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Foto: Reprodução – Ascom

Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o deputado estadual  Pastor Tom (sem partido) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o requerimento de N° 9.676/2020, solicitando ao governador Rui Costa para que juntamente com as empresas Empresa Baiana de Água e Saneamento Básico (EMBASA) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), a isenção da cobrança das respectivas contas  de famílias que possuem tarifa social no Estado.

A medida visa garantir que as pessoas de baixa renda se preocupem apenas com a manutenção alimentar da família. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa

No dia 21 de março, o Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, promoverá uma triagem para consultas com especialistas em planejamento familiar com atendimento voltado à inserção de DIU e realização de laqueadura e atendimento com especialistas em mastologia.

O diretor técnico do Hospital da Mulher, Paulo Sérgio Andrade, explica que o atendimento será por demanda espontânea, das 7h às 9h. “Esta é uma ação com intenção de captação das pacientes que desejam realizar um planejamento familiar e será voltado para aquelas que pretendem fazer a laqueadura tubária ou uso do DIU. Após a triagem, essa paciente estará matriculada no Hospital da Mulher para dar todo segmento até a realização do procedimento desejado”.

Para conseguir o atendimento, é necessário levar RG, comprovante de residência e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres que pretendem fazer a laqueadura precisam ter 25 anos ou mais, dois filhos vivos e apresentar o RG das crianças. Já aquelas que irão buscar a inserção do DIU precisam ter entre 18 e 40 anos, não estar gestante e nem em período pós-parto, estar com exame preventivo em dia e ultrassom transvaginal em mãos. Já para o atendimento com mastologista é preciso apresentar exames de imagem (MMG, USG ou ressonância magnética das mamas) com BIRADS 4, 5 ou 6; resultado de biópsia que indique carcinoma, sarcoma, células com atipias ou tumor filoides; saída de sangue pelo mamilo ou ferimento em pele da mama, aréola ou mamilo; ou nódulo palpável. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (4), o governador Rui Costa assinou decreto que destina R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais na Bahia, a título de incentivo fiscal. Os recursos serão aplicados por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura).

A aprovação do investimento, que corresponde ao exercício financeiro de 2020, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5). Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.

Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O recebimento e abertura dos envelopes com as propostas financeira e documentos para a licitação para as barracas que serão montadas durante a Micareta de Feira de Santana está marcada para a manhã do dia 24 de março. Neste ano serão licitados 316 lotes, divididos em quatro lotes de diferentes tamanhos – 46 com medida 4 x 4 metros, 30 lotes com área de 2 x 2, outras 40 com 2 x 2 e mais 200 com medição de 1,5 x 2 metros.

Poderão participar da licitação tanto pessoas física e quanto jurídica. Nestes espaços, que serão montados temporariamente, serão vendidas comidas e bebidas. Os valores mínimos variam de R$ 100 a R$ 350.

Será declarado vencedor o licitante que apresentar a melhor oferta financeira – que também terá prioridade na escolha do local onde deseja trabalhar durante a festa, que acontece de 24 a 26 de abril. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os 17 municípios que fazem parte da jurisdição da Justiça do Trabalho de Feira de Santana – a segunda maior cidade do estado da Bahia – contam agora com um espaço criado exclusivamente para estimular a cultura da conciliação nos conflitos trabalhistas. A presidente do TRT da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, e a coordenadora do Cejusc de 1º Grau, juíza Clarissa Magaldi, inauguraram na manhã desta quarta-feira (4/3) o Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc). O espaço vai atender as demandas das seis varas trabalhistas do município, que recebem em média 5.600 processos novos todo ano. No primeiro dia de funcionamento já foram realizadas audiências, das quais 75% resultaram em acordos.

“Estamos colocando à disposição das partes e advogados que aqui atuam um serviço que tende a incrementar a cultura da pacificação para a resolução de conflitos e, consequentemente, reduzir o tempo médio de tramitação dos processos”, declarou a desembargadora-presidente ao falar da honra de instalar o Cejusc de Feira. Já a juíza coordenadora do Cejusc de 1º Grau garantiu que as partes “encontrarão na unidade um ambiente harmonioso, diferenciado, cuja estrutura física e de atendimento vai contribuir para que as próprias partes alcancem uma decisão para os seus casos”.

A solenidade de inauguração do Cejusc teve ainda uma apresentação musical feita pelo Coral da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Itabuna dará início nesta quarta-feira (04) ao Programa Fila Zero, uma iniciativa do Departamento de Regulação, Controle, e Avaliação do SUS da Secretaria Municipal de Saúde para humanização do atendimento, onde o paciente terá suas demandas de exames e consultas em média complexidade inseridas no sistema de regulação em qualquer dia e horário de funcionamento das Unidades de Saúde (UBS/USF), possibilitando o atendimento do pedido do paciente na ordem de entrada no sistema de regulação.

