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Tribunal de Contas dos Municípios mantém suspensa licitação de equipamentos para BRT de Feira de Santana
Na sessão desta quarta-feira (06/09), os conselheiros da 1ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) ratificaram a medida cautelar deferida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 60/2023. O certame tem como objeto contratação de equipamentos ligados à semaforização de vias públicas nas quais opera o BRT, com valor estimado de R$8,9 milhões.
No entanto, foi facultado ao gestor à adoção das providências necessárias com vistas à regularização do edital, devendo apresentar à relatoria as medidas adotadas aptas a ensejar uma suspensão da cautelar deferida.
A denúncia com pedido de medida cautelar foi apresentada ao TCM pela empresa “Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial”. Segundo a denunciante, o edital do pregão foi publicado contendo vícios que direcionam a contratação e inviabilizam a apresentação de proposta por empresas potencialmente interessadas em participar do certame. Afirmou ainda que, mesmo após a republicação do documento, permaneceram – no seu entendimento – previsões tidas como irregulares.
As exigências do edital supostamente ilegais e indevidas que foram relacionadas pela empresa denunciante são: a) restrição à competitividade no agrupamento em lote único; b) exigência de apresentação de amostras para itens não constantes no edital; c) omissões atinentes as condições atuais do parque semafórico, roteiro, frota e luminárias, imprescindíveis para a formalização da proposta; d) exigência de demonstração de especificações técnicas e características da botoeira sonora e das luminárias LED sem respaldo nas normas técnicas; e) exigência de que a central semafórica fornecida possua a tecnologia de Módulo Pluviométrico, a indicar restrição a competitividade; e f) ausência de previsão de cobrança de juros para os pagamentos em atraso. :: LEIA MAIS »
Secretaria de Saúde confirma segundo caso de raiva e intensifica vacinação em animais

Secretaria de Saude de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou o segundo caso de raiva em morcego neste ano. O animal foi encontrado no bairro Gabriela. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção.
O primeiro caso de raiva animal foi registrado em um morcego encontrado no Bairro Caseb. O CCZ fez a vacinação de cães e gatos que habitam as localidades, uma medida essencial para prevenir a disseminação da raiva entre os animais domésticos e, consequentemente, proteger a saúde da população.
Caso um morcego morto seja encontrado, a população é orientada a acionar imediatamente o Centro Municipal de Controle de Zoonoses pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se estava infectado com o vírus da raiva.
“Evitar tocar em morcegos mortos é uma medida de segurança essencial, uma vez que o vírus da raiva pode sobreviver mesmo após a morte do animal. A raiva é uma doença viral que afeta o sistema nervoso central e pode ser transmitida aos seres humanos por meio da mordida de um animal infectado, sendo os morcegos, neste caso, os principais transmissores”, alerta Mirza Cordeiro, médica veterinária e coordenadora do CCZ. :: LEIA MAIS »
Cesta básica em Feira de Santana atinge menor valor no ano de 2023

Foto: Reprodução / OLX
A cesta básica de Feira de Santana registrou valor de R$523,22 em agosto, contabilizando queda de 3,47% em relação ao mês anterior. Dos doze produtos que compõem a cesta, seis tiveram redução nos seus preços médios. As maiores quedas neste mês foram nos preços do feijão (-9,89%), da carne (-9,78%), do tomate (-7,13%) e do óleo de soja (-4,41%). A manteiga e o café também tiveram seus preços reduzidos, – 3,63% e -2,84%, respectivamente. Os demais produtos que compõem a cesta (açúcar, arroz, banana, farinha de mandioca, leite e pão) apresentaram elevação dos preços. Os destaques foram a banana e o açúcar, com aumento de 3,75%, e 2,91%, respectivamente.
No último trimestre (jun/jul/ago), a cesta básica acumulou decréscimo de 1,62%. Apesar do recuo no último trimestre, o preço da cesta registrou alta de 1,17% no acumulado deste ano e de 4,18% nos últimos 12 meses. Embora as variações sejam positivas, esses incrementos são menores do que aqueles observados no mês de julho nas mesmas bases de comparação (4,80% e 4,34%, respectivamente), reflexo do declínio dos preços nos últimos meses. No acumulado do ano (jan/23 a ago/23), as maiores reduções de preço foram observadas no óleo de soja (-28,26%) e na carne (-16,74%) e as maiores altas no tomate (30,12%) e no arroz (12,12%). No período de 12 meses, os aumentos mais expressivos foram registrados no tomate (88,58%) e na farinha de mandioca (26,01%), enquanto as maiores quedas foram notadas no óleo de soja (-30,18%) e no leite (-23,36).
Em agosto, o dispêndio com o almoço, tradicionalmente constituído de arroz, feijão, carne e farinha, correspondeu em agosto a 35,31% do valor total destinado a alimentação básica, percentual inferior ao observado em julho (36,88%). Por sua vez, o café da manhã, composto por pão, manteiga, café, leite e açúcar, representou 36,09% do custo da cesta, participação superior à verificada no mês anterior (34,56%) e 0,78 p.p (pontos percentuais) maior do que a despesa com o almoço. Esse resultado – maior peso dos gastos com o café da manhã do que com o almoço no dispêndio do feirense – difere do que é usualmente registrado e pode ser explicado pela expressiva redução do preço da carne e do feijão no mês de agosto. :: LEIA MAIS »
Secretaria de Habitação de Feira de Santana informa que vai contribuir com o IBGE para identificar ocupações irregulares

