:: ‘Destaque2’

Foto: Divulgação

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e mais outras três leis complementares foram sancionadas na tarde desta quinta-feira, 20, pelo prefeito Colbert Martins Filho. “É uma alegria ter aprovado esse instrumento de grande importância para Feira de Santana. Nos próximos anos, a cidade vai se pautar dentro desse planejamento, que foi feito de forma democrática”, comemorou o prefeito. Também foram sancionados a Lei de Ordenamento e Uso do Solo; o Código de Obras de Feira de Santana; e o Código do Meio Ambiente, que são complementos ao PDDU. “Estamos dando mais um passo para que Feira tenha todos os instrumentos para crescer”, completou Colbert.

O coordenador executivo do projeto, Claúdio Mascarenhas (foto), destacou a parceria com o Governo Municipal para o desenvolvimento do plano. “É uma equipe que acreditou na ideia e fez acontecer com muita garra e compromisso. A Prefeitura cumpriu com sua parte sem interferência”. Mais de 100 mil pessoas foram consultadas durante o processo de elaboração e atualização do PDDU. Os projetos foram elaborados mediante ampla participação popular, de modo a refletir os anseios da população de Feira de Santana. A Fundação Escola Politécnica da UFBA atuou em parceria com o Proap (Programa de Estudos Aplicados em Administração Pública), da Escola de Administração da Ufba, e o GERMEN (Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental). Foram realizadas várias audiências públicas, reuniões temáticas, sessões oitivas, em bairros e distritos, no período de um ano e meio.

O ato contou com a participação do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho. “Ele começou esse processo e agora estamos concluindo sancionando essas leis. É uma continuidade do que já estava sendo realizado”, ressaltou Colbert. :: LEIA MAIS »

Fera Palace – Foto: Divulgação

A um dia para o início oficial do Verão, a Bahia se prepara para receber seis milhões de turistas, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Somente por Salvador vão passar 3,7 milhões de visitantes de janeiro a março, segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). O número é 8% maior que o mesmo período do ano anterior. Ainda de acordo com a secretaria municipal, em 2018, a capital baiana atingiu, pela primeira vez em seis anos, o patamar de 2,8 milhões de quartos de hotéis ocupados. Um dos eventos que contribui para o alto índice de turistas esperados em Salvador é o Festival da Virada que, pelo segundo ano consecutivo, será na orla da Boca do Rio, de 28 de dezembro a 1° de janeiro. Somente para este evento, a prefeitura espera receber 430 mil turistas, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Serão mais de 70 horas de música, com 28 shows e mais de 300 artistas, como Anitta, Wesley Safadão e Daniela Mercury. A estimativa é que a festa movimente R$ 500 milhões na capital baiana.

No interior do estado, a segurança será reforçada com 23 mil plantões da Polícia Militar nos principais destinos turísticos, como Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Lençóis e Mucugê, na Chapada Diamantina. A Polícia Civil também ampliará o efetivo nas delegacias territoriais da capital e região metropolitana, especialmente em Vera Cruz, Madre de Deus, e na Linha Verde, a exemplo de Praia do Forte. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / montagem: Política In Rosa

A Orquestra Neojibá e a banda Pholhas abrem, nesta segunda-feira, 17, a segunda etapa do Natal Encantado, agora no núcleo formado pelas praças Monsenhor Renato Galvão e Padre Ovídio. A maior comemoração natalina de todo norte e nordeste – foi iniciada no dia 3 em palco da avenida Getúlio Vargas – prossegue com shows de atrações nacionais e regionais em todas as noites, até o dia 21 – Serão duas apresentações. A programação completa pode ser vista no sítio www.feiradesantana.ba.gov.br/natalencantado.

A Neojibá, sigla para Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, subirá ao palco às 19h. E apresentará peças eruditas e populares. O Neojibá tem como objetivo promover o desenvolvimento e a integração social, prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletiva.