Os atendimentos serão realizados através de Mutirões nas Unidades de Saúde do município. Ao todo serão contempladas 30 Unidades de Saúde (Postos de Saúde (UBS’s/USF’s)) da Zona Urbana, seguindo um cronograma já estabelecido, no período de 04 de março a 15 de dezembro de 2020. A primeira unidade a receber o Mutirão Fila Zero será a Moíse Hage, no Bairro Lomanto, nesta quarta-feira (04). Ainda no mês de março outras duas Unidades de Saúde serão contempladas: Jacintho Cabral, no Bairro Novo Horizonte (11/03); e Baldoíno Azevedo, no Bairro de Fátima (18/03).

No Mutirão serão oferecidos todos os procedimentos de Média Complexidade (Consultas e exames) que já são disponibilizados nas Unidades de Saúde (Postos de Saúde), procedimentos de média complexidade executados pela Policlínica Regional, além dos procedimentos que já são disponibilizados mensalmente para a Unidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Abnner Kaique

Artesãos de Feira de Santana interessados em expor e comercializar no Mercado de Arte Popular (MAP) podem se dirigir ao Departamento de Turismo, levando uma mostra do produto.

Sem custos para o participante, a iniciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho visa criar oportunidade para que outras pessoas também possam divulgar seu trabalho.

“Os interessados devem apresentar uma mostra do produto, que será avaliado. O mesmo deve ter a identificação do artesão e a sua origem”, afirma a diretora de Turismo, Graça Cordeiro. O Departamento de Turismo está situado no primeiro andar do Mercado de Arte. :: LEIA MAIS »

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A 10ª edição do Projeto Arte na Avenida volta a encantar Feira de Santana no dia 8 de março. O evento realizado no canteiro central da avenida Getúlio Vargas, à altura da entrada da rua São Domingos, no Capuchinhos, já é esperado por artistas e visitantes.

A iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, tem como objetivo mostrar às pessoas as mais diversas formas de expressão: artes visuais, audiovisual, dança, circo, música, literatura, teatro, antiguidades e artesanato.

É um espaço democrático, onde todos têm livre acesso, não é preciso adesão ou pagamento de taxa. O artista interessado leva sua banquinha e participa, trocando experiência com o público, observando novas tendências e levando cultura para a população. O Projeto Arte na Avenida começa às 8h e vai até as 15h. (PMFS)

Foto: Divulgação

Estão abertas as inscrições para o credenciamento de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, que possam exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais e esportivos no âmbito do Programa Pró Cultura Esporte, lançado pela Secretaria de Cultura Esporte e Lazer (SECEL), de Feira de Santana.

O prazo vai do dia 28 de fevereiro até o dia 31 de março. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, ao Setor de Protocolo da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer (rua Estados Unidos, 37 – Kalilândia), ou encaminhado por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade SEDEX ou carta registrada, com Aviso de Recebimento (AR). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020. Nos cartórios eleitorais responsáveis pelas cidades que encerraram a revisão biométrica nessa terça (18/2), o atendimento ao público está suspenso na quarta-feira (19/2), sendo mantido apenas expediente interno.

Consulte cidades que finalizaram a revisão biométrica em 18/2  :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a segunda edição do Mutirão de Especialidades. A iniciativa do governo municipal pretende atender aos usuários do Sistema Único de Saúde que encontram-se na lista de espera para consultas com especialistas.

Profissionais das áreas de reumatologia, pneumologia, hepatologia, angiologia e proctologista estarão atuando no mutirão. O prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação, explica que essas são as especialidades que enfrentam demanda reprimida no município, “em razão da pequena quantidade de profissionais, nas respectivas áreas médicas, em Feira de Santana”, salienta.

Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), das 17h às 21h, de forma previamente agendada. A programação iniciada nesta segunda-feira (17), segue em dias alternados até o dia 12 de março. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito Herzem Gusmão e o Secretário Municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento, estiveram reunidos nesta terça-feira (18), em Brasília, com o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, por intermédio do deputado federal Elmar Nascimento, para tratar sobre a implantação do Programa Saúde na Hora e o aumento do teto de Financiamento da Média e Alta Complexidades (MAC) do SUS para o município de Vitória da Conquista.

