:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) encerrou as atividades Legislativas, nesta quinta-feira (21), retornando no dia 1° de fevereiro. O último ato administrativo da Casa da Cidadania foi a entrega do projeto de Lei Orçamentária ao Executivo, após aprovado em plenário.

De acordo com a presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota (PSDB), as atividades foram encerradas hoje, após uma semana de muitas atividades importantes. “Apesar de estarmos de recesso desde o dia 15, a Casa proporcionou importantes debates com a sociedade em diversas áreas. Hoje após a entrega do orçamento ao Executivo, a missão está cumprida”, destacou a presidente.

Em relação ao projeto de Lei Orçamentária, a presidente ressaltou, que apesar de todo o “imbróglio” criado pelo prefeito, o rito foi cumprido e o projeto votado e aprovado, no dia 13 de dezembro, e
encaminhado ao Executivo, nesta quinta-feira 21. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, fez um balanço sobre suas ações a frente do Legislativo feirense no ano de 2023. Eremita disse que sempre procura se pautar muito no que foi feito de positivo.

“As coisas ruins que aconteceram, no caso ataques a minha pessoa, paralelo a eles, eu estava trabalhando. Vencemos com trabalho, entusiasmo, acreditando e espantando o medo. Termino o ano com muita alegria e muitas coisas feitas aqui na Casa. Já estamos fazendo uma pequena reforma no prédio legislativo e vamos fazer no anexo também. Fizemos todo o trabalho do acervo da Casa, colocando-o na Uefs para que os historiadores tenham conhecimento de tudo o que aconteceu na Câmara nesses 190 anos”, disse.

E continuou: “Conseguimos colocar os documentos da Câmara todos digitalizados, pois é impossível você resolver tudo no papel e a natureza agradece. Estamos economizando o papel e passando tudo para a parte da tecnologia. Viemos realizando muitas coisas. Além de muitas matérias importantes aprovadas na Casa, muitas leis aprovadas e sancionadas, muitas audiências públicas, muitas sessões solenes, muitos títulos que pessoas importantes receberam em Feira através do segmento de vários vereadores. Isso é motivo de muita alegria”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

O dinheiro remanescente dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), atual Fundeb, depositado pela União em conta da Prefeitura de Feira de Santana, foi o principal assunto de uma audiência pública realizada hoje pela Câmara Municipal. O debate para tratar da utilização dos recursos do Fundeb neste Município foi o primeiro de uma série convocada para esta semana pela vereadora Eremita Mota, presidente da Câmara, sobre temas de relevância para a população. O Governo Municipal não aceita dividir com os profissionais do magistério o valor, originalmente da ordem de R$ 240 milhões – o repasse deve ser de 60% do total – mesmo havendo decisão judicial e lei federal que garante o direito dos professores.

Para evitar a utilização do restante da verba pela Prefeitura, a APLB, que representa os trabalhadores em educação, propõe o bloqueio dos recursos. O apelo foi feito pelo advogado da entidade, Maximiliano Ataíde. Segundo ele, do montante repassado pela União em 2018, restam aproximadamente R$ 77 milhões. Maximiliano vê “estratégia” da parte do prefeito Colbert Filho para utilizar toda a verba: “Nós pressupomos que a intenção é gastar todo o valor que existe hoje, para que quando houver uma decisão final determinando o pagamento, ele não tenha mais recursos a repassar”.

Presente na audiência, a presidente da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, detalhou todo o processo vivenciado pelos profissionais da educação na luta pelo recebimento dos precatórios do Fundef. Segundo ela, durante os últimos cinco anos, a categoria precisou lidar com diversas negativas das gestões municipais. Enquanto isto, ela destaca que os trabalhadores de outras cidades baianas e brasileiras tiveram o pagamento garantido.

Em apoio a estes profissionais, a Câmara Municipal promulgou, em agosto de 2022, uma lei que regulamenta o pagamento. Em consonância com as legislações federais, o texto aprovado pela Casa Legislativa autoriza a destinação de 60% dos valores pagos pelo Governo Federal aos trabalhadores da educação. Já os outros 40% do recurso, devem ser aplicados exclusivamente para investimentos na educação básica. Apesar do esforço dos parlamentares feirenses, Marlede lamenta a “intransigência do prefeito pelo não pagamento”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) está disponibilizando, a partir de hoje (17), um formulário para fazer a devolução da taxa de inscrição do concurso 001/2022 – Concurso Público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal, anulado em junho de 2023. Os candidatos inscritos e pagantes devem acessar o link https://abrir.link/fqf10  e preencher todos os campos até o dia 22, próxima sexta-feira.

