:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Provável vínculo de médicos peritos que atuam no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) com empresas, em Feira de Santana, pode estar por trás do indeferimento da solicitação de benefício para mais de 50 trabalhadores. A denúncia foi feita na quarta-feira (21) pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC) na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), após seu mandato ter recebido informações do fato, que considerou como “gravíssimo”. O parlamentar suspeita que, a exemplo do “já constatado pelo Brasil afora”, através de reportagem em emissora de tv, “exista um grupo atuando” na agência do INSS local “para prejudicar os trabalhadores feirenses”.

Conforme relatou Paulão, um total de mais de 50 pessoas estariam sendo prejudicadas pelo INSS em Feira. “São pacientes lesionados, cadeirantes, indivíduos sem condições de andar que ao chegarem na perícia, logo recebem alta médica. E nem o relatório é analisado”, explicou. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre seu futuro político e a sua aproximação com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Indagada se a tendência seria ela acompanhar o grupo do governador nas eleições 2024, Eremita Mota respondeu que, depois que conheceu Jerônimo, que ele tem uma das características do ser humano que é muito parecida com ela: a de lidar com as demandas da população sem perguntar de qual partido é.

“Se está ali para poder somar, ajudar, trazer benefício para a população, por que não está junto naquele momento? Então, ele tem essa característica parecida com a minha. Eu sou assim. Sou e fui sempre contra as picuinhas políticas. A política tem que mudar esse conceito de só resolver uma coisa porque está de um lado e de outro. Nós passamos por isso por um tempo que o Governo Federal, só mandava um benefício para o município que rezava na cartilha, que fosse do mesmo partido. Acabou com isso quando Lula entrou”, externou.

E continuou: “Há mais de vinte anos atrás acabou com isso. Ficou mandando os recursos para todas as cidades independente de que partido era. Então, porque o Estado e o Município não fazer isso? Quebrar esse paradigma dessas picuinhas políticas. Acho que deve acabar com isso”, afirmou.

Eleições 2024

Perguntada se iria continuar no PSDB ou mudar de partido, Eremita Mota foi enfática. “A mudança de partido pode se dar em decorrência de alguma dificuldade. Se tem alguma dificuldade, temos que mudar para lutar pelo seu mandato. Com relação a política, partido, onde eu estou, eu continuo cuidando do meu mandato e cuido muito bem. Ao longo desse tempo, eu trabalho sempre só com minha equipe, com as lideranças e eu nunca tive um prefeito ou um deputado que ajudasse. Eu sempre lidei sozinha. Continuo lidando sozinha com as pessoas que me cercam, que aderem o meu trabalho e aí é com essa continuidade que eu estou fincada porque o mandato de presidente me deu essa condição das pessoas me procurarem. Há uma tendência das pessoas me procurarem e todos que me procuram abraço, eu trago para o meu colo, eu converso, eu dialogo e só solto se a pessoa quiser, se a pessoa tiver um pouquinho de afeto continua comigo”, disse.

Apoio ao grupo do governador

Questionada sobre se apoiaria o grupo do governador ou não, Eremita Mota falou que por todos os lugares que anda a tendência das pessoas, automaticamente, isso conversando, sem perguntas, sem ter diálogo nenhum, os eleitores dizem que precisa mudar. “Eles sempre me dizem que precisamos sair dessa onda de ter um secretário só há vinte anos, só ter um secretário de tal pasta há vinte anos. Eu comungo com elas. Feira precisa mudar, precisa ter posicionamento de mudança. Não tem que ter medo de mudar porque precisamos da mudança, é necessário. Chegou um patamar que Feira não aguenta mais. Eu vou sempre caminhar com minha fidelidade com determinados segmentos do partido. Na hora certa e que tiver a oportunidade, saímos e vamos para outro”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/CMFS/CONJUR

Trabalhadores vinculados a empresas de aplicativos, de bens e de serviços que ofertam delivery (entrega de encomendas em domicílio), devem ter acesso disciplinado, em condomínios residenciais, sendo a portaria desses locais o limite para que finalizem a sua atividade no município de Feira de Santana. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei no 69/2023, aprovado em primeira discussão, durante a sessão desta quinta-feira (15).

