:: ‘Destaque2’

Vereador Alberto Nery

Os problemas com o transporte público no município de Feira de Santana voltaram a ser pauta na sessão desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal. O vereador Alberto Nery (PT) apresentou um requerimento com uma série de questionamentos a respeito da conduta das empresas de ônibus que operam no sistema de transporte coletivo da cidade.  Recentemente, elas reduziram a frota em 20 veículos, com a anuência da Prefeitura, descumprindo o que determina o edital da licitação em vigor. Para surpresa e felicidade do vereador, o requerimento foi aprovado por unanimidade pelos colegas. “Não há sequer um local que eu vá, onde não existam queixas sobre o transporte. As empresas de ônibus precisam dizer quem autorizou a retirada desses veículos da cidade e a Prefeitura, por sua vez, porque permitiu. Tivemos um aumento recente de tarifa e, além dos problemas que já conhecemos na zona urbana, os distritos estão desassistidos. Como vai ficar essa situação?”, questionou o vice-presidente da Casa.

Nery, que faz oposição ao governo, espera que a resposta seja dada o mais breve possível, considerando o requerimento. “Fico muito feliz com a aprovação, porque quem ganha com isso é a comunidade, para a qual o Poder Público deve prestar contas.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na tarde desta segunda-feira (10), em reunião convocada pela secretária de Educação, Maristela Cavalcante, o prefeito Jairo Magalhães comunicou pessoalmente aos profissionais de Educação do município de Guanambi, a decisão de reajustar em 12,84% os salários de todos os professores. A reunião foi aberta pela Secretária, que falou dos esforços desenvolvidos pelo prefeito e sua equipe de finanças nos últimos dias, para chegar a uma decisão que contemplasse a categoria.

Em sua fala, Jairo Magalhães lembrou que em anos anteriores o município vinha fazendo complementações aos recursos do Fundeb, remanejando dinheiro de outras áreas para manter em dia a folha da educação; explicando que esse ano entretanto, mesmo com o reajuste do Fundeb, todas as contas apontavam para a possibilidade de um reajuste médio na ordem de 6%, mas que graças a dotações de emenda parlamentar do Deputado Charles Fernandes, economias e ao exercício permanente de austeridade da administração, foi possível conceder os 12.84%. Questionado pelas representantes do Sindicato dos Servidores sobre o repasse da correção de anos anteriores, o prefeito declarou sua disposição de continuar mantendo o diálogo franco e aberto com a representação da categoria para discutir esses e outros temas já a partir da próxima semana, e que assim que houver disponibilidade de recursos, serão repassados aos servidores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Está aberto o prazo de credenciamento no Projeto Pérola Negra 2020, para a Micareta de Feira de Santana, que acontece do dia 23 a 26 de abril. Todas as informações estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico, edição de sexta-feira, 7. O prazo vai até o dia 10 de março.

Iniciativa do governo do prefeito Colbert Martins Filho, o projeto objetiva apoiar financeiramente entidades de matrizes africanas que desejam desfilar durante a Micareta, desde atendam o que determina a legislação.

Poderão se credenciar entidades civis sem fins lucrativos, com manifestações da cultura de matriz africana, nas categorias afro, afoxé, bloco de samba e reggae, escola de samba e blocos de capoeira, para a prestação de serviços de bens imateriais, que se efetivará com o desfile durante a Micareta. :: LEIA MAIS »

Foto: Raylle Ketlly

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Saúde, inicia a campanha nacional de vacinação contra o sarampo em todas as Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família nesta segunda-feira, 10. A meta é imunizar 95% do público alvo formado por crianças de 5 anos a jovens de 19 anos de idade, não vacinados ou com esquema de vacinação incompleto. A campanha ocorre nos dias 10 de fevereiro a 13 de março, com o dia D de mobilização nacional acontecendo no sábado, dia 15 de fevereiro. O objetivo é interromper a circulação do vírus no país.

“Estamos apenas dando continuidade a vacinação que acontece durante todo o ano. Em Feira de Santana nossas equipes se empenharam realizando a cobertura de toda a região e agora o foco é vacinar as pessoas que não completaram o esquema ou que ainda não foram vacinadas no ano passado”, avalia a enfermeira coordenadora do setor de imunização, Simone Neves.

Para ser imunizado é necessário apresentar a caderneta de vacinação, cartão SUS e documento de identidade. “A ausência desses documentos não interfere a vacinação e a pessoa pode ser vacinada em qualquer unidade de saúde”, afirma Simone. As unidades de saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h e as salas de vacina das 8h às 16h30. :: LEIA MAIS »

Vereador Gilmar Amorim (DC)

Em pronunciamento, na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Gilmar Amorim (DC) apresentou os nomes dos bairros e ruas prejudicados pelas fortes chuvas que caíram no município nas últimas semanas. O parlamentar chamou atenção da prefeitura para os problemas encontrados na rede de drenagem pluvial, que, com a poluição e entupimento dos bueiros, impedem o escoamento eficaz da água.

