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Foto: Reprodução/Agência Brasil

Para reforçar a iluminação e auxiliar na prevenção da violência, o governo vai mapear áreas críticas nos municípios, ampliar a iluminação pública e, com isso, vai estabelecer critérios de aprimoramento da infraestrutura necessária para monitoramento de áreas sensíveis à segurança dentro dos espaços urbanos. A ideia é tornar os espaços mais seguros para atividades noturnas. Para garantir as implementações, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Ministério do Planejamento. Pelo acordo, a implantação da iluminação pública será realizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Nessa primeira etapa, serão contemplados 19 projetos de iluminação pública em 12 estados – Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina. Mais de nove milhões de habitantes serão beneficiados. Os municípios foram selecionados por meio de chamamento público.

Financiamento

O projeto conta com o amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). O financiamento terá o auxílio de organismos internacionais especializados na área, que compartilham dos custos e riscos dos projetos.

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira (27), o Programa Escola do Adolescente. Voltado às turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, o projeto busca combater o abandono e a repetência na etapa final desse nível educacional por meio do desenvolvimento de metodologias de ensino atrativas e inovadoras. Inicialmente, o programa vai priorizar as 13 mil escolas do País em que mais de 50% dos alunos são beneficiários do Bolsa Família. Além dos investimentos previstos pelo Escola do Adolescente, essas instituições vão receber recursos para ampliação da carga horária, medida que integra o Programa Novo Mais Educação. Na sequência, as demais da rede pública que oferecem as séries finais do ensino fundamental podem ser beneficiadas. De acordo com o ministro da Saúde, Rossieli Soares, cerca de 1,5 milhão de estudantes serão beneficiados nessa primeira etapa do programa. As escolas prioritárias vão receber R$ 220 milhões já em 2018. Outros R$ 140 milhões estão previstos para o ano que vem.

Etapas de adesão

O processo de adesão ao programa será composto por duas etapas, ambas realizadas em dezembro. A primeira será destinada à adesão das secretarias de educação de estados e municípios ao projeto. Após isso, será vez das escolas se cadastrarem. Ao todo, mais de 12 milhões de alunos, 765 mil docentes e 150 mil gestores podem ser beneficiados. A formação e o apoio técnico a esses profissionais serão feitos por meio de uma plataforma digital.

Ideb

O Programa Escola do Adolescente busca mudar a realidade do ensino fundamental no País. Principal indicador da qualidade do ensino básico, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) revela que 45% das escolas não atingiram as metas estabelecidas em 2017 para as séries do 6º ao 9º ano. Nas escolas da rede pública, a taxa de insucesso escolar (reprovação e abandono) dos alunos é de 14,5%. Além disso, somente 5% dos estudantes concluem a formação com aprendizado adequado em língua portuguesa. Em matemática, esse índice cai para 3%.

A partir desta terça-feira (27), o litro da gasolina nas refinarias passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007. A redução foi anunciada pela Petrobras e representa corte de 3,53%. Com o novo preço, a queda acumulada no mês é de 19,42%. O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores. Influenciam no preço final da gasolina o custo do etanol anidro, impostos e contribuições como ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins, além do lucro de distribuidores e revendedores. De acordo com a estatal, a gasolina abastece hoje cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil.

Desde o ano passado, a Petrobras passou a adotar uma nova política de reajuste, que prevê mudanças de valores com maior periodicidade, o que também impacta os preços praticados no mercado internacional.

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Estudantes universitários que adquiriram empréstimos estudantis através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no segundo semestre de 2018, devem ficar atentos. O prazo para a renovação dos contratos de financiamento acaba nesta sexta-feira (23) e não será prorrogado. Devem fazer o aditamento pelo sistema SisFies os estudantes que contrataram o financiamento até 31 de dezembro de 2017. Inicialmente, a data limite seria o dia 16 de novembro. No entanto, de acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação que gerencia o Fies, Silvio Pinheiro, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado seja excluído. “Em virtude do feriado do dia 15 de novembro, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, afirmou Pinheiro. Ele lembra aos alunos que é fundamental acessar o portal do Fies, o SisFies, o quanto antes, não deixando para fazer a renovação do contrato de última hora.

