:: ‘Coronavírus’

Foto: Divulgação / PMFS

O decreto municipal que prevê o funcionamento do comércio de forma escalonada em Feira de Santana foi prorrogado até o dia 6 de julho. A Prefeitura divulgou na manhã desta segunda-feira, 29, em edição extra do Diário Eletrônico Municipal, a prorrogação da medida. Todos os estabelecimentos de até 200m² (duzentos metros quadrados) de todos os demais setores do comércio de rua, funcionarão das 09h às 16h, de acordo com o escalonamento. Cada setor tem os dias específicos para funcionar. Os fornecedores de produtos e serviços essenciais permaneceram com funcionamento durante todos os dias.

São eles: os mercados; supermercados; hipermercados; açougues; frigoríficos; granjas; peixarias; lojas de hortifrutigranjeiros; as feiras livres de produtos alimentícios; o Centro de Abastecimento; os Postos de Combustíveis; revendedores de gás; as Farmácias; Instituições Bancárias; Correspondentes Bancários; Casas Lotéricas; clínicas e laboratórios; clínicas veterinárias; produtos veterinários e rações animais; serviços de transporte e logísticas; bem como o setor de tecnologia da informação.

Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery e Take away. Mantém-se, ainda, em funcionamento a Indústria em geral e a Indústria da Construção Civil. O Mercado de Arte Popular, as galerias e afins, funcionarão das 09 às 16h, ficando vedada a abertura dos seus bares e restaurantes, funcionando tal setor apenas os serviços de atendimento Delivery e Take away.

SHOPPINGS – Os Shopping Centers seguem funcionando das 12 às 19h. Permanecerão fechadas as respectivas praças de alimentação. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a União de Educação e Cultura de Eunapólis – Unece (UnesulBahia) reduza as mensalidades em 30% em todos os cursos de graduação e pós-graduação enquanto durar o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. Os descontos deverão ser ofertados independentemente da apresentação de qualquer documento ou do estudante possuir bolsa ou benefício na faculdade.

“A oferta do ensino virtual, as medidas de desoneração e a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho facultada pelo Governo Federal reduziram os custos estruturais da acionada”, ressaltou a promotora de Justiça Catharine Rorigues, autora da ação civil pública contra a referida Instituição de Ensino Superior (IES). :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes / GOVBA

O governador Rui Costa entregou dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Municipal de Paulo Afonso, na manhã desta segunda-feira (29). O Governo do Estado investiu R$ 3,7 milhões na implantação dos leitos e mais R$ 1,5 milhão na instalação de um tomógrafo que passa a funcionar no hospital já a partir de hoje. “É um prazer enorme estar aqui, mais uma vez, cumprindo mais um compromisso nosso com a população de Paulo Afonso. Com certeza, com essa implantação de novos leitos de UTI, o município se consolida num centro de serviços de saúde para toda a região, incluindo estados vizinhos”, destacou o governador.

De acordo com o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus, esta era uma demanda antiga da população. “Recebo estes leitos com muita satisfação, porque era uma solicitação de muitos anos do nosso povo. A cidade não tinha capacidade para atender doentes graves que necessitavam de uma UTI, e precisávamos transferi-los para outros locais, como Salvador e até mesmo outros estados”, revelou.

A ampliação dos leitos se soma aos esforços já realizados pela gestão estadual no reforço dos serviços de saúde ofertados à população. O diretor médico do Hospital Municipal de Paulo Afonso, Carlos Tenório, destacou que estes são os primeiros leitos de UTI voltados para a clínica médica no município. “ Eu digo que estes são os dez primeiros leitos de UTI de Paulo Afonso. É importante para o município e toda a nossa microrregião, tendo em vista que nossos pacientes graves têm que ser removidos para a capital. O impacto no nosso atendimento é que, agora, podemos ter uma resolução em tempo menor”. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura e Câmara Municipal de Iguaí foram orientadas, em recomendação encaminhada hoje, dia 25, pelo Ministério Público estadual, a não contratar ou dar continuidade a contratações já iniciadas de artistas e empresas para a realização de apresentações ao vivo (“lives”) por meio de redes sociais online ou qualquer outra plataforma de compartilhamento de vídeos. A promotora de Justiça Solange Anatólio solicitou ao prefeito e ao presidente da Casa Legislativa que informem ao MP sobre contratações eventualmente já formalizadas e que, em 24 horas, respondam sobre as medidas tomadas quanto à recomendação.

