:: ‘Municípios’

Foto: Daniel Senna/GOVBA

O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso, e o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, participaram na manhã desta quinta-feira (9), em Brasília, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues, de uma reunião na sede do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA. A reunião foi para tratar de parceria para um projeto chamado Parceiros da Mata voltado ao desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia. O objetivo é promover a transformação produtiva sustentável com melhoria da qualidade de vida da população rural dessa região. Ao todo 100 mil famílias devem ser beneficiadas no Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jequiriçá, com 61 municípios contemplados.

O programa terá parceria com BID para financiamento. Está previsto montante de U$100 milhões do BID, U$18 milhões do FIDA e U$32 milhões do estado. A Previsão de execução é de sete anos.

Osni Cardoso afirmou que é um recurso importante. “É uma região importante que ainda tem mata em pé e que garante uma quantidade alta de sustentabilidade por conta da preservação, mas, ao mesmo tempo, tem que ter um olhar naquilo que é imediato, que é o combate a fome nesse momento que estamos passando. Foi uma reunião bastante produtiva. Sairemos daqui com resultados bons e acredito que a gente consiga alcançar o objetivo da viagem”, disse.

Conforme Osni, a Mata Atlântica é uma intervenção de qualificação dos produtores, assistência técnica, de um olhar sobre a questão da mata, de um olhar sobre compensação ambiental, pois já temos uma ação de seus povos em si, de alguma forma, por conta própria. “Queremos reconhecer isso, contribuir e, obviamente, ter um olhar bem estratégico sobre aquilo que foi esquecido. Tem que trabalhar a questão do saneamento rural, do uso da água porque tem muita água bruta. Temos uma região rica, porém, com poucas pessoas acessando essa riqueza e o povo ainda privado de algumas ações”, relatou.

Já Jeandro Ribeiro informou que ainda está em execução um acordo de empréstimo que foi consolidado em 2015, que é o Pró-Semiário com o FIDA. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / OLX

Com aumento de 0,7%, o valor da cesta básica de Feira de Santana fechou em R$ 542,05 em fevereiro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano a cesta subiu 4,81% e nos últimos 12 meses (fev/22 a fev/23), o incremento foi de 10,54%. Segundo a equipe do Programa “Conhecendo a Economia Feirense:  custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), houve elevações de preços em 5 dos 12 produtos da cesta básica em comparação ao mês anterior. O tomate liderou com alta de 4,92%. Destacam-se, ainda, os aumentos nos preços da farinha de mandioca (3,03%), do arroz (1,89%) e do pão (1,86%). Por outro lado, 07 produtos tiveram redução nos seus preços médios, sendo mais expressivas as quedas nos preços da manteiga (-4,39%), do óleo de soja (-2,67%) e do café (-2,46%). Os demais produtos apresentaram reduções inferiores a 1%.

Os alimentos do almoço tradicional do cidadão feirense – arroz, feijão e carne – foram responsáveis por 34,47% do custo da cesta básica. Por sua vez, o café da manhã – composto por pão, manteiga, leite e café – representou 31,37% do custo da cesta. Individualmente, a carne permanece como o item que mais pesa na sacola de compras do feirense. Com a aquisição da carne, o feirense gasta 24,03% de todo o valor destinado à alimentação. O tomate e o pão ocuparam o segundo e o terceiro lugares mais representativos na composição da cesta básica, participando com 16,05% e 15,19%, respectivamente. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou, na última segunda-feira (6), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Seabra para instalação de um Centro de Controle de Zoonoses na cidade. O centro de zoonoses deve possuir rodos os equipamentos insumos, medicamentos, estrutura, veículos e pessoal necessários para a prestação dos serviços de fiscalização em cumprimento às normas aplicáveis. “Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça o elevado número de animais soltos nas ruas de Seabra, especialmente cães e gatos”, destacou o promotor de Justiça Sóstenys Marinho Barreto, autor do TAC.

No acordo, o Município se comprometeu também a criar, instalar e operar um canil municipal, conforme a Portaria nº 52/2002 da Funasa, para atender os animais do Município, dotado de todos os equipamentos, insumos, medicamentos, estrutura, veículos e pessoal necessários para a prestação dos serviços de fiscalização; efetivar, no prazo de 45 dias, 200 esterilizações de cães e gatos em situação de abandono, obedecidas as normas do Conselho de Medicina Veterinária; e propiciar aos animais acolhidos ou apreendidos razão e materiais médicos indispensáveis ao exercício da atividade de castração, vermifugação e outras doenças. :: LEIA MAIS »

Foto: Renata Maia

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), recebeu, na tarde desta terça-feira (07), em seu gabinete, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Gonçalves Trindade. O tema do encontro foi o Centro de Convenções de Feira de Santana.

O gestor municipal garantiu que a Prefeitura dará todo suporte necessário para a continuidade da obra. “O Governo Municipal atualizou o projeto, a partir de recursos próprios, encaminhou para a Conder, e nos mantemos abertos a colaborar com o que for necessário. Pois entendemos a importância desse investimento para a nossa cidade”, declarou Colbert.

