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Festejos juninos

Os festejos juninos já têm data definida pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O fole vai roncar no São João de São José, no distrito Maria Quitéria, de 21 (quinta-feira) a 23 de junho (sábado). No distrito de Tiquaruçu, as comemorações de São João vai acontecer nos 23 e 24 de junho (domingo).

A Prefeitura também divulgou as datas do São Pedro de Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira. No distrito de Humildes, onde a presença do público é em maior número, o forró está marcado para os dias 29 (sexta-feira), 30 (sábado) e 1º de julho (domingo).

Em Bonfim de Feira e no distrito de Jaíba, a comemoração do São Pedro está marcada para os dias 30 e 1º de julho. As atrações, que vão garantir a animação do público, ainda estão sendo negociadas pela Prefeitura.

Foto: Edgard Copque

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, apresentou aos trabalhadores de reciclagem do Quingoma de Dentro, no último sábado (05), o projeto para a implantação do Centro Transitório de Tratamento de Resíduos (CTTR), que substituirá o atual aterro sanitário cujo prazo de encerramento das atividades estipulado pelo Ministério Público é 10 de maio. A medida inicia as intervenções na região voltadas para a criação da Usina de Reciclagem e a implantação do Bairro Novo que será totalmente planejado, com saneamento básico, tratamento de esgoto, empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, áreas de lazer, escolas, creches e postos de saúde.

A gestora contou que antes de assumir seu mandato, ainda em outubro de 2016, reuniu-se com o Ministério Público (MP) afim de ganhar mais prazo até a desativação do aterro. Moema esclareceu que o acordo firmado entre a gestão passada e o MP havia estipulado o fim das atividades do local em dezembro de 2016. “Naquele momento conseguimos estender o prazo para março de 2017, o que também não foi suficiente, pedimos novamente a ampliação da data e conseguimos até o dia 10 de maio de 2018, quando não será mais permitido o descarte de lixos e dejetos. De acordo com o MP a maneira como o lixo é descartado não é a correta e nós faremos um novo espaço seguindo todas as normas e determinações”, explicou.

Enquanto o aterro sanitário definitivo está sendo preparado, o descarte do lixo de Lauro de Freitas será feito no Centro Transitório de Resíduos (CTTR), que também é chamado de aterro provisório. Neste lugar os trabalhadores da reciclagem poderão continuar exercendo suas funções normalmente, será permitida também a retirada de descartes do antigo aterro. “A área não receberá mais lixo, mas os catadores poderão continuar extraindo as potencialidades de lá por um determinado período”, salientou a prefeita. Após a conclusão da construção do aterro sanitário definitivo, os trabalhadores passarão a explorar o lixo numa Usina de Reciclagem que permitirá a realização da seleção do material com equipamentos adequados, abolindo as condições de insalubridade como acontece atualmente no labor.

Preocupados com boatos que rondavam a comunidade, disseminados por pessoas mal-intencionadas, de que todos deveriam sair do local, os recicladores que moram ao redor do aterro se tranquilizaram com a garantia da moradia digna para aqueles que têm histórico de sustento através da reciclagem. Agentes da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realizaram cadastro prévio de todos que vivem na região e de acordo com Moema as famílias não serão obrigadas a sair, mas terão a opção de mudar para unidades habitacionais que serão construídas próximo ao CTTR, destinadas exclusivamente aos recicladores de Quingoma. “Eu moro numa casinha de madeira bem simples, ter minha casa digna é um sonho para mim, essa iniciativa me deixa muito otimista e feliz”, declarou a recicladora Gardênia Santos.

Vereadora Rita Loira (DEM)

A vereadora Rita Loira (DEM), em seu discurso na Câmara Municipal de Candeias, nesta quinta-feira (03), denunciou que o aparelho de mamografia, inaugurado recentemente pela Prefeitura de Candeias, está escondido, deixando centenas de mulheres que necessitam realizar o exame, à espera, sem conseguir, ao menos, fazer a marcação.

Segundo Rita Loira, ela está sendo abordada por mulheres que não conseguem agendar a mamografia. “Lamentavelmente, o aparelho não está onde deveria. O mamógrafo está numa sala trancada, sem a chave disponível, e segundo as funcionárias informam às pacientes, o aparelho não foi instalado. Nós conquistamos o aparelho de mamografia, mas foi para ele funcionar! Eu solicito à secretária de Saúde de Candeias, que instale o mamógrafo porque nós precisamos”, concluiu a vereadora em seu discurso.

