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Micareta de Feira de Santana 2019

:: ‘agricultura familiar’

Cardápio da merenda escolar deve priorizar agricultura familiar feirense nos próximos anos

Cardápio da merenda escolar deve priorizar agricultura familiar feirense nos próximos anos

Foto: Tarcilo Santana

Revisar o cardápio das escolas da Rede Municipal de Educação e inserir mais itens da agricultura familiar. É este um dos objetivos do setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação que está implementando algumas das mudanças propostas pelo programa Cidade Empreendedora, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para discutir as alterações e fortalecer a parceria com os agricultores familiares de Feira de Santana, gestoras escolares, merendeiras, membros do Conselho de Alimentação Educacional, agricultores e nutricionistas da equipe técnica da Seduc se reuniram na tarde desta segunda-feira (03). Durante o encontro, foram identificados no menu atual itens que não são do cultivo local e que podem ser substituídos por alguns daqueles produzidos pela agricultura familiar. Alguns itens foram sugeridos para compor a lista de alimentos distribuídos às escolas. A lista foi montada com base em dois aspectos prioritários: manter a qualidade nutricional do cardápio e estimular nos alunos uma alimentação saudável. O terceiro aspecto será outro de fundamental importância – contribuir  para o desenvolvimento econômico desses produtores.

O programa Cidade Empreendedora, fruto do convênio entre o Sebrae e o governo municipal, foi firmado em julho. A iniciativa integra uma gama de mudanças de administrativas que a Prefeitura de Feira de Santana está implementando em sua gestão. O programa já atinge 40 cidades baianas; é realizado em vários eixos – educação, agricultura, assistência social, etc. – visando promover o desenvolvimento da cidade e o estímulo ao empreendedorismo. A ideia, além de priorizar os alimentos produzidos pela agricultura familiar, é equilibrar as despesas do município, aumentando o custo-benefício dos itens da merenda adquiridos pela Prefeitura. A substituição de alguns itens já deve começar em 2019, mas o processo será implementado gradativamente. A batata inglesa, por exemplo, não é um item produzido por agricultores de Feira. Fabrine Schwanz, consultora de Compras da Agricultura Familiar, do Sebrae, faz um alerta ainda que seja de maneira hipotética. “Se há no cardápio das escolas, por exemplo, um purê de batatas, por que não substituí-lo por um purê de aipim?”.

Governo do Estado assina convênios de R$ 10 milhões para agricultura familiar

Governo do Estado assina convênios de R$ 10 milhões para agricultura familiar

Foto: Divulgação

O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, assinou 41 convênios com associações e cooperativas da agricultura familiar nesta terça-feira (6), no município de Seabra, no centro sul da Bahia. Os convênios somam investimentos de mais de R$ 10 milhões, que beneficiarão mais de mil famílias. Foram contemplados agricultores familiares de instituições selecionadas nos editais de Agroindústrias, Quilombolas, Indígenas, Alianças Produtivas, Bovinocultura e Caprinocultura, nos municípios dos territórios de identidade Chapada Diamantina, Velho Chico e Piemonte da Diamantina. A ação é parte de um mutirão realizado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para dar celeridade às ações do Bahia Produtiva.

O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, ressaltou que os editais resultam em um esforço conjunto do governo estadual, prefeituras, associações e cooperativas e outras instituições. “São editais feitos em parceria com os agricultores. São recursos para dinamizar diversas cadeias produtivas, que devem ser executados com responsabilidade e seriedade”, afirmou. Segundo o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, a previsão é “depositar, ainda este ano, os recursos que estão sendo assinados aqui, para que esses projetos comecem a ser executados o mais breve”.

Quilombolas

Para o quilombola João Batista, da Associação Comunitária de Tirana, do município de Bonito, o Bahia Produtiva representa um grande avanço para a comunidade. No local, será entregue uma máquina de beneficiar café e um trator cafeeiro, por meio do edital Quilombolas. “Esse projeto que a gente conquistou é algo que a comunidade vem buscando há muito tempo. Com ele, temos certeza que haverá melhoria para toda a comunidade, moradores e todas e todos os beneficiários. Serão 20 famílias beneficiadas. O trator é pra fazer todos os trabalhos das roças, da lavoura e a máquina para poder beneficiar o café. São coisas que a comunidade sonhava muito em ter e, agora, a gente está conquistando através desse projeto”, destacou João Batista.

