público coletivo urbano. O documento, dentre outras questões, leva em consideração a defasagem da frota de ônibus e má qualidade dos serviços prestados pelos atuais permissionários, pondo em risco os usuários e a população, em afronta aos princípios norteadores do serviço de transporte público municipal e das garantias inerentes ao cidadão.

Desta forma, a STT fica responsável pela formulação e execução do Plano Emergencial para o setor de transporte público coletivo urbano, durante o prazo de vigência do estado de calamidade pública. O edital de chamamento público deve ser publicado em dez dias úteis, para convocação dos interessados na prestação dos serviços. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

No Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora números positivos do empreendedorismo feminino. De acordo com a Receita Federal, 45% (358,5 mil) dos Microempreendedores Individuais (MEI) baianos são mulheres. Dentro da estrutura da SDE, desde 2007, a pasta contribui para o desenvolvimento do segmento dos pequenos por meio do trabalho do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), antigo SAC empresarial. De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados mais de 11,8 mil atendimentos aos MEIs, com a oferta de mais 45 mil serviços. Importante frisar que 46% dos atendimentos foram de mulheres.

“O perfil dos empreendedores vem mudando a cada ano em função do fortalecimento e ações que promovem o empoderamento das mulheres. Muitas já proviam o sustento das suas casas, mas desconheciam seus direitos e a importância da formalização. Ressaltamos que em 2022, a Bahia ocupou o 1º lugar no ranking do Nordeste e sexto na classificação nacional no número de MEIs e esse número não teria sido alcançado sem a contribuição do público feminino, que fortalece e coopera com o segmento, declarou o secretário da pasta, Ângelo Almeida.

Naiara Nascimento dos Santos, varejista de Aromas, Cosméticos e produtos de Perfumaria, residente do município baiano de Valença, na região do Baixo Sul, tem o sentimento de empreendedorismo desde cedo. Ainda na escola, vendia trufas e bolos de pote para ter uma renda extra e ajudar seus pais com seus gastos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) defendeu que o Governo do Estado crie, na sua estrutura administrativa, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, ele lembrou que o Brasil “caminha a passos largos” para se tornar um país de população majoritariamente idosa.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados por ele no documento, o grupo de idosos de 60 anos ou mais, em 2030, será maior que o grupo de crianças com até 14 anos. Já em 2055, a participação de idosos na população total será maior que a de pessoas com até 29 anos, ficando “clara a inversão da pirâmide etária”.

Na Bahia, acrescentou Arimateia, já são quase 2 milhões de idosos, sendo as mulheres a maioria (55,7%), brancas (54,5%), moradoras de áreas urbanas (84,3%). O total corresponde a 12,6% da população total do Brasil. Em termos absolutos, continuou o parlamentar, o número de habitantes nessa faixa etária vai ultrapassar a marca dos 55 milhões de indivíduos em menos de três décadas. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram, às câmaras de vereadores, a rejeição das contas das prefeituras de Mundo Novo e Serra Preta, da responsabilidade de José Adriano da Silva e Franklin Leite da Silva, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2021 e foram analisadas na sessão desta terça-feira (07/03).

No caso de Mundo Novo, as contas foram rejeitadas em razão do não recolhimento pelo gestor de quatro multas da sua responsabilidade – aplicadas em processos anteriores – e que somam a quantia de R$12 mil. Pelas demais ressalvas, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, imputou ao prefeito uma nova multa, desta vez no valor de R$4 mil.

Já em Serra Preta, o prefeito não utilizou o percentual mínimo de 70% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, fato este que, por si só, compromete o mérito das contas. A relatoria apurou que foram investidos recursos na ordem de R$7.592.838,66, o que corresponde a apenas 50,82% do repasse da União – descumprindo, assim, a obrigação legal. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Mais dois ônibus 0KM foram entregues à Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) na manhã desta terça-feira (7). Os veículos da concessionária Rosa entram em operação ainda nesta semana, ampliando a capacidade do serviço de transporte urbano ofertado à população.

O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueredo, afirmou que com a chegada desses veículos, a Linha 2 do BRT entrará em operação experimental. “Os novos ônibus são 0KM, com ar-condicionado e portas nas laterais esquerda e direita”, diz Saulo Figueredo. A frota do BRT no município agora é composta por 10 veículos. “Temos sete veículos BRT com adaptações para trafegar no corredor da avenida João Durval”.

ÔNIBUS MODERNOS

Com sistema de ar-condicionado, poltronas estofadas, iluminação interna em LED, GPS, painéis com itinerários eletrônicos, saídas de emergência nas janelas, entre outros equipamentos, os ônibus possuem duas portas na lateral do lado esquerdo [foram alinhadas de acordo com as plataformas do BRT] e três do lado direito com embarque dianteiro [estão alinhadas ao nível da rua]. :: LEIA MAIS »