Também na tribuna, o vereador Irmão Gerson disse que, segundo informações obtidas, o mamógráfo está parado por conta de R$ 1.800,00 não disponibilizados para a sua instalação.

Foto: Waldyr Gomes / Praça Simão Fitterman

A Prefeitura Municipal de Itabuna iniciou nesta quinta-feira (03) o atendimento à notificação judicial que determina a remoção das barracas dos vendedores ambulantes da Praça Simão Fitterman, Bairro São Caetano. A remoção das barracas ocorre em cumprimento da decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, que se refere a uma ação do Ministério Público e da Prefeitura, e que tramita na justiça desde a administração passada, prorrogada anteriormente em 2017 e em janeiro de 2018, atendendo um pedido da atual gestão municipal.

Com atuação voltada ao desenvolvimento da cidade e com a responsabilidade de zelar pelos espaços públicos, o prefeito Fernando Gomes determinou que a equipe Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente trabalhe para minimizar os impactos da decisão judicial. O prefeito tem procurado ainda acelerar a execução de projetos para estimular o comércio egerar oportunidades, como o que prevê a implantação de uma Central de Abastecimento (Ceasinha) no município.

De acordo com a Procuradoria do Município, na decisão judicial da ação movida pelo Ministério Público é enfatizado que a praça Simão Fitterman (Praça do São Caetano) se trata de um espaço público coletivo, não sendo destinada à ocupação comercial. A procuradoria informa ainda que o não cumprimento da determinação da justiça por parte da administração municipal implica em multa diária no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), a ser aplicada ao prefeito.

Impossibilitada de alocar os comerciantes no Shopping Popular construído na gestão passada e cuja estrutura está condenada após análises, a gestão municipal trabalha para atrair investimentos e procura soluções para não prejudicar os ambulantes que geram emprego e renda. Em paralelo, o prefeito Fernando Gomes, preocupado também com o meio ambiente e com a saúde da população, determinou a adoção de medidas em busca de revitalizar praças e jardins da cidade.

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

Desvinculado da prefeitura de Feira de Santana em abril para concorrer nas eleições deste ano, José Ronaldo (DEM), responderá a um processo de crime de responsabilidade na Justiça de 1° grau. É que a exoneração do cargo de prefeito tira de Ronaldo o foro privilegiado. A decisão que faz com que o processo corra na primeira instância foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico. Ronaldo responde a uma ação do Ministério Público sobre favorecimento político na nomeação de uma pessoa que não podia prestar o serviço por não compatibilidade de horário, o que configuraria desvio de dinheiro público também. Respondem pelo mesmo processo a secretária de saúde local, Denise Mascarenhas, e a então beneficiada Luciene Vieira. Com a decisão desta quinta, o processo será julgado pela Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana. (BN)

Vereador Alberto Nery (PT)

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana pretende usar dinheiro público para oferecer às empresas de ônibus uma consultoria técnica para elaboração de uma revisão tarifaria e análise do equilíbrio-financeiro dos contratos. A informação foi apresentada pelo vereador Alberto Nery (PT) em sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (02) e pode ser obtida no Diário Oficial do Município do dia 25 de abril deste ano, quando foi publicado o aviso de licitação da concorrência pública 051-2016, que será realizada no dia 14 de junho. “Isso é um absurdo. Quando as empresas chegaram à cidade elas contrataram um estudo para constatar a viabilidade da exploração. Participaram do processo de licitação e agora é a prefeitura que vai aferir, não sabemos com que propósito, se deve reduzir ou aumentar a tarifa? Isso deveria ser feito pelas próprias empresas”, afirmou o líder da oposição.

Ainda de acordo com o edil, na última audiência pública realizada pela Casa sobre o Transporte, ficou aprovado que a prefeitura faça uma auditoria nas empresas. “As próprias empresas solicitaram essa auditoria alegando não haver viabilidade econômica para continuar explorando o serviço na cidade. Logo depois a empresa Rosa teve 60 veículos tomados pelo banco Mercedes Benz por falta de pagamento. Em seguida, foi a vez da empresa São João pedir recuperação judicial que nada mais é que uma falência anunciada que as empresas tentam prorrogar. E agora, com recursos públicos, a prefeitura quer fazer essa licitação? Não podemos permitir isso. A prefeitura deve sim fazer uma auditoria”, cobrou.

