:: ‘Bahia’
Líder do Governo diz que Tourinho tem estabilidade financeira graças a José Ronaldo
O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (PRP), teceu duras críticas ao colega Roberto Tourinho (PV) dizendo que o mesmo tem um problema pessoal com o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo. Por esse motivo, tudo que é contra o ex-prefeito o vereador traz a tribuna da Casa. Segundo Marcos, Tourinho tem estabilidade econômica graças ao ex-prefeito. “Vossa excelência tem estabilidade financeira graças ao ex-prefeito José Ronaldo”, disse.
Resposta
Em resposta, Roberto Tourinho afirmou que é servidor municipal e que tem estabilidade econômica com base na lei 01/1994 existente no Município. “Não tenho estabilidade econômica porque prefeito me achou bonitinho. É um direito meu como servidor público”, afirmou.
Nery chama Marcos Lima de vaidoso e critica comportamento de Edvaldo Lima
Na semana passada o líder do Governo, vereador Marcos Lima (PRP) pediu que o projeto de lei que versa sobre o aumento dos professores fosse adiado de pauta. Ao assumir da tribuna da Casa, o oposicionista, vereador Alberto Nery (PT) disse que eles fez isso apenas por vaidade porque ao discursar os professores lhe deram as costas. “Esses professores moram em Feira de Santana e aqui pagam seus impostos. Eles têm direito de apoiar ou vaiar quem quiserem. O líder do Governo não levou em consideração o que indicado pelo prefeito Colbert Martins”, disparou.
“O senhor está aposentado hoje batendo “lavanca”
Nery ainda criticou o vereador Edvaldo Lima (PP) que apoiou Marcos Lima no adiamento da pauta lembrando a ele que em sua época de sindicalista não era assim que agia. “Edvaldo foi dirigente sindical e durante essa sua trajetória tinha outro comportamento. Ouvia e defendia a classe trabalhadora. Peço ao senhor que não entre nessa de votar contra trabalhador porque faz parte da base do Governo. Faz jus a sua historia. O senhor está aposentado hoje batendo “lavanca”, não como vereador. Isso aqui é uma passagem. Amanha poderemos não ser vereadores”, afirmou. Edvaldo é motorista de ônibus aposentado.
Desdobramentos
Marcos Lima acabou retirando o pedido de adiamento e o projeto entrou em votação sendo aprovado em primeira discussão. O objetivo é que esse projeto seja votado em segunda discussão hoje.
Barra do Rocha renova prestação dos serviços da Embasa por mais 30 anos
O município de Barra do Rocha, localizado no sul da Bahia, concluiu a celebração de contrato de programa com a Embasa, renovando, por mais 30 anos, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O contrato foi assinado pelo diretor de Operação da Embasa no Interior, Ubiratan Matos, e pelo prefeito Luiz Sergio Alves, na última quarta-feira (20). O contrato foi firmado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico e promove maior segurança jurídica para o prestador e o município, facilitando a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais e viabilizando investimentos. “Trata-se de um marco no planejamento de longo prazo do município, sendo um instrumento de gestão transparente, que vai permitir que a população se beneficie dos investimentos na ampliação da cobertura do atendimento e na melhoria da prestação dos serviços de água e esgoto, independentemente da conjuntura política municipal”, afirmou Ubiratan.
Já Luiz Alves destacou a participação popular no processo que culminou na assinatura do contrato. “Durante audiências públicas, levantamos as dificuldades e as necessidades do município e os técnicos da Embasa apresentaram um diagnóstico. O contrato fortalece a prestação dos serviços de água e esgoto, para a melhoria da qualidade de vida da população, e estreita o nosso vínculo com a Embasa, uma empresa com a qual sabemos que podemos contar”, disse.
De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Para delegar a prestação desses serviços à Embasa, o município deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, ter condição de assinar um contrato de programa com a empresa. Dos 366 municípios que integram a área de atuação da Embasa na Bahia, 285 já assinaram convênios de cooperação com o Estado.
“PSC está sem liderança, mas estamos aqui”, diz Isaías de Diogo
O vereador Isaias de Diogo (PSC) afirmou que o partido está sem liderança política, mas que ele está firme e forte o representando na Câmara Municipal de Feira de Santana. “O partido sem liderança política, mas estamos aqui representando”, afirmou o vereador. O ex-deputado federal Irmão Lázaro deixou o PSC e se filiou ao PR este ano. Lázaro era considerado como a grande liderança política do PSC na Bahia. O partido conta ainda com outro vereador na Casa, Cadmiel Pereira.
Partido Cidadania conta com dois vereadores na Câmara de Feira
Em Congresso Extraordinário no último sábado (23), em Brasília, o Partido Popular Socialista (PPS) aprovou a mudança de nome para Cidadania. Após a votação, o presidente nacional do partido, Roberto Freire, destacou que o partido continuará sendo defensor da liberdade e dos povos. Freire afirmou que a transição foi feita em clima de “festa”, diferentemente do que ocorreu a 27 anos na transição do PCB (Partido Comunista Brasileiro) para PPS.
