:: ‘Destaque3’

Vereador Luiz da Feira (PPL)

Ao constatar a situação da Feira Livre do bairro do Tomba, o vereador Luiz da Feira (PPL), reivindicou do Governo Municipal mais atenção para o local. “Peço que o prefeito Colbert Martins Filho tenha um olhar especial para a comunidade do bairro do Tomba, principalmente para a feirinha, que está necessitando urgente de intervenções nos banheiros, no mercado de carnes. Já estive com o prefeito três vezes e, até agora, nada foi feito”, reivindicou.

Foto: Reprodução / Google Street View

A Prefeitura de Salvador deverá iniciar, com recursos próprios, as obras para instalação do Museu da Música Brasileira no imóvel conhecido como Casa dos Azulejos Azuis, no Comércio. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto, durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço para realização das obras de requalificação da Avenida Sete de Setembro, ocorrida nesta quinta-feira (25), na Praça Castro Alves. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) foi autorizada a elaborar o termo de referência para elaboração do edital de licitação para restauração completa do imóvel. “Primeiro foi feita a estabilização o imóvel, que consistiu na primeira etapa da ação, e já estamos com o projeto pronto para revitalização do local. As obras devem custar cerca de R$10 milhões de reais e será autorizada a licitação inicialmente com recursos próprios. Depois, com a aprovação do financiamento, a obra será contratada para, futuramente, instalado o museu. O processo já está na Casa Civil do governo federal e, em novembro, deverá ser encaminhado para aprovação no Congresso”, afirmou o prefeito.

Os recursos para a instalação do Museu da Música Brasileira fazem parte do financiamento de cerca de US$60 milhões, através do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que possibilitará uma série de investimentos na capital baiana. As intervenções fazem parte do megaprograma municipal Salvador 360, de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Zé Curuca e Lulinha-montagem Política In Rosa

Apos mais uma confusão do líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM), o vereador Zé Curuca (DEM) pediu a palavra e desabafou. Segundo Curuca, o comportamento de Lulinha está incomodando alguns colegas. “Alguns vereadores não estão se sentindo bem com o vereador Lulinha como líder do Governo”, afirmou Zé Curuca.

Lulinha não havia registrado a presença, fez a leitura da ata da sessão anterior e só quando pediu tempo para o horário das lideranças percebeu o erro. O presidente José Carneiro (PSDB) permitiu que Lulinha falasse, mesmo tendo pedido tempo enquanto não estava registrada a sua presença. Mesmo com a concessão Lulinha brigou com o presidente e os colegas.

Foto: Washington Nery

Os alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana terão o seu desempenho escolar acompanhado pelas famílias, através de uma ferramenta online. O Projeto Sempre Juntos –  acompanhe seu filho na Escola – foi lançado na tarde desta terça-feira (24), no Paço Municipal Maria Quitéria, e tem como um dos pressupostos aproximar à família da escola. A iniciativa visa a estimular nos pais dos alunos a consciência de que é necessário um maior envolvimento no processo de aprendizagem dos filhos, fortalecendo a pareceria entre a escola e a família. De acordo com a diretora do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação, Jozelina Araújo, “pais presentes incentivam um comportamento cooperativo nos filhos, que se sentem confortáveis com este comportamento, pois eleva a altoestima e gera um sentimento de corresponsabilidade”.

De uso restrito das famílias, o recurso possibilitará o acompanhamento das notas e da frequência dos alunos em sala de aula, o desempenho por disciplina e o fluxo das notas. Estas e uma gama de informações relacionadas ao comportamento dos alunos nas escolas, estarão no site Portal do Aluno, disponibilizado pela Secretaria de Educação no seu site oficial. “É um serviço digital para que os pais acompanhem o desempenho escolar dos seus filhos, e isso dá um retorno muito importante para a própria escola, possibilitando aos professores melhorar e aperfeiçoar as suas práticas de ensino. O importante é a qualidade da educação e, principalmente, a qualidade dos nossos alunos”, ponderou a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

O prefeito Colbert Martins Filho enfatizou que “é importante, necessário e possível fazer o acompanhamento do aluno em tempo integral, o que já acontece em várias escolas públicas e privadas do país”. De acordo com o chefe do executivo, “este é um investimento para que as crianças possam aprender cada vez mais e melhor, além ser um ponto de ligação direta entre a escola e a família”.

