:: ‘Bahia’

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (03), voltou a criticar a administração municipal e levou a denúncia de que 90% das escolas municipais estão sem merenda escolar. O edil denunciou que falta merenda escolar em escolas municipais. “O Governo que aí está só pensa nele, não se importa com o povo, que está sofrendo. Está faltando médicos e remédios nas policlínicas; nas escolas não tem merenda. A tristeza é essa, se existe merenda manda o fiscal procurar saber para aonde está indo. Os alunos não estão comendo e a merenda está sumindo. Se pagaram pela merenda, não está chegando aos colégios. Se ela está chegando e está indo embora, quem está desviando a merenda?”, questionou.

Resposta

O vice-líder governista Carlito do Peixe (DEM), não reconhece a denúncia feita pelo colega. “Quantas escolas estão sem merenda? Vamos agora visitar essas escolas, pois ontem na creche do bairro Irmã Dulce disseram que não tinha merenda, na mesma hora fui lá e tinha merenda. Por isso desafio: vamos agora visitar essas escolas”, convidou. Em resposta, o vereador Zé Filé disse que ligaria para quantas escolas fosse necessário para confirmar sua denúncia. “Está faltando merenda sim”, garantiu.

Já o líder do Governo, Marcos Lima, considerou a denúncia como ‘fake news’. “Não posso aceitar que o colega traga ‘fake news’ para esta tribuna. Dizer que 90% das escolas estão sem merenda não é verdade. Traga nomes, diga as escolas que faltam merenda’, pediu.

Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, proferida nesta terça-feira (02), determinou que o Patriota também terá direito aos recursos do Fundo Partidário. O ministro entendeu que, com a incorporação do antigo Partido Republicano Progressista (PRP), autorizada pelo Plenário do TSE no dia 28 de março, o Patriota alcançou os requisitos da chamada cláusula de barreira – instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017 – e, dessa forma, fará jus aos valores do Fundo, ao lado de outras 21 agremiações. A decisão foi prolatada em Ação Cautelar movida pelo Patriota. Desde fevereiro, o repasse dos recursos do Fundo Partidário à legenda estavam bloqueados, até que fosse proferida decisão colegiada da Corte Eleitoral quanto ao pedido de incorporação do PRP.

Segundo o TSE, a partir de agora, o Patriota assumirá, além dos repasses do Fundo Partidário (ativos financeiros), também o passivo do PRP, que teve prestações de contas referentes a 2012 e 2013 julgadas pela Justiça Eleitoral e aprovadas com ressalvas, resultando na devolução de mais de R$ 200 mil aos cofres públicos com recursos próprios. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (03), os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento Nº 31/2019, proposto pelo vereador Professor Cori (PT), de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação de irregularidades como a formação de carteis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público.

A CPI dos Postos de Combustíveis se juntará à CPI do Gás de Cozinha, que já foi iniciada e tem como presidente o vereador Professor Cori como presidente e o vereador Sidney Oliveira (PRB) como relator. A CPI conta ainda com os vereadores Cícero Custódio (PSL), Rodrigo Moreira (PP) e Hermínio Oliveira (PPS) como membros.

Vereador Lulinha (DEM)

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Lulinha (DEM), denunciou o atraso no pagamento de funcionários terceirizados do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). De acordo com o parlamentar, a Fundação José Silveira deveria realizar os pagamentos até o quinto dia útil, mas só tem efetuado no final do mês, ou no mês subsequente. “Também obrigou funcionários a assinarem como se tivessem recebido as férias. Mesmo sem receber. E quando a pessoa volta das férias e vai cobrar é demitida”, relatou.

O edil afirmou que recebeu outra denúncia referente ao Clériston Andrade, mas só vai revelar depois de apurar. Lulinha responsabilizou o Governo Estadual e a Fundação José Silveira e eximiu o diretor do hospital José Carlos de Carvalho Pitangueira das acusações. “Um profissional dedicado, competente, que admiro o trabalho”, reforçou.

Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu o prefeito de Jitaúna,  Patrick Gilberto Lopes, e os ex-prefeitos  Edísio Cerqueira Alves e Edson Silva Souza,  com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$2.995,58, R$25.267,00 e R$104.996,75, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou em prescrição. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (03/04).

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, destacou que é obrigação dos gestores municipais a cobrança dos débitos oriundos das decisões proferidas pelo TCM, sob pena de responsabilização pessoal em caso de prescrição. Cabe recurso da decisão.