Feira de Santana – Foto: ACM
Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reuniram com a secretária de Habitação, Cintia Machado, a fim de solicitar do órgão municipal informações atualizadas das ocupações irregulares para fins de habitação em Feira de Santana.
A titular da pasta assegurou o apoio da administração municipal nesse trabalho ao reconhecer que “é de suma importância a identificação e delimitação dos aglomerados subnormais para a produção de estatísticas que possam subsidiar políticas públicas sociais e habitacionais”.
O IBGE apresentou uma relação de 70 bairros dos quais deseja informações. Dentre eles, 35 BI, Alto do Papagaio, Feira X, Loteamento Jardim Dourado, Asa Branca, Papagaio, Rua Nova, Limoeiro, Nova Esperança e Monte Pascoal.
“Vamos buscar os dados para tentar corresponder ao que está sendo solicitado”, diz a secretária. Entre os questionamentos é se os limites da área coincidem com os limites adotados pela Prefeitura e se o nome adotado pelo IBGE coincide com o nome adotado pelo Município. :: LEIA MAIS »
Câmara de Feira de Santana estabelece ponto facultativo para o servidor no dia 8 de setembro

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto
A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) terá ponto facultativo na sexta-feira (08). É feriado nacional na véspera, dedicado à Independência do Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo através de Portaria. Em “consonância com o espírito cívico que a data inspira”, justifica a presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB), reconhece a importância deste “marco histórico para o país”.
Segundo justifica a dirigente, a Câmara segue a tradição dos órgãos públicos em todo o país, de suspender as atividades de caráter não essencial em datas vizinhas a feriados quando ocorrem no fim ou no começo da semana, o que favorece ao descanso dos servidores. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana: Inscrições para Casamento Coletivo são prorrogadas
As inscrições para o Casamento Coletivo foram prorrogadas e os casais interessados em participar podem se cadastrar até esta quarta-feira (6).
Ao todo, 300 vagas disponibilizadas e até o momento 202 casais se inscreveram. As inscrições estão ocorrendo de forma presencial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) – situada na avenida Senhor dos Passos, 212, Centro.
Para participar é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e ter idade acima de 18 anos.
Os interessados deverão entregar também cópias do RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Ainda, quem for solteiro deve apresentar a certidão de nascimento; os divorciados a certidão de casamento averbada e os viúvos a certidão de casamento com anotação de óbito (máximo 90 dias).
De acordo com Ivone Fernandes, chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, após a inscrição as documentações dos noivos são encaminhadas para os cartórios de referência. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira de Santana reativa terminal de transportes da Praça do Nordestino

Foto: Andrews Pedra Branca
O tradicional terminal integrado de transportes da Praça do Nordestino foi reativado hoje (1º) pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). Com a reabertura, os feirenses passam a ter acesso direto a todos os modais de transporte legalizados pelo poder público municipal nesta região do Novo Centro.
A mobilidade urbana no Nordestino oferece 20 linhas do Feira MOB através de 26 ônibus e micro-ônibus das concessionárias Rosa e São João, e mais vans do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) que atendem a zona rural, além de táxis e mototáxis.
“O prefeito Colbert Filho reativa esse importante terminal para que todos os modais legalizados tenham os seus espaços garantidos”, explica o secretário de Transportes e Trânsito, Sérgio Carneiro.
No terminal foram instaladas placas indicativas com o número de ordem e nome dos itinerários em cada local de parada para embarque e desembarque.
Novos assentos também foram posicionados sob a cobertura dos abrigos que estão restaurados com novo padrão visual e espaço para cadeirantes. Mototaxistas e taxistas agora estão em locais demarcados por sinalização horizontal. :: LEIA MAIS »
Deputado propõe construção de Hospital Ortopédico na Região Metropolitana de Feira de Santana

