:: ‘Bahia’

Deputado Targino Machado (DEM)

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (19), o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Casa, fez vários questionamentos sobre a construção da ponte Salvador-Itaparica. Segundo o parlamentar, esse assunto tem traçado a pauta do Governo e das conversas políticas há quase dez anos e precisa continuar sendo debatido por todos.

“A discussão tomou um rumo com matizes políticas. Quero trazer a discussão para esta Casa porque não é possível que algo de tamanha importância geopolítica e de formidável repercussão econômica não seja discutido à exaustão neste Parlamento. Não sou contra a construção da ponte, ao contrário. Estou na fila torcendo para que o projeto saia da prateleira. A minha preocupação é com a economia, a relação entre custo e benefício a ser observado na atividade pública. Mesmo sendo a construção através de uma PPP, o Governo do Estado precisará investir cerca de R$ 4,5 bilhões. O governo, por sua vez, enfrenta séria dificuldade financeira”, alertou.

Foto: Reprodução

O vereador Lulinha (DEM) realizou uma a plenária na tarde do último domingo (17) no Espaço Conceição Eventos, no bairro Conceição. Segundo Lulinha, o objetivo da plenária foi de apresentar os projetos, atividades e as ações do mandato do primeiro semestre de 2019. Lideranças da sede, dos distritos e de outros municípios, além da sociedade em geral manifestaram apoio e confirmaram a presença lotando a Plenária que teve como frase de ordem: “O trabalho continua. Unidos por Feira mais forte”. “O nosso mandato vem ajudando a construir uma Feira mais forte. Precisamos continuar trabalhando”, disse Lulinha.

O deputado federal José Nunes (PSD) falou da sua parceria com o vereador Lulinha e anunciou uma emenda para Feira de Santana. “Tenho muitos vereadores que nos apoiam no estado da Bahia, mas afirmo, tem vereadores bons, mas nosso amigo Lulinha está entre os melhores.  Isso é uma honra muito grande. Essa amizade, parceria e lealdade vai continuar”, disse o deputado ainda anunciando uma emenda no valor de R$ 1 milhão de reais que serão transformados em obras para o município de Feira de Santana.

O evento contou com a presença de grandes líderes políticos como o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, o deputado federal José Nunes, a ex-prefeita de Euclides da Cunha Fátima Nunes, o presidente da Câmara Municipal de Conceição da Feira, vereador Del do Táxi e o vereador de Conceição da Feira Glauber Eliésio, além da imprensa.

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) informou que vai encaminhar uma indicação ao prefeito Colbert  Martins Filho sobre a necessidade da reimplantação no município do Programa Jovem Aprendiz, Lei  nº 3365, que teve um dispositivo alterado. Cadmiel destacou a importância do programa para inserção de adolescentes da zona rural e urbana no mercado de trabalho. Ele salientou que, preferencialmente, o programa deveria  beneficiar jovens cuja família esteja cadastrada no Número de Inscrição Social (NIS).

“O Município fomentar para estas famílias a possibilidade do jovem, principalmente aqueles que estão no cadastro Único, estar um horário trabalhando, um horário estudando. E assim também ajudando a se manter e a manter o dia a dia da casa”, observou.

Foto: Divulgação

Os Festivais Metropolitanos de Música Vozes da Terra e Gospel terão novo formato de premiação este ano. Os concursos musicais são promovidos pela Prefeitura através da Fundação Egberto Costa. As finais acontecerão, respectivamente, nos dias 30 de março e 14 de abril. As premiações serão divididas nas seguintes categorias: Vencedor do Festival – R$ 7.000,00; Vencedor da Internet – R$ 5.000,00; Melhor Intérprete – R$ 2.000,00.

As mudanças nas categorias são derivadas do novo sistema de votação, através do site dos festivais, proporcionando ao público uma participação ativa no evento. Os jurados ficarão responsáveis pelas categorias de Melhor Intérprete e Vencedor do Festival.

Na sessão desta terça-feira (19/03), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Terra Nova, Marineide Pereira Soares, em razão da acumulação irregular de cargos por cinco servidores, que atuam simultaneamente em Terra Nova e outros municípios. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a relatoria, a gestora não adotou as medidas necessárias para evitar a indevida acumulação remunerada de cargos públicos pelos servidores Adailton Batista Guimarães (assistente administrativo em Terra Nova e professor em São Sebastião do Passé), Denise de Jesus Dantas Costa (agente comunitário de saúde em Terra Nova e técnico de enfermagem em Salvador), Edna Maria de Jesus (auxiliar de enfermagem em Terra Nova e Salvador), Lucas Vinhas Pereira (motorista em Terra Nova e Feira de Santana) e Ronaldo Costa de Menezes (agente de endemias em Terra Nova e agente de suporte de serviços em Salvador).