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa Econômica Federal, que, conforme a Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, é o agente operador de sistema. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. Cerca de 890 mil contratos devem ser renovados através do SisFies no segundo semestre de 2018. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino superior para depois as informações serem validadas pelos estudantes. Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas contratuais, o estudante precisa levar a nova documentação ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Novo Fies – Estudantes que ingressaram no Fies a partir de 2018 já entraram em um sistema de concessão de crédito atualizado. O Novo Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, no qual o programa está dividido em várias modalidades diferentes que oferecem condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia para cada candidato.Mais informações sobre o novo modelo podem ser obtidas na página do Fies. Acesse o sistema SisFies.

Programa Mais Médicos

As inscrições de profissionais no Mais Médicos foi prorrogada para 7 de dezembro, anunciou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). Ataques cibernéticos ao site do programa provocaram a mudança no calendário original, que tinha às 23h59 do próximo domingo (25) como prazo final previsto para habilitação. Podem disputar uma das 8.517 vagas disponíveis médicos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no País. Segundo a pasta, os profissionais que conseguiram se inscrever tem até 14 de dezembro para entregar a documentação na cidade escolhida e começar a trabalhar. Balanço do ministério mostra que, até às 17h de quarta-feira (21), houve 11.429 inscritos com registro profissional no Brasil. Destes registros, 5.212 foram efetivados; já 3.648 profissionais escolheram uma cidade para exercer a profissão. Eles vão substituir os médicos da cooperação com Cuba que deixaram o programa.

Gestores municipais de saúde e educação têm até o dia 15 de fevereiro para indicarem as escolas públicas que integrarão a nova fase do programa Saúde na Escola. A política do Governo Federal destina recursos para que os municípios realizem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. A adesão pode ser feita a partir desta segunda-feira (19). As unidades inscritas no programa devem realizar doze ações com foco no cuidado da saúde dos estudantes, como incentivo à prática de atividades físicas, à alimentação saudável, prevenção de acidentes, bem como do uso de álcool e drogas. As linhas de atuação estão previstas na portaria de criação da política.

O novo ciclo do programa prevê o investimento anual de R$ 89 milhões nos próximos dois anos. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e passou a ser pago em parcela única, para facilitar a realização das ações e o cumprimento das metas propostas. A partir de agora, os gestores municipais deverão indicar as escolas e não mais o nível de ensino envolvido. Assim, com o apoio dos profissionais de atenção básica da saúde, as escolas desenvolvem as atividades previstas no momento de adesão à política.

As inscrições no programa devem ser feitas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço de informação e acesso ao sistema da área. Para entrar na plataforma, é necessário informar o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, deve-se informar o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde. Atualmente, a iniciativa investe em 90% dos municípios brasileiros, com mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas beneficiados e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS envolvidas nos projetos.

Eleições 2018

Candidatos e partidos que concorreram aos cargos das Eleições Gerais 2018 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até esta terça-feira (06). A obrigação é prevista pela Resolução do TSE nº 23.553/2017 e abrange toda a movimentação realizada durante as campanhas. Para recebimento da documentação, o TRE da Bahia já atua em regime de plantão, sendo os horários, de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h; e aos sábados, domingos e feriados, das 16h às 19h. Na prestação de contas, os candidatos devem justificar como geriram recursos financeiros e bens estimáveis em dinheiro para tentar as vagas. O candidato ou partido que não tiver movimentado recursos nesse período não está isento de prestar contas. Mesmo quem renunciou à candidatura, foi substituído ou teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá fazê-lo.

As prestações de contas de candidatos e órgãos partidários estaduais devem ser feitas diretamente ao TRE-BA. Já os órgãos municipais devem levar essa justificativa ao Cartório Eleitoral de jurisdição do município. Para a prestação de contas, é obrigatória a constituição de advogado. O candidato que não prestar contas ficará impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura. Os efeitos dessa restrição só serão sanados com a efetiva regularização da pendência. Recursos públicos recebidos de fundo partidário e/ou de fundo especial de financiamento de campanha também deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional.

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As escolas públicas de educação básica têm até a próxima segunda-feira (05) para escolher as obras literárias que vão utilizar no ano letivo de 2019. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo pois até a tarde da última quarta-feira (31) cerca de 42% das unidades de ensino que serão beneficiadas nesta edição do programa ainda não tinham acessado o sistema para efetuar a escolha. O FNDE vai encaminhar acervos compostos aleatoriamente por títulos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD Literário 2018, para escolas que não fizerem a seleção a tempo. Esta é a primeira vez que o FNDE permite que diretores e professores escolham as obras literárias que mais se adéquam ao projeto pedagógico de cada unidade de ensino.

Apenas as redes municipais ou estaduais e as instituições federais, que aderiram formalmente ao PNLD Literário 2018 por meio do sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE Interativo, podem escolher o material. Para educação infantil e turmas do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental, a escolha será de acervos para sala de aula. Já para o quarto e quinto anos do ensino fundamental e para o ensino médio, a seleção será de acervos para biblioteca e de dois livros para cada aluno. Com o intuito de ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, o FNDE publicou em seu portal eletrônico um guia digital do programa. O material contém resenhas e informações sobre todas as obras selecionadas para esta edição.

Luiz Santos

Por: Luiz Santos

Escrevi sobre a importância do vice durante o processo eleitoral deste ano. O vice sempre foi uma peça decorativa, mas ganhou certa notoriedade depois que Michel Temer articulou e deu uma rasteira em Dilma Rousseff, assumindo a Presidência da República. Por esse fato, desde então, os candidatos ficaram de olhos abertos com a montagem da sua chapa.

O presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL), convidou várias pessoas para juntar-se a ele na disputa pela presidência, entretanto recebeu algumas recusas. Entre os motivos para dispensa do convite estava a falta de interesse em participar de política partidária, o limite da idade, as estratégias do partido que não quis fazer certas alianças, sobrando por fim, o desconhecido General Mourão, que por ser integrante de um partido nanico, aceitou a proposta sem fazer cara feia. Mesmo assim desde que foi escolhido tem se apresentado mais como um problema do que uma solução, pois toda vez que abre a boca gera um transtorno para Bolsonaro. Mourão já disse que não concorda com o 13ª salário e agora chamou um dos principais articuladores da campanha eleitoral de Bolsonaro, o senador não reeleito pelo Espírito Santo Magno Malta (PR), de camêlo.

Muito longe de ser uma solução, um colaborador da gestão Bolsonaro, o General Mourão tem sido um problema até o momento, mas essa atitude não me surpreende. Esse pessoal está acostumado a mandar e não ser mandado, ter gente batendo continência pra eles e não eles baterem continência pra ninguém, muito menos para um capitão. É até uma questão de humildade, mas eles não aceitam. Chegam a acreditar que é um rebaixamento do cargo, que vão perder a patente ou as estrelas que ostentam no peitoral vão cair. Humildade passa longe dessa gente. Quem sempre mandou não aceita ser mandado, acreditam que chefe é chefe até com X.

Foto: Divulgação

O prefeito  de Alagoinhas, Joaquim Neto, esteve nesta quarta-feira (31), acompanhado do Secretário de Relações Institucionais, Manoel Cardoso, esteve novamente na capital federal para participar  de uma série de audiências . As reuniões aconteceram em alguns Ministérios e órgãos federais e trataram de obras de infraestrutura para Alagoinhas.

