:: ‘Feira de Santana’

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador Silvio Dias (PT) avaliou os seis meses de mandato dos vereadores na Câmara Municipal de Feira de Santana. Segundo ele, foi positivo se comparado com outras legislaturas. “Não é ainda a Câmara que a gente quer, não é a Câmara que tem ainda ligação direta com os interesses da nossa sociedade, mas houve avanços e são inegáveis. Inclusive com o que aconteceu nesta quarta-feira (30) na Casa com uma atitude da Mesa Diretiva. O Poder Público Legislativo chamando para si uma responsabilidade que deveria ser do Poder Executivo de sancionar ou vetar as leis. Como são sistematicamente deixadas de lado e ignoradas, precisou que o Legislativo feirense tomasse a posição de promulgar aquelas leis que foram aprovadas e que o Executivo calou-se. Nem sancionou e nem vetou”, disse ao site Política In Rosa.

CPIs

Perguntado sobre as CPIs na Casa, o vereador Silvio Dias disse esse é um outro exemplo de que a Câmara é efetivamente diferente das outras legislaturas passadas. “Temos a CPI da Cestas Básicas que foi instaurada, começou a executar os seus trabalhos e houve uma suspensão por força de uma liminar, que hoje está no âmbito do Tribunal de Justiça para ser julgado o recurso que foi impetrado pela Casa. Estamos aguardando, pois está no âmbito judicial. E há uma outra CPI, que é a CPI das Cooperativas. O requerimento já foi dado entrada”, explica.

E, ainda conforme Silvio, os requisitos para se iniciar uma CPI são sete assinaturas no mínimo e um fato determinado. “E o requerimento tem tudo isso. O fato determinado é a investigação dessas empresas que atuam na questão dessa relação de fornecimento de mão de obra a Prefeitura. Há um número suficiente de assinaturas. O que falta agora é somente o início dos trabalhos com a nomeação dos membros da Comissão e a gente terá novamente a instauração de mais uma CPI na Casa”, informou. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Feira de Santana realizará uma nova licitação para escolha da empresa que irá reformar a Escola Municipal Diva Matos Portela, no bairro Jardim Cruzeiro. A empresa Pedra Construtora, escolhida anteriormente para o mesmo serviço, impôs uma condição ilegal para fazer a obra, resultando na rescisão do contrato.

De acordo com a gestão municipal, como condição, a empresa exigiu que a Prefeitura autorizasse um aditivo ao contrato no valor de 40%. O índice permitido, quando julgado necessário a partir dos critérios legais, é de até 25%.

Tão logo seja concluída a nova licitação, a obra será iniciada.

“Infelizmente, a empresa escolhida no processo anterior fez imposições inadequadas para o serviço público. Por outro lado, a licitação é sempre necessária e indispensável, conforme recomenda a legislação brasileira”, explica a secretária de Educação, professora Anaci Paim. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (DEM)

Chegou informações a este site de que existe a possibilidade do vereador Pedro Américo (DEM) assumir a Secretaria de Agricultura no lugar do secretário Pablo Roberto ou uma outra secretaria. Pablo poderá deixar a pasta para se dedicar as eleições 2022. Perguntado pelo site Política In Rosa sobre o assunto, Pedro disse que tudo é muita especulação ainda. “Faço parte de um grupo e não faço política sozinho, faço política de grupo. O nosso grupo tem, ao longo desses dez anos, construído muitas coisas na cidade e sempre tive a grata satisfação de estar próximo ao secretário Pablo Roberto, que é a liderança desse grupo. Sempre busquei me qualificar, estudar muito, entender do serviço público para poder fazer o melhor trabalho possível. Não há uma definição ainda se será a Secretaria de Agricultura (Seagri) ou outra secretaria, se realmente vou agora, se vou esperar. Não houve uma conversa com o prefeito, mas existe essa sensação”, declarou.

Pedro explica ainda que sempre se colocou à disposição do grupo. “Se o grupo entender que é importante eu assumir um espaço no Executivo, buscarei fazer da melhor forma possível. E se o grupo entender que é melhor eu ficar na Câmara e manter o trabalho, assim também farei com muita tranquilidade”, informou.

Se Pedro sair para assumir uma Secretaria quem assume o mandato é o ex-vereador Marcos Lima (DEM). “O ex-vereador Marcos Lima tem uma história em Feira de Santana, pois quando eu fui chefe de gabinete na Câmara na primeira legislatura de Pablo Roberto pude acompanhar a evolução ex-vereador Marcos Lima. Essa eleição foi muito atípica. É um ex-vereador que merece estar na Casa Legislativa pelo trabalho que tem, pelo esforço que teve, e de fato a disputa eleitoral esse ano foi muito difícil. Mas não houve convite formal do prefeito Colbert para a gente assumir nenhum tipo de cargo”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SEMMAM

A queda na temperatura da água em lagoas, rios e outros mananciais é a principal causa da morte de peixes em Feira de Santana. Nos últimos 15 dias, foram atingidos peixes da espécie Tilápia, na Lagoa do Geladinho, no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira.