Segundo a promotora de Justiça, há informações veiculadas pela imprensa de que o Município e a Câmara de Iguaí patrocinariam a realização, por plataformas virtuais, do evento ‘Artistas da Terra’ no próximo dia 27. :: LEIA MAIS »

Foto: Michele Brito / Ascom-SJDHDS

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) elaboraram, com apoio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e das organizações que compõem a Câmara Temática de Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência da Agenda Bahia do Trabalho Decente, a Recomendação 87.803/2020 para garantir os direitos dos trabalhadores com deficiência em meio à pandemia do novo coronavírus.

Além de alertar as empresas para necessidade do cumprimento da Lei de Cotas (nº 8.213/91), o documento também aponta uma série de cuidados que devem ser tomados para evitar o contágio e a exposição desnecessária desses trabalhadores à Covid-19.

“Estamos sempre na perspectiva de fazer com que as pessoas com deficiência continuem trabalhando, já que isso ainda é uma grande luta para que aproximadamente 11 mil delas estejam ocupando, hoje, postos de trabalho nessas empresas. Não podemos permitir que essas pessoas sejam mandadas embora por uma questão de falta de compreensão e conhecimento”, destacou Alexandre Baroni, superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da SJDHDS. :: LEIA MAIS »

O Governo Municipal estabeleceu através do Decreto nº 11.617, publicado na edição desta quarta-feira, 24, do Diário Oficial Eletrônico, novas normas para os serviços funerários em Feira de Santana enquanto perdurarem a situação de emergência e o estado de calamidade em face da pandemia da Covid-19.

A partir de agora os óbitos que ocorrerem até as 14h deverão ter o sepultamento realizado no mesmo dia da morte. Aqueles que ocorrerem após as 14h devem ser sepultados nas primeiras horas do dia seguinte, a partir das 6h. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT), em seu discurso na sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (22), anunciou que pretende abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nas empresas de transporte público que atuam no município.

Nery reforçou a necessidade de averiguar as informações contratuais das empresas em CPI, porque “tivemos 300 trabalhadores demitidos e vemos, todos os dias, as pessoas postando sobre os veículos extremamente lotados porque a empresa disponibilizou o mínimo da frota na rua. Houve uma auditoria solicitada pelo prefeito em 2018, que nós não sabemos o fim, mas, eu queria comunicar aos meus colegas vereadores que darei entrada ao pedido de CPI para que nós possamos apurar e fazer um raio-x realidade do sistema de transporte da nossa cidade, porque da forma em que ele está sendo conduzido, a qualquer momento a população pode ficar sem transporte”, justificou.

Foto: Divulgação / PMFS

O Governo Municipal informou que, de uma receita garantida de cerca de R$ 24 milhões para investimentos no combate ao covid 19, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana já desembolsou exatamente R$ 10.776.004,81, conforme contas atualizadas até o dia 19 deste mês.

De acordo com a gestão, pelo menos até agora, a Prefeitura de Feira está com uma previsão orçamentária de aproximadamente R$ 36 milhões para o combate ao covid 19, mas tem garantidos R$ 24.193.589,81. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMSE

A Prefeitura de Santo Estêvão entregou, na tarde desta segunda-feira (22), o Centro de Atendimento ao Covid-19 e a população santoestevense pôde acompanhar a entrega do Centro por meio de live, que foi transmitida nas redes sociais oficias do governo municipal.

De acordo com a gestão, a unidade, que passou por adequações estruturais, todas custeadas pelo município, vai funcionar onde era localizada a escola Monselhor José Waldir, no Bairro do Triângulo, às margens da BR 116 Sul.

Ainda de acordo com a gestão, o local tem caráter emergencial e será uma forma de auxiliar pacientes que testam positivo para COVID-19, nos casos leves à moderado. São 19 leitos e, desse total, 7 são de observação e 12 de enfermaria. Dos 12 leitos de enfermaria, 4 possuem respiradores, que são equipamentos que ajudam a ventilar o ar para quem tem problemas respiratórios. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 22, que o Município de Feira de Santana promova medidas sanitárias administrativas preventivas para evitar situações e circunstâncias que permitam a proliferação da Covid-19 durante as datas comemorativas de São João e São Pedro na cidade. A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues à Secretaria Municipal de Saúde. Foi recomendado também que o governo adote providências para combater atividades típicas do período junino com potencial risco de incidentes, como fogos de artifício e fogueiras, que possam sobrecarregar o sistema de saúde local.