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom
O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou, nesta quinta-feira (31), um Projeto de Indicação que sugere a criação de um Hospital Ortopédico na Região Metropolitana de Feira de Santana. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que a população de Feira ultrapassa 600 mil habitantes, de acordo com o último Censo realizado em 2022.
Além disso, o município serve como referência para várias cidades vizinhas que contam com os serviços de saúde oferecidos em Feira de Santana, tanto públicos quanto privados. O deputado enfatiza que a infraestrutura atual da cidade “não é condizente” a demanda crescente por serviços ortopédicos.
Dados municipais apontados por Pablo indicam que mais da metade dos leitos hospitalares e unidades de saúde são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. Esses incidentes não apenas resultam frequentemente em óbitos, mas também causam danos significativos à saúde física dos afetados.
Ainda segundo ele, surpreendentemente, a região de Feira não dispõe de unidades de saúde especializadas em tratamentos ortopédicos, capazes de atender a esses pacientes e gerenciar as sequelas decorrentes dos acidentes. :: LEIA MAIS »
Vereadora justifica investimento em reforma do prédio anexo da Câmara de Feira de Santana

Foto: Divulgação/CMFS
A reforma do prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), onde o público é atendido pelos vereadores, foi tema de debate na sessão ordinária desta quinta-feira (31). Na sessão de ontem (31), os vereadores Correia Zezito (Patriota) e José Carneiro (MDB) anunciaram que entendem a necessidade da recuperação do edifício, que se encontra ameaçado até mesmo de interdição, mas questionaram sobre o investimento a ser feito – a licitação prevê um custo de até R$ 6 milhões.
A presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB), esclareceu que se trata de uma obra de grande porte, a contratação será feita através de licitação e a empresa vencedora selecionada pelo menor preço. “A revitalização do imóvel vai garantir segurança e praticidade aos milhares de feirenses que o visitam todos os meses, em busca de contato com os vereadores”, justificou.
Eremita observa que todos podem ter acesso ao edital para a realização da obra e acompanhar o passo a passo: “Todos terão a oportunidade de ver o tamanho da obra, que será grande e irá modificar completamente a realidade que temos hoje naquele edifício tão utilizado pela comunidade. Sem falar que é um bem público e que deve ser cuidado”.
Estão previstas, entre outras melhorias, a reestruturação dos sistemas elétrico, hidráulico e refrigeração e o conserto do elevador, que se encontra desativado há muitos anos, impedindo que idosos e pessoas com mobilidade reduzida tenham acesso ao espaço. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira de Santana informa que pagou mais de R$1,8 milhão por atendimentos na Policlínica Regional de Saúde

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) informou que pagou no último dia 2 deste mês R$1.868.787,06 ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde. O valor é a contrapartida da Prefeitura para manutenção dos atendimentos oferecidos pela Policlínica Regional.
A cidade recebeu um repasse da Secretaria da Fazenda da Bahia, no dia 9 de agosto, no valor de R$2.530.462,50. O valor, enviado pelo Governo Federal, é destinado ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e às Unidades de Saúde da Família (USFs). :: LEIA MAIS »
Clínica SINS completa dois anos com atendimento prioritário para segurados Planserv, especialmente para crianças

Clínica SINS – Foto: Divulgação/Ascom
A clínica SINS completa hoje 2 anos de atuação em Feira de Santana, com total prioridade para segurados do Planserv. Nesses dois anos, esta unidade tem se tornado a principal referência em agilidade no atendimento junto ao plano de saúde estadual, especialmente, para as crianças.
O atendimento em Pediatria, por exemplo, conta com um programa específico, com vários profissionais médicos, de diferentes áreas, voltado ao público infantil. Somente no mês de agosto, mais de 1.500 crianças foram atendidas pelo programa de Pediatria oferecido pela SINS, que inclui pediatra, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.
O serviço é coordenado pelo renomado médico pediatra, Ayalla Cruz. O programa de Pediatria da SINS também conta com outros profissionais da área, com vasta experiência, a exemplo das médicas, Quisi Naate Brito Fernandes e Lúcia Maria Aguirre; além do médico Raimundo Barros Neto.
O CEO da clínica SINS, comendador Albertone Amorim, ressalta ainda que o programa de Pediatria conta com atendimento complementar na área de terapia com psicólogos, coordenado pelo fonoaudiólogo, Adriano Zenir. O serviço também conta com grandes profissionais, a exemplo psicóloga Graciane Dantas.
UNIDADE INTERATIVA
Em comemoração aos 2 anos de fundada, o CEO da clínica SINS também anunciou hoje a ampliação de sua unidade de atendimento em Feira de Santana. A clínica deverá funcionar, já partir do mês de novembro, em um prédio inteiro no centro da cidade, garantindo mais conforto e comodidade aos pacientes de Feira de Santana e toda região. :: LEIA MAIS »
Sete pessoas são presas durante Operação Saturno em Feira de Santana

