:: ‘Bahia’

Em Macarani o atual vice-prefeito Miller Ferraz, que foi eleito em outubro de 2015, rompeu com o prefeito Armando Porto (PSD) e trocou o PSDC pelo PMDB.

Miller Ferraz fez uma composição com os ex-prefeitos Carlinhos (PMDB) e Nogueira (PP). Será o candidato da oposição e já realizou o lançamento a da sua pré-candidatura.

Políticos do Sul da Bahia

O Sindicato dos Servidores Municipais de Feira de Santana (Sindesp) promove mais um encontro com os servidores, professores e cooperados na próxima sexta-feira 22, às 16h, no Salão de Eventos da Gelateria Italiana. Na ocasião haverá sorteio de prêmios.

O presidente do Sindesp, Hamilton Ramos, afirma que esse encontro, que desta vez contará também com as presenças dos cooperados da Saúde e da Administração, é realizado a cada ano.

“É um momento de reunir os associados para que possam confraternizar, principalmente agora com a criação de mais dois sindicados de trabalhadores cooperados. Será um novo conceito de relacionamento, buscando sempre promover a autoestima de cada um deles”, assegura.

Segundo Hamilton Ramos, os novos sindicatos – Saúde e Administração – foram criados com a finalidade de proporcionar benefícios também aos cooperados.

Entre os prêmios a serem sorteados  no encontro estão inclusos televisores, microondas, fogões, bicicletas, vale-compras, sanduicheira, liquidificador e vale-gás.

A Terceira Seção do TRF1 julgou conflito negativo de competência suscitado pela 9ª Vara da Seção Judiciária do DF em face de decisão da Justiça Federal em Jequié que declinou da competência para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra atos do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do superintendente da Caixa e do reitor do Instituto de Ciências da Saúde das Faculdades Unidas do Norte de Minas por entender que dois dos impetrados possuem sede funcional em Brasília.

O MPF opinou pela competência da 9ª Vara do Distrito Federal e a juíza federal convocada Daniele Maranhão ressaltou que nos moldes das jurisprudências do STJ e do TRF1, “a competência para ter conhecimento do mandado de segurança é a da sede funcional da autoridade impetrada”.

Para a relatora, o STF estendeu às autarquias federais os mesmos critérios de fixação de competência outorgados à União pela Constituição, ressaltando que essa prerrogativa visou a facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário, porque, na percepção daquela Corte, o dispositivo reflete a intenção do legislador em favorecer o cidadão comum e as pessoas jurídicas de direito privado e não a União. Assim, constatou a magistrada que, mediante o reconhecimento de repercussão geral da matéria, cabe ao autor de demanda proposta contra autarquia federal escolher o foro que melhor atenda à pretendida prestação jurisdicional.

O TRF1 decidiu que, não obstante o eventual debate versar sobre ação mandamental, as causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária do domicílio do autor, onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal, nos termos do § 2º do art. 109 da Constituição.

Por unanimidade, o Colegiado declarou a competência da Justiça Federal em Jequié para processar e julgar o mandado de segurança.

A partir desta quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.

Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes nesse período. Desde então, a Lei das Eleições foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal.

Regras para pesquisas

As pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral. Até o momento, foram registradas no TSE 879 pesquisas eleitorais. A pesquisa deve informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral.

Em caso de descumprimento, a lei impõe graves sanções porque a divulgação de pesquisas eleitorais deve ser feita de forma responsável, devido à influência que exerce no ânimo do eleitorado, com potencial repercussão no resultado do pleito, uma vez que devem ser resguardados a legitimidade e o equilíbrio da disputa eleitoral. De acordo com o artigo 21 da Resolução TSE nº 23.453/2015, o veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

É importante lembrar que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação. Qualquer questionamento referente às pesquisas deve ser feito por meio de representação, que será analisada pelo juiz eleitoral da localidade em que a pesquisa foi realizada, ou seja, a Justiça Eleitoral só agirá caso seja provocada.