O diretor a Conder destacou o interesse do Governo do Estado em retomar a construção do equipamento. “A gente chegou a conclusão que do jeito que está é que não pode ficar. É ruim para o Estado, para a Prefeitura, e para a própria cidade”, enfatizou Trindade. :: LEIA MAIS »

Aline Peixoto – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (08), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votou e aprovou a indicação da ex-primeira dama do Estado, Aline Peixoto, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A enfermeira teve sua candidatura assinada por 34 parlamentares e recebeu, no escrutínio, 40 votos, o ex-deputado Tom Araújo obteve 19 sufrágios e quatro legisladores anularam seu voto.

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (08/03), representação apresentada contra o prefeito de Macajuba, Luciano Pamponet de Sousa, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$1,5 mil.

A representação foi apresentada por vereadores do município, que contestaram a legalidade da contratação – através de processo de credenciamento – de Samantha Pamponet de Souza Almeida, sobrinha do prefeito, para a prestação de serviços odontológicos, no exercício de 2021.

O prefeito, em sua defesa, alegou que o serviço técnico/especializado prestado por Samantha Pamponet não se originou – segundo ele – “pelos laços de parentesco com o gestor, mas sim, pela aferição de sua capacidade técnica e cumprimento dos requisitos do Edital de Credenciamento n°.001/2021, que foi amplamente publicizado através do Diário Oficial e jornais de grande circulação, possibilitando a participação de tantos quantos se interessassem”. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em entrevista coletiva nesta terça-feira (07), reclamou que, além das associações, o Governo Municipal tem que convocar outros líderes que também apoiam e ajudam na Marcha para Jesus. “É necessário chamar não só as associações de pastores, que tenho um respeito e carinho. Tem que abranger também outros líderes de todas as outras igrejas. É através dessa liderança que vai fazer o maior evangelismo que Feira de Santana, a Bahia e o Brasil já viram. O nosso papel é evangelizar e não é disputa disso ou daquilo. Os homens estão necessitando de Deus. E, quando a pessoa necessita de Deus, a igreja tem que ir para rua. A Marcha para Jesus é para levar o evangelho para a rua, para as pessoas que estão necessitando ouvir a palavra de Deus. E é isso que as associações e os líderes evangélicos de todas as igrejas precisam de estar todos unidos para evangelizar a população de Feira de Santana”, disse.

Edvaldo Lima afirmou ainda que já participou de todas as discussões da Marchas para Jesus desde que entrou na Câmara. “Só não fui convocado nessa última agora. Não sei porque não fui convidado. Mas, independente de convite ou não, eu apoio a Marcha para Jesus. Vejo a marcha como o maior benefício do evangelismo na cidade. Isso que é importante. Conclamo aos nossos líderes das associações que também busquem os outros líderes para ajudar e apoiar”, pediu.

Questionado sobre a dualidade de sua opinião, de não querer que a Micareta de Feira de Santana aconteça e apoiar a Marcha Para Jesus, sendo que ambas trazem consigo a aglomeração de pessoas, Edvaldo Lima explicou que para ele é diferente ambos os eventos e explicou que bastava pesquisar sobre a superlotação de hospitais de Salvador após a realização do Carnaval, por exemplo.

“Eu subi a tribuna da Câmara e falei que o Carnaval não traz benefício, traz mal para a sociedade. E está lá o mal que aconteceu em Salvador no Carnaval. Quando você me faz essa pergunta, fico muito tranquilo porque a Marcha para Jesus vai levar o evangelismo para toda a população de Feira de Santana, ouvindo a palavra de Jesus que salva, cura, batiza com o Espírito Santo e que vem buscar os seus escolhidos aqui na terra. É diferente. Lá não tem bebedeira. Mas quando você vai realizar a Micareta ou o Carnaval e aí vem muita morte, bebedeira, violência, estupro. Satanás impera nessas festividades. É por isso que sou contra a Micareta e o Carnaval. E ainda dou uma sugestão: faça a Micareta lá no Parque de Exposição. Lá que é um lugar bom para fazer a Micareta porque está bem distante, mas, infelizmente, a doença vai ficar”, finalizou.

Foto: Divulgação/UPB

Nesta terça-feira (7), a União dos Municípios da Bahia (UPB) deu continuidade à agenda de reuniões em Brasília sobre o impacto do Censo nos municípios da Bahia e a decisão da liminar do STF de invalidar o uso da contagem populacional para definir os coeficientes do FPM para 2023. Os prefeitos presentes se reuniram com o Senador Otto Alencar e com o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.

Nos encontros os gestores solicitaram apoio frente a situação dos 30 municípios da Bahia que tiveram aumento da população, comprovada pela prévia do Censo, mas não receberam Fundo de Participação dos Municípios (FPM) maior por conta da decisão do STF de suspender os efeitos da Decisão Normativa-TCU nº 201/2022, que aprovou o uso da prévia do Censo para calcular os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2023.

A expectativa dos gestores é que o STF seja sensibilizado e recomende a aplicação da LC 165/2019. Ela assegura que, por estimativa do Censo, os municípios não podem perder FPM, mas não impede o crescimento. :: LEIA MAIS »