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:: ‘Notícias Política’

Total das receitas tributárias de Feira de Santana cresceu R$ 31.967.532,01 em relação a 2018

Total das receitas tributárias de Feira de Santana cresceu R$ 31.967.532,01 em relação a 2018

Foto: Divulgação

O secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, compareceu à Câmara Municipal de Feira de Santana, na tarde da última quinta-feira (30), a convite da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara para participar da audiência pública que avalia o cumprimento das metas fiscais do poder Executivo referentes ao 1º quadrimestre de 2019.  A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Edvaldo Lima (PP).

Expedito apresentou os números relativos ao período entre janeiro e abril de 2019 e comparou com o mesmo período de 2018. O total líquido das receitas orçamentarias no 1º quadrimestre deste ano foi de R$ 411. 910.328,54 o que representou um crescimento de R$ 31.967.532,01 em relação a 2018.

Ele destacou que, apesar do total das receitas tributárias terem crescido, a exemplo do  Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) que saltou de R$ 41.500.397,79 no 1º quadrimestre de 2018 para R$ 44.739.191,99 –  em 2019 – a arrecadação do Imposto Sobre a Transmissão “inter vivos” – ITIV reduziu de R$ 9.455.635,49 – em 2018 – para R$ 7.730.744,90. “O ITIV reflete o setor imobiliário. Esta redução demonstra a retração na economia. A queda no setor imobiliário que estamos enfrentando.”, observou.

Olívia Santana propõe a utilização do leite de cabra na alimentação escolar

Deputada Olívia Santana (PC do B)

Deputada Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei 23.319/2019, que propõe a introdução do leite de cabra e seus derivados, na alimentação escolar, de todas as escolas públicas do Estado da Bahia ou conveniadas. A Bahia lidera ranking de produção de caprinos do país, segundo dados de 2018 do IBGE. Estudos apontam que aproximadamente 6% das crianças apresentam reações alérgicas ao leite de vaca. O leite de cabra que é altamente nutritivo, uma fonte de proteína de alta qualidade, tendo dentre os benefícios possuir menos colesterol que o leite de vaca (cerca de 30% a menos), mais cálcio, digestão mais fácil, é também menos alergênico, disse a comunista.

Segundo a parlamentar, sua proposta é que o leite de cabra e seus derivados, destinados à alimentação escolar, sejam adquiridos de produtores locais, preferencialmente de produtores rurais e suas cooperativas em regime de Economia Solidária, à luz dos arts. 13 e 14 da lei 11.947 de 16 de junho de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A legisladora espera que com a aprovação do projeto, a responsabilidade por estabelecer as normas de aquisição, fiscalização e controle da produção do leite de cabra, além da aplicação das normas vigentes, caberá ao poder Executivo, através das Secretarias de Educação, Saúde e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

“O Governo do Estado da Bahia anunciou no final do mês de abril um investimento de R$ 1,6 milhão na requalificação da produção do leite de caprino no município de Uauá. O Projeto de Lei visa aliar os investimentos do estado às iniciativas que favoreçam a produção e a comercialização do que é produzido na Bahia, além do fortalecimento das agroindústrias, dos pequenos produtores rurais e da Economia Solidária. A inclusão do leite de cabra na alimentação escolar representará um marco no fortalecimento da cadeia produtiva e um avanço na preocupação com a nutrição dos estudantes das escolas estaduais da Bahia”, concluiu Olívia Santana.

Prefeitos farão marcha por demandas dos municípios

Prefeitos farão marcha por demandas dos municípios

Foto: Divulgação

A União dos Municípios da Bahia (UPB) organizou para esta segunda-feira (03), a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais. A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui Costa e a bancada de deputados e senadores baianos, na sede do órgão. Em seguida, prefeitos, secretários, agentes políticos locais e munícipes seguem até a Assembleia Legislativa.

A marcha terá adesão também da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na defesa da unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil em 2022. Neste dia as prefeituras terão as atividades administrativas paralisadas, mantendo os serviços essenciais e o funcionamento das escolas.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, será entregue uma carta aberta com as pautas dos municípios aos três poderes do estado. “É uma marcha a favor dos municípios. Foi aprovada na nossa última assembleia de prefeitos com o intuito de fortalecer a luta municipalista na Bahia. Temos pautas urgentes para garantir a manutenção de serviços públicos. Isso passa pelo apoio que esperamos garantir dos parlamentares e do governo do estado”, explicou gestor.

Vereador culpa Governo do Estado pela falta de segurança em Feira e região

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, culpou o Governo do Estado pelo crescimento da violência em Feira de Santana e distritos. “Temos que culpar o Governo do Estado mesmo. É ele quem tem que dar segurança à nossa cidade e distritos. Hoje, só ouvimos falar de violência; ontem foram dois ônibus escolares assaltados na Matinha. Se não falarmos aqui o comandante não vai saber. Porque tiraram as viaturas de Tiquaruçu, Ipuaçu e Jaíba? A violência só aumenta quando os bandidos sabem que os locais estão desprotegidos. Temos que falar porque as pessoas estão com medo de sair de suas casas por conta de assaltos. Quando há policiamento, reduz a violência e se nós não cobrarmos, vai piorar. Temos que cobrar do secretário Estadual de Segurança Pública e do governador. Os moradores estão perdendo o direito de ir e vir”, pontou.