Acesso às pesquisas

Os interessados em acessar as pesquisas podem consultar o site do TSE na opção Eleições 2016 – Pesquisas Eleitorais. Nesse link estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. É possível fazer a busca pelo nome da cidade.

Acesse aqui a Resolução nº 23.453, que disciplina as regras das pesquisas eleitorais.

A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje(19/7)a Operação ALI BABÁ, com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em diversas outras instituições financeiras no Estado da Bahia.

Cerca de 140 Policiais Federais cumprem 25 mandados de prisão – sendo 10 preventivas e 15 temporárias –, 28 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de condução coercitiva nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso, todas na Bahia.

Segundo apurado durante as investigações, a organização criminosa operava desde 2006, e sua principal forma de atuação era através da constituição de empresas inidôneas, em nome de “laranjas”, com as quais eram obtidos empréstimos vultosos junto a diversas agências bancárias, de vários bancos. Após recebidos, os créditos jamais eram restituídos. O esquema também contava com pessoas especializadas no fornecimento de documentos falsos, que viabilizavam a constituição das empresas e a obtenção dos empréstimos fraudulentos.

Até o presente momento, foram identificadas 19 empresas envolvidas no esquema, mas suspeita-se que esse número seja muito maior. Só no ano de 2013, foram constatados prejuízos superiores a R$ 10 milhões.

Todos os envolvidos deverão responder por organização criminosa e estelionato. Será concedida entrevista coletiva às 09h30, na sede da Polícia Federal em Feira de Santana, na Av. Maria Quitéria, 162, Feira de Santana/Bahia.

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) apresentou à Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Lei nº 209/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em braille nos elevadores de edifícios residenciais e industriais de Salvador. Para o parlamentar, as adequações nos equipamentos dará mais acessibilidade aos usuários.

“A Lei da Acessibilidade, define a necessidade do amparo das pessoas deficientes e sua acessibilidade. Com a finalidade de assegurar esses direitos, estamos propondo a instalação de botoeiras com indicação em braile e instalação de viva voz nos andares. Esse procedimento já vem sendo adotado na maioria dos elevadores dos prédios construídos recentemente, o que dará maior segurança a essas pessoas, que possuem deficiência visual e auditiva”, defende o vereador.

Durante entrevista à TV Câmara da Casa da Cidadania, o vice-líder do Governo, vereador Marcos Lima (PRP), fez uma avaliação positiva do primeiro semestre deste ano do Legislativo feirense e do seu mandato, destacando, entre outras coisas, indicações e projetos, de sua autoria, em prol do desenvolvimento de Feira de Santana e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Quanto à Câmara de Vereadores, ele informou que vários projetos foram aprovados e temas relevantes para Feira de Santana discutidos. “E, com certeza, isso traz algo positivo para a cidade, onde há discussões, onde há busca de melhorias para a cidade de Feira de Santana nós estamos”, afirmou.

No que concerne ao seu mandato, Marcos Lima disse que tem trabalhado intensamente em prol da população e da cidade de Feira de Santana, desde o início da 17ª legislatura.

“Várias indicações que apresentamos aqui na Câmara Municipal foram levadas ao prefeito José Ronaldo e acatadas pelo gestor; foram feitas várias obras, a exemplo de creches, pavimentação de ruas, escolas, posto de saúde, tudo através de nossas indicações”, comemorou o vice-líder governista, acrescentando que tem contribuído ainda com projetos de lei de interesse público.

O edil informou que durante o período de recesso parlamentar, que vai de 1º a 31 de julho, dará continuidade ao seu trabalho de visita às comunidades, para ouvir as demandas da população e, posteriormente, agir em busca de soluções. Em relação ao segundo semestre deste ano, Marcos Lima também afirmou que permanecerá trabalhando firmemente com sua equipe para o progresso de Feira de Santana.

O combate à criminalidade na Bahia ganhou um novo capítulo com a inauguração, realizada nesta segunda-feira (18) pelo governador Rui Costa, do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, em Salvador. Localizada em um prédio de quatro andares, a unidade ocupa uma área de 13 mil metros quadrados no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e funcionará como cérebro operacional para ações de segurança, reunindo em um único espaço as polícias Militar, Civil e Técnica, o Corpo de Bombeiros, além de agregar efetivos federais e municipais.