O Pholhas frequentou muito as paradas de sucesso nos anos 70, principalmente. Com quase meio século na estrada, foi criado em 1969, conjunto (como eram chamadas as bandas antigamente) ainda tem um grande número de fãs. :: LEIA MAIS »

Reforma do Arquivo Público-Foto: Camila Souza

Uma das instituições arquivísticas mais importantes do país, o Arquivo Público da Bahia (APEB) vai passar por uma reforma e ampliação em 2019. A ordem de serviço para a obra foi assinada nesta quinta-feira (13), na sede do órgão, que funciona no Solar da Quinta do Tanque, na Baixa de Quintas, em Salvador. “Esse espaço salvaguarda a memória não apenas da Bahia, mas também do Brasil. O Governo do Estado investirá R$ 2,3 milhões com o objetivo de preservar essa riqueza para a comunidade acadêmica, os pesquisadores brasileiros e estrangeiros e todos aqueles que podem usufruir desses documentos, que ajudam a narrar a história de nossa nação”, afirmou a secretária estadual de Cultura, Arany Santana.

Com estimativa de duração de nove meses, obras abrangem a construção de um anexo para refeitório, novos depósitos e sanitários, a requalificação nas instalações elétrica e hidrossanitária e de toda a estrutura de cobertura e instalações mecânicas, com um monta carga e elevador para pessoas com necessidades especiais. Serão feitos também serviços de pintura geral e a recuperação de todas as janelas e portas e esquadrias, além de iluminação externa e comunicação visual, restauração dos elementos arquitetônicos e de bens artísticos móveis e integrados.

Para a diretora da APEB, Teresa Matos, a reforma vai melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade. “Esse arquivo presta atendimento aos órgãos públicos que buscam em nossos documentos subsídios para tomadas de decisão. Paralelamente, esses arquivos também prestam assistência técnica às entidades da administração pública do Poder Executivo estadual e sensibilizam as prefeituras e câmaras municipais para que criem e mantenham seus arquivos e documentos. Portanto, essas melhorias são extremamente necessárias e vão garantir que possamos receber melhor a todos os visitantes”, ressaltou. O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), Zulu Araújo, também participou da assinatura da ordem de serviço. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana

Vai ser assinado nesta sexta-feira (14), as 10h30min, no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal, o contrato de financiamento, no valor de R$ 100 milhões, entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Caixa Econômica Federal. De acordo com a Prefeitura, os recursos vão ser aplicados em obras de mobilidade urbana e requalificação do centro da cidade. Outros contratos do Município, envolvendo a instituição financeira, vão ser assinados na mesma cerimônia e levados ao conhecimento da imprensa.

Foto: Divulgação

Chegou ao fim a greve dos professores municipais de Itabuna, que já durava mais de 60 dias. A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) julgou na manhã desta quinta-feira (13), no auditório do Pleno, a ação que tratava da paralisação. O dissídio foi suscitado pelo município de Itabuna e teve como relator o desembargador Marcos Gurgel. Os professores foram representados pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).

Os desembargadores consideraram a greve não abusiva e aplicaram um reajuste de 2,8%. Também ficou decidido que os professores farão a reposição dos dias não trabalhados. Apesar de considerar o reajuste abaixo do esperado, o advogado do Simpi, Tadeu Cincura, disse que o Tribunal baiano mais uma vez demostrou sensibilidade, senso de justiça e eficiência. Já o procurador-geral do município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri, afirmou que está satisfeito com a decisão e com o trabalho do TRT5.

Foto: Jorge Magalhães

Representantes de diversos segmentos organizados da sociedade civil elegeram, na manhã desta quarta-feira, 12, os novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana. A votação ocorreu na Casa dos Conselhos, no bairro Kalilândia, sob a coordenação de membros da Comissão Eleitoral. A eleição é para representantes de seis segmentos. Pelo segmento de Instituições Religiosas concorrem o Dispensário Santana e Cáritas Diocesana de Feira de Santana. Já no segmento de Entidades de Classe – Sindicato Rural concorrem Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Município de Feira de Santana.

Pela entidade de classe – sindicato urbano, houve vacância. Para representar as Instituições de Defesa da Igualdade Racial concorre o Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola – Odungê. Pelo segmento de associação de mulheres estão na disputa a Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora de Humildes (ACBNSH), o Coletivo de Mulheres (COMU), a Associação Feminina do Feira X e a Associação dos Moradores do Povoado de Tanquinho e Adjacências (Ampota). E representando as faculdades a Pitágoras.

