:: ‘agricultura familiar’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Localizada no nordeste baiano, a cidade de Lamarão recebeu, nesta terça-feira (31), o anúncio de uma série de obras que incluem construção e reforma de escolas, pavimentações e melhorias em estruturas de apoio para a agricultura familiar do município. De acordo com o governador Rui Costa, que visitou a cidade nesta manhã, são investimentos que ajudam a transformar a vida das pessoas. “Educação é aprendizagem das matérias, aprendizagem profissional, mas também estímulo para que crianças e jovens pratiquem atividades esportivas e culturais”.

Entre as ações anunciadas está a ampliação e modernização do Colégio Estadual Doutor Jairo Azi. Além de cinco novas salas de aula, serão construídos auditório, refeitório, vestiário e campo de futebol society. A quadra poliesportiva que já existe passará por reforma e receberá cobertura.

O conjunto de intervenções deve melhorar de forma significativa as condições de ensino-aprendizagem dos mais de 300 alunos. “Essa obra veio para contribuir no desenvolvimento do trabalho da gente, e a adequação para os estudantes também vai contribuir no desenvolvimento pedagógico. É uma obra importante não só para a escola, mas para a comunidade como um todo”, afirmou Rosângela Santos, diretora do colégio.

Uma nova escola municipal, com doze salas de aula, também será construída em Lamarão, por meio de convênio entre a Secretaria Estadual de Educação (SEC) e a prefeitura municipal. Também por meio de convênio será construída quadra poliesportiva coberta na localidade de Veludo. Juntas, as obras somam mais de R$ 7 milhões em investimentos.

Espaço de prática esportiva e lazer para jovens e adultos, o estádio municipal será reformado, com obra coordenada pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O projeto de transformar o lixo orgânico gerado pelo município em adubo foi o tema de uma reunião entre a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG) e o engenheiro químico, Edielson Neiva, realizada nesta segunda-feira (23). A intenção da Prefeitura de Alagoinhas é a de adotar uma estratégia de sustentabilidade, contemplando os benefícios ambientais e solucionar o tratamento e destinação final de uma parte da fração orgânica dos resíduos sólidos de Alagoinhas.

A reunião teve como objetivo alinhar a parceria para início do “Projeto Modelo de Compostagem da SEMAG”. Conforme o que foi apresentado pelo especialista, o projeto consiste na coleta seletiva dos resíduos sólidos orgânicos nos grandes geradores locais (restaurantes, feiras, mercados etc.), com encaminhamento a um pátio de compostagem municipal, a ser construído, e a comercialização, por um valor simbólico, aos pequenos agricultores da região do composto orgânico biofertilizante gerado no processo.

“O principal produto do projeto é a implantação de um sistema que permita que o material que seria descartado vire nutriente para a agricultura, além de ser desviar a destinação final desses resíduos do aterramento ou vazadouro, o que seria um desperdício, sobretudo no contexto agrícola do município”, explicou Edielson Neiva. “Além disso, a iniciativa visa contribuir para difundir as práticas e experiências de compostagem na região, bem como promover a conscientização da sociedade em relação a tratamentos mais adequados para resíduos”, continuou o engenheiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Nesta sexta-feira (20), o Governo do Estado autorizou um pacote de obras para reforçar a educação, o abastecimento de água e a saúde da população de Ibotirama, cidade localizada às margens do Rio São Francisco. As melhorias incluem a construção de uma nova escola, com 24 salas, a ampliação do Hospital Regional Velho Chico e a construção de uma Unidade Básica de Saúde, além de obras de pavimentação de ruas em diversos bairros.

Em visita ao município, o governador Rui Costa destacou a importância dos investimentos para os moradores. “Além de uma melhor infraestrutura nos equipamentos de saúde, que inclui novos leitos de UTI, Ibotirama receberá uma nova escola estadual de alto padrão. Os estudantes terão uma oportunidade diferenciada de aprendizagem num ambiente moderno e sofisticado”, afirmou.

Educação

Com um investimento de mais de R$ 23 milhões, a nova escola terá uma estrutura moderna pensada para funcionar em tempo integral. O espaço vai contar com laboratórios, biblioteca, auditório, refeitório, piscina semiolímpica com vestiário, quadra poliesportiva coberta com arquibancada e campo de futebol society com pista de atletismo. Aluna do 1º ano da rede estadual, Marjorie Portela comemorou a notícia da construção. “A gente vai poder aprender melhor, praticar esportes e muitas outras coisas. Mal posso esperar para poder estudar nessa escola nova”, afirmou.

Além disso, o Cetep do Velho Chico irá passar por obras de modernização e ampliação, beneficiando 523 alunos.