“O Centro vai servir para além da segurança pública; é um equipamento de defesa social, que vai beneficiar a população em diversos aspectos. Pretendemos trazer para a unidade, por exemplo, as imagens de todos os hospitais e escolas estaduais da Bahia, até dezembro”, afirmou o governador.

Com investimento de R$ 260 milhões, provenientes de recursos estaduais, a unidade já se configura como o maior centro de operações policiais da América do Sul, envolvendo a participação de 400 profissionais. O local conta com sala de monitoramento, onde uma tela de 14 metros de largura receberá imagens em tempo real das mais de mil câmeras integradas ao sistema, incluindo as da CCR, empresa operadora do metrô de Salvador e da Concessionária Via Bahia, que administra a BR-324 e BR-116, além das imagens captadas pelo imageador acoplado ao helicóptero da PM. A partir do Centro de Operações 2 de Julho, as forças de segurança poderão monitorar a capital, a região metropolitana e o interior.

O Governo do Estado está licitando câmeras para cerca de 1.300 escolas estaduais. Até o final do ano, 300 câmeras já serão monitoradas pelo Centro em instituições situadas em Salvador e na região metropolitana. As imagens capturadas nessas unidades, e também nas de saúde, poderão servir como provas em situações específicas, auxiliando o trabalho do Ministério Público, da Defensoria, e de outros órgãos envolvidos. “Esse material servirá como prova para a condenação de pessoas responsáveis por determinado crime. Muitas vezes, a justiça tem todos os elementos de culpa, mas não tem provas. O Centro de Operações garantirá essas provas, em imagem e áudio”, destacou Rui Costa.

Com o objetivo de acabar com o zum zum zum entre vereadores e o público no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, a presidência decidiu instalar um muro de vidro dentro da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Após um bombardeio de críticas durante a manhã desta segunda-feira (18) após a publicação de uma reportagem sobre o assunto no Blog do Anderson, pelo menos quatro parlamentares se manifestaram contrário a deliberação.

Por volta do meio dia o presidente do Legislativo Conquistense, Gilzete da Silva Moreira (PSD), resolveu iniciar a retirada do equipamento. Sendo assim, a partir do dia 3 de agosto, quando retornam as atividades parlamentares neste segundo sementes, tudo estará como antes, ou seja, com muito blábláblá durante as sessões que acontecem nas quartas e sextas-feiras.

Evitar a gravidez indesejada faz com que muitas mulheres e os parceiros busquem métodos contraceptivos, incluindo cirurgias de laqueadura tubária e a vasectomia. Os postos de saúde de Salvador dispõem de métodos contraceptivos gratuitos para homens e mulheres que são orientados por equipes multidisciplinares para o uso correto. Após a avaliação médica, em conjunto com o paciente é definido o melhor procedimento para cada pessoa que procura as unidades. Quando há a vontade do usuário em realizar a laqueadura ou a vasectomia, faz-se o encaminhamento para o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh), que firmou, em 2014, contrato com a Prefeitura para oferecer este serviço aos usuários do SUS.

Presidido pelo conceituado médico baiano Elsimar Coutinho, o centro oferece gratuitamente serviços médicos no âmbito do planejamento familiar à população há cerca de 30 anos.  O contrato com a Prefeitura permite a realização de procedimentos clínicos-cirúrgicos de contracepção voluntária, o que tem beneficiado os soteropolitanos.

Cirurgias – As cirurgias de laqueadura tubária e vasectomia pelo SUS no Ceparh foram habilitadas em 2014, ano em que foi celebrado o contrato com a Secretaria Municipal da Salvador (SMS). “A instituição é a única no município habilitada pelo SUS para realizar cirurgias de contracepção, o que veio preencher uma lacuna que existia na cidade. Traz como benefício uma família programada e a diminuição do aborto clandestino, uma das principais causas de morte de mulheres jovens no Brasil”, explica a consultora do centro, Renilda Barros Dias dos Santos.