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador licenciado e secretário de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Pablo Roberto (PHS), afirmou  ao site Política In Rosa que ainda não decidiu se retorna para Câmara ou continua na Secretaria que ocupa. “Estamos conversando. Deixamos para tomar essa decisão quando encerrar o segundo turno das eleições 2018. Na próxima semana irei sentar com o prefeito Colbert Martins Filho, com as pessoas do nosso grupo e a partir daí tomarei uma decisão”, disse.

Foto: Divulgação

Em sessão ordinária desta terça-feira (23.10), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 218/2006 (Processo TCE/004220/2008) e condenou o ex-prefeito de Capim Grosso, Itamar da Silva Rios, a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 29.700,00, valor total conveniado, que deverá ser atualizado monetariamente e sobre o qual incidirá juros de mora. O convênio, firmado com a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras) teve como objeto a realização de ações socioassistenciais de caráter continuado para o atendimento de 50 crianças e adolescentes no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a desaprovação da prestação de contas com imputação de débito, foi sugerida pela 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), opinativo seguido pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pela representação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Na mesma sessão, os conselheiros integrantes da Primeira Câmara aprovaram os processos TCE/008820/2014 e TCE/006680/2016, ambos referentes a atos de admissão de pessoal, além da prestação de contas do convênio 110/2010 (Processo TCE/000147/2018), firmado entre a Prefeitura de Coração de Maria e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no valor de R$ 565.335,53.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) lembrou que no dia 20 de junho deste ano encaminhou Indicação de número 648/2018 ao Poder Executivo solicitando a implantação de subprefeituras nos distritos do município de Feira de Santana. “As subprefeituras são necessárias porque há uma distância gigante entre os distritos e a sede do município. Quem sabe das necessidades da população são os moradores. Acho mais que justo que implantemos as subprefeituras e que sejam gerenciadas por moradores locais. Reforço o meu pedido junto ao prefeito Colbert Martins da Silva Filho. Espero que ele atenda esse pedido”, afirmou.

Foto: Divulgação

A senadora Lídice da Mata (PSB) recebeu o prefeito de Andaraí, João Lúcio e o empresário e ex-gestor do município Wilson Cardoso, além de Evilásio Fraga, presidente do Comitê de Bacias do Paraguaçu, nesta segunda-feira (22), em Salvador, para tratar de ações emergenciais de recuperação do Rio Utinga, na Chapada Diamantina. Durante o encontro, eles apresentaram uma ata de reunião realizada por produtores rurais da região.

O documento será apresentado nesta terça-feira, na sede da Companhia de Engenharia Rural da Bahia e traz como solicitações a instalação de poços artesianos já perfurados, reativação das barragens de nível e o reordenamento do uso das águas do Rio Utinga. “Nós acreditamos na viabilidade destes pleitos e na sensibilidade do governo do Estado para juntos resolvermos esses problemas e também buscar soluções para a organização da cadeia produtiva de proteína animal na região”, afirmou a senadora.

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

Ao admitir que o Democratas, através do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho (DEM), foi derrotado nas eleições para o Governo do Estado devido a “velha política” que fazia, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) pediu que ele mudasse de partido. “José Ronaldo, mude de partido. Vá para quem lhe quer ou então assuma as rédeas e mude esse partido”, sugeriu.

Foto: Washington Nery

Tendo como meta promover o desenvolvimento de negócios, respaldado por estratégias institucionais integradas que atuam nos setores empresarial e econômico do município, a Semana Global do Empreendedorismo de Feira de Santana 2018 ocorrerá entre os dias 5 e 11 de novembro. Na oportunidade serão discutidas nos fóruns de debates, oficinas e eventos voltados à potencialização de novos negócios e empreendedorismo, as atividades desenvolvidas pelo setor, durante o ano em curso.

Iniciado em Feira de Santana em 2015, com o Programa Feira Empreende, “a Semana Global do Empreendedorismo está inserida no movimento global que busca fortalecer a cultura empreendedora, conectando, capacitando e inspirando as pessoas a empreender”, destaca o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior.

