:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, assinou um protocolo de cooperação técnica com a Bahiagás, na manhã da última sexta-feira (18) em seu gabinete. O objetivo é desenvolver um estudo de mercado no município, analisando as condições para a possível implantação de um gasoduto virtual que atenderia diversos segmentos da economia. O foco do estudo é o segmento hoteleiro, que hoje contempla aproximadamente 50 mil leitos, gerando economia e também eficiência energética. “Além disso, temos a indicação para o fornecimento de veículos automotivos, atendendo taxistas, frotistas, entre outros, implantando o fornecimento em posto de combustível em um prazo que pode ser de 1 ano a 1 ano e meio”, afirmou o diretor presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza.

Para a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, a cooperação pode render importantes frutos para a economia do município. “Estamos muito felizes com esse convênio e acreditamos no potencial de desenvolvimento da nossa economia e nas melhorias que isso pode impactar”, afirmou. Estavam presentes também o gerente jurídico da Bahiagás, Wenceslau Júnior; o secretário municipal de Turismo, Paulo César Magalhães; o vereador Abimael Ferraz (autor da indicação); o chefe de gabinete, Josemar Siquara; e o empresário Jailson Ferreira.

Foto: Divulgação

A vistoria anual obrigatória para veículos que realizam transporte escolar em Feira de Santana começa nesta segunda-feira, 21. Os autorizatários deverão comparecer na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) até o dia 1º de fevereiro, sempre de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Nesta semana, até sexta-feira, 25, os proprietários devem retirar primeiro o DAM para pagamento. Após esta etapa, poderá ser realizada a vistoria. É apresentado no momento da vistoria os seguintes documentos: CRV (Certificado de Registro de Veiculo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT); Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso); Certificado de Inspeção do Tacógrafo; Certidão Negativa de ISS; Antecedentes Criminais (Proprietário e Condutor); CNH categoria ”D” (Carteira Nacional de Habilitação do Proprietário e/ou Condutor); Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Escolar (Proprietário e/ou Condutor); Documento oficial com foto do autorizatário, caso não seja o condutor; Título Eleitoral; Comprovante de residência atual; e Comprovante de pagamento do DAM.

Os veículos devem ser apresentados à pista de vistoria, lavados, aspirados e em perfeito estado de utilização no Transporte Escolar. São verificados os equipamentos obrigatórios e de segurança; pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veiculo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação; e outros requisitos e equipamentos estabelecidos pelo CONTRAN. Os veículos com pendências terão o prazo de retorno determinado pelo vistoriador da SMTT para saná-las. Os que não comparecerem à vistoria nos prazos previstos terão a sua autorização cassada.

Discussões sobre intolerância religiosa e celebrações relativas à diversidade de credos marcarão a ‘Semana Afirmativa da Liberdade Religiosa’, promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), do Ministério Público estadual, nos próximos dias 21, 23 e 25 de janeiro. Na segunda-feira, a Instituição abre a programação da Semana com uma “Caravana Afirmativa” que sairá às16h, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, e irá até a Catedral Basílica de Salvador, localizada no Terreiro de Jesus, onde ocorrerá uma celebração interreligiosa.

Na quarta-feira, dia 23, será realizada a 6ª edição do evento “MP e Terreiros – Diálogos Construtivos”. A conversa acontece no Terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Itapuã, às 14h. Para fechar a programação, o MP promove o “III Seminário Sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico”, no dia 25, das 9h às 18h, no auditório J.J. Calmon de Passos na sede do Ministério Público, bairro de Nazaré. A conferência de abertura do evento ficará a cargo de Hédio Silva Júnior, doutor em Direito Constitucional e advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal. Todos os eventos são abertos ao público.

Foto: Divulgação

A capacidade de atendimento materno-infantil tanto na emergência e no ambulatório do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, quanto no Hospital Municipal da Criança Dr. José Eduacy Lins dobrou nos últimos seis anos. Entre 2013 e 2018, os dados da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS) apontam mais de 165 mil pessoas internadas e/ou atendidas através das 19 especialidades médicas ofertadas gratuitamente à comunidade de Feira e região circunvizinha. Quando comparado com o período de 2017 (36.574 atendimentos), o Hospital da Mulher também superou a meta do ano passado com 40 mil pacientes utilizando a unidade hospitalar, sendo mais de três mil atendimentos mensais num total de quatro mil pacientes a mais beneficiados na área da saúde pública.