O Ceparh tem capacidade de realizar cerca de 400 cirurgias por mês. A média mensal de atendimento baseada nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, segundo o setor de regulação municipal, foi de 34 laqueaduras e 48 vasectomias realizadas, ou seja, apenas 20% das vagas ofertadas pelo município para os procedimentos são preenchidas.

Para ter acesso às cirurgias, os pacientes são encaminhados pelos postos de saúde da capital baiana por meio de uma ficha com os dados pessoais (termo de referência) para realizar os seguintes procedimentos: laqueadura tubária e vasectomia, além de outros atendimentos como implantação e retirada de DIU, implantes e distribuição de contraceptivos.

Os pacientes são atendidos por ordem de chegada, das 7h às 12h, na sede do centro, na Rua Caetano Moura, 35, Federação. Os documentos exigidos para a primeira consulta do planejamento familiar são a carteira de identidade, o cartão do SUS, comprovante de residência e certidão dos filhos.

Atenção básica – Os postos de saúde municipais são responsáveis pelo primeiro atendimento para o planejamento reprodutivo. Além de fornecer métodos contraceptivos, promovem a educação da população para evitar as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). “É muito importante o trabalho de promoção e prevenção nas comunidades e nos postos de saúde municipais, pois estamos vivendo um momento no Brasil em que as DST’s aumentam”, alerta a subcoordenadora da Rede Materno Infantil, Loraine Machado de Sá.

Os postos de saúde são responsáveis pela administração do anticoncepcional, tanto injetável quanto o comprimido, além da pílula do dia seguinte. Além disso, promovem a conscientização quanto às DSTs e distribuem os preservativos. Os postos fazem também a inserção do DIU ou encaminham para as unidades de referência.

O índio, o negro, o homossexual, o deficiente físico, o idoso, o ex-presidiário e a mulher são os titulares da seleção brasileira que vive à margem dos benefícios do desenvolvimento do país. O time já passou por vários dirigentes, sócios, conselheiros e técnicos, que implantaram estatuto, hino, escudo e bandeira; viabilizaram patrocínio, mídia e publicidade; mudaram o esquema tático e a lista dos jogadores de reserva, no entanto, o maior adversário, "o preconceito", ainda não foi vencido.

O índio, na posição de goleiro, é o jogador mais antigo do elenco.

Goleado pela intolerância, vem sendo dizimado, desprovido dos direitos de pessoa humana, de cidadão, principalmente com a perda do seu território e identidade cultural.

O negro, jogando como zagueiro, é sempre atacado pelo apartheid. Em virtude da cor da pele e do cabelo crespo, é impedido de ultrapassar o meio-campo, recebendo como "troféu" o alto índice de desemprego, maior população carcerária, baixo nível de escolaridade e menor poder aquisitivo.

O homossexual, também atuando na defesa, é combatido pelo radicalismo, proveniente de uma parcela da sociedade que associa opção sexual a aspectos morais e religiosos.

O deficiente físico, armando jogadas e se defendendo nas laterais, tem como oponente o obstáculo. A maioria dos setores público e privado carece de espaços, recursos tecnológico e humano que promovam o bem estar do portador de necessidades especiais. Há barreiras arquitetônicas urbanísticas, na edificação, nos meios de transportes e nos sistemas de comunicações.

O idoso, situado no meio-campo, depara-se com a indiferença, ficando-o a mercê da caridade alheia, inclusive no que tange a saúde pública, segurança, lazer, educação e transporte.

O ex-presidiário, improvisado nas pontas direita e esquerda, duela com a incerteza. Mesmo apto ao convívio em sociedade, além de viver sob a mira da polícia, fica quase que improvável sua inserção no mercado de trabalho formal.

A mulher, posicionada como centroavante, tem como marcador a desigualdade. No processo de trabalho, por exemplo, ganha salário inferior ao homem, mesmo exercendo função semelhante a ele e, na maioria das vezes, para obter ascensão social é obrigada a fazer uso da sua nudez.