Governo do Estado e cooperativas se unem para fortalecer a agricultura familiar na Bahia

Governo do Estado e cooperativas se unem para fortalecer a agricultura familiar na Bahia

Foto: Divulgação

A Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (COOPERAST), vencedora de um dos editais da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e, responsável pelas famílias atendidas pelos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), recebeu em sua sede em Itabuna, no dia 28 de setembro de 2018 a superintendente da BAHIATER Célia Hissae Watanabe, que realizou um balanço sobre o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia.

Célia explica que, o fortalecimento da Agricultura Familiar presente na BAHIATER hoje, atua em três formas distintas. A primeira forma de atuação são com equipes próprias, a segunda com o apoio das instituições parceiras, nas quais a COOPERAST está inserida, e a terceira com o auxílio dos municípios através das secretarias municipais de agricultura, que investem na questão qualitativa das equipes técnicas, e dos agricultores familiares, com o proposito de melhor atender os territórios, e fazer valer as metodologias da ATER. Os diferentes biomas no território baiano, Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga, promovem a necessidade de contratação de parceria presente nos territórios específicos, para que a ATER esteja o mais contextualizada possível da realidade do campo local. Por isso, a superintendente avalia como positiva essa interação entre as instituições parceiras, e a BAHIATER, e ressalta a importância dessa relação de pertencimento ao campo da Agricultura Familiar dessas instituições parceiras, onde muitas delas são representativas em seus territórios de atuação.

Célia Hissae conclui que, as perspectivas futuras são bem otimistas sobre as parcerias, pois o governo estadual está cada vez mais engajado na missão de fortalecimento da Agricultura Familiar. A exemplo disso, o governador Rui Costa se nomeou como o garoto propaganda da Agricultura Familiar, propagando esta ideia por todas as cidades por onde visita. De maneira descontraída, Célia encerra dizendo que: “diante dessa realidade, tenho certeza que  faremos de um limão, várias limonadas a partir 2019”.

Produtos da agricultura familiar reforçam merenda escolar em Itabuna

Produtos da agricultura familiar reforçam merenda escolar em Itabuna

Foto: Divulgação

Com o objetivo de beneficiar os pequenos produtores do município de Itabuna, a Prefeitura Municipal de Itabuna faz chamamento de empresas para participarem de licitação para inclusão de gêneros alimentícios da agricultura familiar no cardápio da merenda escolar. De acordo Chamamento Público de nº 03/2018 foram habilitadas: a Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária (COOPAFS), de Itabuna, a Associação União para Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul (AUNAFES) e a Associação dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA).

Chocolates de fábrica da agricultura familiar conquistam público em feira internacional

Chocolates de fábrica da agricultura familiar

Chocolates de fábrica da agricultura familiar

Produzidos a partir do cacau plantado no corredor da Mata Atlântica, no Sul da Bahia, os chocolates da Bahia Cacau, primeira fábrica da agricultura familiar do Brasil, estão presentes na NaturalTech 2018, maior feira especializada em alimentos e produtos naturais da América Latina. O evento é realizado no Pavilhão de Exposição do Anhembi, em São Paulo, até este sábado (9). Durante a feira, a marca lança a nova embalagem flow pack — prática, econômica, que conserva melhor o produto e prolonga a vida útil. Os visitantes da NaturalTech 2018 poderão degustar e adquirir chocolates especiais nas versões 70%, 60%, 50%, 56,6% e 35% de cacau. Instalada no município baiano de Ibicaraí, a Bahia Cacau é gerida pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba). A unidade — construída pelo Governo da Bahia em 2010, com investimento inicial de R$ 1,5 milhão — beneficia 300 famílias de produtores de cacau do município de Ibicaraí e de cidades do entorno, como Coaraci, Buerarema, Itajuípe, Uruçuca e Floresta Azul.