A presidente da Comissão Eleitoral, Cassilda Miranda da Silva, considerou que a votação ocorreu em clima de tranquilidade. E para garantia do sigilo do voto, foi instalada uma cabine eleitoral para preenchimento dos votos por categoria e colocada urna eleitoral. A votação foi realizada no período da manhã. Outros sete representantes governamentais serão indicados pelo Poder Executivo. O mandato, será para o período de 2019 a 2021. Já a escolha da nova presidente, em substituição a Maria Josailma Ferreira Lima Santos, será após a posse dos conselheiros.

Foto: Divulgação

Em sessão ordinária desta quarta-feira (12.12), na qual foram concluídos os julgamentos de 19 processos, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou três prestações de contas de convênios firmados por órgãos da administração estadual, sendo dois de prefeituras municipais e um de entidade, tendo ainda imputado débito no valor total de R$ 191.235,80, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos pelos gestores responsáveis, após atualização monetária e aplicação de juros de mora. A maior quantia a ser devolvida aos cofres públicos, R$ 90 mil, tem como responsável o ex-prefeito do município de Serrolândia, Paulo Rodrigues de Oliveira, em razão das irregularidades encontradas pelos auditores do TCE/BA na execução do convênio 104/2003 (Processo TCE/000977/2006), firmado pela Prefeitura daquele município com a Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) tendo como objeto a implementação do Projeto “Família Produtiva e Geração de Renda”.

O ex-prefeito de Candeal, José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto, além de ter a prestação de contas do convênio 074/2006 (Processo TCE/000192/2009) desaprovada, terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 16.810,00, devido às irregularidades encontradas na execução do objeto conveniado, a “manutenção de execução das Ações e Serviços de Assistência Social de Ação Continuada da Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único da Assistência Social- SUAS”. E Paulo Ricardo Lipinski, responsável pelo convênio 52/2010 (Processo TCE/002574/2012), firmado pela Creche Canô Veloso com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), será obrigado a ressarcir a quantia de R$ 84.425,80 em razão das irregularidades encontradas na prestação de contas do citado convênio, que foi destinado à execução do Projeto “Despertar e Caminhar Sempre”. Ainda cabem recursos das decisões.

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) denunciou que um ônibus da empresa Rosa que toda em Feira de Santana foi apreendido pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) com placa falsificada. O ônibus roda para a Conder com o número da linha 13538. Tourinho lembrou que no Rio de Janeiro vários empresários do transporte coletivo estão na cadeia. “Quem falsifica placa de veículos geralmente são marginais. Marginais que cometem roubam bancos e matam pessoas. Estamos investigando as empresas Rosa e São João que estão fazendo o que querem na cidade de Feira de Santana. até o último dia que estiver aqui vou continuar denunciando porque os responsáveis têm que ser punidos”, afirmou.

Tourinho disse ainda que receberá outras informações sobre os crimes dos empresários e não terá receio de tornar público o que essa “corja vem fazendo na cidade de Feira de Santana”.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que o ônibus denunciado pelo vereador Roberto Tourinho (PV) que foi apreendido com placa falsificada, foi adulterado por alguém enquanto estava parado em algum local. “Não sei se é verdade, mas foi essa a informação que recebi. Não estou querendo descaracterizar a denúncia, se comprovada é ato de marginal. Mas se foi fraudado por alguém com o intuito de prejudicar a empresa e se for comprovado tem que ser punido porque é caso de polícia”, afirmou.

O vereador Alberto Nery (PT) afirmou que conversou com os empresários e que eles o informaram que os carros ficam estacionados nas proximidades do Centro de Abastecimento. “Eles disseram ainda que o que chamou a atenção foi que assim que o ônibus saiu havia um carro da SMT para fazer a fiscalização”, explicou.

Foto: Tiago Pacheco

A Prefeitura de Camaçari garantiu a doação de uma área no Centro Administrativo para a construção de uma sede própria para a Promotoria de Justiça Regional, que até então funciona em um espaço alugado. O prefeito Elinaldo Araújo assinou, na última segunda-feira (10), a Cessão de Posse de Uso, documento que oficializa a liberação do terreno para uso do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O ato ocorreu no Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Além do prefeito Elinaldo, participaram do encontro que oficializou a doação o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Camaçari, Genival Seixas, o promotor público Luciano Pitta, o atual coordenador da Promotoria Regional, Everardo Yunes, entre outros.