Na recomendação, o promotor de Justiça pede que a Prefeitura responda sobre as medidas adotadas em um prazo de 24 horas.  Audo Rodrigues lembrou que, embora o feriado do São João tenha sido antecipado como forma de acentuar o isolamento social, as datas comemorativas têm “significativo apelo cultural, religioso e festivo, o que pode implicar na realização de práticas tradicionais pela comunidade, inclusive com a possível ocorrência de aglomerações, mesmo em meio à pandemia”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Os estabelecimentos autorizados a funcionar conforme o último decreto referente ao Estado de Calamidade Pública em decorrência do novo coronavírus, em Feira de Santana, continuam com a mesma regra de escalonamento até o próximo dia 29. Decreto de prorrogação desta medida será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Muncípio nesta segunda-feira, 22. A informação foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho durante a entrevista coletiva online, na manhã de hoje. Pelo Decreto, fica prorrogada a suspensão de todas as atividades de classe de todas as unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Educação, bem como de todos os estabelecimentos da Rede Privada de Ensino (superior, médio, fundamental, básico, cursos preparatórios, assim como creches), licenciados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Todos os estabelecimentos de até 200m² (duzentos metros quadrados) de todos os demais setores do comércio de rua, funcionarão das 09h às 16h. Os fornecedores de produtos e serviços essenciais permaneceram com funcionamento durante todos os dias. São eles: os mercados; supermercados; hipermercados; açougues; frigoríficos; granjas; peixarias; lojas de hortifrutigranjeiros; as feiras livres de produtos alimentícios; o Centro de Abastecimento; os Postos de Combustíveis; revendedores de gás; as Farmácias; Instituições Bancárias; Correspondentes Bancários; Casas Lotéricas; clínicas e laboratórios; clínicas veterinárias; produtos veterinários e rações animais; serviços de transporte e logísticas; bem como o setor de tecnologia da informação.

Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery e Take away. Mantém-se, ainda, em funcionamento a Indústria em geral e a Indústria da Construção Civil. O Mercado de Arte Popular, as galerias e afins, funcionarão das 09 às 16h, ficando vedada a abertura dos seus bares e restaurantes, funcionando tal setor apenas os serviços de atendimento Delivery e Take away. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Com base nos dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, o site Política In Rosa fez um levantamento sobre a quantidade de casos confirmados do novo coronavírus em Feira de Santana que compreende o período de 15/06 a 21/06/2020.

Veja a quantidade de casos confirmados durante a semana:

Casos confirmados no dia 15/06: 20

Casos confirmados no dia 16/06: 112

Casos confirmados no dia 17/06: 151

Casos confirmados no dia 18/06: 115

Casos confirmados no dia 19/06: 169

Casos confirmados no dia 20/06: 71

Casos confirmados no dia 21/06: 95

Total: 733 casos confirmados na semana

Foto: Divulgação / Ascom

Os 11 barraqueiros que trabalham em frente ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, serão transferidos para a praça de alimentação do HGCA 2 na próxima terça-feira (23). A novidade, que era aguardada ansiosamente por pais e mães de família que trabalham há mais de 20 anos no local, foi confirmada ontem (19) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Junto a diretora administrativa da Sesab, Janaina Lima, o deputado federal Zé Neto se reuniu com proprietários das barracas para definir a mudança para o novo espaço, que será inaugurado no dia 29 deste mês. “A nossa intenção é realocar esses trabalhadores informais de forma pacífica e ordenada, trazendo mais comodidade e segurança para eles. O governador Rui Costa e o secretário Fábio Vilas-Boas tiveram bom senso nessa questão, reconhecendo que o Hospital Geral Clériston Andrade 2 será uma grande conquista para Feira e região”, afirma Zé Neto. (Ascom)

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual solicitou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que informe tecnicamente o que motivou a flexibilização das medidas restritivas ao comércio local. Ontem, dia 17, o promotor de Justiça Audo Rodrigues encaminhou ofício ao prefeito e solicitou, que no prazo de 72 horas, seja enviado ao MP relatório, laudo técnico ou estudo equivalente, que tenha sido utilizado como base para a flexibilização prevista em decreto publicado na segunda-feira (15).

“Em que pese o avanço de todos os índices relativos à Covid-19 no Município – inclusive aqueles utilizados pelo Poder Público como norteadores das decisões de políticas públicas – as restrições de abertura do comércio foram flexibilizadas”, registra Audo Rodrigues. Ele solicitou ainda que seja informada a taxa semanal do aumento do número de casos registrados no município, nos últimos 30 dias; a taxa semanal do número de mortes por Covid-19 nos últimos 30 dias; a taxa de letalidade da doença na cidade; a prevalência da Covid-19 na população local; o grau de isolamento social no município, organizado semanalmente, desde março de 2020; a taxa de aumento dos casos suspeitos, organizada semanalmente, desde março de 2020; e a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados à Covid-19 no Município. :: LEIA MAIS »