O representante da Bahia Cacau, Marcos Andrade, destaca que o lançamento das novas embalagens “vai permitir um maior retorno ao cooperado, pois vai ampliar o mercado. Já iniciamos uma parceria com uma rede de lojas de conveniências no Rio de Janeiro e, em São Paulo, com a distribuidora de produtos orgânicos e naturais Agroparaíso”. O assessor da Mendoá Chocolates, Felipe Menezes, experimentou o chocolate e aprovou. “Já conheço o mercado de chocolate e vejo esse discurso forte do consumidor em querer conhecer a história do chocolate. A Bahia Cacau vem com uma identidade forte, de origem, e ganha o consumidor na maneira que produz, com respeito à natureza e à sociedade”.

Bahia Produtiva

Além da Coopfesba, outras 11 cooperativas participam da NaturalTech, no estande Bahia Produtiva. A ação integra a estratégia do Governo do Estado de apoiar as organizações produtivas da agricultura familiar para que seus produtos possam ser posicionados em novos mercados, promovendo o aumento da comercialização e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares.

A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR). O coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, esteve presente na abertura da  Naturaltec 2018 e afirmou que o estande montado pelo Bahia Produtiva é uma oportunidade de posicionar a Bahia nesse segmento, que vem crescendo. “Aqui é possível às cooperativas terem acesso e prospectar negócios com supermercados, distribuidores, produtores, técnicos, agrônomos, restaurantes, farmácias, hospitais, spa’s, resorts, além de consumidores finais que querem e desejam uma alimentação mais saudável”, disse Fernando Cabral.

Rosemberg defende mais investimentos para Bahiater e liberação de projetos para agricultura familiar

Rosemberg defende mais investimentos para Bahiater e liberação de projetos para agricultura familiar

Deputado estadual Rosemberg Pinto (PT)

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) defendeu nesta quinta-feira (16), em Encontro Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), no Hotel Fiesta, em Salvador, mais investimentos à Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater); atenção aos projetos que não foram contemplados pelos editais da agricultura familiar; além de apontar a necessidade da vitória do projeto que melhorou a distribuição de renda, encabeçado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), em oposição ao modelo adotado pelo governo do presidente Michel Temer, que fez o Brasil retroceder ’20 anos em 2′, conforme o slogan do Planalto para sintetizar os dois anos de Temer.

Inicialmente, o parlamentar petista argumentou sobre a população e associações que vive do cultivo da terra. “Precisamos encontrar meios para incentivar os projetos que não foram contemplados pelos editais, porque é extremante importante para a permanência da atividade laboral dos agricultores”, declarou Rosemberg.

Em defesa da Bahiater, complementou que é preciso “estruturar melhor esta instituição que cumpre um papel significativo para o desenvolvimento da agricultura familiar”. E provocou os seus pares na Assembleia Legisltiva a verificarem alternativas para auxiliar o órgão. No plano da política nacional, Rosemberg defendeu o retorno do ex-presidente Lula justificado pelo retrocesso social que o Brasil vem experimentando nestes dois anos sob a tutela de Temer. “Em dois anos, o país voltou aos índices de extrema pobreza, que conseguimos retirar após 13 anos do nosso projeto político que visa uma melhor distribuição de renda e combater as desigualdades sociais”, concluiu.

Prorrogadas inscrições para o edital Alianças Produtivas

Para ampliar a oportunidade de acesso de mais cooperativas da agricultura familiar da Bahia ao edital Alianças Produtivas, o Governo do Estado prorrogou o prazo para as inscrições das manifestações de interesse até o próximo dia 11. Serão R$ 60 milhões investidos no potencial produtivo do rural baiano, com intuito de estimular o crescimento produtivo da agricultura familiar, por meio de parcerias com o setor privado.

A iniciativa faz parte do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Este é o primeiro edital na Bahia de apoio às associações e cooperativas da agricultura familiar, tendo como foco a relação comercial com compradores do setor privado, incentivando a inclusão no mercado e atraindo empresas privadas para as oportunidades de negócio.

As cooperativas e associações receberão recursos e investimentos para promover melhorias nos processos de gestão, na aquisição de equipamentos mais eficientes e no desenvolvimento de novos produtos, entre outros resultados.