O prefeito e os promotores foram recebidos pela Procuradora-Geral de Justiça, Ediene Lousado, que ressaltou a importância da construção da sede própria da Promotoria em Camaçari. “A construção da nova sede será fundamental para que os promotores tenham uma melhor estrutura de trabalho e a população seja bem acolhida”, disse. Ediene elogiou o empenho dos envolvidos no processo e disse que o órgão irá se empenhar para construir o quanto antes o prédio que abrigará a nova sede da Promotoria. “Vamos mobilizar todo esforço para construir o mais rápido possível, para que a gente possa instalar no município a nossa sede de Camaçari”.

Para o prefeito Elinaldo, o MP é de fundamental importância e a Prefeitura não medirá esforços para garantir que as obras iniciem na área doada para a construção da sede. “O município está à disposição do Ministério Público para o que for necessário no sentido de dar velocidade a essa implantação, pois entendemos que é fundamental que a Promotoria Regional tenha a sua sede própria no município”, declarou Elinaldo. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM)

A bancada governista tem demonstrado constantemente a sua insatisfação com o líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM). Mas o líder acha que a insatisfação na verdade não é dirigida a ele, que tem servido como bode expiatório. “A insatisfação não é comigo. Usem o microfone e digam com quem estão insatisfeitos. Tenham certeza que todos os pleitos dos vereadores que me foram pedidos foram passados para o prefeito, mas eu não tenho a caneta na mão”, afirmou.

Foto: Divulgação

O Conselho Municipal de Educação de Ilhéus (CMEI), publicou a resolução 02/2018 no Diário Oficial do Município, que regulamenta no Sistema Municipal de Ensino, a matrícula de crianças na Pré-escola e no Ensino Fundamental, respectivamente aos quatro e seis anos de idade, considerando o corte etário, vigente em todo o território nacional. A Resolução nº 2 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de 9 de outubro deste ano, reafirma a regulamentação do corte etário para matrícula de crianças na pré-escola e no Ensino Fundamental, definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto deste ano, determina que crianças com quatro anos completos até 31 de março podem ser matriculadas na pré-escola e crianças com seis anos completos até 31 de março podem ser matriculadas no 1º ano do ensino fundamental. O documento define, ainda, o direito à continuidade do percurso educacional válido a toda criança, independentemente da permanência ou de eventual mudança ou transferência de escola, inclusive àquelas em situação de itinerancia, ou seja, crianças pertencentes a grupos sociais por motivos culturais, como ciganos, indígenas, circenses, dentre outros.

Mais estabilidade – A secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira ressaltou a relevância deste corte etário, destacando as ações da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). “Além de cumprir a lei, o foco é compreender as necessidades de cada criança. Nosso objetivo é zelar, cuidar e preparar essa criança, respeitando seu tempo. Não nos preocupamos apenas com o conteúdo, mas também com o bem-estar dela dentro da sala de aula. Ao reafirmar a regulamentação do corte etário, o Conselho Nacional de Educação dá mais estabilidade e organização aos sistemas de ensino, além de garantir proteção aos direitos da infância”.

De acordo com as diretrizes operacionais complementares para regulamentação das matrículas iniciais de crianças na educação infantil e no ensino fundamental, a regra não será aplicada excepcionalmente nos casos em que as crianças já se encontram regulamente matriculadas e frequentando as aulas, ainda que em desconformidade com a idade, considerando seus direitos de continuidade e prosseguimento, sem retenção.

Fábio Vilas-Boas

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, fez uma visita surpresa de inspeção neste sábado (08) na Central Estadual de Regulação. O objetivo era verificar o andamento do trabalho e fiscalizar o cumprimento das escalas dos profissionais. “Conversei com médicos e técnicos reguladores a fim de entender quais os principais entraves e dificuldades, a fim de buscar soluções”, afirmou.

Ainda segundo Vilas-Boas, a redução nas solicitações de regulação não atendidas passou de 40%, o que fez cair o tempo médio de espera pela metade. “Apesar de já termos conseguido grandes avanços e uma redução expressiva de pacientes internados aguardando, continuaremos empregando nossos esforços na melhora”, concluiu.