:: ‘Feira de Santana’

Foto: Divulgação/Ascom

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (13), três vereadores do município de Morro do Chapéu, localizado na Chapada Diamantina, Bahia. A comitiva formada pelos vereadores Derlucia Souza (PDT), Tarcizio Montenegro (PDT) e Oudair Ferraz (Avante) vieram até Feira de Santana trocar experiências com a atual gestora da Casa da Cidadania.

A presidente Eremita Mota expressou sua satisfação com a visita e elogiou a iniciativa dos colegas de Morro do Chapéu de estabelecer um diálogo construtivo entre os municípios. “A visita dos vereadores de Morro do Chapéu à Câmara de Feira de Santana reforça a importância da colaboração intermunicipal e da troca de experiências na busca por melhores soluções para os desafios enfrentados pelas cidades baianas. Pude contar a eles como tenho lidado com os desafios aqui e os aconselhei, já que dois deles estão no primeiro mandato”, revelou a presidente Eremita Mota.

Os vereadores de Morro do Chapéu destacaram a importância do encontro para fortalecer os laços entre os municípios e buscar inspiração para aprimorar a administração local. “Como mulher no primeiro mandato em Morro do Chapéu, me sinto inspirada e fortalecida pelos conselhos e pela experiência da presidente Eremita. Foi uma ótima conversa”, falou a vereadora Derlucia Souza. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), em seu pronunciamento nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), falou sobre as blitz do IPVA que estão sendo realizadas na cidade.

“Estamos observando que a cidade retornou, com força total, as blitz do IPVA. Andei pelos quatro cantos do município e nos lugares que passamos tinha uma blitz do IPVA. A fiscalização é dura para o trabalhador. Várias pessoas já me relataram que perderam seus veículos. Perderam totalmente porque para retirar o veiculo do pátio tem que sair 100% legalizado. Não é apenas só pagar a multa ou emplacamento. Se estiver com o pneu careca, sem retrovisor, tem que resolver tudo”, disse.

Conforme Marcos Lima, muitas das vezes os pais e mães de família que se deslocam de suas residências até o trabalho e utiliza esse veículo, no meio do caminho há uma pedra: a blitz do IPVA.

“Usurpam o patrimônio do cidadão. O cidadão comprou o carro, a moto, é dele porque o mesmo pagou por esse bem. Existe o imposto que é o IPVA, os impostos estaduais. E, quando o cidadão de bem não consegue pagar esse imposto, o bem é usurpado do mesmo. Deixando o cidadão no meio da rua, pois é levado o veículo. Muitas vezes o veículo é perdido. Essa situação é algo que nos deixa muito triste. O governo está investindo pesado nas blitz”, afirmou.

Cidades menores

Em aparte, o vereador Fernando Torres (PSD) falou que parece que as cidades menores da Bahia aparentam ter um acordo que não se fazem blitz. “Já aqui em Feira de Santana é essa blitz fora do normal. Tem cidade do interior que, se fizer uma blitz, acho que a metade dos carros vão ser presos. E lá não faz. Acho que a Assembleia Legislativa tem que fazer um projeto de lei para isentar determinado tipo de carro, donos, tudo pela condição financeira. Não estou pedindo para o governo fazer blitz em cidades menores. Estou pedindo que tenha a mesma benevolência que tem nessas cidades menores ter em Feira de Santana. Porque as pessoas de Feira de Santana também merecem respeito”, declarou.

Foto: Andrews Pedra Branca

Os mototaxistas que atuam no sistema de transporte de Feira de Santana ganham um importante incentivo através da Lei 4176/2023, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), que amplia de cinco para oito anos o tempo de uso dos veículos. A lei foi promulgada pela Câmara Municipal de Feira de Santana na sessão ordinária desta terça-feira (12).

“A partir de agora, os mototaxistas poderão usar os veículos por até oito anos, essa lei representa uma vitória, um importante ganho para a classe, que não precisará ficar trocando as motos com curto espaço de tempo de utilização”, destacou Silvio Dias.

O autor da proposição parabenizou todos os profissionais que atuam no sistema de mototáxi na cidade, bem como à presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana, Hulda Barros, pelo empenho na luta por melhorias para a categoria. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SESP

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) identificou nos últimos dias, furtos de braços de luz do sistema de iluminação pública em Feira de Santana. O ato criminoso foi registrado em alguns bairros e distritos.