De acordo com o edil, o bairro Cidade Nova e o Campo Limpo foram fortemente impactados pelos alagamentos, tendo ruas e casas inundadas por chuvas curtas e fortes. Neste sentido, Gilmar Amorim requisitou do prefeito Colbert Martins que sejam tomadas as medidas cabíveis para facilitar o escoamento da água pluvial nestas regiões, a fim de evitar novos transtornos. “Está aqui o meu apelo por essas comunidades das quais eu represento. Peço à Vossa Excelência que adote providências para o futuro, para que as pessoas não sejam mais prejudicadas” solicitou.

Foto: Divulgação

Popularmente conhecidas por ser a capital do cacau e por ambientar os romances do escritor Jorge Amado, os municípios de Itabuna e Ilhéus apresentaram reduções de 14 e 3,7%, respectivamente, nos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – no ano de 2019, em comparação com ano anterior. Esses resultados positivos foram registrados a partir das ações das Polícias Militar e Civil que atuam na região conhecida como ‘Costa do Cacau’.

Segundo o coordenador do Centro de Planejamento Operacional (CPO) do Comando de Policiamento da Região (CPR) Sul, tenente-coronel Rivas Queiroz de Souza Júnior, as ações em cima do monitoramento das organizações criminosas é um ponto fundamental para a redução desses índices na região. “Temos feito um trabalho ostensivo visando a quebra dessas quadrilhas. As equipes do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Itabuna), do 2º BPM (Ilhéus), das 68ª, 69ª e 70ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) e da Cipe Cacaueira têm um grande apoio da população com informações”, contou o oficial, lembrando que operações conjuntas com a Polícia Civil também foram importantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A data para encerramento da vistoria anual dos veículos que fazem o transporte escolar particular urbano em Feira de Santana, prevista para última sexta-feira, 31, foi prorrogada pela SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) para o dia 7 de fevereiro. Os donos destes veículos ganharam mais uma semana para os levarem ao pátio da SMTT, no bairro São João (antigo Campo do Gado Velho), onde a fiscalização está acontecendo. Técnicos observam as condições gerais destes veículos.

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito atendeu aos pedidos da categoria para que o prazo para a realização do serviço, que é obrigatório, fosse ampliado. A fiscalização foi iniciada no dia 25. A fiscalização tem como objetivo garantir segurança na prestação deste serviço – são observadas as condições do cinto, tacógrafo, freios e a documentação do veículo e dos condutores. Mais aprimorar a qualidade na prestação deste serviço. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Canuto

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, assinou as ordens de serviço para realização de várias obras de infraestrutura, esporte e lazer para toda a localidade. Ao todo, serão investidos R$ 10 milhões para reforma da praça e requalificação de todo o entorno da Lagoa de Jauá, construção de equipamentos esportivos, ações de acessibilidade, pavimentação e requalificação de 42 ruas. O anúncio foi feito em um dia simbólico: hoje completa 22 anos que a praça foi inaugurada na gestão do atual vice-prefeito, José Tude.

Através de vídeo com animação em 3D, o prefeito apresentou para os moradores o projeto que contempla a instalação no local de pisos de bloco de concreto intertravados, elaborando um layout em diversas cores, além de trechos em placas de concreto lonado com molduras em granito; construção de quioques, parque infantil e monumento em homenagem aos quatro pescadores da comunidade desaparecidos em novembro de 2012. O projeto contempla ainda uma pista de skate, uma quadra poliesportiva, um vestiário e um campo de futebol com arquibancadas.

A antiga vila de pescadores, famosa pelas praias com quebra-mar e formação de piscinas naturais, ganhará mais um importante atrativo turístico: um deck de madeira no entorno da lagoa, com elevado de acesso ao papagaio. Realizado pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e Secretaria de Turismo (Setur), o projeto já passou pela validação da comunidade, análise de dotação orçamentária e licitação. A previsão de execução das obras é de 10 meses. :: LEIA MAIS »

Foto: Reynaldo Melo

O município de Gandú, situada na região Sul do Estado, completou, no último domingo (19), seis meses sem registro de Crimes Violentos Letais Intencionas – homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. O último caso registrado no município, com cerca de 33 mil habitantes, aconteceu em 19 de julho de 2019 e foi elucidado. “Os criminosos foram identificados e localizados após fugas para as cidades de Lauro de Freitas, Salvador e Aracaju”, detalhou o titular da Delegacia Territorial de Gandu, delegado Thiago Campos, responsável pela investigação do crime.