Dirigido a diferentes públicos e temáticas, sempre contextualizando o empreendedorismo com parceiros locais, estaduais e nacionais, a iniciativa é fruto do Programa Feira Empreende, Prefeitura Municipal e SEBRAE, e será aberta pelo prefeito Colbert Martins Filho, no dia 5 de outubro, no auditório do SESI, no Jardim Cruzeiro.

Foto: Reprodução

A partir desta segunda-feira (22), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano poderão acessar o cartão de inscrição na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O documento indica o endereço onde o estudante vai realizar as duas etapas da prova, nos dias 4 e 11 de novembro.

O cartão ainda traz informações sobre o horário das provas, se foi concedido o atendimento especial ou recursos de acessibilidade e o idioma estrangeiro escolhido. Com isso, os candidatos já podem se planejar para chegar ao local de aplicação da maneira mais eficiente, evitando atrasos e enganos. É importante lembrar que o horário de verão já começa no dia 4 de novembro em 10 estados e no Distrito Federal. Portanto, à 0h do domingo os relógios devem ser adiantados em uma hora (marcando 1h). Caso haja erros no cartão de inscrição do Enem, o Ministério da Educação deve ser comunicado pelo Fale Conosco ou pelo telefone 0800 0616161.

Pastor Tom

O vereador e deputado estadual eleito Pastor Tom (PATRI) sempre declarou apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL).  Tom destacou que votou em Bolsonaro no primeiro turno, mas que no segundo ainda não decidiu nada. Na semana passada o deputado eleito teve algumas reuniões com o governador Rui Costa (PT). “Queremos ser ouvidos pelas lideranças que compõe a base de Bolsonaro. Como deputado eleito tenho que ser no mínimo chamado para conversar e ouvir alguma proposta. Estou aguardando para me decidir ainda”, afirmou em entrevista ao site Política In Rosa.

Presidente da UPB, Eures Ribeiro.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) publicou nesta quarta (17) em seus atos normativos a nova instrução para o enquadramento do cálculo do índice de gasto com pessoal. A decisão concretiza uma conquista da União dos Municípios da Bahia (UPB) e dos prefeitos de todo o estado no apelo para que os programas federais fossem retirados do cômputo do índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A exclusão foi aprovada pelo TCM em 14 de agosto, mas só agora ganha uma normatização para auxiliar os municípios a controlar os gastos e evitar a rejeições de contas.

Assim sendo, a Instrução nº 03/2018 sinaliza que “os gastos com pessoal custeados com recursos federais, transferidos aos municípios, relativos aos Programas: “Saúde da Família – SF”, “Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF”, “Saúde Bucal – SB”, Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como “Assistência Social” e “Atenção Psicossocial”, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia”. “Acolhe nossa justificativa trazendo um alento às prefeituras”, destaca o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Segundo o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, “o texto da instrução mostra como nossa luta para sensibilizar o Tribunal foi vitoriosa”, afirma referindo-se ao item das considerações que inclui “o desequilíbrio das contas municipais, em época de crise econômica, não foi previsto pelo Congresso Nacional por ocasião da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) expediram nesta terça-feira (16) orientação conjunta com o objetivo de uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento de queixas relativas a eventual mau funcionamento das urnas eletrônicas e padronizar o tratamento de ocorrências apresentadas às polícias, além de evitar a desinformação no dia da eleição. O documento foi assinado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral. A orientação deverá ser observada pelos juízes eleitorais, presidentes das mesas receptoras de votos, mesários e integrantes das Polícias Federal, Civil e Militar, diante de notícia apresentada no dia da votação por qualquer cidadão, especialmente no que se refere a eventuais problemas com a urna eletrônica no ato de votar ou logo após. De acordo com o documento, também deverão seguir a orientação conjunta quanto ao registro e tratamento de informações relativas à veracidade ou não de notícia veiculada em redes sociais e/ou aplicativos de smartphones e de vídeos sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, principalmente os que incitem a prática de delitos, em especial o eleitoral.

A orientação conjunta estabelece que, no dia da votação, a queixa de qualquer cidadão sobre eventual defeito ou mau funcionamento da urna eletrônica deverá ser apresentada imediatamente ao mesário ou ao presidente da mesa da seção eleitoral. Este, por sua vez, deverá registrar em ata a manifestação feita pelo cidadão, descrevendo a urna e a situação apresentada, bem como comunicando o fato ao juiz eleitoral. :: LEIA MAIS »