:: ‘Bahia’

A 2ª Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE) promoveu, na manhã de quinta-feira (09.03), uma reunião com os representantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed). A reunião teve como objetivo fomentar o controle social e discutir a situação dos médicos terceirizados da Sesab. Com problemas em relação ao contrato de trabalho, os médicos contratados estão sem receber por falta de pagamento. Ao final da reunião, ficou decidido que eles farão novos encontros para tratar desse e de outros assuntos relacionados à auditoria de saúde.

Estiveram presentes na reunião a coordenadora da 2ª CCE, Márcia da Silva Sampaio Cerqueira; o coordenador da 6ª CCE, Maurício Souza Ferreira; o superintendente técnico José Raimundo Bastos de Aguiar e o representante da Sutec, Paulo Rocha. Além do chefe de gabinete da Sesab, Luiz Cláudio Guimarães Souza; a superintendente de Recursos Humanos da Saúde, Maria do Rosário Costa Muricy; a representante da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, Rose Katharine Borges, e o procurador do Ministério Público Estadual, Fábio Veloso.

Participaram ainda do encontro o presidente do Sindimed, Francisco Jorge Silva Magalhães; o vice-presidente, Luiz Américo Pereira Câmera, e a advogada, Cláudia Bezerra Batista Neves.

O vereador e líder do Governo na Casa, José Carneiro Rocha (PSDB) na última segunda-feira (06) na Câmara Municipal de Feira de Santana, tratou sobre o crescimento do índice de violência em Feira de Santana. O edil pediu que a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia tenha uma atenção maior com Feira de Santana. “O mês de março teve um índice crescente de violência. O Governo do Estado diz que a violência está contida, que na Bahia tem diminuído, mas a realidade é outra. Esta semana, na Rua Calamar, bairro Conceição, teve um assalto à mão armada em pleno meio dia. Outro dia, uma moça foi baleada e semana passada dois foram mortos; todos estes também no bairro Conceição. Observamos que a violência está demais e hoje pela manhã ouvi no rádio que tem um sujeito de moto praticando vários assaltos em pontos de ônibus. Não culpo a Polícia Militar por isso porque, muitas vezes, não tem material humano para fazer as rondas e combater a violência”, avaliou.

Carneiro continuou fazendo relatos sobre a violência da cidade. “Sábado, na Kalilândia, meu motorista foi assaltado. Minha filha também foi. A gente observa que, infelizmente, não vemos que o Poder Público Estadual está adotando medidas para o combate. Portanto, fica aqui nosso protesto, nossa observação, acreditando no compromisso do Governo do Estado para com esta cidade. Também nosso alerta ao secretário Estadual de Segurança Pública para que veja com melhores olhos Feira de Santana, uma cidade com mais de 600 mil habitantes, que não pode ser tratada como qualquer cidade do interior”, pediu.

O vereador Edvaldo Lima (PP) nesta quarta-feira (08) apresentou um projeto de lei de sua autoria, que visa instituir a Semana de Combate à Corrupção no Município, e pediu a aprovação dos pares para que se torne lei.

Segundo a redação do projeto de lei, fica instituído no calendário cívico-cultural do município de Feira de Santana a “Semana Municipal de Combate à Corrupção”, a ser comemorada anualmente, com  início no dia 09 de dezembro. No decorrer da semana serão desenvolvidas ações, tais como palestras, seminários e cursos com o objetivo de divulgar os mecanismos que estão sendo criados para coibir a corrupção, bem como as medidas tomadas pelo Poder Público para a prevenção e combate à corrupção.

Ainda segundo o projeto de lei, durante a realização da Semana todos os órgãos da administração pública municipal deverão, obrigatoriamente, apresentar aos cidadãos feirenses a prestação de contas do exercício do ano em curso.

“A corrupção é um mal que prejudica toda a sociedade como um todo e assola o Brasil, pois arruína a qualidade dos serviços públicos e a descrença nas classes políticas. O objetivo desta Semana é despertar nas pessoas o interesse em combater a improbidade administrativa e lutar por um melhor uso do dinheiro público. Acredito na importância da matéria e conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação dela”, pediu Edvaldo.

Em aparte, o vereador Marcos Lima (PRP) afirmou que o projeto de lei é inconstitucional. “Quando o pl afirma que ‘obriga apresentar aos cidadãos’ ele se torna inconstitucional. Este projeto já nasce morto visto que esta Casa realiza trimestralmente uma Audiência Pública, onde é apresentada a saúde financeira do Município”, avaliou.

Já o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), disse que é simpático à ideia de se criar qualquer mecanismo que combata a corrupção. “Sou favorável a qualquer movimento que venha combater a corrupção, pois estamos em um país onde corrupção está na moda portanto, devemos ficar vigilantes. Vale ressalvar que fazemos parte de um governo que, em quatro mandatos, não tem nenhum vestígio de corrupção”, garantiu.

Para finalizar, Edvaldo afirmou que o projeto não visa questionar se há ou não corrupção dentro do Governo Municipal e sim criar um momento em que os governantes prestem contas à população.

O vereador J. Carlos Filho (SD) cobrou esclarecimentos da Embasa pela falta de abastecimento de água no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo o edil, a região encontra-se sem abastecimento de água desde a segunda quinzena do mês de janeiro.

Para J. Carlos Filho a situação está deixando os moradores do subúrbio em estado de precariedade. ” A falta de abastecimento em um período tão longo termina comprometendo a saúde da população. Chego em Plataforma e ouço reclamação sobre isso o tempo todo. Mães, idosos e crianças sem água para satisfazer as suas necessidades básicas em pleno verão”, pontuou.