Segundo a gestora da FHFS, Gilberte Lucas, somente ano passado cerca de 3 milhões de reais foram investidos diretamente pelo Poder Público Municipal na aquisição de novos equipamentos para setores como laboratório de exames, enfermarias, central de esterilização, centro obstétrico, UTI neonatal, berçário de médio risco, além de reformas e ampliação em outras unidades, a exemplo do laboratório análises clínicas. “Ampliamos a oferta de leitos, melhoramos a infraestrutura e o quadro de pessoal para continuarmos oferecendo um serviço de referência e com capacidade para suprir a demanda que cresce a cada ano”, pontua. :: LEIA MAIS »

Fábio Vilas-Boas, Carlos Geilson e o governador Rui Costa – Foto: Reprodução

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), após não lograr êxito na sua reeleição, foi para a base de sustentação do governador Rui Costa (PT). Geilson usou suas redes sociais para elogiar o trabalho do secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas e dizer que está aguardando a confirmação do nome de Fábio para continuar no primeiro escalão do governo. “Meu querido secretário de Saúde, aguardando a confirmação do seu nome no primeiro escalão do governo para continuar melhorando a saúde pública na Bahia”, disse.

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, sancionou, na última sexta-feira (11), a lei que dispõe sobre a vedação para a ocupação de cargos comissionados na Prefeitura, Câmara legislativa, autarquias e fundações de Alagoinhas, a chamada “Lei da Ficha Limpa”. Entre os impeditivos para o preenchimento de cargos em comissão no âmbito municipal, estão a proibição da nomeação de pessoas que tiverem representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, direitos políticos suspensos por improbidade administrativa ou que foram condenadas em decisão transitada em julgado ou proferida em órgão colegiado, desde a condenação até o transcurso prazo de 8 anos, após o cumprimento da pena por crimes: contra a vida e dignidade sexual, economia popular, administração pública, o sistema financeiro, meio ambiente e saúde pública, tráfico de entorpecentes e participação em organizações criminosas.

A Ficha Limpa Municipal também será exigida para as empresas contratadas pelo município e para os dirigentes de entidades sem fins lucrativos que recebem auxílio público e membros de conselhos municipais. Os servidores comissionados deverão comprovar anualmente que estão em condições de exercer o cargo, e no  caso dos servidores efetivos, a comprovação será feita no ato da admissão. “A nossa gestão preza por uma administração responsável e transparente e a Lei da Ficha Limpa é mais uma medida que vem para proteger o setor público, garantindo a integridade e a moralização”, destacou o prefeito.

O texto diz, ainda, que caberá ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo a fiscalização dos atos em obediência à lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes informações e documentos necessários para o cumprimento das exigências legais. O poder executivo terá o prazo de sessenta dias, contados a partir da publicação da lei, para se adaptar e regularizar a situação dos funcionários já nomeados.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Eduvirges Tavares, recomendou ontem, dia 16, uma série de medidas contra atos de poluição sonora em Itaparica e Vera Cruz. Segundo a recomendação, bares, restaurantes e casas noturnas não cumprem as normas legais sobre tratamento acústico de shows ao vivo e de equipamentos de amplificação. A promotora destacou também que, nesses locais, têm ocorrido os denominados “paredões”, durante o dia e à noite, com utilização de som automotivo em “volume excessivo”, além de festas sem a devida autorização dos órgãos competentes.

Entre as medidas recomendadas, estão a realização de fiscalização periódica pelas Polícias Militar, Rodoviária e Civil do uso de som em praças, bares e boates, restaurantes, lanchonetes, boates e casas noturnas em geral; e a apreensão dos equipamentos sonoros sem a devida licença ou autorização ambiental municipal ou estadual e daqueles instalados em automóveis que estejam emitidos ruídos excessivos. A promotora recomenda que as ações sejam, sempre que possível, filmadas e gravadas, e comunicadas ao MP.

O concurso para educadores, cujas nomeações foram publicadas nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), foi o primeiro realizado na rede estadual com carga horária de 40 horas semanais. Os 2.089 professores e 200 coordenadores pedagógicos nomeados começaram a tomar posse no mesmo dia, na sede da Secretaria da Educação do Estado e nos 26 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), localizados no interior. Além desses, a previsão é que outros 398 coordenadores pedagógicos sejam nomeados quando o Estado sair do limite prudencial de gastos com pessoal, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esta decisão do Governo do Estado de dobrar a carga horária, em comparação a todos os concursos realizados anteriormente, demonstra o compromisso com a Educação. Assim, estes profissionais vão passar mais tempo nas escolas, tendo uma maior integração com a comunidade escolar, podendo dar mais prioridade às práticas de ensino e aprendizagem em sala de aula”, destaca a secretária da Educação em exercício, Isabella Paim.

Os coordenadores pedagógicos serão alocados nas 200 maiores escolas da Rede Estadual que ainda não possuem coordenação pedagógica. No ato de assinatura dos termos de posse, é obrigatória a apresentação do diploma da licenciatura para aqueles professores ou coordenadores pedagógicos que deixaram pendência deste documento na etapa anterior (de convocação) do concurso. Após a posse, os novos servidores serão encaminhados para as respectivas unidades escolares, onde irão assumir o exercício profissional.