Saúde

A reforma do Hospital Regional do Velho Chico contará com um investimento de mais de R$ 26 milhões. Atualmente, a unidade hospitalar possui 50 leitos. Ao final da obra, a unidade terá sido duplicada, pois contará com 109 leitos, já incluindo 10 leitos de UTI adulto e 10 de UTI neonatal. De acordo com a secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, além de aumentar a capacidade de atendimento, a obra amplia o perfil do hospital, que passa a contar com UTI, oferecendo melhor assistência”.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) firmará convênio com a prefeitura para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro São João, e para a cessão de 1 Kit odontológico. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Marques

Renovação e novas possibilidades à vista no horizonte dos jovens estudantes da rede estadual de ensino no município de Terra Nova, localizado a cerca de 80 quilômetros de Salvador. Nesta quinta-feira (17), o governador Rui Costa visitou o município e anunciou que o colégio estadual que leva o mesmo nome da cidade será ampliado e modernizado. Além do anúncio na educação, Terra Nova receberá melhorias nas áreas de infraestrutura e saúde.

“Faremos a ampliação e a requalificação da escola estadual, mas também percebemos que há uma escola municipal que precisa de investimentos. Vamos conversar com o prefeito e pedir que ele faça um projeto para que a gente possa ajudá-lo. Temos também obras de infraestrutura urbana e vamos apoiar o município para a recuperação da unidade que funcionou por muito tempo como um pequeno hospital, mas que o prefeito quer transformar em uma unidade de pronto-atendimento para estabilizar o paciente”, afirmou Rui sobre o conjunto de ações do Governo do Estado que serão executadas em Terra Nova.

Entre as intervenções previstas no colégio estadual estão a implantação de seis novas salas de aula, biblioteca, refeitório, auditório e a reforma, com cobertura, da quadra poliesportiva para atender os mais de 600 estudantes da unidade escolar.

Presente durante a visita do governador, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância da obra para a ampliação da modalidade de ensino em tempo integral. “Terra Nova está no grupo de escolas que estamos ampliando e modernizando. Temos uma escola nova, bem cuidada, mas pequena para a educação em tempo integral. Será uma escola no padrão que estamos fazendo, com laboratório, biblioteca, campo society com pista de atletismo. É uma ação de aproximadamente R$ 7 milhões. Terra Nova merece isso”. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Nesta quarta-feira (19), o governador Rui Costa visitou o município de Santa Bárbara, onde entregou uma unidade de beneficiamento de leite. A iniciativa tem como objetivo promover o fortalecimento das ações da agricultura familiar e do cooperativismo e a diversificação da produção de laticínios, além de garantir a segurança alimentar e a comercialização ampliada dos produtos feitos na região.

A unidade faz parte do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), como destacou Rui. “Nós temos um grande programa que é o Bahia Produtiva, que tem atuação em praticamente todos os municípios do estado e busca estimular o aumento da produção e a melhoria da qualidade de nossos produtos. Isso significa emprego, renda e dinamização da economia. Por isso, em todos os lugares, estamos inaugurando seja um laticínio, um frigorífico ou uma unidade de beneficiamento de frutas. São várias ações feitas em parceria com prefeituras, cooperativas e associações”.

A unidade permitirá a pasteurização do leite e a produção de requeijão, queijo, manteiga e iogurte, entre outros derivados. O chefe de gabinete da SDR, Geandro Ribeiro, ressaltou que a cidade de Santa Bárbara é a capital do requeijão na Bahia, o que estimula a organização da cadeia produtiva de leite na região. “Agora, com o investimento de R$ 1,3 milhão do Governo do Estado, o serviço de inspeção sanitária estadual e municipal e a certificação, mais de 120 famílias serão imediatamente beneficiadas. O equipamento entregue será o responsável por levar os lacticínios da cidade para toda a Bahia e também para outros estados do Brasil”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/SDR

O Governo do Estado continua firme no apoio aos assentamentos rurais da Bahia, que buscam alavancar as suas produções na agricultura familiar. Para fortalecer estas iniciativas, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas como assentamentos rurais, para consolidar as atividades produtivas, por meio de ações agropecuárias, entrega de equipamentos, agroindustrialização e comercialização de produtos.

As inscrições seguem até o dia 30 de novembro de 2021 e o edital completo pode ser encontrado aqui.

Estão previstos recursos de R$ 12 milhões e os assentados e assentadas da reforma agrária podem inscrever propostas de investimentos exclusivamente na base de produção (até R$ 500 mil), na agroindustrialização, comercialização e base de produção (até R$ 1,5 milhão) ou com propostas para mais de um assentamento (até R$ 2 milhões com limite de R$ 500 mil por assentamento para a base de produção).