A proposta, que visa restringir o acesso dos entregadores às áreas internas dos condomínios, vai ser apreciada em segunda e última votação nas próximas sessões. De autoria do vereador Galeguinho (PSB), o projeto autoriza uma exceção: os clientes com mobilidade reduzida, ou algum tipo de necessidade especial, podem solicitar a entrega nas áreas internas do condomínio, não devendo haver custos extras pelo serviço. Segundo o parlamentar, as medidas estabelecidas pela proposta irão proteger os entregadores e dar maior segurança aos consumidores que residem nesses espaços habitacionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Para realização de alguns ajustes no teatro do Centro Cultural Amélio Amorim, espaço onde estão acontecendo provisoriamente os trabalhos legislativos de plenário, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) não realizará as sessões ordinárias desta quarta e quinta-feiras. A decisão foi tomada hoje, pelos vereadores, consultados a este respeito pela presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PSDB).

A dirigente diz que a medida é necessária, uma vez que o local onde as sessões já estão sendo realizadas carece de melhorias na iluminação (a que existe é de natureza cênica), som, transmissão online entre outros aspectos importantes para o desenvolvimento dos trabalhos.

Com a suspensão das sessões ordinárias que aconteceriam nos próximos dias 7 e 8 e o período de tradicional recesso legislativo em todo o país, em decorrência do Carnaval, a Câmara retoma os trabalhos de plenário no dia 15, uma quinta-feira.

Eremita ressaltou que suspender as sessões de amanhã e quinta-feira é uma iniciativa necessária para haver tempo visando a melhoria de vários aspectos da infraestrutura do espaço provisório. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Américo (UB), encaminhou ao Poder Executivo uma sugestão de decreto, para que em Feira de Santana, a concessão do vale-transporte seja entregue em dinheiro aos guardas municipais, e não mais através do cartão magnético.

Em sua justificativa, o parlamentar defende que a melhor forma de assegurar a justa utilização do vale-transporte é ampliar as opções para que os servidores possam se locomover até o trabalho. “Proponho que seja facultado aos agentes da Guarda Municipal de Feira de Santana o recebimento do seu vale transporte em caráter pecuniário, de forma conjunta a sua remuneração. Este direito será de grande benefício aos agentes, especialmente àqueles que utilizam meios de transporte próprio, na medida em que poderão utilizar tais valores para custear seu deslocamento em suas atividades cotidianas”, diz.

Se faz importante pontuar que ao ficarem dependentes do transporte público, os profissionais correm risco de vida. “Eles são parte do Sistema de Segurança Pública, e como agentes de segurança, eles, por diversas vezes estão em situação de confronto com criminosos. Usar o transporte regular põe a vida desses agentes em risco, pois podem ficar frente a frente com meliantes”, preocupa-se o vereador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Em virtude da reforma e revitalização de sua sede e também do prédio anexo, onde ficam os gabinetes dos vereadores e o público é atendido, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), prorrogou o prazo para o regime de trabalho remoto (home office) instituído aos servidores. Uma nova portaria, de número 008, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, mantém a medida, por tempo indeterminado, até que as obras estejam finalizadas.

Entre as justificativas expostas no documento, assinado pela presidente Eremita Mota (PSDB), está a necessidade de “promover a eficiência administrativa e a continuidade dos serviços públicos legislativos de forma segura, protegendo a saúde e o bem-estar dos servidores públicos em contextos de segurança do trabalho ou outras situações que demandem medidas excepcionais”.

Ainda conforme a portaria, estão excluídas do regime as categorias de servidores cuja função exija indispensavelmente a presença física para a execução de atividades essenciais. De acordo com a necessidade, estes serão pessoalmente notificados pelo superior hierárquico. Nos dias das sessões ordinárias (de terça à quinta), que estão acontecendo provisoriamente no Centro de Cultura Amélio Amorim, alguns setores terão plantão no equipamento, como a Procuradoria Jurídica, Assessoria de Comunicação, Redatoria de Debates e Divisão Legislativa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia nesta quinta (1), os trabalhos legislativos deste ano, após o recesso parlamentar, encerrado hoje. Uma sessão solene, de abertura do novo exercício, acontece às 8h30min. Em decorrência de uma reforma que está sendo realizada no prédio-sede da Casa da Cidadania, na Rua Visconde do Rio Branco, os vereadores estarão reunidos, nesta quinta-feira (1), no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra.

