:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução

O prefeito da cidade de Anguera Fernando Bispo foi alvo de denúncia de empresários do setor de transporte.  Os empresários prestaram uma queixa contra o prefeito com s suspeita de que houve fraude no processo licitatório para o transporte escolar. Apesar de várias empresas terem apresentado as suas propostas, apenas cinco participara. Logo após o pregoeiro desclassificou quatro empresas restando apenas a JML. O certame ocorreu em duas fases à primeira essa a qual a JML venceu, a de habilitação. Na segunda fase que é a de apresentação dos veículos que farão o transporte escolar. Pela licitação, os veículos deveriam estar registrados em nome da empresa. A JML teria apresentado apenas quatro, os mesmos que prestam serviço para a Prefeitura de Aratuípe. Os empresários reclamam também que foram apresentados também veículos terceirizados que também já estariam prestando serviços a Prefeitura de Anguera antes da homologação da licitação. Há ainda a alegação de que um dos carros apresentados é de responsabilidade do irmão do ex-prefeito, que teria sido nomeado recentemente na Prefeitura. Os empresários teriam comprovado suas denúncias com toda documentação que foi acostada protocolada na delegacia. A empresa também não teria apresentado motos, vans e carros utilitários registrados em seu nome, o que provaria que o edital está sendo descumprido.

Os empresários dizem ainda que o processo pareceu direcionado. Para tanto, eles alegam que nenhuma ata foi lavrada em que se conste o nome da empresa ou de uma pessoa que estava presente na sessão publica. Só após as reclamações é que foi publicada uma Ata com assinatura de uma senhora de nome Aramaia que eles alegam que não estava presente na sessão.

Após ter sido prestada a queixa por um dos donos das empresas desabilitadas, foi instaurado inquérito. Uma audiência foi marcada para dia 28/03, às 8h30 onde o prefeito Fernando Bispo e os envolvidos serão ouvidos pelo delegado da polícia. Com a queixa prestada, a Prefeitura publicou no Diário Oficial a certidão ata da segunda sessão,  reconhecendo  que a empresa JML não tinha condição e tinha irregularidades, não cumprindo o edital porque não apresentou os veículos necessários. Ainda pesaria contra a empresa não possuir uma garagem ou até mesmo uma sede. Com informações do site Rota da Informação.

Vereador Hermínio Oliveira (PPS)

O vereador Hermínio Oliveira (PPS) em seu pronunciamento na sessão da última quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, falou sobre o preço abusivo da gasolina, do gás de cozinha e solicitou que juntamente com o vereador Prof. Cori (PT) seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cartel dos postos de gasolina na cidade. Hermínio também salientou que pesquisou preços do litro da gasolina em Feira de Santana, Santo Estevão e Jequié, e em todas essas cidades o litro do combustível custa R$ 4.40 e ainda há um posto a 10 km de Conquista, onde custa 4,29.

O parlamentar informou que juntamente com o vereador Sidney Oliveira (PRB), estará na Comissão de Defesa do Consumidor convidando o Serviço de Inteligência da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda, o Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal e o Procon para participarem das investigações e no combate aos preços abusivos da gasolina.

Foto: Andrews Pedra Branca

O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, passará por ampla reforma das áreas internas e externas a partir da próxima semana. O serviço será autorizado pelo prefeito Colbert Martins Filho. Com previsão para durar até quatro meses e orçada em mais de R$ 317 mil (R$ 317.051,94), a reforma engloba substituição de alvenarias e esquadrias, forros, divisórias, telhas da fachada, revestimentos cerâmico e pisos de alta resistência.

Segundo a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, a obra contempla setores importantes da unidade hospitalar como o ambulatório, que ganhará cinco novas salas, ampliando para um total quatorze, e o CME (Centro de Material Esterilizado) que passará a atender as exigências da vigilância sanitária. “Estamos investindo na manutenção, ampliação e principalmente na modernização da infraestrutura do Hospital da Mulher”, ressaltou a gestora. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge.

Na sessão desta quinta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios, por três votos a um, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de Rodrigo Hagge Costa, referentes ao exercício de 2017. O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal. O prefeito, no entanto, terá que pagar duas multas. Uma de R$4 mil e outra de R$23.328,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por ter extrapolado no gasto com servidores.

Segundo o TCM, a despesa total com pessoal correspondeu a 62,29% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter ultrapassado o limite, a relatoria tem adotando entendimento de que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão. O município apresentou receita arrecadada no montante de R$131.342.819,56 e promoveu despesas de R$135.529.324,54, o que indica um déficit orçamentário de R$4.186.504,98. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Termina na próxima terça-feira (26) o prazo para 2.225 universitários convocados pelo Partiu Estágio se apresentarem aos órgãos públicos estaduais onde irão atuar. Este é o primeiro grupo de estudantes selecionado pelo programa este ano, quando alcançou seu recorde de participação ao receber mais de 24 mil inscrições. Quem não se apresentar até a data estipulada, de posse de toda a documentação solicitada em edital, irá perder a vaga de estágio. A convocação, enviada por e-mail no último dia 13 de março, pode também ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração: www.saeb.ba.gov.br. Já a documentação solicitada, para ser entregue quando da apresentação do universitário, está disponível no edital do programa, acessível no site da Saeb e na página de inscrição: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados pouco mais de 6,5 mil universitários para atuar no serviço público baiano. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (PSDB), foi questionado pelo site Política In Rosa sobre seu posicionamento em relação à greve dos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana. Os professores em greve ocupam a Casa da Cidadania há dois dias. “A Câmara não tem dono. A Casa é do cidadão feirense. Lamento apenas a postura e forma como está sendo ocupada pelos os professores, pois eles estão fazendo da Câmara a sua cozinha. A Casa tem que ser respeitada. Os professores podem perfeitamente ocupar, mas dentro de uma coisa chamada respeito”, afirmou.

Reunião com o prefeito

Carneiro teve uma reunião com o prefeito Colbert Martins onde foram apresentadas as reivindicações. “O prefeito avançou em certas questões. Os impasses estao apenas no radicalismo exclusivo da APLB. Essa greve nem deveria ter acontecido porque o Governo tem conversado e cedido”, explicou. O presidente lamentou que os professores, que são educadores, “não tem agido de forma educada”.

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana mantiveram a greve, deflagrada no último dia 11, e a ocupação na Câmara Municipal de Feira de Santana, onde a categoria se mantém desde segunda-feira (18). Os vereadores José Carneiro e Alberto Nery levaram os pontos específicos do Plano de Carreira construído em 2016 que podem ser discutidos neste momento, mostrando que a categoria está aberta às negociações. De acordo com APLB, “o prefeito Colbert Martins Filho não se propôs a discutir o Plano de Carreira, que é o ponto principal da pauta de reivindicações da categoria”.

Foto: SSP

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). “Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos”, disse Rui.

O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, região metropolitana e interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. No total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da Polícia Militar, 3.668 da Polícia Civil, 753 do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 342 de unidades diretamente ligadas à SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371, enquanto o máximo será de R$ 2.476. O pagamento deve ser feito até o fim do mês de abril. “Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.