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Alagoinhas ganha Plano de Integridade e Planejamento Estratégico até 2030

Foto: Roberto Fonseca/SECOM
Um dia de avanços para a prática da excelência na administração pública e garantia de um futuro bem estruturado para a população. Mais ações nesse sentido serão possíveis após o Projeto Compliance, Boas Práticas de Governança e o Plano Estratégico Alagoinhas 10+ (2021-2030), lançados pelo prefeito Joaquim Neto nesta segunda-feira (11). O evento foi realizado no If Baiano e reuniu autoridades, representantes de organizações da sociedade civil, secretários e servidores municipais.
Joaquim Neto destacou a relevância do município no Litoral Norte baiano, enquanto polo na região em infraestrutura de saúde, educação, comércio, serviços, na transparência das políticas públicas adotadas, e o fortalecimento, em sua sua gestão, a cultura do planejamento.
“O Planejamento Estratégico 2017 – 2020 foi revisado, e percebeu-se a necessidade de expandir a visão de futuro para a cidade, de forma a contemplar um projeto ainda mais ambicioso, estendendo a linha de horizonte até o ano de 2030. Este plano é, para o governo, um elemento de consulta e monitoramento de tudo que foi discutido com a sociedade, e para as instituições e a sociedade em geral, será uma referência e ponto de apoio para acompanhamento das ações desenvolvidas. Sabemos que as metas são audaciosas, mas é importante traçá-las e trabalhar para o seu atingimento, a fim de manter Alagoinhas como município referência de polo de desenvolvimento, buscando o desenvolvimento sustentável, no intuito de gerar trabalho e renda e qualidade de vida para os cidadãos, baseado em uma gestão eficiente e transparente”, considerou. :: LEIA MAIS »
SEMAG implantará projeto de compostagem de resíduos orgânicos para uso na agricultura familiar

Foto: Divulgação/PMA
O projeto de transformar o lixo orgânico gerado pelo município em adubo foi o tema de uma reunião entre a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG) e o engenheiro químico, Edielson Neiva, realizada nesta segunda-feira (23). A intenção da Prefeitura de Alagoinhas é a de adotar uma estratégia de sustentabilidade, contemplando os benefícios ambientais e solucionar o tratamento e destinação final de uma parte da fração orgânica dos resíduos sólidos de Alagoinhas.
A reunião teve como objetivo alinhar a parceria para início do “Projeto Modelo de Compostagem da SEMAG”. Conforme o que foi apresentado pelo especialista, o projeto consiste na coleta seletiva dos resíduos sólidos orgânicos nos grandes geradores locais (restaurantes, feiras, mercados etc.), com encaminhamento a um pátio de compostagem municipal, a ser construído, e a comercialização, por um valor simbólico, aos pequenos agricultores da região do composto orgânico biofertilizante gerado no processo.
“O principal produto do projeto é a implantação de um sistema que permita que o material que seria descartado vire nutriente para a agricultura, além de ser desviar a destinação final desses resíduos do aterramento ou vazadouro, o que seria um desperdício, sobretudo no contexto agrícola do município”, explicou Edielson Neiva. “Além disso, a iniciativa visa contribuir para difundir as práticas e experiências de compostagem na região, bem como promover a conscientização da sociedade em relação a tratamentos mais adequados para resíduos”, continuou o engenheiro. :: LEIA MAIS »
Cirurgias eletivas voltam a ser realizadas em Alagoinhas

Foto: Divulgação/PMA
Após 20 anos, Alagoinhas voltará a realizar o serviço de cirurgias eletivas para os munícipes alagoinhenses. Os procedimentos, que vinham sendo realizados nos municípios vizinhos, serão oferecidos na rede pública da cidade e dentre as medidas adotadas para dar segurança aos pacientes e profissionais, destaca-se o primeiro mutirão de triagem de pacientes que será realizado nos dias 30 e 31 de maio, e no dia 01 de junho, no Estádio Carneirão.
Com o intuito de zerar a fila e resolver a demanda reprimida da cidade, no primeiro cronograma, estão previstas cerca de 1.500 cirurgias, além de atendimentos, exames, consultas, entre outros. Para a Secretária de Saúde, Laína Passos, a retomada é importante sobretudo nos casos em que a espera pode implicar em riscos para o paciente. “Há casos de pacientes que precisam de urgência no procedimento, e por algum motivo não podiam mais aguardar, e essas cirurgias sendo oferecidas aqui na cidade facilitarão muito”, destaca.
O prefeito Joaquim Neto comenta que esse é mais um grande salto da Saúde em Alagoinhas. “A retomada das cirurgias eletivas representa que temos trilhado o caminho certo, sempre buscando a melhora para a população. Estamos no primeiro passo com a realização do treinamento com profissionais de saúde. Mas esse é só o começo. Não tenho dúvidas de que a demanda reprimida é grande e que teremos muito trabalho pela frente”, conclui o gestor. :: LEIA MAIS »
Prefeito de Alagoinhas sanciona lei que garante pagamento dos precatórios do Fundef