Ressarcimento da conta de água

O vereador apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação N 203/2017 solicitando que o Governo do Estado – sócio majoritário da Embasa- interceda junto á empresa para que os moradores sejam ressarcidos do valor cobrado durante a falta do serviço. ” Não é justo que um morador pague por um serviço que não esteja recebendo, isso é direito do consumidor. E o Executivo Estadual como representante do direito da população e como um dos responsáveis pela empresa tem que tomar uma providência para que a população seja ao menos poupada do prejuízo financeiro, já que o desconforto gerado durante esse período não pode ser compensado”, advertiu.

Descaso

Além do ressarcimento da cobrança indevida, o vereador J. Carlos Filho solicita que o Governo do Estado determine com urgência que a Embasa adote as medidas necessárias para normalizar o abastecimento de água no Subúrbio Ferroviário. “O descaso das obrigações do Governo do Estado com esta região é cada dia mais preocupante”, pontuou.

O vereador J. Carlos Filho denunciou o fechamento do Centro Educacional Cesar Borges, solicitou explicações sobre o fechamento da UPA de Escada e vem cobrando há mais de cinco anos a reabertura do posto saúde de Plataforma.

No Encontro com o Presidente nesta quarta-feira (08), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), questionado pelo site Política In Rosa quando seria adquirido o novo painel eletrônico que o mesmo anunciou no ano passado, respondeu que é necessário aguardar todo o processo licitatório. “Legalmente a Câmara Municipal poderia comprar, sem dificuldade alguma. O meu desejo era colocar para o dia 15 de fevereiro, na abertura dos trabalhos legislativos, o painel eletrônico mais moderno da Bahia, mas é necessário se fazer as coisas do modo legal: com licitação. Um edital já foi publicado e possivelmente em maio o painel estará funcionando”, prometeu o presidente.

A população brumadense, pela segunda vez, vem passando por problemas relacionados ao mau cheiro existente na água distribuída pela Embasa, fato que vem gerando muita preocupação, principalmente com relação aos malefícios que podem causar a saúde.

Mediante a complexidade da questão os vereadores, Léo Vasconcelos, Luiz Carlos “Palito”, José Carlos de Jonas e Wanderley Amorim “Nem”, mesmo estando com suas agendas completas com diversos compromissos na busca de benefícios para o município, agendaram audiência com a diretoria da Embasa para obterem maiores esclarecimentos sobre a questão.

A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (08.03) na sede da Embasa, na capital do Estado, com as presenças da Superintendente de Operações Dra. Poliana Carvalho e o chefe de gabinete, Dr. Paulo Magalhães.

Os parlamentares pontuaram que pela segunda vez a população vem sofrendo com o mau cheiro na água, tendo que, em razão das grandes dúvidas geradas sobre a qualidade da água, comprarem água mineral para o consumo, causando um grande custo para as famílias. Frisando ser imprescindível a busca de uma solução definitiva para o problema, assim como o esclarecimento sobre as causas do mal cheiro.

Os representantes da Embasa esclareceram que: a ingestão da água não traz nenhum risco à população; a empresa colocou um biólogo de plantão na barragem de Cristalândia para resolver e entender a problemática; que se trata de um tipo de alga desconhecido da região; que há mais de 30 anos não se verifica um fenômeno dessa natureza na região sudoeste.

Após expostos os esclarecimentos os vereadores solicitaram que soluções fossem tomadas o mais breve possível para a tranquilidade da população, sendo assim na próxima quinta-feira (09.03) a Superintende de Operações, Dra. Poliana Carvalho juntamente com uma equipe da Embasa composta pelos gerentes regionais de Vitória da Conquista, Dr. Álvaro Aguiar e de Caetité, Dr. Paulo Ledo estará se deslocando para Brumado a fim de entender e resolver definitivamente a situação. A equipe estará também se reunindo com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos.

Sensibilizados com a situação da seca no estado, os deputados da Bancada de Oposição apelam para que os governos do estado e federal se unam na implantação de medidas que minimizem os efeitos da estiagem. Durante reunião na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, foi apresentada a proposta de uma audiência conjunta de trabalho com as comissões de Agricultura e Infraestrutura com a participação de entidades governamentais com atuação no semiárido. O objetivo é discutir a grave situação da seca que vem atingindo mais de 80 municípios baianos. A expectativa é de que a reunião aconteça na próxima segunda-feira, sendo convidados representantes do estado.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Fábio Souto (DEM), relatou o sofrimento das famílias que moram no semiárido. O parlamentar disse que o intuito da audiência será o de traçar um panorama mais preciso sobre o fenômeno no estado e pressionar as autoridades dos poderes executivos para que apresentem soluções. “Em muitos lugares já existe a falta de água para consumo humano, os rebanhos estão sendo dizimados e há muitas perdas nas plantações. Essa é uma das maiores secas presenciadas em nosso estado”, lamentou.

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), também destacou os prejuízos e frisou que a Casa Legislativa deve apontar contribuições. Conforme o peemedebista é preciso que todos observem o novo conceito da seca que antes era periódica e agora tem sido constante. “O que desafia a todos a apresentarem estratégias de convivência com a seca. É preciso traçar outras medidas, além das paliativas. Precisamos de ações concretas”, afirmou.

As mulheres comandaram a sessão desta quarta-feira (8) na Câmara Municipal de Feira de Santana. A sessão foi presidida pela vereadora Gerusa Sampaio (DEM) e compuseram a mesa as vereadoras Eremita Mota (PSDB) e Cintia Machado (PMB) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Os discursos foram voltados em sua maioria para felicitar as representantes do sexo feminino na Câmara Municipal.