O titular da pasta, Eli Ribeiro, chama a atenção para essa ocorrência grave e observa que os furtos de braços de luz prejudicam a iluminação e impactam no dia a dia do cidadão. “Temos recebido reclamações de moradores alegando que os postes estão apagados. No entanto, ao chegarmos no local identificamos que o braço de luz completo foi furtado”, afirma o secretário.

O diretor de Iluminação Pública, Eziquiel Trindade, diz que a ocorrência dos furtos foi registrada sobretudo em locais onde o sistema de iluminação pública já foi modernizado por lâmpadas LED. :: LEIA MAIS »

Vereador Luiz da Feira

Na sessão desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, durante seu discurso, o vereador Luiz da Feira fez uma denúncia preocupante sobre o desmatamento que vem ocorrendo na zona rural do município. Em destaque, o distrito de Tiquaruçu tem sido alvo de interesse imobiliário, com loteamentos e ocupação de áreas rurais como se fossem zonas urbanas.

O vereador ressaltou que o desmatamento não se restringe somente a Tiquaruçu, mas também afeta os distritos de Jaíba, Matinha, Ipuaçu, Bonfim, Humildes e principalmente o distrito de São José.

Uma preocupação adicional levantada por Luiz da Feira é que os agricultores aposentados ou moradores das áreas rurais que obtiveram suas terras através do Incra agora estão sendo obrigados a pagar IPTU, visto que suas propriedades estão sendo consideradas como urbanas.

Na busca por soluções, o vereador apela para que a administração municipal, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente, tome providências urgentes em relação a essa questão, visando proteger a zona rural de Feira de Santana e impedir o avanço do desmatamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Dias e horários de atendimento à advocacia, seja presencial ou virtualmente, e a reforma do Fórum de Conceição do Jacuípe. Esses foram alguns assuntos abordados pelos membros da OAB Subseção Feira de Santana numa reunião ocorrida na semana passada com a juíza titular da Comarca de Conceição do Jacuípe, Dra. Cíntia França Ribeiro.

Conforme o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, a juíza disse que realiza atendimento virtual à advocacia às terças e quintas, preferencialmente às 11h. “Mas a juíza atenderá presencialmente em qualquer dia, de preferência se for urgência”, informa. Vale ressaltar que o agendamento será aberto por mês, variando o dia conforme a disponibilidade da pauta.

Ainda, os presentes na reunião discutiram acerca da reforma do prédio da Comarca, a fim de melhorar a acessibilidade aos usuários. A magistrada disse que o pedido a respeito da reforma já foi solicitado para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e os representantes da OAB comprometeram-se a reforçar o pedido junto ao TJBA. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Um dispositivo anti-calote, visando proteger trabalhadores contratados por empresas responsáveis por obras ou serviços da Prefeitura de Feira de Santana, está entre as quatro leis promulgadas nesta terça-feira (12) pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB). Segundo a proposta, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), as empresas vão ter que abrir uma conta na rede bancária oficial e reter mensalmente os valores equivalentes a encargos trabalhistas e previdenciários do seu pessoal. A provisão de recursos deve ser feita pelo ente público no momento de efetuar o pagamento. A movimentação desta conta somente será autorizada pelo órgão contratante.

Outra lei promulgada na sessão desta terça beneficia aos feirenses que necessitam realizar exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os laboratórios conveniados ao Município terão a obrigatoriedade de fazer a coleta de material dos deficientes, pessoas idosas ou acamadas nas suas residências. A medida, proposta pelo vereador Emerson Minho (Cidadania), evita que estes cidadãos tenham que se deslocar até o local do prestador do serviço. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Feira de Santana solicitou nesta terça-feira (12) a retirada do Projeto de Lei Nº 030/2022, que tramitava na Câmara de Vereadores desde o ano passado, e que solicitava autorização para o município fazer um empréstimo de R$246 milhões para investimento em obras de saneamento e infraestrutura.

O projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal em 22 de abril de 2022, mas não foi apreciado até o momento. Por conta disso não será possível efetivar a contratação do empréstimo dentro do período administrativo da gestão executiva.

Como alternativa, o Governo está buscando outra contratação mais simplificada, porém mais onerosa.