Foto: Roberto Fonseca
O prefeito Joaquim Neto, sancionou, nesta segunda-feira (09) a Lei nº 2.615/2022, que autoriza o pagamento aos professores da rede municipal de 60% dos valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef.
Durante a solenidade de sanção da Lei, ocorrida no Gabinete da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), Joaquim Neto agradeceu e destacou o papel do Poder Legislativo em dar celeridade ao processo de votação. Segundo ele, que sinalizou os precatórios como “o maior pagamento já feito no município aos professores”, o repasse mostra respeito aos servidores.
O secretário de Educação, Gustavo Carmo, pontuou que a Lei é o último ato formal para o pagamento dos precatórios aos professores. “Hoje temos a garantia e a estabilidade jurídicas necessárias para efetuar nesse pagamento, o que, como é de conhecimento de todos, sempre foi a intenção do prefeito, e mostra disso é que o recurso foi preservado e depositado em conta específica”, salientou o secretário.
Gustavo Carmo também ressaltou outras ações do governo municipal que atestam a valorização da categoria, a exemplo dos esforços para conceder o reajuste de 33% no piso salarial dos professores determinados pelo governo federal e a realização em janeiro deste ano, em forma de abono, do maior rateio, desde 2017, já feito pelo governo municipal das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no qual foram incluídos mais 170 trabalhadores da Educação, entre eles motoristas, serventes e cozinheiras. :: LEIA MAIS »
Tarifas do transporte coletivo na zona rural de Alagoinhas serão atualizadas

Foto: SMTT/PMA
Após pactuação firmada entre a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), diretoria da União das Associações Comunitárias Rurais de Alagoinhas (UARA), representantes de associações e permissionários, ficou definido que as tarifas do transporte coletivo na zona rural serão atualizadas.
Com valores abaixo da tarifa técnica apontada em estudos realizados pela SMTT, os reajustes passam a valer nesta quarta-feira (13), e irão variar de acordo com os roteiros, respeitando as características de cada localidade.
O superintendente da SMTT, André Barros, destacou a construção coletiva para garantir transparência e gestão democrática ao processo. Com o objetivo de definir valores que satisfizessem tanto os usuários, quanto os prestadores do serviço, a SMTT promoveu uma série de reuniões para ouvir as demandas das comunidades e permissionários, as quais também contaram com ampla participação dos vereadores Juracy, Juci Cardoso e representante do mandato da vereadora Luma Menezes. :: LEIA MAIS »
Reunião entre Prefeitura e carroceiros discute substituição da tração animal e alternativas de renda para a categoria

Foto: Roberto Fonseca
A convite do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, representantes da Associação de Carroceiros de Alagoinhas se reuniram com o governo municipal para debater sobre a substituição gradativa dos veículos de tração animal, bem como alternativas de trabalho às famílias que utilizam a coleta de lixo por este meio como fonte de renda. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (07), no gabinete do prefeito, e contou com as presenças do vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos, Roberto Torres, da secretária da Fazenda, Roseane Conceição, do Chefe de Gabinete, Raimundo Queiroz, e da primeira-dama do município, Ludmilla Fiscina.
O prefeito lembrou a importância econômica desses profissionais na história da cidade, e reiterou o compromisso da gestão tanto em relação ao avanço do município na proteção dos animais, quanto ao suporte aos carroceiros. “Nosso objetivo nessa reunião é garantir que a transição gradativa não vai deixar nenhuma família desamparada, e que juntos, trabalharemos com antecedência para readequar a situação até o final do ano de 2022”, disse o prefeito, que também mencionou as recomendações do Ministério Público Estadual para adoção de medidas nesse sentido.
O vice-prefeito e titular da pasta de Serviços Públicos, Roberto Torres, ressaltou que todo o processo será pautado pelo diálogo contínuo. “ É preciso fazer um levantamento do perfil social, para que a gestão municipal conheça as necessidades de cada família, e, assim, adotar medidas eficazes”, pontuou. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas zera número de pacientes internados com Covid-19