O espaço, que já sediou provisoriamente, no passado, também por razão de obras no prédio-sede, as sessões da Câmara Municipal, tem capacidade de público em seu anfiteatro maior que as galerias do histórico prédio do Legislativo. Quem não puder acompanhar presencialmente a sessão pode assisti-la, ao vivo, através do canal da Casa da Cidadania no YouTube.

A presidente do Poder Legislativo, vereadora Eremita Mota (PSDB), agradece à direção do Centro de Cultura Amélio Amorim, pela cessão do espaço, e diz que a Câmara precisa manter o trabalho de plenário mesmo durante a reforma das instalações de sua sede. :: LEIA MAIS »

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), promulgou na tarde de hoje (25) a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2024. O ato está publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo. A promulgação se torna necessária em virtude de que o Executivo não se manifestou, no prazo legal, sobre o projeto regularmente aprovado pela Casa da Cidadania em dezembro.

Diante desta medida, o Município passa a contar, oficialmente, com o seu Orçamento. O objetivo da Câmara é evitar que a Prefeitura possa vir a ter problemas para honrar compromissos salariais, pagamento de despesas relativas a prestação de serviços ou realização de obras públicas, entre outras.

A receita da Prefeitura de Feira de Santana, este ano é estimada em R$ 2.191.295.091,00 (2 bilhões, 191 milhões e 295 mil reais).  As secretarias de Saúde e Educação tem a maior dotação da peça orçamentária: R$ 650 milhões e R$ 593 milhões, respectivamente. A terceira posição no “ranking” é da pasta de Serviços Públicos, responsável pela coleta de lixo e manutenção de praças e jardins, R$ 122 milhões. Em seguida, as secretarias de Administração, R$ 95 milhões; Fazenda, R$ 80 milhões e Gabinete do Prefeito, R$ 68 milhões. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

As pessoas que se inscreveram e pagaram a taxa para participar do concurso que a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizaria, e foi cancelado, tem até amanhã (18) para preencher o formulário de devolução do valor. Disponível há um mês na plataforma, o formulário pode ser acessado através do link https://abrir.link/fqf10. Além de preencher todos os campos, é preciso encaminhar o comprovante de inscrição e de pagamento.

A devolução da taxa de inscrição é uma recomendação do Ministério Público da Bahia, resultante de reuniões entre a Câmara e a instituição. O objetivo é ressarcir os valores pagos pelos candidatos do concurso público, anulado em junho de 2023, que visava o preenchimento de vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal. (CMFS)

Vereador Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Américo (UB) cobra o pagamento das diárias dos Bombeiros Civis, que estão sem receber desde as festas juninas de 2023. Em eventos de grande porte, é obrigatório por lei que haja a presença de um bombeiro civil especializado em situações de emergência e pronto para auxiliar em qualquer tipo de acidente.

É regulamentada através da lei número 11.901, de 12 de Janeiro de 2013, a obrigatoriedade da presença de Bombeiro Civil em feiras, eventos, congressos, formaturas e outros tipos de lugares onde há grande concentração de pessoas. Onde, os profissionais recebem por diária através do contratante, o que não aconteceu em Feira de Santana.

Os bombeiros e bombeiras que atuaram nos eventos da Prefeitura Municipal no São João e São Pedro, ainda esperam o pagamento que deve ser realizado através da empresa Confiança.

“Se faz necessário que eu venha a público mais uma vez para cobrar que seus direitos sejam respeitados. O serviço foi prestado com muita responsabilidade, do começo ao fim das festas, se passaram 6 meses e os profissionais seguem no aguardo pelo repasse das diárias”, diz Pedro Américo. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Américo (UB) solicitou através de requerimento e ofício informações acerca dos recursos e legislações sobre o Programa de assistência financeira complementar aos estados, Distrito Federal e municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

A luta dos enfermeiros e enfermeiras de Feira de Santana para o recebimento do piso tem sido defendida pelo vereador na Casa da Cidadania, por isso, ele tem buscado respostas necessárias sobre o repasse.