“Vão morrer peixes em lagoas não só aqui em Feira, mas em vários lugares da Bahia. Os peixes podem sofrer fatores bióticos e abióticos – que vem de fora para dentro do manancial”, explica o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias.

Segundo ele, diferente dos seres humanos e as plantas que produzem mecanismos no organismo que geram calor, os peixes são equitotérmicos. “Principalmente os peixes de espécies exógenas, que são de outros países, não estão acostumados com a temperatura de nossos mananciais”. :: LEIA MAIS »

líder do Governo no Legislativo feirense, vereador Lulinha (DEM)

O Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, que visa adequar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do Fundeb) à Lei 14.113/2020, poderá ser votado novamente na Câmara Municipal de Feira de Santana. Amparado pelo regimento interno da Casa, o líder da bancada governista, vereador Lulinha (DEM), pediu, na sessão desta quarta-feira (30), o apoio dos colegas e da Mesa Diretora, para que haja uma segunda votação da proposta.

De acordo com o parlamentar, é possível que o projeto no 78/2021 volte a ser pautado na ordem do dia da Câmara. Para tanto, é necessário que haja admissibilidade da maioria absoluta dos vereadores. Considerando a sua importância para o setor da educação municipal, Lulinha pede que a proposição seja discutida e votada novamente. :: LEIA MAIS »

Deputada federal Professora Dayane Pimentel – Foto: Ascom

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) foi ao Twitter, nesta quarta-feira (30), e mostrou-se solidária com todos os parlamentares que assinaram o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Parabenizo todos os parlamentares que se reuniram hoje em Brasília, de forma suprapartidária, em busca do impeachment do genocida”, escrever a parlamentar baiana.

“Eu não estava presente fisicamente, mas repasso todo meu apoio e subscrevo o documento”, ressaltou a Professora Dayane. Em meio à denúncia de cobrança de propina por vacina, a oposição e movimentos sociais protocolaram nesta quarta-feira (30) o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

O presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), e o vice-presidente, Silvio Dias (PT), promulgaram, nesta quarta-feira (30), 15 projetos de lei aprovados na Câmara Municipal de Feira de Santana não sancionados pelo prefeito Colbert Martins Filho. A ação está prevista na Lei Orgânica do município quando não há, por parte do prefeito, veto ou sanção às proposições dentro do prazo legal de 15 dias úteis após o recebimento. Sem a resposta do gestor, coube aos parlamentares a promulgação dos seguintes projetos:

Lei n° 356/2921, de autoria do vereador Lulinha (DEM): Dispõe sobre a alteração da denominação das vias públicas do bairro Campo do Gado Novo no município de Feira de Santana.

Lei n° 357/2021, de autoria do vereador Luiz da Feira (PROS): Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial durante o período de calamidade pública, determinado no decreto normativo nº 11.988 de 11 de janeiro de 2021.

Lei n° 358/2021, de autoria do vereador Fernando Torres (PSD): Dispõe sobre a denominação de logradouro público à Avenida Antonio Cadengue de Lucena.

Lei n° 359/2021, de autoria do vereador Emerson Minho (DC): Disciplina os atos necessários a fim de garantir medidas de proteção e prevenção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo da cidade de Feira de Santana-BA durante o período da pandemia da pandemia da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta terça (29), criticou e indagou a data constituída como o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho. Segundo o vereador, Deus criou a família composta por um macho e uma fêmea, mas, infelizmente, a família brasileira está sendo chacoalhada. “Estão querendo humilhar a família tradicional. Nesse país afora instituíram o dia de ontem como o dia do orgulho gay. Orgulho de que mesmo? De ser gay?”.

Segundo o vereador, o orgulho faz com que a pessoa sempre deseje se sentir superior aos demais, e a superioridade é um pecado abominável por Deus. “As pessoas orgulhosas normalmente são aquelas que têm coragem de pichar o anexo da Câmara Municipal tentando ridicularizar o meu nome e o do presidente Jair Bolsonaro. O orgulho é disso? De ameaçar de morte este vereador? Este é o orgulho? Porque eu fui ameaçado de morte por esse grupo que se denomina LGBTQIA+. Será que é esse o orgulho que eles sentem? Desmerecer, debochar da fé cristã?”. :: LEIA MAIS »