Foto: Divulgação/PMA
Após a desobrigação do uso de máscaras em lugares abertos, Alagoinhas apresenta boletim epidemiológico com o número de pacientes internados zerados pelo segundo dia consecutivo.
A medida publicada na última sexta-feira (1º), em Diário Oficial, flexibilizou o uso de máscaras no município, a partir deste domingo (03), com o uso do equipamento de proteção se tornando facultativo em ambientes abertos, sejam públicos ou privados, em vias públicas e demais locais de uso coletivo. Os fatores levados em consideração para a tomada dessa decisão foi a queda nos números de casos da Covid-19 no município.
De acordo com os boletins divulgado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), o município possui 08 casos ativos, sendo que não foi registrado nenhum novo caso neste domingo (03). Nos últimos dois dias nenhum caso de internação foi identificado e o último óbito pela doença lançado no sistema da SESAU ocorreu no início de fevereiro de 2022.
Considerando a população elegível para a vacinação, a cobertura vacinal é de 96,98% de pessoas com mais de 18 anos vacinadas com a primeira dose ou dose única; 93,86% de primeira dose para adolescentes de 12 a 17 anos; e 68,69% de primeira dose para crianças de 05 a 11 anos. Já a segunda dose, a porcentagem é de 87,31% para todas as idades. Na terceira dose ou dose de reforço, a porcentagem de aplicação do imunizante é de 32,30%. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Alagoinhas anuncia desobrigação do uso de máscaras em locais abertos

Foto: VINCENT BOSSON/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Por meio de decreto que será publicado nesta sexta-feira (1º), a Prefeitura de Alagoinhas flexibilizará o uso de máscaras no município. De acordo com o documento, a partir do próximo domingo, dia 3 de abril, o uso do equipamento de proteção será facultativo em ambientes abertos, sejam públicos ou privados, em vias públicas e demais locais de uso coletivo.
No entanto, a obrigatoriedade do uso de máscaras segue mantida em ambientes fechados, sejam públicos ou privados, em transportes coletivos, estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde e por pessoas com sintomas gripais, em qualquer ambiente de uso coletivo.
Também fica mantida a obrigatoriedade da exigência da apresentação do comprovante vacinal, conforme as determinações descritas nos decretos anteriores.
A atualização das medidas de enfrentamento à pandemia foi feita com base na ampla vacinação no município, e após avaliação dos indicadores epidemiológicos nas últimas semanas, que apontou uma queda significativa do número de infectados pelo vírus, e de óbitos e internações em decorrência da Covid-19. :: LEIA MAIS »
Policlínica Municipal de Alagoinhas passará por reforma
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), informou que a Policlínica Municipal de Alagoinhas localizada na Travessa 13 de Junho, passará por reforma em sua estrutura física.
Segundo a gestão, por conta dessa mudança, a partir do dia 04 de abril, os serviços de especialidades e procedimentos diversos ofertados na Policlínica, no Centro de atenção integral ao diabético e hipertenso (CAIDH) e Centro especializado de cuidados em Anemia Falciforme (CECAF) funcionarão temporariamente na UPA de Santa Terezinha, junto ao Gripário para demanda espontânea.
Já as atividades do Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids, Centro de Testagem e Acolhimento – SAE/CTA – e Programas de Hanseníase e Tuberculose funcionarão no espaço físico do CAIDH/CECAF, ao lado do laboratório SERMEC e em frente ao Colégio Estadual. As obras tem o tempo estimado de três meses para a sua conclusão. (PMA)
Alagoinhas amplia incentivo à leitura com a entrega de Caixas Literárias nas creches municipais

Foto: Roberto Fonseca/PMA
O universo da leitura e o contato com publicações que estimulam o desenvolvimento integral da criança ficarão mais amplos e ricos a partir desta terça-feira (22) para os estudantes das creches da Rede Municipal de Alagoinhas, com a aquisição de kits com Caixa Literária e brinquedoteca.
Composta por livros sensoriais, de pano ou outro material, histórias infantis, contos de fadas e fábulas, a Caixa Literária servirá de apoio para instigar o sentido das crianças durante as atividades, e também será disponibilizada no Cantinho de Leitura, um espaço dentro da sala de aula, onde elas poderão aproveitar, no ritmo que mais lhe agradar, flexibilidade que contribui para o interesse contínuo pela leitura, tanto em relação à educação quanto ao entretenimento. :: LEIA MAIS »
Tribunal Superior Eleitoral confirma multa de R$ 100 mil contra prefeito de Alagoinhas