Vale lembrar que serão contemplados os assentados da reforma agrária instituídos pelos programas Cédula da Terra e Crédito Fundiário, operacionalizados pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e aqueles constituídos por Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, reconhecidos pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDR

O processo de agroindustrialização do que é produzido pela agricultura familiar da Bahia, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem transformando o rural baiano. Até 2022, serão 422 agroindústrias em funcionamento no Estado. O resultado é mais alimentos na mesa dos baianos, mais inclusão produtiva, mais renda, mais oportunidades para agricultores e mais recursos circulando na economia dos municípios.

Para permitir o beneficiamento, a transformação, o surgimento de novos produtos e agregar valor à produção primária dos agricultores familiares, nos últimos cinco anos, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, estão sendo aplicados mais de R$ 250 milhões nessa estratégia, beneficiando aproximadamente 35 mil famílias.

De acordo com o secretário da SDR, Josias Gomes, as agroindústrias trazem uma nova visão para o agricultor familiar: “Na medida que a gente insere essas agroindústrias, dá ao agricultor condição de aumentar sua renda, que é sobretudo o nosso propósito, fazer com que o agricultor familiar tenha condições de viver bem na sua terra e ter condições de dizer ao filho, como não dizia antes, que ele pode voltar, depois de estudar, para trabalhar na sua propriedade, porque agora o estado da Bahia investe para que o produto que ele produz tenha valor agregado, que permite que eles vivam do que produzem”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDR

O município de Barreiras, localizado na região Oeste da Bahia, passou a contar com um Campo de Produção Experimental de Sementes Crioulas de Milho, implantado no Assentamento Ilha da Liberdade. A ação contou com o apoio técnico da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com as orientações e acompanhamento da equipe técnica que atua no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), do Território de Identidade Bacia do Rio Grande, com sede em Barreiras.

A prestação do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), para a implantação do campo com sementes crioulas incluiu, desde a orientação sobre o preparo do solo, até a fase de finalização do plantio. O projeto segue os princípios da produção de base agroecológica, na perspectiva de resgate e preservação cultural e ambiental, além de possibilitar a garantia da soberania alimentar e nutricional e o fortalecimento da agricultura familiar.

O campo experimental foi implantado na propriedade do agricultor familiar, José Carlos de Almeida. Ele ressalta que a parceria para a produção do milho 100% natural, feita com o apoio da Bahiater/SDR, é muito proveitosa: “Estamos fazendo uma experiência de cultivo de milho crioulo, com muito trabalho, mas que nos surpreendeu. Eu sempre tive vontade de trabalhar com produtos agroecológicos, mas não tinha o conhecimento técnico e com a presença da assistência técnica, nós avançamos bem, com o plantio do milho de sementes crioulas. Futuramente queremos fazer um banco de sementes aqui no assentamento e avançar com esse projeto incluindo outras famílias”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) recebeu no último sábado (6), a visita do secretário executivo do Consórcio Portal do Sertão, Noel Barbosa, e da coordenadora do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Edilza Reis, para dialogar sobre o funcionamento da inspeção e atendimento dos 16 municípios que integram este Consórcio.

Essa conquista, segundo Zé Neto, representa “um ganho extraordinário e vai possibilitar que a produção animal de toda cadeia produtiva dos municípios do Consórcio atenda as exigências legais, e a partir do reconhecimento nacional dos seus produtos, viabilizará a comercialização e a expansão comercial do setor”. :: LEIA MAIS »

A Bahia contará com mais uma ação de fortalecimento da agricultura familiar. Na última quarta-feira (19), o Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste lançou o Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (SIRAF/NE), um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na região Nordeste. O evento foi transmitido ao vivo, pela canal do Fórum, no youtube.

Nos próximos dias, o SIRAF será disponibilizado para a Bahia e, além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado, agilizando os processos de compras governamentais e abrindo novos canais de comercialização com o setor privado, o sistema contribuirá com o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura familiar, que serão responsáveis pela alimentação da base de dados, dando visibilidade à diversidade dos seus produtos e ao volume de sua produção. O sistema conta com um investimento de R$ 609 mil, fruto de um convênio firmado entre Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Aksaam.