Foto: Divulgação

Atendendo a uma circular da Secretaria de Política Pública e Emprego, do Ministério da Economia, a Casa do Trabalhador não terá expediente no próximo dia 12 de abril, quando o Portal Mais Emprego passará por uma atualização periódica do sistema. A medida será extensiva a mais cinco datas, todas caindo numa sexta-feira, quando  a demanda de trabalhadores que acorrem aos serviços prestados na Casa do Trabalhador é  mais retraída. Neste sentido, os expedientes serão suspensos nos  dias 28 de junho, 27 de setembro, 25 de outubro e 27 de dezembro de 2019.

A Casa do Trabalhador é um órgão da Prefeitura administrado pela Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTEDEC) e, de acordo com o seu diretor, Arlindo Amaral Marques, “a atualização periódica do sistema que atende ao Portal Mais Emprego é necessária para o aperfeiçoamento do atendimento que prestamos ao  público”.

Oral Unic Implantes

A cidade de Feira de Santana receberá no próximo dia 09 de Abril, a Oral Unic Implantes. A clínica, especializada em implantodontia e procedimentos de estética orofacial como bichectomia, lentes de contato dental e botox, fez um investimento de aproximadamente R$1.200.000,00. A Oral Unic Feira de Santana fica na Rua Osvaldo Cruz, N. 295 – Centro.“Estamos entrando na nova era da odontologia, um divisor de águas, a odontologia digital. Portanto, nós do grupo Oral Unic trouxemos para Feira de Santana as mais avançadas tecnologias que a odontologia dispõe, oferecendo um atendimento moderno,humanizado e personalizado, que trata o paciente de forma única e com muito respeito, transformando assim não somente o sorriso, mas a vida desses pacientes”, afirma Dr. Luiz Mateus Lago da Costa, diretor clínico e responsável técnico da clínica, especialista em Implantodontia, pós-graduado em cirurgia oral menor, cirurgia periodontal e estética reabilitadora.  Ao lado dele, como sócio, está o Dr. Rafael Guimarães Lima especialista, mestre e doutor em Implantodontia, especialista em cirurgia e traumatologia Buco-Maxilo-Facial.

A Oral Unic traz à Feira de Santana o conceito All-in-one, que possibilita aos pacientes realizar todos os exames e acompanhamentos necessários para o tratamento em um só lugar. Instalada em um ambiente amplo e agradável, com estrutura climatizada, 460 metros quadrados de área construída,  a Oral Unic foi projetada para que o paciente esqueça que está no dentista e tenha um atendimento único, que além de oferecer conforto e comodidade como estacionamento aos clientes, oferece equipamentos de última geração, como raio-x panorâmico digital e laboratório de próteses próprio que proporciona mais agilidade nas entregas. O local dispõe, ainda, de sete consultórios e um centro Cirúrgico devidamente equipado com monitor cardíaco, oxímetro e ventilação mecânica, salas confortáveis de pré e pós-operatório, proporcionando mais segurança aos atendimentos. “A Oral Unic é o modelo de clínica que sempre buscamos para oferecer o melhor aos nossos pacientes no que diz respeito a qualidade de atendimento, estrutura e tecnologia avançada”, comenta Dr. Rafael Guimarães.

Outro diferencial da clínica é a Sedação Unic, uma técnica de sedação consciente e humanizada realizada por um médico, que permite ao paciente fazer os procedimentos praticamente dormindo sem sentir qualquer dor ou desconforto. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

O prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício deste ano com desconto de 20%, em conta única, será encerrado no final da tarde desta quinta-feira, 4, quando os estabelecimentos autorizados a receber o tributo encerram suas atividades. A partir de sexta-feira, 5, o imposto pode ser pago em apenas uma vez, mas sem o desconto. Outra opção de quitação é o parcelamento, que a depender ao valor, pode ser dividido em até oito vezes sem juros. Mas nesta modalidade o contribuinte não terá direito à redução do devido. Os boletos foram entregues nas residências dos contribuintes. Mas eles teem a opção de acessar o endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda – www.sefaz.feiradesantana.ba.gov e imprimir a segunda via do documento fiscal.

O IPTU é definido pela Prefeitura de Feira de Santana como uma das suas mais importantes fontes de receitas. O seu pagamento traz benefícios tanto para o município como para a comunidade. Quarenta por cento da sua arrecadação é investida na saúde (15%) e educação (25%) pelo governo do prefeito Colbert Martins Filho. O contribuinte que não pagar o IPTU terá o débito inscrito na dívida ativa do município. No caso de atrasos, incidirão multas e juros sobre os valores que poderão ser negociados e parcelados.