A Constituição, como regra, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo as exceções previstas no próprio texto constitucional. Além disso, também é necessário comprovar a compatibilidade de horários dos cargos. A gestora, por sua vez, não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas no termo de ocorrência, sendo penalizada com multa de R$3 mil. Cabe recurso da decisão.

Prefeitura de Antônio Cardoso

Até o final deste ano, todas as escolas de Antônio Cardoso deverão passar por intervenção que vai desde simples reparos à reforma e ampliação. O ano letivo começou com mais de 90 por cento das vagas oferecidas pelo município preenchidas. As 22 escolas estão recebendo a merenda escolar com regularidade e com algumas mudanças que permitem mais qualidade e agilidade na distribuição, a exemplo da centralização das cozinhas.

O foco da Secretaria de Educação do município para 2019, segundo o secretário Cleves de Oliveira Serra, é aumentar o índice educacional na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).” Estamos lutando para garantir toda infraestrutura necessária para atingirmos índices satisfatórios”, diz o secretário. Ele lembra que o fardamento escolar ainda não foi entregue aos alunos. “Por conta da burocracia natural nas licitações. Mas, até o final do mês devemos entregar o fardamento em todas as escolas”.

A rede tem capacidade para receber 2.700 alunos nas 22 escolas do município. Cerca de 90 por cento das matrículas já foram realizadas, restando algumas vagas para os estudantes que costumam deixar para última hora, principalmente os estudantes do turno noturno. O secretário chama a atenção para o prazo de matrícula. “Mesmo tendo vagas, só podemos matricular até o final de março”.

Prefeitura de Feira de Santana

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Feira de Santana ingressou com pedido na Vara de Fazenda Pública para que seja considerada ilegal a greve que a APLB realiza na Rede Municipal de Educação. A entidade paralisou as atividades há uma semana. A maioria das escolas continua funcionando, pois uma minoria os professores aderiu ao movimento. Mas parte das 49 mil crianças e adolescentes matriculados está sem aula. De acordo com a Prefeitura, a APLB reivindica principalmente o reajuste salarial de 2019, cujo projeto de lei já se encontra na Câmara para ser votado e o repasse de R$ 140 milhões aproximadamente dos precatórios do Fundeb, que o Supremo Tribunal Federal não admite ser distribuído.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a reivindicação de Um Plano de Carreira para a categoria encontra-se prejudicada por se tratar de algo já existente em capítulo específico da Lei 01/94 e também pelo fato de uma comissão, formada anos atrás para avaliar as propostas da APLB ter concluido que representariam custo suficiente para superar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. em despesa com pessoal. Outros pontos de pauta se encontram também já contemplados ou em estudo. Uma relação de 39 professores apresentada pela APLB, para enquadramento de carga horária, por exemplo, constatou-se que restam apenas 12 ainda em análise (os demais foram todos atendidos). Gratificações salariais pelo exercício do cargo de diretor ou pela realização de cursos de formação profissional, também parte das reivindicações, devem ser alvo de estudo da Secretaria de Educação, que pretende implantar a melhoria de remuneração com base na meritocracia, resultados obtidos junto aos estudantes considerando metas atingidas. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) em seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu duras críticas ao chefe de gabinete do prefeito. “Quero fazer uma critica ao ‘dono de Feira de Santana’, o tal do Mário Borges. Quarta-feira passada houve uma manifestação dos moradores da estrada da Pedra da Canoa, próximo à localidade de Santa Rosa. Mário Borges esteve lá e conversou com as pessoas e prometeu mandar as máquinas em breve. No outro dia, ele voltou lá e disse que não mandou as máquinas porque este vereador estava na reunião que ele fez a promessa”, relatou.

“O que está acontecendo Mário Borges? Feira tem dois prefeitos: Mário Borges e o prefeito Colbert. Ele foi secretário, se candidatou a vereador e não foi para lugar nenhum, de tão ruim que é. Mário, você não está fazendo nenhum favor para Zé Filé não. Acorde para a vida que você não é dono de Feira. Se sexta-feira as máquinas não estiverem lá, volto aqui”, disse Filé.

Zé Filé ainda ressaltou a fala do chefe de gabinete do prefeito Mário Borges. “Ele disse que passou na estrada a 80km por hora. Fez isso porque o carro que você usa é pago pelo povo de Feira. Um ônibus não pode fazer isso não, até porque seria uma falta de responsabilidade”, finalizou.