Feira de Santana
Na Câmara Municipal de Feira de Santana o partido tem dois representantes: João Bililiu e Fabiano da Van. A sigla deve ser mudada a partir da sessão desta segunda-feira. Agora resta saber se os mesmos irão continuar no partido ou vai desembarcar em outro ninho.
Inscrições para o projeto Pérola Negra vão até dia 30
As entidades de blocos afros, afoxés, escolas de samba e capoeira devem adiantar as inscrições para o Pérola Negra, edital que está em vigor desde o dia 14 e se encerra no dia 30 de março. O edital está disponível no Diário Oficial e pode ser consultado através do link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1AA03N1332019.pdf. O Pérola Negra é um projeto criado esse ano pela Prefeitura de Feira de Santana para profissionalizar e dar legalidade ao desfile de entidades de matrizes africanas na Micareta 2019. A seleção irá funcionar através de um contrato de prestação de serviço entre o poder público e a entidade que irá desfilar.
A iniciativa foi adotada atendendo aos pedidos das próprias entidades, que buscavam uma melhor organização dos desfiles, assim como uma antecipação de 50% dos valores repassados pelo Governo Municipal. Devido problemas de prestação de contas, no ano passado o desfile não aconteceu. “É preciso que as entidades agilizem, para termos tempo de assinar os contratos, verificar documentos e não ficar tudo para cima da hora e nenhuma entidade ficar prejudicada”, alerta o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.
Credenciamento para Camarote da Comunicação começa nesta segunda
Veículos de imprensa que necessitam utilizar a estrutura do Camarote da Comunicação, oferecido pela Prefeitura de Feira de Santana durante a Micareta, já podem efetuar seus pedidos na Secretaria de Comunicação Social. O prazo para credenciamento começa nesta segunda-feira, 25 de março e se encerra no dia 15 de abril. As regras para o credenciamento são as mesmas dos anos anteriores. Os diretores dos veículo de imprensa devem apresentar ofício solicitando o credenciamento, acompanhado dos nomes dos profissionais que irão trabalhar e seus respectivos números de DRT. Além disso, fotografias digitalizadas 3×4 de cada um, devidamente identificadas.
Os interessados devem comparecer na recepção da Secretaria de Comunicação, que fica localizada no anexo do Paço Municipal, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. :: LEIA MAIS »
Por suspeita de fraude em licitação, empresários prestam queixa contra Prefeitura de Anguera
O prefeito da cidade de Anguera Fernando Bispo foi alvo de denúncia de empresários do setor de transporte. Os empresários prestaram uma queixa contra o prefeito com s suspeita de que houve fraude no processo licitatório para o transporte escolar. Apesar de várias empresas terem apresentado as suas propostas, apenas cinco participara. Logo após o pregoeiro desclassificou quatro empresas restando apenas a JML. O certame ocorreu em duas fases à primeira essa a qual a JML venceu, a de habilitação. Na segunda fase que é a de apresentação dos veículos que farão o transporte escolar. Pela licitação, os veículos deveriam estar registrados em nome da empresa. A JML teria apresentado apenas quatro, os mesmos que prestam serviço para a Prefeitura de Aratuípe. Os empresários reclamam também que foram apresentados também veículos terceirizados que também já estariam prestando serviços a Prefeitura de Anguera antes da homologação da licitação. Há ainda a alegação de que um dos carros apresentados é de responsabilidade do irmão do ex-prefeito, que teria sido nomeado recentemente na Prefeitura. Os empresários teriam comprovado suas denúncias com toda documentação que foi acostada protocolada na delegacia. A empresa também não teria apresentado motos, vans e carros utilitários registrados em seu nome, o que provaria que o edital está sendo descumprido.
Os empresários dizem ainda que o processo pareceu direcionado. Para tanto, eles alegam que nenhuma ata foi lavrada em que se conste o nome da empresa ou de uma pessoa que estava presente na sessão publica. Só após as reclamações é que foi publicada uma Ata com assinatura de uma senhora de nome Aramaia que eles alegam que não estava presente na sessão.
Após ter sido prestada a queixa por um dos donos das empresas desabilitadas, foi instaurado inquérito. Uma audiência foi marcada para dia 28/03, às 8h30 onde o prefeito Fernando Bispo e os envolvidos serão ouvidos pelo delegado da polícia. Com a queixa prestada, a Prefeitura publicou no Diário Oficial a certidão ata da segunda sessão, reconhecendo que a empresa JML não tinha condição e tinha irregularidades, não cumprindo o edital porque não apresentou os veículos necessários. Ainda pesaria contra a empresa não possuir uma garagem ou até mesmo uma sede. Com informações do site Rota da Informação.