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REGIONAIS BAHIA 2024.1 - SECOM-BA

Prefeitura de Feira de Santana cria comitê de crise para enfrentar problemas com a chuva

Foto: Edson Felloni Borges

Desde a noite da última terça-feira (20) que a Defesa Civil vem atuando nas áreas mais atingidas pela chuva que durou várias horas. Outras várias secretarias foram mobilizadas pelo prefeito Colbert Martins e também, cada uma na sua função, vem adotando providências.

Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Ana Karolline Rebouças, as áreas mais atingidas foram os bairros Baraúnas, Viveiros, Feira X e Campo Limpo, entre outros. Ela salientou que, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, vem monitorando a possibilidade de ocorrência de desabrigados ou desalojados, o que não houve até agora.

“Na rua Monte Castelo, na Baraúnas, por exemplo, algumas casas foram invadidas pela água, estivemos no local, mas os moradores disseram que não precisavam de alojamento”, esclareceu. :: LEIA MAIS »

Vereador exige CPI do Shopping Popular indicada em Audiência da Defensoria Pública

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

Durante a sessão da última terça-feira (20), o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) voltou a tratar das dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras e trabalhadores do Shopping Popular e criticou duramente a conduta da administração do empreendimento.

“Se nós voltarmos à legislatura passada, o Elias Tergilene, que foi citado, já inclusive esteve aqui e desrespeitou essa Casa em inúmeras oportunidades. O tratamento que ele dispensa na mídia, e principalmente lá, no dia a dia com as pessoas, no dito Shopping, é terrível. Quem esteve lá e ouviu das pessoas consegue saber o número de relatos de situações abusivas, onde muitas vezes as pessoas são destratadas ao ponto de chorar”, disse o vereador.

Jhonatas cobrou ainda dos colegas vereadores uma postura com relação ao relatório resultante da Audiência Pública sobre o Shopping promovida em fevereiro pelo Ministério Público, e que traz uma série de recomendações voltadas para a melhoria das condições de trabalho das pessoas que alugam boxes no local. O relatório deve ser apresentado à Câmara, e sua principal recomendação é a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os indícios de irregularidades na Parceria Público Privada (PPP) celebrada entre a Prefeitura Municipal e o grupo UAI, que administra o Shopping, na figura de Elias Tergilene. “O melhor remédio para esse senhor é que a Câmara acolha o relatório fruto da Audiência Pública”, prosseguiu Jhonatas. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana autoriza abertura de bares e restaurantes; comércio segue escalonamento

Foto: Izinaldo Barreto

Bares e restaurantes estão liberados para funcionar entre esta quarta-feira, 21, feriado de Tiradentes, e sábado, 24, até 20h30. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 20.

No sábado também está autorizado funcionar os estabelecimentos comerciais e de serviços, das 8h às 14h. Conforme o decreto, todos os estabelecimentos devem seguir os protocolos de segurança contra o avanço da Covid-19.

Ainda conforme a publicação, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços deve seguir escalonamento, entre quinta-feira, 22 e segunda-feira, 26. :: LEIA MAIS »

Rui anuncia mudanças no fluxo de carreira da PM para garantir mais promoções; 1.000 novos soldados serão convocados

Governador Rui Costa – Foto: Camila Souza/GOVBA

A promoção de soldado para sargento, na Polícia Militar da Bahia (PMBA), que demorava em média 15 anos, poderá acontecer de forma mais rápida com a reformulação da lei de promoções anunciada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (20), que institui o Curso de Formação de Sargentos (CFS). O projeto de lei que estabelece as novas regras também trata de outras promoções e será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O evento virtual, com a presença do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, foi transmitido do Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA), para o canal oficial do Governo do Estado no YouTube. Ao todo, estão previstas mais de 3 mil progressões de carreira apenas para o ano de 2021, entre sargentos e outras patentes, além da convocação – no segundo semestre deste ano – de 1.000 aprovados em concurso para o Curso de Formação de Soldado (CFS).