As empresas parceiras também serão beneficiadas, pois terão capacidade de atender à cadeia de suprimentos de forma mais regular e qualificada. Além disso, poderão ter a desoneração do ICMS devido, por conta de operações de crédito presumido das aquisições dos produtos com o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf).

Governo reforça agricultura familiar no Território do Velho Chico

Governo reforça Agricultura familiar no Território do Velho Chico

Foto: Paula Fróes

O desenvolvimento rural foi reforçado no município de Carinhanha, às margens do Rio São Francisco, com a entrega, na manhã desta segunda-feira (30), pelo governador Rui Costa, de 712 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a assinatura de convênio do Bahia Produtiva, beneficiando mais de 40 famílias da localidade de São João, no valor de 403,5 mil.

Rui entregou ainda um trator para a Associação de Produtores Rurais de Baixa do Tribe, e anunciou a construção de um Posto de Saúde, no distrito de Angico, onde o evento foi realizado. O governador disse também que, ainda este ano, será feita a estrada que liga o distrito de Angico à BA-161. Ações reforçam a Agricultura familiar no Território de Identidade do Velho Chico.

O governador destacou que a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de produtores rurais. “Os certificados de regularidade ambiental obedecem a uma lei federal que obriga a todos os produtores rurais terem este documento. Os grandes produtores têm condição de fazer isso por conta própria, contratando um consultor. E nós estamos entregando estes certificados gratuitamente, para que os pequenos produtores possam ter esse documento também, e, assim, ter acesso ainda a recursos e financiamentos”. Segundo o governador, estão sendo aplicados R$ 37 milhões para que todos os produtores rurais possam ter o documento, do qual já foram entregues cerca de 340 mil unidades em toda a Bahia.

A entrega de tratores foi outro benefício para os pequenos produtores da região. O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Baixão do Tribe, Juracir Alves dos Santos, disse que o trator é capaz de fazer o trabalho de até 20 famílias em apenas um dia. “A comunidade tem umas 80 famílias, mais cerca de 100 famílias ao redor. A máquina vai melhorar para todos nós. Vamos poder produzir os alimentos, vender e vai facilitar a nossa produção”. Acompanhou o governador durante e ação o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. O posto de saúde anunciado pelo governador Rui Costa vai substituir o que funciona atualmente em uma casa antiga, adaptada. “Então, eu quero anunciar a parceria para construir aqui um Posto de Saúde. Podem procurar o secretário Fábio Vilas-Boas [da Saúde do Estado]. Já tem a planta padrão. Vocês só têm que levar a documentação do terreno para começar a construção”.

Água para todas as comunidades rurais

Rui também entregou um Sistema de Abastecimento de Água, construído pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). São ao todo cinco subsistemas, beneficiando diversas comunidades, entre elas, a de Angico. Pela importância da água, o governador convidou os vereadores e lideranças de todos os partidos do município para uma parceria, com o objetivo de levar água a todas as comunidades rurais que ainda não têm água potável. “Vocês podem procurar a Cerb [Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia], a Embasa [Empresa Baiana de Águas e Saneamento] para fazer essa parceria, para levarmos saúde e vida para todas as pessoas”.

Recuperação da BA entre Santo Estevão e Ipecaetá terá investimento de R$ 4,27 mi

Recuperação da BA entre Santo Estevão e Ipecaetá terá investimento de R$ 4,27 mi

Autorizada recuperação da BA-120 entre Santo Estêvão e Ipecaetá

Os 13 quilômetros da BA-120 que ligam os municípios de Santo Estêvão e Ipecaetá, no centro norte baiano, serão completamente recuperados. As máquinas já estão na pista e o governador Rui Costa, em visita a Ipecaetá, nesta terça-feira (17), assinou a ordem de serviço que autoriza o início da obra. Com um investimento de R$ 4,27 milhões, as intervenções beneficiarão 80.500 habitantes da região. Na cidade, também foi autorizado o convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e a prefeitura, para calçamento do povoado de Serrote, no valor de R$ 600 mil. “Viemos para honrar um compromisso que eu assumi com nossos deputados, com a prefeita [Sueder Silva] e com a cidade, de recuperar essa estrada. Viemos dar início à realização desse desejo da população de ter um acesso de boa qualidade, com segurança e conforto. Vamos concluir esse trecho em 8, 9 meses, e quando viermos inaugurar, começa o novo trecho até Cavunge (povoado)”, explicou Rui, que, na oportunidade, também fez a entrega de dois veículos, que atenderão as secretarias municipais de Ação Social e de Educação.