Além do formulário, é preciso encaminhar o comprovante de inscrição e de pagamento. A devolução da taxa de inscrição é uma recomendação do Ministério Público da Bahia, após algumas reuniões entre a Câmara a instituição, a fim de buscar uma solução para o ressarcimento do valor pago pelos candidatos. (CMFS)

Foto: Divulgação/CMFS

Evento tradicional de fim de ano na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a entrega do Troféu Arnold Silva, para os destaques da comunicação na cobertura jornalística das ações do Poder Legislativo em 2024, movimentou a Casa da Cidadania, na noite desta quinta (14). Representantes de toda a mídia marcaram presença na sessão solene festiva, comandada pela presidente Eremita Mota (PSDB). O deputado federal Zé Neto, os vereadores Luiz da Feira, Emerson Minho, Petrônio Lima, Pastor Valdemir, Professor Ivamberg, Ron do Povo e Paulão do Caldeirão foram algumas das autoridades que prestigiaram o encontro.

Com plenário e galerias lotados, Eremita abriu os trabalhos anunciando sua alegria em estar realizando, como presidente da Câmara, a homenagem deste ano aos profissionais e veículos de comunicação: “São grandes parceiros do Legislativo, aliados permanentes da democracia e também do trabalho dos vereadores, contribuindo com a divulgação das nossas ações e, principalmente, criticando e propondo o que precisamos corrigir”.

O deputado federal Zé Neto disse que, em um mesmo momento, a Câmara “reúne os experientes com os mais jovens e integra tradição e inovação”. Em comunicação, ele disse, “tudo se renova, sem perder a essência”. Também tratou da terceirização de programas no rádio, fenômeno que se iniciou em Feira de Santana e, hoje, em todo o país, é “decisivo para a valorização dos profissionais”.

A gerente de Comunicação da Câmara, jornalista Manuela Matos, explicou a mudança aplicada no [as regras Troféu Arnold Silva deste ano. Os vereadores fizeram a indicação de dois profissionais e igual número de veículos em cada categoria, sendo os três mais mencionados encaminhados para o crivo popular, através das redes sociais. Os mais votados venceram. Ela anunciou uma “menção honrosa”, antes de anunciar os ganhadores nos diversos segmentos, para o jornalista Valdomiro Silva, mais antigo da equipe da Ascom. O veterano comunicador recebeu o troféu das mãos de Eremita.

Em seguida, o cerimonial passou a convidar os vencedores do Arnold Silva 2023. Entre os veículos, os ganhadores foram Folha do Estado (jornal); TV Subaé (tevê aberta); TV Geral (web tv); Sociedade News (rádio aberta); Rádio Geral (rádio web); Acorda Cidade (site e programa de rádio) e Feira Diferente (redes sociais). Os profissionais vencedores: Adriele Mercês (repórter de jornal); Madalena Braga (repórter de tevê aberta); Fabiano Cerqueira (repórter de site); Paulo José (repórter de rádio aberta); Reginaldo Júnior (repórter de tevê web) e Amaury Júnior (repórter de rádio web). Além destes, o jornalista Leandro Oliveira, do “Blog do Velame”, foi eleito Revelação do Ano. :: LEIA MAIS »

Vereador Emerson Minho e o radialista Elias Lúcio – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Tudo indica que em breve o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) ganhe mais um aliado na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). O vereador em questão é Emerson Minho (DC), que até a presente data é considerado da base do Governo do Estado.

Nesta quinta-feira (14), vereadores da base do Governo fizeram uma coletiva conjunta com o prefeito para falar sobre o Orçamento 2024 e o vereador Emerson Minho estava presente no Paço Municipal, mas não participou da coletiva.

Na coletiva de imprensa, o repórter Elias Lúcio questionou o prefeito Colbert sobre a possibilidade de o vereador Emerson Minho fazer parte de sua base.