Ainda durante o seu pronunciamento, Alberto Nery convocou a Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura da Casa para não somente solicitar uma audiência pública sobre o assunto, como também o acompanhamento da licitação. “Como essas empresas conseguirão operar o BRT, que por sua vez,  já deveria ter sido inaugurado e até hoje tem estações que se quer saíram do papel. Será que houve aditamento do contrato? Quando ele estará em funcionamento? Todos esses questionamentos devem ser esclarecidos pela prefeitura”, finalizou.

Fernando Laranjeira e Tito Eugênio Cardoso de Castro

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio total de R$ 2.993.085,83, até o limite individual de R$ 427.583,69, em bens do ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA), Fernando Nogueira Laranjeira, de quatro servidores públicos do município, da empresa Lopes Serviços Terceirizados Ltda. e seu representante, e do ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro. A decisão de 28 de fevereiro atende a pedido emação de improbidade ajuizada pelo MPF, que também moveu ação penal.

Nas ações, os réus são acusados de fraudarem licitação (Pregão Presencial 009/2014) na contratação da empresa Lopes Serviços Terceirizados Ltda. para a prestação de serviços de limpeza e manutenção da prefeitura e das secretarias do município e de desviarem recursos públicos de variadas fontes, dentre as quais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao longo dos anos de 2014 a 2016, a empresa recebeu repasses da prefeitura no valor de R$ 652.297,20, atualizado em R$ 855.167,39. No entanto, os serviços propostos não foram prestados, até porque a empresa não possuía sequer um empregado contratado. Além disso, diversas escolas que receberiam o serviço estavam desativadas há muito tempo, mesmo antes da própria licitação.

Para conseguir participar do processo licitatório de prestação de serviços de limpeza, o representante da Lopes, Noé Lopes de Oliveira, apresentou um comprovante de capacidade técnica assinado por Tito Eugênio Cardoso de Castro, ex-prefeito de Riacho de Santana. O documento atestava falsamente que a empresa teria prestado, em 2014, serviços similares para a prefeitura, quando, na verdade, somente executou a construção de um muro para aquele município.

Na ação de improbidade, o MPF requer ainda a condenação dos envolvidos nas sanções do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92, pela fraude à licitação, e do art. 12, inciso I, da mesma lei, por desvio e apropriação indevida de recursos públicos. Na ação penal, o MPF requer a condenação de Tito Eugênio Cardoso de Castro por falsidade ideológica, sob pena prevista no art. 299 do CP. Os demais réus estão denunciados nas penas do art. 90 da Lei 8.666/93, por fraude a licitação, e do art. 1º, I, do DL 201/67, por desvio de recursos públicos.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (2), para criticar fala em que o governador Rui Costa afirma que a Bahia tem o melhor sistema prisional do Brasil. Em seu pronunciamento, Targino declarou que a realidade é outra e exemplificou citando a interdição do Conjunto Penal de Feira de Santana, mostrando o número de mortes acontecidas no município nos primeiros 4 meses do ano. “Embora o governador Rui Costa tenha declarado há poucos dias, no município de Ipecaetá, que a Bahia tem o melhor sistema prisional do Brasil, pois, segundo ele, a Bahia conta com 13 mil presos e dispõe de 13 mil vagas, observa-se que a realidade não é esta, esta é a realidade dos sonhos e devaneios do governador Rui Costa. O governador mente com essa declaração, e mente sem cerimônia. Em decisão recente, a justiça interditou o Presídio Regional de Feira de Santana, a pedido do Ministério Público, provocado pela OAB, e um dos motivos para a interdição do presídio foi justamente pelo excesso de presos. Governador cascateiro! Só em Feira de Santana, tivemos este ano, de janeiro a abril, 150 mortes violentas”, declarou o parlamentar.

Na oportunidade, Machado falou novamente sobre a sua luta contra a indústria da corrupção dos pátios e guinchos. “Bom seria o governador deixar de tirar os policiais militares da sua função constitucional, que é dar segurança à sociedade, e parar com o que está fazendo, colocar os policiais militares em desvio de função para prender carros e motos no esforço de alimentar a quadrilha dos pátios e guinchos. Daria tudo para saber de quem são esses negócios milionários dos pátios e guinchos. Tenho certeza que tem político no meio, porque onde tem maracutaia, o povo está cansado de saber, tem político por trás. E agora não estão pegando só as motos em movimento. As motos paradas, estacionadas na frente das casas, como fizeram em São Gonçalo dos Campos, também jogam nos guinchos. Mesmo cobrando 70 reais por moto, apreendendo 30, vai arrecadar 2.100 reais. Isso é um absurdo, está alimentando uma quadrilha de pátios e guinchos. Isso é uma vergonha, Governador! Vá tomar conta da segurança pública do povo da Bahia”, finalizou o deputado.