O prefeito Herzem Gusmão destacou sobre os importantes avanços que estão chegando para a Atenção Primária à Saúde do município: “O ministro Mandeta tem dispensado uma importante atenção à Vitória da Conquista. Por intermédio do deputado federal Elmar Nascimento, conseguimos no Ministério da Saúde aprovar a adesão do Programa Saúde na Hora, que já vamos implantar em 5 unidades e recebemos, ainda nesta tarde, a confirmação de que a portaria ministerial para o aumento de teto MAC está pronta para ser publicada. Ou seja, é mais recurso para a Saúde e mais bênçãos para Vitória da Conquista”.

O Programa Saúde na Hora é uma inovação dentro da estratégia de Saúde da Família que vai estender o horário de funcionamento da unidade durante um período ininterrupto. “Vamos funcionar de 07h da manhã até às 22h. Isso vai impactar no número de atendimentos, pois vamos aumentar a oferta de consultas de pré-natal, vacinação, preventivo de colo de útero e ações de prevenção coletiva, porque a unidade vai ficar aberta à comunidade durante todo o período”, explica o Secretário Municipal de Saúde, Alexsandro Nascimento. :: LEIA MAIS »

Hospital da Mulher – Foto: Reprodução

O número de atendimentos a adolescentes no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, aumentou 63% em 2019. Em 2018 o Hospital da Mulher atendeu 461 adolescentes entre 12 e 18 anos. No ano passado, nesta mesma faixa etária, foram registrados 753, sendo que 97 atendimentos foram prestados à adolescentes com as idades entre 13 e 15 anos. Diante destes números, a conscientização dos riscos da gravidez na adolescência é um dos temas mais trabalhados pelo Serviço de Planejamento Familiar Ambulatorial do Hospital da Mulher. O setor atua com o objetivo de auxiliar a mulher na chegada dos filhos e garantir para adultos, jovens e adolescentes uma vida sexual sem culpa e sem riscos à saúde. Agora o serviço também é ofertado para as mães da Casa da Puérpera e Mãe Canguru.

Com recursos próprios, o Governo Municipal investiu 354.475,00 mil reais na aquisição de dois tipos de contraceptivos de longa duração e que ainda não são ofertados pelo SUS ( Sistema Único de Saúde): o Implante e o DIU Mirena. O Serviço de Planejamento Familiar foi implantado em 2019, pelo prefeito Colbert Martins Filho, e vem garantindo acesso gratuito desses contraceptivos para pacientes de Feira de Santana que tenham parido no Hospital da Mulher. Cerca de 30 mulheres são assistidas pelo serviço todas às sextas-feiras, dia em que é feito o atendimento. O acompanhamento às pacientes é feito pela equipe médica do Serviço de Planejamento Familiar, coordenada por dr. Francisco Paulo Cerqueira Mota, coordenador da Residência Médica do HIPS e Preceptor do Planejamento Familiar.

O prefeito Colbert Martins, médico por formação, disse que o Serviço de Planejamento Familiar é de suma importância na redução dos índices da prematuridade. “A gravidez na adolescência pode transformar um momento vital em crise e também oferecer riscos às adolescentes, aos recém-nascidos, às famílias e também para a sociedade. Orientar é preciso e isso vem sendo feito pela equipe do Hospital da Mulher”, destaca Colbert. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Fortalecer o comércio de bairro está entre os desafios assumidos pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, neste ano de 2020. Com o objetivo de ampliar o diálogo e buscar soluções para problemas que tem impactado diretamente na economia local, o projeto vai contemplar os principais bairros da cidade. Apontado como um dos bairros mais populosos de Feira de Santana, o Tomba será o primeiro a participar da iniciativa. Um grupo de empresários que possuem comércio no local foram recebidos pela diretoria da CDL nesta quarta-feira (12). Durante a reunião, foram apresentadas as principais dificuldades enfrentadas na região, o que tem impactado diretamente na economia e crescimento do setor.

De acordo com os empresários, a insegurança, falta de infraestrutura e a ausência de uma agência bancária ou lotérica tem paralisado o comércio. “Essa é uma iniciativa muito positiva, porque leva a estrutura da CDL para um comércio que é forte, como o do Tomba, mas que ainda precisa se estruturar. Vamos trabalhar juntos para que esse processo cresça e traga bons resultados”, avaliou o empresário Raimundo Borges.

“O Tomba é um bairro que tem um comércio historicamente forte, tanto que é apontado como principal fonte de renda dos moradores daquela região. Assim como ele, outros bairros têm sofrido com problemas que vem afetando o comércio. Preocupada com isso a CDL está abrindo diálogo e se posicionando  como parceira para juntos buscarmos soluções para a retomada da sustentabilidade da economia dos bairros”, pontuou o presidente, Luís Mercês. :: LEIA MAIS »