“Se o vereador quiser participar conosco da nossa bancada, tenho a absoluta tranquilidade de poder fazer isso da forma mais tranquila possível porque nós estamos neste momento reunindo o que for importante para o crescimento da nossa cidade”, afirmou.

Vereador José Carneiro Rocha (MDB) – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O vereador e Líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (MDB), em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (14), no Paço Municipal, falou sobre o Orçamento Municipal 2024 e afirmou que os vereadores em sua maioria absoluta entrarão com um mandado de segurança contra a presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB), para fazer com que a Justiça determine o cumprimento do Regimento Interno da Casa. Isso tudo porque a vereadora Eremita Mota afirmou que votou o Orçamento 2024 e os vereadores da base do Governo disseram que não foi votado e nem aprovado.

“E que ela traga para o plenário a discussão e a votação sobreo Orçamento do Município. Os atos antidemocráticos da presidente da Câmara já têm ultrapassado os limites. Não podemos continuar aceitando que a presidente faça o que quer. Ela é presidente da Câmara, mas ela tem a Lei Orgânica e o Regimento para serem cumpridos. Se ela não cumpre, prevarica e está cometendo atos antidemocráticos e, consequentemente, de improbidade administrativa”, afirma.

José Carneiro ainda afirmou que os ritos iniciais para a discussão do Orçamento foram obedecidos (a primeira e a segunda discussão. Após isso, foi aberto o prazo para a apresentação das emendas, tanto impositivas quanto modificativas. “Os vereadores tem autonomia para apresentar essas emendas. Apresentadas, elas baixam as comissões, principalmente a de Orçamento e Fiscalização. Essa comissão tem poder até de deliberar desde quando um terço dos vereadores da Casa não solicite que essas emendas vão para o plenário”, explica.

O que ocorreu, ressalta ainda o líder do Governo, foi que ele e mais 11 vereadores assinaram um requerimento pedindo que essas matérias fossem discutidas e debatidas em plenário. “E não foi cumprido o requerimento feito. Então, diante desses fatos, nós não podemos de maneira alguma permitir que a ditadura prevaleça”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito (Patriota)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o mandato do vereador de Feira de Santana, Correia Zezito (Patriota), nesta quarta-feira (13). A decisão foi tomada por unanimidade, com 7 votos a 0.

A defesa de Correia Zezito apresentou recurso contra a decisão da 157ª Zona Eleitoral, que anulou os votos recebidos pelos candidatos do Patriota, nas eleições de 2020, à Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A decisão do juiz Antônio Henrique da Silva, que cassou o mandato do vereador, foi baseada na acusação de que o partido teria fraudado a cota de gênero no que diz respeito a candidaturas femininas.

O TRE, no entanto, considerou as provas dos autos frágeis e cheias de divergências. Com a decisão do TRE, Correia Zezito poderá continuar exercendo seu mandato até o final de 2024. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A partir de hoje (12), o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) está de endereço novo: https://doem.org.br/pl/ba/feiradesantana. O portal oficial de divulgação dos atos do Legislativo – projetos aprovados ou promulgados, nomeações, exonerações, contratos e processos licitatórios, entre outros documentos – agora passa a ser independente e vinculado à própria Casa da Cidadania.

A medida foi adotada, conforme a presidente Eremita Mota (PSDB), “em nome da harmonia e independência dos poderes” e também para evitar contratempos que dificultem o acesso da população aos atos públicos de responsabilidade da Câmara. Recentemente o Diário Oficial do Município ficou fora do ar por cerca de 48 horas. “O Legislativo sequer foi informado ou recebeu qualquer notificação do que efetivamente ocorreu. Um poder não deve, nem pode, estar a mercê de outro, para prestar as informações que a sociedade tem direito”, registrou.

O cidadão também pode acessar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara através do site www.feiradesantana.ba.leg.br :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pastor Valdemir (PV), em entrevista ao site Política In Rosa, fez sua avaliação deste ano no Legislativo feirense. Ele enfatizou que seu mandato é de muito trabalho e dedicação. “Nós tivemos um ano muito movimentado nas comunidades qual representamos, que são muitas diga-se de passagem. Fui eleito nos quatro cantos da cidade, só não tive voto em três bairros de Feira de Santana. Isso nos deu também o dever e a obrigação de poder percorrer de uma forma muito forte em toda a cidade. E procuramos realizar um trabalho com muita dedicação para corresponder a confiança dessas pessoas”, disse.