Durante o evento, também foi apresentada a proposta de criação do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS), uma estratégia do Fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, com a finalidade de fortalecer e expandir a agricultura familiar, construída em diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. :: LEIA MAIS »

As associações e cooperativas da agricultura familiar que ainda não se inscreveram no edital emergencial de Segurança Alimentar e Nutricional, do projeto Bahia Produtiva, devem se inscrever até esta terça-feira (23). São R$15 milhões destinados para apoiar 10 mil famílias de agricultores familiares que produzem alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (Panc). A meta é financiar 300 propostas, cada uma no valor de até R$ 50 mil.

O formulário eletrônico para a inscrição está disponível no site www.car.ba.gov.br, onde também é possível encontrar todas as informações sobre o edital. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail duvidasdoedital15@car.ba.gov.br, pelo telefone 71 3115-3941 ou pelo WhatsApp 71 99734-1701. :: LEIA MAIS »

Foi prorrogado para o dia 13 de março o encerramento das inscrições no Prêmio ‘Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020’. Os novos prazos estão disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). A iniciativa é do Governo do Estado. Serão premiadas as 10 prefeituras municipais que mais se destacaram nos últimos três anos, de 2017 a 2019, no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar.

A prefeitura classificada em primeiro lugar colocada receberá uma retroescavadeira, em segundo lugar, um trator com implementos agrícolas e carreta com pipa de quatro mil litros e em terceiro um trator com implementos. Entre os prêmios dos demais colocados estão veículo utilitário e de passageiros, motocicleta, notebook, impressora, datashow, aparelho GPS e tablet.

As inscrições devem ser feitas por meio de preenchimento do formulário específico, que poderá ser baixado no site da SDR e deverá ser entregue, juntamente com os documentos comprovatórios indicados do Barema de Pontuação, também disponível no site, dentro de um ou mais envelopes fechados, até o dia 13 de março, às 18h, no Protocolo da SDR, situado à Avenida 2, nº 250, Centro Administrativo da Bahia (CAB) – CEP: 41745-001, Salvador – Bahia, ou em um dos 27 escritórios do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), com endereços disponíveis no site SDR. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Por meio do Parceria mais Forte, uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), voltada para o fortalecimento de sistemas produtivos estratégicos nos Territórios de Identidade, está sendo realizada, nesta quarta (19) e quinta-feira (20), uma formação voltada para a elaboração dos projetos de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Floresta Cacau, com facilitadores da Agência do Banco do Nordeste (BNB) de Camacan. O encontro acontece na sede do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), no município de Camacan, Território de Identidade Litoral Sul. A ação, que integra a estratégia de fortalecimento do sistema produtivo da cacauicultura em bases agroecológicas, é realizada pela SDR, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Banco do Nordeste (BNB), CIMA, Eco Bahia e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

O coordenador da Bahiater/SDR, Marcos Vinícios Oliveira, que atua no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Litoral Sul, explica que a partir da capacitação os técnicos passam a ser multiplicadores nesse processo de elaboração dos projetos: “A iniciativa é um grande ganho para o território e a expectativa fantástica com relação à possibilidade de acesso ao crédito para o agricultor e a agricultora familiar”.

O objetivo é orientar técnicos de assistência técnica e extensão rural (Ater), da Bahiater, de entidades contratadas pelo Governo do Estado, via Chamada Pública da Bahiater e dos municípios do Litoral Sul, na elaboração dos projetos de financiamento Pronaf para implantação e renovação das áreas de cacau em sistemas agroflorestais. E que atuam em cooperativas como a Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (Cooperast) e Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O novo Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF/BA) foi lançado, nesta quarta-feira (27), durante a 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que segue até domingo (1º), no Parque de Exposições de Salvador, durante a Fenagro. O selo tem a missão de identificar os produtos, dando aos consumidores a garantia de adquirir um produto genuinamente originário da agricultura familiar da Bahia. A Portaria que instituiu o selo foi assinada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes. “A agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos e é preciso identificar esses produtos. O selo baiano nasce para quem está consumindo saiba a procedência do alimento e nasce em um momento importante em que a Bahia está aderindo à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar 2019-2028”.

Para o gestor da Superintendência Baiana da Agricultura Familiar, Ademilson da Rocha (Tiziu), a agricultura familiar baiana tem produtos diferenciados, que merecem um selo próprio: “Nossos produtos precisam comunicar sua origem, os agricultores baianos produzem com muito suor e com muito carinho e precisamos marcar essa caminhada, que pra chegar até aqui foi de muita luta. Lançamos o selo e onde ele estiver pode saber, se é da agricultura familiar, pode confiar!”.

Os agricultores e os empreendimentos da agricultura familiar, além da identificação, terão benefícios fiscais por meio do decreto 13.780/12, que concede créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fins de compensação do tributo em operações ou prestações subsequentes e de apuração do imposto a recolher. :: LEIA MAIS »