As atividades de repressão e prevenção a crimes foram intensificadas pelas policias Civil e Militar, entre elas estão as ações de inteligência de identificação das lideranças criminosas e o patrulhamento em pontos críticos.

De acordo com o comandante da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Francisco Moreira, o trabalho ostensivo com motocicletas vem sendo empregado pois facilita o acesso às áreas mais difíceis. Além dessa ação com viaturas de duas rodas, o oficial salientou também as blitze e o combate a poluição sonora (paredões ligados a atividades criminosas) como medidas fundamentais para a ausência de crimes. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Dentro de noventa dias a comunidade da Mantiba, em Jaíba, estará desfrutando de uma Praça Esportiva devidamente equipada com alambrado, vestiário e iluminação, onde os moradores vão poder praticar exercícios físicos e atividades esportivas, a exemplo do futebol. A ordem de serviço para a execução da obra foi dada na tarde desta quarta-feira (15), pelo prefeito Colbert Martins Filho, acompanhado dos secretários Ozeny Moraes( Gestão e Convênio), Mário Borges (Agricultura), Paulo Aquino ( Chefe de Gabinete), e o vereador Lulinha da Conceição.

O equipamento vai custar R$ 497.759,89 e é resultado de emenda parlamentar ao Orçamento da União, de autoria do deputado José Nunes, e de recursos próprios do Município. :: LEIA MAIS »

Foto: Andreyse Porto

“Tomamos uma decisão de que onde tivermos terreno disponível dentro de uma escola municipal, será feita uma área de esporte”. A declaração partiu do secretário de Educação de Feira de Santana, Marcelo Neves, durante o anúncio da construção da quadra de esportes da Escola Municipal Ana Brandoa, do bairro Tomba, na manhã da última segunda-feira, 13.

A obra, que terá um investimento de R$ 192.589,68, deverá ser concluída até maio deste ano, de acordo com a previsão.

Estiveram também presentes ao ato os representantes da empresa responsável pela obra, de acordo com a licitação pública, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, representando o prefeito Colbert Martins Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Cláudia Oliveira

Começa no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27 também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O ano de 2020 começou com boas notícias para Barreiras, e na tarde desta quarta-feira, 08, o prefeito Zito Barbosa e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Ricardo Silveira, assinaram um convênio que destina R$ 2,467 milhões para elaboração do estudo de modernização do sistema de iluminação pública do município, com investimentos na implantação do sistema de LED, reconhecido pelo baixo custo de manutenção. A Parceria Público Privada (PPP) foi a primeira do ano celebrada pelo Fundo de Investimento de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos da Caixa Econômica, no Brasil.

O contrato terá por objetivo promover a assessoria técnica, socioambiental, econômica, financeira para estruturação do projeto e definição de contratação, gerando estudo de viabilidade e desenvolvimento para inovação do sistema de iluminação pública em Barreiras. Em cidades que já utilizam o sistema de iluminação com LED, a economia dos gastos com energia pública ficou entre 50% e 70%.

Desde 2018 Barreiras entrou na concorrência nacional, com outros municípios brasileiros para capitalizar o contrato junto à Caixa Econômica. Um total de 50 municípios foram selecionados, e destes, cinco na Bahia. Barreiras está no conjunto dos primeiros a fecharem o convênio em 2020. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

Mais 186 assessores técnico-jurídicos de Promotoria foram nomeados pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado hoje, dia 8, para fortalecer o trabalho do Ministério Público estadual em comarcas do interior do estado. Os novos assessores serão empossados nos cargos no próximo dia 3 de fevereiro, quando iniciarão um curso de capacitação para desenvolvimento das atividades de assessoramento, implantadas de forma inédita na Instituição. A primeira turma de assessores foi nomeada pela PGJ em 2019, após 410 anos de história do MP baiano. Com o ato publicado hoje, Ediene Lousado dá continuidade ao processo implementado no interior do estado. Segundo ela, as nomeações conferem prosseguimento à atividade de estruturação das Promotorias de Justiça e propiciam aos membros da Instituição condições para melhor exercerem suas atividades. Esta conquista, afirma Lousado, “é resultado de um grande esforço empreendido pela Administração para atender a um pleito antigo dos promotores de Justiça e para cumprir metas estabelecidas no plano de gestão”.

Também no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, a PGJ publicou ato antecipando a logística de provimento dos cargos de assessor jurídico das Promotorias de Justiça da capital. O ato altera o cronograma de indicações dos servidores que serão investidos nos cargos destinados ao assessoramento dessas Promotorias, antecipando as indicações para o período compreendido entre 08 de janeiro e 10 de fevereiro de 2020. (MP)