Pastor Valdemir ainda disse que Feira de Santana teve uma Câmara esse ano diferente do ano passado. “O ano passado a gente se debruçou muito em discussões pessoais. E esse ano a gente se debruçou em temas mais importantes. Por isso a gente viu alguns projetos realmente sair do papel e ir pra prática. Não tivemos um ano produtivo como deveria ter, mas avançamos muito em relação aos dois primeiros anos do nosso mandato”.

Na opinião do vereador, esse ano a Câmara foi um órgão que se debruçou um pouco mais em discutir projetos importantes para a cidade. “O que foi construído esse ano na base do diálogo, traz uma base muito sólida para que o ano que se aproxima dois mil e vinte e quatro venha ter um desenvolvimento maior a cidade. Política você começa com diálogo. Não se traz um projeto e é votado para depois se dialogar.  Se dialoga para depois votar os projetos. Acredito que nós teremos, na verdade, um ano de muita produtividade que vem pelas discussões deste ano”, explicou.

E continuou: “Algumas pessoas vão questionar que só iremos trabalhar mais ano que vem porque o ano político. Não, é porque se debateu muito esse ano. Política é discussão. Estamos discutindo uma série de medidas para a cidade, como por exemplo, a construção de vários viadutos, a construção de várias drenagens importantíssimas para a cidade, a construção de vários equipamentos para a cidade e foi debatido o ano inteiro esses temas para que a partir de janeiro de dois mil e vinte e quatro esses temas possam ser executados. Acho que foi um ano bastante produtivo no ângulo também político”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia, nesta segunda (11), o processo de devolução da taxa de inscrição dos candidatos ao concurso público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal. O certame terminou não acontecendo, sendo anulado todo o processo, em junho deste ano, devido a irregularidades constatadas em sua etapa preparatória.

A primeira providência do Legislativo, no sentido da devolução dos valores aos candidatos inscritos, foi acionar a empresa contratada para a organização do concurso no sentido de que encaminhasse à Casa da Cidadania os nomes dos inscritos e pagantes. Feito um chamamento Público no Diário Oficial do Município, foram apresentadas as orientações, pelo MP, para o ressarcimento da taxa.

Os próximos passos deste processo serão divulgados no Diário Oficial e site da Casa Legislativa até a próxima sexta-feira (15).

De acordo com a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), desde que o concurso foi suspenso a Câmara procurou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que auxiliasse na devolução das taxas de inscrição. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues receberá, da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a Comenda Maria Quitéria, mais importante honraria do Poder Legislativo, dedicada a distinguir personalidades com comprovadas ações em favor da cidade, em seus   diversos setores. O Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2023, de autoria da presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), propondo a homenagem, foi aprovado por unanimidade, em plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (7). De autoria da vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), a data para realização de sessão solene que concederá a honraria deverá ser divulgada em breve.

Nascido em Aiquara, na Bahia, em 3 de abril de 1965 e residente nesta cidade há vários anos, o professor e engenheiro Jerônimo Rodrigues faz parte do quadro docente da Universidade Estadual de Feira de Santana. Ele tem importante trabalho social desenvolvido no Município, também ocupando função de destaque no MOC (Movimento de Organização Comunitária), aqui sediada, uma das mais atuantes na região.

“Nosso governador, não de agora, enquanto gestor do Estado, mas muito antes, com sua atuação no movimento social e no mundo acadêmico, contribui muito com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e é merecedor da Comenda Maria Quitéria”, disse Eremita :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Américo (UB), que foi citado numa entrevista a este site pelo vereador Pedro Cícero (Cidadania), afirmando que o mesmo será vice numa chapa encabeçada pelo ex-prefeito José Ronaldo (UB) e que o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) desistirá de sua candidatura, afirmou que há um equívoco no momento em que se discute nomes.

“Quero esclarecer a população de Feira de Santana e fazer um chamamento a reflexão. Nós somos uma cidade de 700 mil habitantes e precisamos começar a pensar fazer política de forma diferente. Acho que há um equívoco com essas afirmações, principalmente no momento em que a gente está discutindo nomes e onde José Ronaldo e Zé Neto se colocam como candidatos pela sequência de quase 30 anos”, disse ao site Política In Rosa.