No ofício Nº 163/2023, publicado em edição-extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira, a Prefeitura lembra que a autorização solicitada no Projeto de Lei Nº 030/2022 se deu nos mesmos moldes utilizados pelo Executivo Estadual e por outros municípios de menor porte. Todos esses projetos contaram com a aprovação dos poderes legislativos das respectivas esferas. (PMFS)

Para possibilitar a realização de serviços de manutenção preventiva no sistema de abastecimento, o fornecimento de água será temporariamente interrompido nesta terça-feira (12), a partir de 8h da manhã nos municípios de Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos.

A vazão distribuída também poderá sofrer oscilações e redução nos municípios de Feira de Santana, Tanquinho, Santa Bárbara e Santanópolis. Os serviços devem ser concluídos no início da tarde da própria terça-feira, quando o fornecimento será retomado de forma gradativa. (Ascom/Embasa)

Foto: Sara Silva

A alfabetização envolve mais do que apenas decodificar, ou seja, ler o que está escrito. Este processo tão importante abrange o letramento e possibilita a compreensão e interpretação do que está sendo lido. Assim, o Indivíduo também consegue expressar-se de forma eficaz por meio da oralidade e escrita.

“O processo de alfabetização é, de forma simples, a apropriação da leitura e da escrita, mas que não pode acontecer dissociado de práticas de letramento. Pois, só com o conjunto será possível que a criança faça o uso social desse aprendizado, logo, o texto ganha sentido”, explica a professora Jamille Souza de Oliveira, especialista em Alfabetização e Letramento da Secretaria de Educação.

A pedagoga ainda pontuou que “alfabetizar também é um esforço coletivo que passa por todas as áreas do conhecimento e vivências quando falamos dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental”. Para que a criança adquira, na idade certa, as competências necessárias para ser considerada letrada e alfabetizada, é fundamental colocar em prática um conjunto de ações entre instituição, escola e família.

Feira de Santana tem mais de 16 mil estudantes matriculados do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental da Educação Municipal, etapa recomendada pelo Plano Nacional de Educação para que o ciclo de alfabetização seja concluído. O ideal é que os alunos tenham de 6 a 8 anos nessa fase. Este período é indispensável para a progressão escolar e construção de outros saberes que só são possíveis após esta etapa.

Para entender o nível de aprendizagem destes alunos e, consequentemente, realizar intervenções efetivas para que não haja a distorção da idade-ano escolar, o Governo Municipal está investindo no diagnóstico dos Anos Iniciais da rede através do projeto “Caminhos da Educação”. Para a secretária de Educação, Anaci Paim, é uma forma de ter cada vez mais estudantes e uma rede preparados. A Seduc também participa de outros programas e projetos propostos pelo Governo Federal.

“É importante que essa ordenação do ano escolar com a faixa etária seja priorizada para atendermos as metas que estão definidas no Plano Municipal e Nacional de Educação. Com o diagnóstico vamos traçar estratégias de acordo com as necessidades reais dos alunos. Assim poderemos melhorar o processo de alfabetização com foco no letramento e desenvolvimento de habilidades” destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres inaugurou o Núcleo de Ressocialização Transformando Caminhos na tarde da última quarta-feira (6). A iniciativa visa ressocializar homens autores de violência e/ou em conflitos com a lei.

Para cumprir com o objetivo, o órgão ofertará atendimento multidisciplinar, com uma equipe composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e terapeutas ocupacionais.

“Vamos promover tratamento qualificado para o homem que até então era considerado um agressor, porém precisa ser ressocializado. A punição perante a lei é necessária, pois para cada ação existe uma reação, contudo, após esse homem ser devolvido à sociedade, ele precisa melhorar e assim ele terá o nosso acolhimento”, afirmou a secretária de Políticas para as Mulheres, Gerusa Sampaio.

Os assistidos serão encaminhados por órgãos responsáveis por atuar no combate à violência, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Vara de Proteção a Mulher, e o setor jurídico da Secretaria da Mulher. Conforme a secretária, a expectativa é que o órgão contribua para a redução dos índices de agressão e violência contra as mulheres.