Nota-se que esse time possui excelentes atletas, todavia, não há entrosamento entre eles. Ao longo da história, a equipe venceu algumas partidas, no entanto, não tem registro de campeonato conquistado. Por sua vez, a torcida é apaixonada e perseverante, porém falta organização, inclusive para reivindicar uma comissão técnica sensível às potencialidades, criando jogadas ensaiadas, segundo os valores do bem e da decência pública, enfim, preparando a defesa e marcando gols mediante a inclusão dos direitos civis, sociais, econômicos, culturais e ambientais, explicitados na Constituição.

Jornalista Sérgio Augusto

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 18, ação civil pública, com pedido liminar, contra a Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados e Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP). Segundo a promotora de Justiça do consumidor, Joseane Suzart, a entidade cometeu uma série de práticas abusivas contra associados idosos: fornecimento de informações insuficientes ou falsas, inserção de cláusulas abusivas em contratos de adesão, cobranças extrajudiciais excessivas, deficiências na prestação de serviços e venda casada. Suzart pede à Justiça que, liminarmente, declare a ineficácia das cláusulas abusivas e determine a adaptação do texto das mesmas para sanar as irregularidades, além de obrigar, entre outras reparações, a ASBP a suspender os abusos, interrompendo a cobrança de taxas mensais, semestrais ou anuais por serviços não prestados. De forma definitiva, pede que a Justiça condene a entidade a indenizar os consumidores lesados.

Conforme a ação, a Associação vem oferecendo serviços de análise e orientação jurídica supostamente gratuitos ao público idoso, levando o cliente a acreditar que teria assegurado o direito à revisão previdenciária decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal determinando que o INSS ajustasse as aposentadorias concedidas entre 1998 e 2003. Na verdade, afirma a promotora, “a análise jurídica gratuita não é realizada, sendo os consumidores convencidos a pagar em torno de R$ 1.096,00 à ASBP para a realização da perícia contábil”. Já em relação ao contrato de adesão, há cláusulas “abusivas” que dificultam a desfiliação dos associados, permitindo-a somente após 180 dias da admissão, por meio de requerimento formal enviado à entidade com antecedência mínima de 30 dias e desde que débitos estejam quitados. “A ASBP, por meio dessas determinações desproporcionais, assegura o recebimento de dinheiro de aposentados que não desejam manter vínculo jurídico com a referida, atentando contra liberdade e dignidade dos consumidores e dos idosos”, afirma Suzart. A promotora aponta ainda que os serviços anunciados nos contratos não são prestados, muito menos os resultados prometidosa são alcançados, e, em paralelo, as cobranças do pagamento das taxas são feitas de forma recorrente por meio de e-mails, SMS e correspondências.

Em São Francisco do Conde, o Partido dos Trabalhadores (PT) reuniu sua militância no distrito do Caípe para homologar o nome do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Alberto, conhecido como “Nem do Caípe”, como candidato a vice-prefeito de São Francisco do Conde.

Ele participará da chapa liderada pelo atual prefeito Evandro Almeida, que postula a reeleição. O evento contou com a participação de mais de 1.000 militantes, que lotaram as dependências da Pousada Caípe.

Realizado no sábado (16), o encontro contou com a presença do secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes, do deputado estadual Rosemberg Pinto, do deputado federal Jorge Solla, de Fábio Villas-Boas, secretário de Saúde da Bahia, e de lideranças políticas e comunitárias do município.

Magistrados, servidores, advogados e outros representantes da comunidade de Vitória da Conquista realizarão na próxima terça-feira (19/7), às 9 horas, uma ato público em defesa da Justiça do Trabalho, instituição que pode ter as suas atividades comprometidas devido a cortes orçamentários. O ato, que conta com o apoio da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, acontecerá no Fórum Juiz Crésio Dantas Alves (Rua Hormindo Barros, S/N, Candeias – Estrada para a UESB/Próximo ao CEMAE).