A prefeita Sueder lembrou das dificuldades enfrentadas durante o tempo em que a população esperou pela obra e agradeceu o investimento. “Esses 13 quilômetros representam muito para Ipecaetá. Representa mais saúde, educação, desenvolvimento para o nosso município”, afirmou a prefeita.

Agricultura Familiar

Ainda durante visita à cidade, o governador entregou 507 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para pequenos proprietários de terra. Também foram distribuídas cinco mil mudas de Ipê roxô e amarelo, Jussara e Açaí, que beneficiarão 150 agricultores familiares cadastrados no Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes.

Prefeitura de Barreiras investe na agricultura familiar para compor merenda escolar

Prefeitura de Barreiras investe na agricultura familiar para compor merenda escolarEntendendo a importância da merenda escolar na rotina dos mais de 23 mil estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, as secretarias de educação e agricultura se uniram para discutir o fortalecimento da presença dos alimentos produzidos na região no cardápios das escolas e creches. Os representantes participaram de um encontro com técnicos do Sebrae voltado às ações do Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na tarde da última quarta-feira, 28.

Barreiras possui um grande potencial na produção de hortaliças, mandioca, frutas e biscoitos. A Prefeitura iniciou mapeando o perfil de cada comunidade onde a agricultura familiar é predominante, o objetivo é dar mais espaço aos pequenos agricultores nos editais da merenda. Segundo Cátia Alencar, secretária municipal de educação, em 2018, o número de agricultores interessados foi pequeno e o governo quer mudar essa realidade. “Com o apoio do Sebrae, nós faremos as adequações necessárias ao edital, mas também atuaremos na mobilização dos pequenos produtores de Barreiras no intuito de mudar a cultura de resistência na participação das concorrências públicas. Nosso cardápio é muito vasto porque atende aos diversos perfis de aluno, essa diversidade permite incluir o que é produzido nas nossas comunidades e garantir o espaço do agricultor familiar”, disse Cátia.

Segundo dados apresentados por Sândalo Paim, analista do Sebrae, 43% dos agricultores do PNAE no estado estão no oeste da Bahia, divididos nos territórios do Rio Corrente, Rio Grande e Velho Chico. Entre os três territórios, os números na região do Rio Grande são inexpressivos. Este ano, o objetivo é atuar forte nas comunidades de Barreiras para aumentar esses percentuais. “Esse programa é muito bom porque proporciona o diálogo entre as secretarias municipais de educação, agricultura, o setor de licitação e os produtores rurais. É muito bom que a Prefeitura tenha começado a trabalhar o PNAE nos primeiros meses do ano, porque muitas prefeituras não conseguem atingir as metas em outras épocas”, disse o analista.

A Secretária Municipal de Agricultura, Tecnologia, Indústria e Comércio está presente das comunidades rurais por meio do Programa Vale Produtivo, oferecendo apoio técnico e melhorias no preparo da terra para produção. De acordo com o secretário José Marques, a Prefeitura vem adotando medidas importantes na consolidação das atividades no campo. “A ideia que temos com a implementação do PAA e do PNAE de forma efetiva no município de Barreiras é buscar alavancar a agricultura familiar, proporcionando ao agricultor local mais uma oportunidade de comercializar seus produtos de forma segura, organizada e escalonada, sem a intervenção de atravessadores, possibilitando a prática de preços justos e consequentemente o fomento da economia local”, concluiu José Marques.

Governador lança editais do Programa Bahia Produtiva para agricultura familiar

Governador Rui CostaO governador Rui Costa lança, nesta segunda-feira (26), às 9h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, os editais do Programa Bahia Produtiva, para apoio à formação de alianças produtivas territoriais e para seleção de subprojetos para qualificação de agroindústrias da agricultura familiar.

A solenidade terá a participação de representantes de associações, cooperativas e entidades com representação da agricultura familiar, empresários e prefeitos.