“A violência não pode ser reverberada, e sim tratada. O nosso propósito é reestruturar esses indivíduos para que eles possam ter uma vida digna e saudável. Um homem que agride precisa de um acompanhamento psicológico e terapias para descobrir aquelas lacunas do passado, qual a mágoa que ele vem guardando, o por quê ele está reproduzindo essa violência, e assim a combatemos”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Jacson Machado, diretor da instituição – Foto: Divulgação/CMFS

A Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), sediada em Cruz das Almas e presente em Feira de Santana através do Centro de Tecnologia e Ciência, Energia e Sustentabilidade (CETENS), pode “ampliar suas ações ainda mais” nesta região, disse hoje, na Câmara, o diretor da instituição, Jacson Machado. Em pronunciamento na Tribuna Livre, ele disse que, para tal, é importante contar com a participação do Poder Legislativo.  “Estamos à disposição para nos unir a favor de elevar este acesso ao ensino superior e fazer um movimento liderado pelo Município, mobilizando as câmaras e também os prefeitos do Portal do Sertão por esta causa”, disse.  Ele garantiu que na sessão solene a ser realizada na Casa da Cidadania, dia 29, em homenagem à primeira década do campus regional da UFRB, fará este diálogo com a sociedade.

“Nossa proposta agora é ampliar horizontes. Inclusive, temos condições de contribuir com este Poder Legislativo no sentido de desenvolvermos políticas públicas em benefício da nossa sociedade”, afirmou Jacson, convidando os vereadores para participarem da agenda comemorativa. No dia 27 próximo, acontece uma visita guiada às instalações da UFRB, visando prestar contas do que está sendo feito no município. No mesmo dia, às 10h, informou o professor, ocorre a abertura de um seminário amplo com a presença de todos os reitores que contribuíram na criação do campus.

A UFRB, que iniciou suas atividades na Princesa do Sertão em 27 de setembro de 2013, dispõe de oito cursos de graduação, entre os quais bacharelado em energia e sustentabilidade, licenciatura em educação do campo com ênfase em matemática e ciências da natureza, engenharia de materiais (única federal da Bahia que possui), engenharia de produção (curso moderno pensado para a classe trabalhadora de Feira e região) e engenharia de tecnologia assistida e acessibilidade – este, primeiro da área a ser implantado no Brasil,  mantendo parceria com a Sociedade Iberoamericana de Seguridade Social visando desenvolver serviços e produtos para pessoas com deficiência, idosos e indivíduos com a mobilidade reduzida. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Segue até o final deste mês de setembro o processo anual de declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), mais de seis mil contribuintes já efetuaram a declaração em Feira de Santana.

Para declarar o ITR, basta se dirigir à sede da SEAGRI, situada na Rua Estados Unidos, 145, Kalilândia; ou na Sala da Cidadania, localizada no Centro de Abastecimento. O atendimento é realizado diariamente.

São obrigados a realizar a declaração tanto pessoas físicas quanto jurídicas que sejam proprietárias, detentoras do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, incluindo usufrutuários. Embora o ITR seja um tributo federal, os recursos provenientes do mesmo são direcionados diretamente aos Municípios que possuem convênio com a Receita Federal, conforme ocorre em Feira de Santana.

Ao realizar a declaração do ITR 2023, é importante apresentar: o Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac), que abrange as informações cadastrais pertinentes a cada imóvel rural e ao seu titular; o Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat), que contém as demais informações necessárias para calcular o valor do imposto referente a cada imóvel rural.

Se houver áreas não tributáveis sujeitas ao ITR, é necessário também apresentar o ADA (Ato Declaratório Ambiental) ao Ibama. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil (7 de setembro), nesta quinta-feira, vai começar às 8h na avenida Presidente Dutra – com participação do prefeito Colbert Martins Filho. O palanque com as autoridades estará localizado a altura da rua Barão do Rio Branco.

As tropas militares abrem o desfile com a marcha dos veteranos do 35º Batalhão de Infantaria, Polícia Militar da Bahia, 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e Guarda Municipal.

Representando os grupos civis, as escolas municipais Cívico-Militar Quinze de Novembro, Geraldo Dias de Souza, Álvaro Pereira Boaventura; Centro Juvenil de Ciência e Cultura; Núcleo Territoral de Educação Portal do Sertão, Colégios Estadual Georgina de Mello Erisman, Eraldo Tinoco de Mello, Carmen Andrade Lima, Diva Portela, Tempo Integral Paulo VI, Governador Luiz Viana Filho; além dos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Bombeiro Civil (Fireman) e a Santa Casa de Misericórdia. :: LEIA MAIS »