Pedro reclama ainda que não vê discussão dos projetos de cidade. “O que é que essas candidaturas (Zé Neto e Zé Ronaldo) querem apresentar para Feira de Santana para que a gente possa melhorar a distribuição de renda na cidade, gerar emprego, dar liberdade para as empresas poderem produzir, qual o tipo de Assistência Social que a gente quer que de fato efetivamente aconteça na cidade e isso não tem sido discutido”, afirmou.

E continuou: “Fica se discutindo que Pedro pode ser vice de Zé Neto, Pedro pode ser vice de Zé Ronaldo, que Pablo Roberto pode desistir da eleição. A candidatura de Pablo está 100% mantida e nosso grupo está empenhado em discutir com a cidade um projeto que possa pensar qual é a cidade que a gente quer para daqui a quatro, oito ou 20 anos. Precisamos discutir isso urgente. Não podemos ficar fazendo política só em época de eleição, montando chapas, fazendo acordos políticos e sem fazer com que o desenvolvimento da cidade aconteça verdadeiramente”, disse.

De acordo com Pedro Américo, seu grupo está tranquilo e que vai apresentar o nome de Pablo Roberto para prefeito de Feira de Santana com o objetivo de discutir a cidade, os problemas que ela enfrenta e os seus gargalos.

“Porque é que Feira de Santana tendo essa população tem metade do Orçamento que outras cidades têm? Dentro do Orçamento que nós temos, o que que é possível de fato fazer para que a gente possa melhorar de vida das pessoas? Esse tem que ser objetivo. A antecipação da candidatura de Pablo foi justamente para que a gente possa ter tempo para discutir a política com as pessoas, para além dos acordos políticos. Se houver dificuldade na federação PSDB/Cidadania, o nosso grupo está preparado para discutir outras possibilidades. Acho que esse diálogo partidário tem que acontecer”.

Segundo o vereador, seu colega Pedro Cícero tem também o seu papel, pois faz parte da federação porque o partido dele é o Cidadania e compõe esse processo. “E é natural que ele possa ter essas ideias. Ele vai lançar as ideias que tenha interesse de dialogar e a gente tem que respeitar isso também porque é importante que a gente possa respeitar as novas lideranças. E ele é um uma nova liderança na cidade. Vereador de primeiro mandato, tem que ser respeitado pelas suas opiniões, mas, nesse momento, nosso grupo político tem entendido que é preciso mostrar a Feira de Santana que é possível mudar e é possível fazer diferente sim, fazendo uma gestão que possa valorizar o diálogo e que a gente não foque só em gestão no ano da eleição”, relatou.

Questionado se existe a possibilidade de ser indicado como vice caso a candidatura de Pablo Roberto não vingue, Pedro Américo afirmou que é improvável e que o grupo está concentrado em lançar a candidatura de Pablo Roberto. “Existem diversas forças políticas, tanto próprias da aliança que a gente faz parte quanto também da oposição, trabalham para tentar desestabilizar o grupo de Pablo. Com os mais tipos de ameaças possíveis e com mais tipos de sabotagem possíveis para que Pablo desista da candidatura”. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

“Os distritos de Feira de Santana são riquíssimos. Ricos em cultura, tradição e história, mesmo sofrendo com as mazelas dessa atual gestão municipal, que não oferece transporte, que não garante uma educação de qualidade, que não fornece à população serviços de saúde de qualidade. Mas, mesmo assim, a zona rural continua forte e sobrevivendo”.

A declaração foi dada pelo vereador Silvio Dias (PT), durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), na sessão ordinária desta quarta-feira (06). Para ele, o distrito da Matinha é um grande exemplo de força e resistência. E como prova disso, citou o lançamento da segunda edição da revista “Na Matinha Tem”, um produto pilotado pela empresária Claudiana do Nascimento.

“Lançada na última sexta-feira (1º), com 48 anunciantes em suas páginas, a revista traz a mensagem de que não é preciso sair da Matinha para adquirir serviços e mercadorias, o que pode ser feito na sede do distrito e nas diversas comunidades do distrito. É a Matinha dizendo que é preciso sobreviver na zona rural, mesmo com todos os problemas que citei. problemas que fazem com que os jovens sejam forçados a deixar a zona rural”, ressaltou. :: LEIA MAIS »