:: ‘Bahia’

Foto: Raylle Ketlly

A conscientização acerca da hanseníase, doença que tem como sinais manchas na pele com alteração e perda da sensibilidade, é intensificada durante o mês de janeiro. Em Feira de Santana 92 casos foram notificados durante 2018, número maior que 2017, com 84. Crianças, adultos e idosos estão sujeitos a contrair a doença por meio do contato com pessoas infectadas. O tratamento gratuito é realizado no Programa de Hanseníase, localizado no Centro Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE). Por ser silenciosa a doença pode demorar até sete anos para se manifestar. “Os sintomas iniciais são as manchas esbranquiçadas, vermelhas ou amarronzadas. A doença também pode se manifestar pelo formigamento, perda de sensibilidade em um local sem a mancha, dores nas mãos e nos pés. Tudo isso acontece lentamente. As limitações podem ser piores em estágio avançado, como mão em garra, nervos comprometidos e pé caído, nesses casos pode ser necessário a intervenção cirúrgica”, ressalta a enfermeira Kaline Mendes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Cumprindo determinação do prefeito Mário Alexandre, foi instalado na terça-feira (22), em Ilhéus, o Comitê Intersetorial de Gestão e Finanças, formado pela Controladoria Geral do Município e secretarias municipais de Administração, Fazenda e Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. A primeira reunião dos comitês intersetoriais criados por meio do decreto municipal N. 004, de 15 de janeiro de 2019, discutiu medidas de ajuste das contas públicas, incluindo a redução de 20% dos contratos de locação nas secretarias e de 30% das despesas de custeio. Presentes na reunião, os secretários municipais Márcio Cunha (Fazenda) e Comunicação Social (Hélio Ricardo), controlador-geral do Município, Alex Souza, e o chefe do gabinete do prefeito, Alberto Araújo. O prefeito ordenou a cada secretaria a elaboração de um plano para atingir as medidas de contenção de despesas e melhoria da administração municipal.

Nesta quarta-feira (23), reúne-se o Comitê Intersetorial de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, formado pelas secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Cultura, Turismo, Agricultura e Pesca e de Indústria e Comércio. Na quinta-feira (24), será a vez do Comitê Intersetorial de Desenvolvimento Social e Cidadania, constituído pelas secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e de Educação e na sexta-feira (25), do Comitê Intersetorial de Gestão da Cidade, composto pelas secretarias de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Administração e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Conforme determina o decreto, os comitês têm como objetivo apoiar o prefeito na condução e execução da política orçamentária, financeira, patrimonial e de recursos humanos do Poder Executivo; na definição das diretrizes a serem implementadas no âmbito das políticas públicas; no planejamento e no alinhamento das ações governamentais; na validação de diretrizes e projetos e das políticas e estratégias de gestão de suprimentos e contratação de serviços, observada a qualidade do gasto e na articulação com os conselhos municipais.

Foto: Waldir Gomes

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, voltou bastante animado de uma audiência com o governador do Estado. De acordo com Fernando, Rui Costa garantiu o suporte financeiro para a retomada das obras do Teatro Municipal de Itabuna, considerado um projeto grandioso que mudará o perfil sócio, econômico e cultural do município. Ainda de acordo com o prefeito, no encontro na semana passada o governador também assegurou recursos para as obras de recuperação da Vila Olímpica, do Estádio Luiz Viana Filho e ainda para a recuperação e manutenção asfáltica dos bairros. “Sem dúvida foi um encontro bastante proveitoso e oportuno”, destacou o prefeito, ao comentar sobre a importante parceria entre o governo do Estado e o município, firmada desde o inicio da atual a administração municipal. Fernando Gomes disse que nenhum prefeito consegue administrar um município, principalmente um do porte de Itabuna, “sem o apoio e sem uma atenção diferenciada como a que o governador Rui Costa tem dispensado a Itabuna”.

Com relação ao Teatro Municipal, o prefeito lembrou que a obra já tinha sido paralisada por mais de 10 anos, foi retomada em março deste ano após assinatura do convênio entre o Estado e o município e mais uma vez no ano passado, teve que ser interrompida de novo, por falta de recursos. “Graças à sensibilidade do governador, vamos retomar e desta vez para concluir o empreendimento”, assegurou o prefeito.

Segundo Fernando, o Teatro Municipal terá capacidade para cerca aproximadamente 600 pessoas e é composto de antecâmaras, housemix, palco, plateia, passarelas técnicas sobre a plateia, varandas de manobra e de cargas sobre o palco, sofita, salas de sonorização e de luz cênica. Terá ainda foyer, salas multiuso e de dança, camarins coletivos e individuais, cafeteria, bilheteria, administração e sala de reunião.

Foto: Divulgação

O prazo para pré-vistoria e recebimento de padronização dos veículos permissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar – STPAC foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Eles têm até o dia 11 de fevereiro para comparecerem na Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Os permissionários deverão se apresentar no ato da pré-vistoria com os documentos citados abaixo do veículo, seus e dos respectivos operadores (condutor e cobrador) em fotocópias e originais: CRV (Certificado de Registro de Veículo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT); Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso); Certificado de Inspeção do Tacógrafo. Deverão apresentar também: Documento oficial com foto do permissionário, cobrador e condutor; Antecedentes Criminais do permissionário, Condutor e cobrador; CNH categoria ”D”; Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Coletivo de passageiros (Condutor); Título Eleitoral do permissionário, condutor e cobrador; Comprovante de residência atual do permissionário, condutor e cobrador.