Nos documentos, Pedro Américo questiona ao prefeito: “Quanto o município recebeu de repasse federal diferentes aos recursos exclusivos para cumprimento do piso no ano de 2023? Quanto já foi utilizado para o pagamento desses profissionais? Existe algum rendimento na conta especifica que recebeu esse recurso? Se sim, qual o valor do rendimento? Como ele pode ser utilizado? Quais as empresas, ou instituições, que tem em sua folha de pagamento estes profissionais já efetivaram os pagamentos do piso? Quais as justificativas administrativas para não regularização deste pagamento mensalmente a todos os profissionais? Quais as ações tomadas pelo Executivo para solucionar a questão?” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Somando-se projetos de lei, emendas à Lei Orgânica, indicações e requerimentos, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) movimentou um total de 1.596 proposições, em 2023. Os dados compilados pela Gerência Legislativa revelam que, ao longo do ano, foram apresentados pelos parlamentares 128 projetos, 1.320 indicações (lidas e encaminhadas) e aprovados 146 requerimentos, dirigidos a autoridades e órgãos públicos. Um dos principais instrumentos de ação dos vereadores, as proposições visam proporcionar melhorias da qualidade de vida dos feirenses, nas mais diversas áreas, a exemplo da saúde, educação, transporte público e gestão municipal, de modo geral.

Em relação a projetos de leis ordinárias, houve apresentação de 119 iniciativas. Sendo 101 originadas no Legislativo e 18 enviadas pelo Poder Executivo. Do total, 56 foram aprovados, dois rejeitados, 11 permanecem nas comissões, aguardando parecer, e 50 estão em tramitação. O levantamento registra 40 leis ordinárias sancionadas – ato do Poder Executivo que, uma vez publicado no Diário Oficial, torna lei o projeto aprovado em plenário – e 25 aguardando sanção.

Já projetos de lei complementar, contabilizou-se um total de nove proposições (seis de autoria do Executivo e três do Legislativo), o que resultou em sete propostas aprovadas. Destas, quatro foram sancionados e se tornaram leis e duas continuam em tramitação. Ainda, conforme o balanço do Legislativo, duas propostas de Emenda à Lei Orgânica do Município foram aprovadas neste período e promulgadas pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) – portanto, encontram-se em vigor. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

Em virtude de uma grande reforma que está acontecendo no prédio anexo e também de melhorias nas instalações do seu edifício-sede, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) instituiu, a partir desta terça-feira (26), o trabalho remoto (home office) para seus servidores. A medida, assinada pela presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PSDB), vale até o dia 1 de fevereiro. São várias as justificativas para a portaria, de número 278, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, inclusive relacionadas à segurança dos funcionários.

Os prédios, conforme o documento, devem ser totalmente desocupados, em razão das obras. No entanto, diz o decreto, é necessário considerar “a importância de conciliar a continuidade dos serviços públicos legislativos com o bem estar e a qualidade de vida dos servidores”, além de proteger a saúde destes no contexto da segurança do trabalho. O texto ainda registra os “benefícios do trabalho remoto em termos de flexibilidade, produtividade e sustentabilidade”.

Os servidores em regime de trabalho remoto deverão assegurar a disponibilidade durante o horário de trabalho habitual, mantendo a comunicação constante e efetiva para o cumprimento de suas funções, garantindo a confidencialidade e integridade das informações institucionais acessadas e tratadas fora das dependências da Câmara Municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Requerimento

Após uma reunião entre a maioria dos vereadores que compõem a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, acompanhada também pela maioria dos edis da Casa, na manhã desta sexta-feira (22), ficou decidida a realização de uma sessão extraordinária no próximo dia 27 para apreciação do projeto de lei do Orçamento do Município em 2024. A sessão extraordinária ocorrerá no Centro de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva. A decisão dos vereadores é respaldada pelo Parágrafo Único, Ítem I, do Art. 53 da Lei Orgânica do Município. A análise da matéria acontecerá no horário regimental, a partir das 8h30.

Nesta sexta-feira estava agendada uma sessão, que não ocorreu, resultando inclusive em descumprimento de decisão judicial por parte da presidência da Casa.

A decisão foi oficializada pela maioria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores: Fernando Dantas Torres (1º vice-presidente da Mesa Diretiva), Josse Paulo Pereira Barbosa (2º vice-presidente da Mesa Diretiva), Valdemir da Silva Santos (2º secretário da Mesa Diretiva), e Edvaldo Lima Santos (3º secretário da Mesa Diretiva). O grupo constituiu a maioria da Mesa, em conformidade com o Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »