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Psicóloga e psicanalista, Maria Eugenia Nuñez – Foto: Divulgação / Ascom

A pandemia de Covid-19 modificou estilos de vida e rotinas. Medos, incertezas, novos modos de relação com o outro são alguns dos motivos para toda esta transformação. Diante deste novo contexto e novo espaço-tempo, o uso de substâncias psicoativas pode ser adotado por algumas pessoas como uma forma de lidar com os sentimentos provocados pelo período em que passamos. Um estudo brasileiro, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), realizado entre abril e maio do ano passado, aponta que 38,4% das pessoas em quarentena relatam aumento no consumo de drogas, legalizadas ou não.

São consideradas substâncias psicoativas aquelas que, incorporadas no organismo, alteram o funcionamento do sistema nervoso central. Elas podem ser naturais ou artificiais e são divididas em: Depressoras, que produz distintos graus de relaxamento, sedação, sonolência e anestesia – como álcool, benzodiazepínicos e inalantes; Estimulantes, que são as que produzem euforia com sensação de bem estar e melhora do humor, aumento de energia e do estado de alerta – como cigarro, café, cocaína, crack e anfetaminas; e Alucinógenas ou Perturbadoras, que são as que agem produzindo alterações qualitativas no sistema nervoso central, deformando a informação transmitida pelos neurônios nas sinapses realizadas – como maconha, LSD e êxtase.

A psicóloga e psicanalista, Maria Eugenia Nuñez, que atua na área de dependência e adições há mais de 20 anos na Bahia, diz que o uso de substâncias psicoativas pode se apresentar para alguns como uma solução, mas pode acabar sendo um problema. Para aqueles que já têm uma relação problemática com o consumo, a falta ou mudanças ao acesso do tratamento em tempos de isolamento social pode ser um agravante. “Em período de quarentena, existe uma migração do consumo no bar e restaurante pelo consumo em casa. Este uso é um uso relativamente solitário, o que pode desativar alguns mecanismos de controle que estão presentes quando se usam em grupo e em lugares públicos. A mudança do contexto de consumo pode afetar a experiência e a relação com as substâncias neste período de isolamento. Torna o consumo mais individual do que social, e isso pode ter consequências”, alerta. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Feira de Santana aderiu ao Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), edição 2021/2024, na última sexta-feira, 6. A iniciativa visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos da crianças e do adolescente.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior, ao aderir o Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter como prioridade o desenvolvimento de políticas públicas para infância e adolescência.

As ações serão desenvolvidas em conjunto com as secretarias de Saúde e Educação. :: LEIA MAIS »

Juíza Renata Gil – Foto: Reprodução/YouTube TRE-BA

Idealizadora da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), afirma que é preciso dar um basta na cultura de violência contra as mulheres no país. Em entrevista para a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a presidente da AMB declara que a Lei Maria da Penha é a terceira melhor do mundo, ficando atrás apenas da Espanha e do Chile. Entretanto, a juíza afirma que o país é o quinto pior no mundo em violência contra as mulheres. “Nesse sentido, nós temos que trabalhar muito na forma de execução de todas as medidas que foram pensadas neste diploma legislativo”, avalia.

Ela alerta que o maior número de registros do Disque 190, da Polícia Militar, é por casos de violência doméstica. No contexto da pandemia, a representante dos magistrados afirma que foi preciso pensar em novos mecanismos para que as mulheres pudessem denunciar seus agressores. “As mulheres estavam encarceradas, enclausuradas com os agressores e, naquele primeiro momento da pandemia, o funcionamento das delegacias estava reduzido, as Defensorias estavam atendendo por e-mail, os Tribunais de Justiça funcionavam em regime de plantão, então onde essas mulheres iriam denunciar?”, questiona.

Ao ver as notícias acerca do número de violência doméstica na pandemia, somada a inquietação de ter um país mais igual para as mulheres, Renata Gil pensou que era preciso fazer algo. Conversando com outra magistrada que integra a diretoria da AMB, surgiu a ideia, inspirada na campanha indiana “Red Dot”, que consiste nas mulheres indianas pintando um sinal vermelho na palma da mão para pedir socorro. “Pensei que precisávamos de um lugar que estivesse aberto 24 horas. Pensamos em farmácias, pois tem em todos os lugares, e o sinal não depende de interpretação quando a pessoa o apresenta. Todo mundo já sabe que é um pedido de socorro. Já é algo que está tão no inconsciente de homens e mulheres, que a gente tem visto o bilhete de papel com um X para denunciar. :: LEIA MAIS »

Foto: Stockphoto – Reprodução/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. O texto também inclui no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o crime de violência psicológica contra a mulher. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29).

A norma teve origem no projeto de lei (PL) 741/2021, sugerido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). No Senado, a relatora da matéria foi a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

O texto prevê que Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública podem estabelecer parcerias com estabelecimentos comerciais privados. O programa Sinal Vermelho prevê, entre outras medidas, que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de denúncia de situação de violência em curso.

De acordo com a lei, a vítima pode apresentar o sinal em repartições públicas e entidades privadas que participem do programa. Em seguida, ela deve ser encaminhada para atendimento especializado. O texto também prevê a realização de ampla campanha de divulgação para informar a população sobre o significado do código do Sinal Vermelho, de maneira a torná-lo facilmente reconhecível por toda a sociedade. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Divulgação/UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhão, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na última quinta-feira (22), a secretária municipal de Políticas para às Mulheres, Gerusa Sampaio, foi a Brasília onde manteve reunião com ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O objetivo da visita foi buscar fortalecer a política de assistência às mulheres e famílias, no município.

Na oportunidade Damares Alves assegurou apoio à administração municipal sinalizando a possibilidade de implantação dos programas: Casa da Mulher Brasileira, Mães Unidas, Acolhe Vida, Maria da Penha vai à roça, Qualifica Mulher, Mini Crédito da Mulher, Programa Salve uma Mulher e Maria da Penha vai à escola.

Durante encontro com Gerusa Sampaio, a ministra ainda destacou o cuidado do prefeito Colbert Filho com a implantação de uma secretaria especial voltada ao fortalecimento da rede de proteção à mulher e a família. (PMFS)

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (19) que cumprirá todo seu mandato. Segundo o petista, não há por parte dele, obsessão por ser candidato ao Senado na eleição de 2022.

Em coletiva de imprensa, Rui ressaltou que terá o “maior prazer” de ficar até o último dia do seu mandato. “Eu não tenho esse desespero, essa ansiedade de ser candidato a senador. Nunca tive na minha vida essa obsessão por cargo público. Eu faço parte de um grupo político e eu estarei sempre à disposição para ajudar esse grupo, que está mudando a Bahia”, destacou.

O PP, partido do vice-governador João Leão, defende que Rui deixe o cargo para que Leão assuma o governo estadual por nove meses. (Bahia.Ba/Matheus Morais)

Projeto de Irrigação Baixio do Irecê – Foto: CODEVASF/Jorge Serejo 2011

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. Com a autorização, os próximos passos serão a publicação do edital, previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano. Esse será o primeiro projeto público de irrigação a ser concedido à iniciativa privada.

O projeto das etapas 3 a 9 consiste na Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de uma área total de 50.531 hectares, sendo 31.500 hectares irrigáveis por 35 anos. Os concessionários deverão investir cerca de R$ 700 milhões para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e operação do sistema. O contrato prevê a ocupação agrícola dividida em sete etapas, com prazos a serem cumpridos para manter o direito de exploração. Ao final de 11 anos, toda a área irrigável deverá estar em produção.

O Perímetro do Baixio Irecê está localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia. Ele abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A região tem grande disponibilidade hídrica para irrigação, solos mecanizáveis e com forte tradição agrícola. O acesso à área do projeto se dá pela rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se então à malha viária nacional. :: LEIA MAIS »