Foto: Ascom/PC
A Operação Saturno, deflagrada na manhã desta quinta-feira (31), por policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), cumpre mandados de prisão e busca e apreensão na cidade e em municípios pertencentes à Coorpin. Até o momento, sete homens já foram presos, dentre eles, dois homicidas, um por roubo, um de violência doméstica e um por não pagar pensão alimentícia.
“Todos os policiais da 1ª Coorpin estão envolvidos na ação que pretende retirar de circulação diversos criminosos com atuação em homicídios, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, que atuam em nossa região. A operação ainda está em andamento”, explicou o coordenador regional, delegado Yves Correia.
Em Santo Estêvão, um homem que estava coagindo e ameaçando sua ex-companheira, que possui medida protetiva, foi preso pelo descumprimento. Já em Feira de Santana, o acusado de matar Dernevaldo Fernandes de Oliveira com três tiros, no bairro de Campo do Gado Novo, teve o mandado cumprido. :: LEIA MAIS »
Edvaldo Lima diz que não deixou plenário na votação de medalha a músico feirense

Vereador Edvaldo Lima (MDB) – Foto: Divulgação/CMFS
“Fiquei até o último minuto (na sessão) e votei pela abstenção”, disse nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), o vereador Edvaldo Lima (MDB), sobre a polêmica em torno do projeto de Decreto Legislativo para concessão da Medalha Zumbi dos Palmares ao músico e intelectual feirense Gilsam. Na imprensa, foi divulgado equivocadamente que ele teria saído do plenário na hora da discussão da matéria.
Ele considerou ter sofrido “uma verdadeira tortura psicológica” desde quinta-feira da semana passada, quando aconteceu a sessão em que, por falta de quórum em plenário, a Câmara adiou a votação deste e de outros projetos propondo homenagear personalidades.
Edvaldo agradeceu aos colegas Fernando Torres (PSD) e José Carneiro (MDB), pelos esclarecimentos que fizeram ontem, na Tribuna da Câmara. “Eles colocaram as coisas em seu devido lugar, explicando que não saí da sessão, muito menos impedi a aprovação da homenagem ao senhor Gilsam. Não tenho absolutamente nada contra o cidadão, muito pelo contrário, reconheço as suas causas. Apenas exerci o meu direito de abstenção. Um voto não impede a aprovação ou rejeição de um projeto”, afirmou. A falta de quórum se deu pela ausência, justificada, de vários vereadores, naquela sessão. :: LEIA MAIS »
UEFS concederá título de Doutora Honoris Causa à Ivannide Santa Bárbara

Foto: Divulgação/UEFS
Acontecerá no dia 12 de setembro de 2023, às 19h, no Auditório Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a sessão solene para a concessão do título de Doutora Honoris Causa à militante e grande referência do movimento negro Ivannide Santa Bárbara. A outorga do título foi uma proposição do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, e contou com inúmeras cartas de apoio de entidades do movimento negro, de sindicatos, de movimentos sociais, de personalidades acadêmicas e da sociedade Feirense.
Breve história
Ivannide Rodrigues Santa Bárbara é uma cidadã feirense que colaborou historicamente para o fortalecimento dos movimentos sociais da cidade e da Universidade Estadual de Feira de Santana, enquanto militante do Movimento Negro Unificado e da Frente Negra Feirense (FRENEFE). Teve participação relevante nos debates e na implantação da política de acesso por cotas nos cursos de graduação da Uefs, como política de reparação a grupos historicamente excluídos do Ensino Superior, especialmente a população negra. Sua contribuição histórica também é reconhecida na defesa e luta contra a intolerância religiosa direcionada às religiões de matriz africana, e na difusão da cultura negra. :: LEIA MAIS »