Rui destacou que a nova lei prevê que os soldados, no mínimo, cheguem ao final da sua carreira profissional como tenentes ou, eventualmente, cheguem a capitão ou major. “Nós vamos ocupar plenamente as vagas existentes e dar fluidez a essas vagas. Para isso, nós ampliamos a quantidade de cursos e de formação. Formação inclusive que, durante esse período de pandemia, está sendo feita de forma virtual, de forma remota, para não paralisar o processo de promoção”. Ainda segundo o governador, o processo continuará ao longo do ano. “É algo que nunca foi feito na história da Bahia e que não existe em outros estados, essa fluidez, esse fluxo que nós criamos aqui no estado”, explicou. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saúde participa de pesquisa para detectar novas variantes da Covid-19

Foto: Wevilly Monteiro

Exames para diagnóstico da Covid-19 estão sendo realizados até sexta-feira, 23, no estacionamento da Prefeitura, na avenida Getúlio Vargas. A ação faz parte de uma pesquisa que a Secretaria Municipal de Saúde participa com a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e a Fiocruz para identificar indivíduos assintomáticos, em áreas de grande circulação de pessoas em Feira de Santana.

Os pesquisadores coletam exames RT-PCR, que é feito com amostras de secreções respiratórias retiradas do nariz e da garganta por swab – espécie de bastonete gigante. O PCR comprova a infecção nos dias iniciais.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Vigilância da Saúde da UEFS, Erenildes Cerqueira, podem participar dessa pesquisa pessoas que não apresentam os sintomas da Covid-19 e que não tenham tomado a vacina. As amostras do PCR são encaminhadas para o Lacen. :: LEIA MAIS »

“Privatização dos Correios é crime contra a soberania nacional e vai na contramão de países modernos”, afirma Zé Neto

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado federal Zé Neto, voltou a se manifestar contrário à proposta de privatização dos Correios, que está prevista para ser votada nesta terça-feira (20), no Congresso. A decisão, segundo ele, coloca em risco a soberania nacional em plena pandemia da Covid-19 onde, inclusive, a estatal também cumpre importante papel na entrega de medicamentos e segue na contramão de países modernos.

“Enquanto outros países, como os Estados Unidos, berço do liberalismo, anuncia um pacote trilionário para estimular a retomada do desenvolvimento, geração de emprego e renda nesse momento de crise, mantendo os serviços postais no controle de seu governo, no Brasil, o atual governo quer entregar à iniciativa privada uma das maiores empresas de correspondência da América Latina, que é a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)”, critica.

Zé Neto lembrou casos de sucesso, como o do correio estatal francês, que no Brasil é dono da JadLog, e do correio alemão, de economia mista, que é dono da DHL, mostrando que “o controle do serviço postal pelo Estado é estratégico e importante demais para ser tratado apenas como mera alienação de um ativo para rentistas e falsos liberais de balcão da política, o que seria desastroso para os econômicos e sociais dos brasileiros”. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana: Toque de recolher a partir das 21h e shoppings com horário ampliado

Foto: Divulgação / PMFS

O Governo Municipal prorrogou o Toque de Recolher em Feira de Santana que, agora, passa a valer das 21h às 5h. Até o dia 26, próxima segunda-feira, está restringida a circulação de pessoas e as atividades econômicas nesse período.

A mudança consta no Diário Oficial Eletrônico, edição de hoje (20). Conforme as novas determinações, os shoppings poderão funcionar das 10h às 20h30 – antes era das 11h às 19h.

Vale destacar que durante o Toque de Recolher, os serviços de entrega de alimentos em domicílio (delivery) estão permitidos até a meia-noite.

Estão autorizados os deslocamentos a serviço de saúde ou farmácia para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. O decreto pode ser lido na íntegra clicando aqui.  :: LEIA MAIS »

Félix Mendonça quer ampliar debate sobre revogação da Lei de Segurança Nacional

Deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou, na Câmara Federal, dois requerimentos para desacelerar a tramitação do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e cria uma nova legislação para fixar os crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal. O pedetista baiano pediu ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão especial para tratar do tema, bem como propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é membro titular.

“Somos a favor da revogação da LSN, que é um instrumento arcaico, dos tempos da ditadura, e que tem sido usado por este governo para perseguir adversários e a imprensa. Mas também somos a favor que a nova legislação substituta seja debatida com a sociedade de forma ampla, para que não sejam criados novos ordenamentos repressores”, explicou Félix.

O projeto que revoga a LSN e cria a nova legislação sobre crimes contra a democracia é de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Há na Câmara um requerimento para que o texto tramite em regime de urgência, o que levou mais de 70 entidades que formam o chamado Pacto pela Democracia a fazer um manifesto contrário ao “açodamento” da votação. Entre as entidades estão a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de ONGs (Abong) e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). :: LEIA MAIS »



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