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

Em um levantamento feito pelo site Política In Rosa, cada vereador de Feira de Santana custa R$ 180.381,12 aos cofres públicos por ano. Esse é o valor total do rendimento mensal de cada edil, fora os demais gastos. Levando-se em consideração que o Legislativo feirense possui 21 parlamentares, no final do ano, a Casa terá um gasto R$ 3.788.003,52 com os seus vencimentos.

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

Rodando o Estado, o pré-candidato a governador e ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), afirmou que tem visto o descaso do PT com toda a Bahia. Ao passar pelo município de Mairi, Ronaldo destacou que a obra do Mercado Municipal, prometida na campanha de Rui Costa, ainda está em completo abandono. “O mercado está fechado há quatro anos. Um convênio já havia sido assinado pelo Governo do Estado para essa reforma, mas só veio a primeira parcela que foi aplicada rigorosamente. Depois da eleição, mais nada. E isso aconteceu não somente aqui. Tem obras paradas em todo o estado”, lamentou.

Foto: Paula Fróes

As ações voltadas a levar água para todos os moradores das zonas rurais da Bahia deram mais um passo importante no município de Serra Dourada, na região oeste do estado. Na manhã desta terça-feira (1º), o governador Rui Costa inaugurou um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SIAA), que vai atender à localidade de Charco, e outros sistemas de abastecimento que vão beneficiar os moradores dos povoados de Traíra, Morrinhos e Lagoa da Onça. “Hoje, aqui, no oeste baiano, temos entregas de praça, ginásio de esportes, uma estrada, que vamos iniciar, diversos equipamentos de abastecimento de água, que estou inaugurando e também vou autorizar o início das obras, porque água é vida. Um abraço para todos de Serra Dourada”, afirmou o governador, que ainda autorizou a construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Jurema e Poço do Mato. Ao todo, somente em abastecimento, as ações representam um investimento superior a R$ 3 milhões.

Na área de saúde, foi constituído, na ocasião, o Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Corrente, composto por 10 municípios da região, para a construção do Hospital Regional da Bacia do Rio Corrente, na cidade de Santa Maria da Vitória. O prefeito de Santana, Marco Aurélio Cardoso, presidente do Consórcio informou que a reunião das prefeituras “nasceu da necessidade dos municípios se organizarem por meio dessa ferramenta para a construção desse hospital”.

Segundo ele, o hospital será construído pelo Estado, que também entra com os equipamentos, e os municípios, em parceria com o Estado, vão bancar o funcionamento. “Será o primeiro Hospital Regional implantado com este modelo na Bahia”. A proposta é que a unidade atenda aos municípios de Cocos, Coribe, Santa Maria da Vitória, Santana, Serra Dourada, São Félix do Coribe, Canápolis, Tabocas do Brejo Velho, Jaborandi, Correntina e Brejolândia. Ainda na área de Saúde, Rui anunciou a entrega ao município, até o próximo dia 28, de três kits, um para um Centro Cirúrgico, um para Ambulatório Geral e outro para a Rede Cegonha, investimento que ultrapassa os R$ 320 mil. Já para o fortalecimento da Agricultura Familiar, Rui entregou 631 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento que regulariza as propriedades dos pequenos agricultores, possibilitando o acesso deles a financiamentos.

Infraestrutura e outras ações

Quem trafega pela BA-172 vai ter mais segurança na estrada, ao chegar pelo Acesso Sul a Serra Dourada. Rui autorizou também a publicação de Edital de Licitação para a pavimentação do trecho do acesso sul da estrada, que liga a sede do município à rodovia. As empresas interessadas em participar da licitação devem ficar atentas, pois a previsão é que o edital seja publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (3). A agenda do governador em Serra Dourada contou ainda com ações da prefeitura, como as inaugurações de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), da praça do bairro Serra Douradinha, em frente à (UBS), e de uma quadra poliesportiva no Colégio Municipal ACM. A UBS vai contar com mobiliário e equipamentos cedidos pelo Governo do Estado, que deverão ser entregues nos próximos dias 28 e 29.