Foto: Nei Pinto

Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (21), com representantes do governo do estado e do município de Itaparica. Em pauta, a verificação da viabilidade de implantação da primeira Casa da Justiça e Cidadania do interior do estado. Atualmente, o TJBA possui duas Casas da Justiça e Cidadania, que reúnem serviços jurídicos e diversos outros oferecidos pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Ambas estão localizadas em Salvador, no Shopping Baixa dos Sapateiros e no Lar Harmonia (bairro de Piatã).

A reunião foi coordenada pela Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos. Representando o TJBA também estiveram presentes o gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Walter Nogueira; o Coordenador de Projetos, Bruno Belas; e o Engenheiro Felipe Ataide. A Prefeita de Itaparica, Marylda Barbuda dos Santos; o Superintendente do SAC, Carlos Henrique Martins; a Coordenadora do SAC, Cynthia Dantas Ferreira; o Superintendente Alexsandro Reis da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e a Coordenadora da Setre, Jessevanda Galino, participaram da reunião. O grupo avalia a viabilidade de funcionamento da Casa de Justiça e Cidadania no antigo fórum de Itaparica.

Foto: Divulgação

Responsável pelo controle de doenças transmitidas entre animais e humanos, o CCZ (Centro Municipal de Controle em Zoonoses) realiza um trabalho intensivo em Feira de Santana no atendimento a solicitações feitas pela comunidade. O objetivo é identificar e se necessário apreender animais que sofrem maus tratos, zoonoses ou animal agressor. Só em 2018, 729 vistorias foram feitas pelo órgão, com 58 apreensões de maus tratos, 13 apreensões de suspeitas de raiva e 10 apreensões de animais agressores. No entanto a preocupação é a quantidade de denúncias inverídicas feitas pela comunidade, mais de 50% dessas relacionadas a brigas entre vizinhos. “Isso é um grande problema que dificulta o nosso trabalho. Das 729 vistorias, 439 se enquadravam em brigas entre vizinhos, que nada tinha a ver com doenças ou problemas condicionados a saúde do animal”, informa a coordenadora do CCZ, Mirza Cordeiro.

De acordo com Mirza, o órgão tem recebido muitas ligações para atendimento veterinário clínico ou cirúrgico, hospedagem de animais, entre outras solicitações que não é de competência. “As pessoas passam pela rua veem qualquer animal e liga para o Centro, é importante entender que o papel do CCZ é recolher o animal com zoonoses, ou seja, aquele que possa causar algum risco para sociedade”, ressalta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O credenciamento para cantores e bandas que desejam se apresentar durante a Micareta de Feira de Santana no Palco Jota Morbeck e nos trios elétricos, mais orquestra de sopro e percussão, foram abertas nesta terça-feira (22) e prosseguirão até o dia 15 de fevereiro. A lista de pessoas físicas ou jurídicas classificadas será divulgada em até 20 dias úteis contados a partir do último dia da inscrição. A classificação, que consiste na atribuição de pontos ao habilitado, será encerrada até o dia 15 de março – esta fase consiste na atribuição de pontos à pessoa habilitada, de acordo com critérios estabelecidos no edital.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, à rua Estados Unidos, 37, Centro, em horário comercial. As condicionantes à inscrição podem ser vistas e analisadas no www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, edição do dia 22 de janeiro. Somente poderão participar das apresentações no palco e nos trios pessoas jurídicas do campo artístico-cultural, sediadas no Estado da Bahia.  O credenciamento às orquestras de sopro e percussão está aberto a pessoas físicas e jurídicas sediadas no Estado da Bahia, com participações condicionadas a observância do Regulamento do presente Credenciamento.

A lista de pessoas físicas ou jurídicas classificadas será divulgada em até 20 dias úteis contados a partir do último dia da inscrição. A classificação, que consiste na atribuição de pontos ao habilitado, será encerrada até o dia 15 de março – esta fase consiste na atribuição de pontos à pessoa habilitada, de acordo com critérios estabelecidos no edital.

Saúde

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta segunda-feira (21) um levantamento revelando que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante todo o ano de 2017. Segundo a análise do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as contas da saúde, esse foi o valor médio aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. O levantamento mostra, por exemplo, que os municípios menores (em termos populacionais) arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada. Além disso, os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram uma maior participação no financiamento do gasto público em saúde, consequência, principalmente, de sua maior capacidade de arrecadação.

Ranking nacional

Entre os mais altos valores per capita naquele ano, estão os das duas menores cidades do País. Com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92 para cada um dos 812 munícipes. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa. Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83). Entre as capitais, Campo Grande (MS) assume a primeira posição, com gasto um anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares aparecem São Paulo (SP) e Teresina (PI), onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017. Em desvantagem, estão situadas Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; além de Salvador (BA) e Belém (PA), onde os valores ficaram próximos de R$ 245 por pessoa.

Feira de Santana

A cidade de Feira de Santana está na lista dos que gastam menos de R$ 403,00. Nos últimos anos não chegou nem aos R$ 300,00. Com uma população estimada em 627.477 habitantes, em 2013 o valor gasto era de R$ 225,59. Em 2014 aumentou para R$ 244,63. Em 2015 houve uma redução e foram gastos apenas R$ 243,56. Em 2016 voltou a aumentar para R$ 258,41. Em 2017 um novo aumento. O valor gasto foi de R$ 262,38. Confira a lista completa dos municípios.