Governador anuncia editais com R$ 98 milhões para agricultura familiar

Governador Rui CostaQuatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões.

Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. “Nós fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar”, afirmou Rui.

Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os editais estarão disponíveis no site da SDR após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. “Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos”, acrescentou Rui.

Desenvolvimento rural

Na ocasião, Jerônimo destacou o impacto que o Governo do Estado vem provocando no rural baiano, levando desenvolvimento para todos os Territórios de Identidade. “Estamos fazendo uma agenda muito positiva com prefeitos, cooperativas, associações e consórcios. É uma alegria estar convidando o povo para a gente lançar mais quatro editais”.

Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

Prefeitura retoma Programa de Aquisição de Alimentos em Itabuna

Prefeitura retoma Programa de Aquisição de Alimentos em ItabunaA Prefeitura de Itabuna passará a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir de março próximo, para atender aproximadamente 190 pequenos produtores da Agricultura Familiar cadastrados no município, que estejam com documentação atualizada.  O assunto foi discutido na manhã desta segunda-feira (19), durante encontro do secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos com os representantes das associações de pequenos produtores. “Com isso, a prefeitura incentiva o produtor a aumentar a produtividade, bem como contribuir para o abastecimento alimentar e nutricional da comunidade, além de colaborar com o desenvolvimento social e econômico do município”.

Jorge informou que parte da produção agrícola é destinada às instituições e entidades sócio assistenciais aptas ao recebimento de doações, indicadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Entre elas estão: Albergue Bezerra de Menezes, APAE, LBV, GACC, Gapa e Núcleo Cuidar. No encontro com o secretário estiveram presentes os representantes da Roça do Povo, Ribeirão Seco, Serrado e da Feira do Produtor.

Governo da Bahia é premiado por interiorização das políticas para a agricultura familiar

Governo da Bahia é premiado por interiorização das políticas para a agricultura familiarO Governo da Bahia recebeu, na tarde desta terça-feira (5), o primeiro lugar do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, na categoria Inovação e Sustentabilidade para o Nordeste, com o trabalho que apresenta a estratégia de implantação dos Serviços Territoriais e Municipais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf/Semaf), na qualificação e interiorização das políticas públicas para a agricultura familiar.

A ação desenvolvida por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) concorreu com 885 experiências de todo o Brasil. A cerimônia de premiação aconteceu no auditório Rômulo Almeida do Ministério da Integração, em Brasília. O Governo do Estado esteve representado pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, responsável pela inscrição da experiência baiana.

Wilson Dias, explicou que esse é o reconhecimento de um trabalho coletivo, que começou na elaboração do Programa Participativo do governador Rui Costa, em 2014: “A premiação é de toda a SDR, que planejou e está executando esta metodologia da ação governamental, baseada na descentralização operacional, com intensa participação local”.

O diretor-presidente da CAR ressaltou que a estratégia dos Setaf/Semaf foi reconhecida por renomados avaliadores de políticas de desenvolvimento regional. “O prêmio mostra que estamos no caminho certo, ao adensar e descentralizar nossas ações nos Setafs, num primeiro nível, para alcançar um bloco de municípios que possuem identidade territorial. E, num segundo nível, nos Semafs, sob a orientação dos Serviços Territoriais, alcançar os municípios, obtendo a integração e a articulação das políticas públicas, dando-lhes eficiência e eficácia na execução”.

Desenvolvimento regional

Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração, o prêmio contempla projetos e estudos que estimulam o desenvolvimento de municípios e de regiões. O objetivo é estimular o debate prático e teórico sobre o desenvolvimento regional no Brasil, com a participação do poder público e da sociedade civil, em busca de medidas concretas, conforme a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), para a redução das desigualdades regionais e para o fortalecimento da coesão social, econômica, política e territorial do país.

No total, foram premiadas seis categorias: Produção do Conhecimento Acadêmico; Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional; Projetos Inovadores para Implantação no Território; Amazônia – Tecnologia e Inovações para o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA); Centro-Oeste – Desenvolvimento para a Faixa de Fronteira; e Nordeste – Inovação e Sustentabilidade. Os primeiros e segundos colocados em cada categoria receberão R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

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