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a multa de R$ 100 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, pela prática de condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral de 2020.
A representação foi ajuizada pelo diretório municipal do Democratas (DEM), que denunciou o prefeito pelo uso de bens móveis pertencentes à Administração Pública e utilização promocional de distribuição gratuita de bens de caráter social custeados pelo poder público em benefício próprio.
O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que entendeu que as provas contidas no processo demonstram que Joaquim Neto usou das prerrogativas de prefeito para, no ano eleitoral e durante a pandemia de covid-19, conquistar proveito político-eleitoral, vinculando a própria imagem, de forma reiterada, à distribuição de cestas básicas e donativos à população, descumprindo, inclusive, ordem judicial que determinava abstenção na participação pessoal nos tais atos.
“Houve, assim, uso, em benefício de candidato, de bens móveis pertencentes à administração, no caso as cestas básicas, e distribuição gratuita de bens de caráter social custeados pelo poder público em favor de candidato, em dimensão que suplanta os limites da legalidade, gerando potencial violação às condições de paridade de armas entre os candidatos”, ressaltou o ministro Banhos. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas: SMTT passa a integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

Foto: Divulgação / PMA
A SMTT de Alagoinhas agora tem acesso ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP). A recente inclusão ao Sistema, capitaneada pelo agente efetivo Vagner Dias, confere à autarquia acesso direto a conteúdos restritos da Segurança Pública, como a consulta por indivíduo (até então, a SMTT só podia consultar dados do veículo).
A SMTT também está habilitada a cadastrar seus agentes no Sistema, possibilitando a participação dos mesmos em cursos de qualificação gratuitos, ofertados pelo Ministério da Justiça. A novidade representa um avanço no cumprimento da Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), cujo intuito é integrar os serviços de segurança. Entre as alterações previstas, está a inclusão dos agentes viários e portuários no Sistema. (PMA)
Parceria permite troca de material reciclável por descontos na conta de energia

Foto: Divulgação / PMA
O projeto “Vale Luz”, da Coelba, retorna a Alagoinhas, e nessa sexta-feira (18) e sábado (19), os moradores serão beneficiados com descontos na conta de luz em troca de materiais recicláveis. A ação acontece na Central de Abastecimento, no Galpão de Cereais, na sexta, das 10h ao meio-dia, e das 13h às 14h30, e no sábado, das 10h às 13h.
São aceitos materiais como papelão, papel de escritório, jornais, garrafas PET, sacos plásticos, embalagens de produtos de limpeza, resíduos eletrônicos, vidro, latas de refrigerantes e de outros produtos alimentícios, e óleo de cozinha, que deverá estar filtrado e dentro de uma garrafa PET transparente.
Também pode ser feita a troca de lâmpadas antigas por led, que são mais eficientes e econômicas. Para participar da ação de troca de lâmpadas os critérios são: Apresentar o RG do titular da conta, a conta de energia do mês anterior, mesmo se não ter sido paga. Serão permitidas até 5 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, por medidor. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas confirma cinco casos de “flurona”

Foto: Divulgação/PMA
A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Alagoinhas confirmou nesta quinta-feira, 20, cinco casos de “flurona”, a infecção simultânea por Covid-19 e gripe. Os casos ocorreram na zona urbana da cidade em 03 mulheres e 02 homens de 10 a 78 anos. Dos 05 casos identificados, 03 pessoas foram sintomáticas, sendo que uma delas precisou ser internada e as outras duas cumpriram isolamento em casa. Já as outras duas pessoas foram assintomáticas. Ainda não se sabe qual variante do coronavírus causou as infecções, mas a da gripe foi a cepa H3N2 nos três casos, que ocorreram em Alagoinhas nas últimas semanas.
Sobre os números de casos registrados de Influenza, Alagoinhas hoje conta com 39 positivos no geral, 16 positivos de Influenza no Hospital Dantas Bião e 23 positivos em outros serviços. O município registra 02 duas mortes pela doença e nenhum paciente está internados. Também há 596 casos de Síndrome Gripal Não Especificada (sintomático).
O boletim epidemiológico divulgado pela SESAU mostra que o município possui 246 casos ativos da doença, 88 moradores aguardam resultados de exames, 03 pessoas estão hospitalizadas e 334 pessoas estão em monitoramento. Desde o início da pandemia, 25.931 moradores testaram negativo para Covid-19 e 327 óbitos foram registrados pela Secretaria Municipal de Saúde. 16.024 pessoas tiveram a recuperação constatada, após infecção pelo coronavírus. :: LEIA MAIS »