Vereador Lulinha (DEM)

O líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que os alunos do Colégio Estadual Imaculada Conceição em Feira de Santana estão sem livros e uniformes escolares. “Tenho um sobrinho que estuda no colégio e até o momento não recebeu os livros. Acredito que isso também aconteça em outras escolas estaduais não somente de Feira, como na Bahia. Nem uniforme foi dado aos alunos. Eles estão entrando com camisas normais e já estamos praticamente no quinto mês do ano”, denunciou.

Vereador Tom (Patri)

O vereador Tom (Patri) denunciou que as pessoas estão sendo maltratadas em unidades de saúde da cidade. Ele falava do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) onde as pessoas não estavam conseguindo transferência. “Não vejo nenhuma manifestação a favor desse povo. Eu estou vendo pessoas morrendo por falta de transferência para o HGCA. Não posso me calar. As pessoas estão morrendo e o Governo nada faz”, lamentou.

Tom prosseguiu reafirmando sua indignação com a falta de investimento para melhoria das condições de vida da população da Bahia. “A segurança não presta, a educação não presta, a saúde não presta, esse sistema de Regulação é do diabo. Essa é a Bahia que está crescendo? É a Bahia que vai ganhar as eleições de outubro? Não tem leitos nos hospitais para receber os pacientes e diz que a saúde vai bem. Essa é uma Bahia desmoralizada na saúde, na educação, na segurança e o governador diz que a Bahia vai bem. Quero aqui deixar minha indignação com essa triste realidade enfrentada por nosso Estado”, repudiou.

Ele ainda rechaçou o fato de dizerem que as coisas andam bem em Feira de Santana e que o governador Rui Costa está reeleito no 1º turno com sucessivas mortes por causa da regulação.

Foto: Paula Fróes

O desenvolvimento rural foi reforçado no município de Carinhanha, às margens do Rio São Francisco, com a entrega, na manhã desta segunda-feira (30), pelo governador Rui Costa, de 712 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a assinatura de convênio do Bahia Produtiva, beneficiando mais de 40 famílias da localidade de São João, no valor de 403,5 mil.

Rui entregou ainda um trator para a Associação de Produtores Rurais de Baixa do Tribe, e anunciou a construção de um Posto de Saúde, no distrito de Angico, onde o evento foi realizado. O governador disse também que, ainda este ano, será feita a estrada que liga o distrito de Angico à BA-161. Ações reforçam a Agricultura familiar no Território de Identidade do Velho Chico.

O governador destacou que a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de produtores rurais. “Os certificados de regularidade ambiental obedecem a uma lei federal que obriga a todos os produtores rurais terem este documento. Os grandes produtores têm condição de fazer isso por conta própria, contratando um consultor. E nós estamos entregando estes certificados gratuitamente, para que os pequenos produtores possam ter esse documento também, e, assim, ter acesso ainda a recursos e financiamentos”. Segundo o governador, estão sendo aplicados R$ 37 milhões para que todos os produtores rurais possam ter o documento, do qual já foram entregues cerca de 340 mil unidades em toda a Bahia.

A entrega de tratores foi outro benefício para os pequenos produtores da região. O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Baixão do Tribe, Juracir Alves dos Santos, disse que o trator é capaz de fazer o trabalho de até 20 famílias em apenas um dia. “A comunidade tem umas 80 famílias, mais cerca de 100 famílias ao redor. A máquina vai melhorar para todos nós. Vamos poder produzir os alimentos, vender e vai facilitar a nossa produção”. Acompanhou o governador durante e ação o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. O posto de saúde anunciado pelo governador Rui Costa vai substituir o que funciona atualmente em uma casa antiga, adaptada. “Então, eu quero anunciar a parceria para construir aqui um Posto de Saúde. Podem procurar o secretário Fábio Vilas-Boas [da Saúde do Estado]. Já tem a planta padrão. Vocês só têm que levar a documentação do terreno para começar a construção”.

Água para todas as comunidades rurais

Rui também entregou um Sistema de Abastecimento de Água, construído pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). São ao todo cinco subsistemas, beneficiando diversas comunidades, entre elas, a de Angico. Pela importância da água, o governador convidou os vereadores e lideranças de todos os partidos do município para uma parceria, com o objetivo de levar água a todas as comunidades rurais que ainda não têm água potável. “Vocês podem procurar a Cerb [Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia], a Embasa [Empresa Baiana de Águas e Saneamento] para fazer essa parceria, para levarmos saúde e vida para todas as pessoas”.