Dentre as audiências, Joaquim Neto destacou a reunião com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (Antt), Mário Rodrigues. Com participação do deputado José Rocha, o prefeito discutiu a  liberação da via férrea para implantação da Via Expressa, uma nova avenida que será criada para garantir maior mobilidade urbana para o muncípio.

Placa Mercosul

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de revogar a suspensão da entrada em vigor da placa veicular padrão Mercosul, em dezembro deste ano, por causa de decisão judicial que não se sustentou, recebeu o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O órgão estadual publicou, nesta quarta-feira (31), a portaria 1273, que estabelece mecanismos de controle para a mudança no emplacamento, dentro do prazo estabelecido pelo Contran, para modernizar o registro de veículos e evitar fraudes. “Como a liminar que causava o impedimento caiu, não há motivo para retardar a medida. A placa com inovações precisa entrar em vigor antes da virada do ano, para iniciarmos uma fase mais segura no controle dos veículos. Após a portaria de hoje, a Bahia está pronta para executar o novo emplacamento”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.

Pela decisão do Contran, a partir de 1° de dezembro, a placa Mercosul será obrigatória para veículos novos e nos casos de placas atuais danificadas e transferência de propriedade, categoria, município ou estado. Ela dispõe de itens de segurança que vão permitir a rastreabilidade e coibir a clonagem. As empresas fabricantes e estampadoras deverão estar cadastradas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

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Termina no próximo dia 6 de novembro o prazo para partidos políticos e candidatos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final referente ao primeiro turno das Eleições Gerais 2018. Até o momento, das mais de 28 mil aguardadas, somente 716 prestações foram protocoladas, ou seja, cerca de 2% do total. Na tentativa de minimizar os efeitos de uma possível entrega acumulada no último dia do prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma videoconferência, nesta terça-feira (30), com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para alertar sobre a necessidade de reforço das equipes envolvidas no recebimento das informações.

O assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE, Eron Pessoa, afirmou que a preocupação do Tribunal ocorre em razão do volume dos documentos que integram o processo de prestação de contas. Com a obrigatoriedade do uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para todas as classes processuais eleitorais, todos os documentos comprobatórios da prestação de contas precisam ser digitalizados e inseridos no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Depois, os partidos terão de entregar os documentos em mídias, presencialmente, nos TREs e no TSE. Ainda de acordo com Eron Pessoa, o mais adequado seria que os partidos e candidatos antecipassem a entrega e não deixassem para o último dia do prazo. “O melhor seria que os partidos utilizassem o período de amanhã até o prazo final para a entrega das contas, evitando-se, assim, a entrega das prestações no último dia do prazo. Isso para evitar as filas, atrasos e sobrecarga do sistema da Justiça Eleitoral”, ponderou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), se encontra  em Brasília, desde o final de tarde de ontem. Ele viajou a capital federal para defender emendas parlamentares em benefício do município de Feira de Santana. Esta semana vence o prazo para apresentação e definição das emendas ao Orçamento da União de 2019. Também fará visita a ministérios para tratar da liberação de recursos previstos para esta cidade e que se encontram com pendências em órgãos do governo. Colbert retorna à cidade nesta quarta-feira (31).

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) comemorou a vitória de Jair Bolsonaro, eleito novo presidente da República e desejou sabedoria para o novo presidente do país. Mas alertou que ele não é Deus. “Estou muito feliz. O meu candidato alcançou a vitória. Mas, faço uma ressalva: devemos depositar toda a nossa esperança em Deus e não no homem, pois este pode falhar. Fico triste em ver muitas pessoas endeusando o candidato. Bolsonaro não é Deus. O momento não é para festejar. O momento é de ajoelhar e pedir ao Senhor que dê sabedoria ao novo presidente para governar a nação de forma justa. Não sejamos ingênuos a ponto de dizer que Bolsonaro não fará alianças políticas. É impossível um governante governar sozinho. Sejamos adultos e coerentes”, pediu.