Lulinha disse que a PM tem conhecimento das ocorrências. “A PM tem rádio escuta. Todos os dias as pessoas fazem reclamações nos programas de rádio. As pessoas têm medo de ir à delegacia, mas a PM sabe quais são os pontos críticos. Precisa fazer alguma coisa. Quero uma resposta sobre a saída das viaturas dos distritos. Peço ao secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, para levar esse questionamento ao comandante da PM”, disse.

O edil ainda relatou que na época que Tarcízio Pimenta era prefeito alocou viaturas para os distritos. “Quando Tarcízio Pimenta alocou as viaturas para os distritos, elas ficavam lá, mas porque que as destinadas pelo Estado não estão mais lá? Será que é por falta de recursos para comprar gasolina? A violência agora é contra os ônibus escolares, ontem foi um terror, tomaram todos os pertences dos alunos, que ficaram em estado de choque”.

Colbert entrega quatro micro-ônibus para transporte de pacientes que fazem tratamento em outras cidades

Colbert entrega quatro micro-ônibus para transporte de pacientes que fazem tratamento em outras cidades

Foto: ACM

O serviço Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que disponibiliza diariamente o transporte de pacientes e acompanhantes para tratamento especializado de saúde em outras cidades, passa a contar com mais quatro micro-ônibus. Os veículos foram entregues a Secretaria Municipal de Saúde pelo prefeito Colbert Martins Filho, nesta quinta-feira, 30. Os veículos possuem entre 16 e 26 assentos confortáveis. “Os ônibus são adaptados para pacientes com alguma deficiência. O aumento da frota vai melhorar a qualidade do serviço ofertado às pessoas assistidas”, enfatizou o prefeito.

A frota de veículos do TFD passa a contar com 7 micro-ônibus, além de duas ambulâncias e três carros. O serviço conta atualmente com 14 mil pessoas cadastradas e realiza por dia o encaminhamento de aproximadamente 100 pacientes e acompanhantes. Para receber o benefício de transporte gratuito o paciente deve comprovar a marcação e o atendimento deve ser oferecido exclusivamente em outra cidade. Os critérios para cadastro no serviço são estabelecidos pelo Ministério da Saúde, através da portaria de nº 55/1999, que preconiza a autorização do tratamento somente quando houver a garantia de atendimentos com horário e data definidos previamente.

Para realizar o cadastro o paciente deve se dirigir ao TFD, localizado na Secretaria de Saúde, de segunda a sexta, das 14h às 16h munidos dos seguintes documentos: laudo e/ou relatório médico, comprovante de marcação do procedimento, cópia da carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.

“A maior obra que a Central de Abastecimento já viu”, diz Joaquim Neto

“A maior obra que a Central de Abastecimento já viu”, diz Joaquim Neto

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto assinou, na última quinta-feira (30), um documento histórico para a realidade das condições de trabalho dos feirantes, em Alagoinhas. A ordem de serviço para a construção do galpão do setor de confecções foi dada ontem, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. De acordo com a gestão, foi o maior investimento da história da Central de Abastecimento, desde a sua inauguração, em 1988, a Prefeitura vai trazer novas perspectivas para as vendas de quem comercializa os produtos na feira.

A Prefeitura de Alagoinhas informou que será quase R$ 4 milhões saindo integralmente do fundo municipal para fazer a diferença na vida de milhares de trabalhadores que aguardaram 30 anos para ver a reforma sair do papel. Com 402 boxes, 5.800m2 de área construída e mais de 4 mil feirantes beneficiados, a Prefeitura ressalta o jargão “trabalho, trabalho, trabalho” e dá mais um grande passo à frente com melhorias efetivas para a população. :: LEIA MAIS »

Jayana Ribeiro ganha estabilidade econômica

Secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro

Secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro – Foto: Andreyse Porto

A secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro, ganhou estabilidade econômica nesta sexta-feira (31). O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, através de um Decreto Individual N° 575/2019, com fundamento no art. 97, da Lei Complementar nº 01/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 105/2017, considerando o disposto no processo administrativo nº 18080/2019 (apenso o Processo nº 14412/2018), e no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana nº 636/2019, resolveu reconhecer a estabilidade econômica da servidora JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO, matrícula nº 01075347-3, por ter exercido por mais de 10 (dez) anos ininterruptos cargo de confiança, de provimento temporário, estando no cargo de Secretária Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo NE, por mais de 05 (cinco) anos ininterruptos, de 01 de janeiro de 2013 até a presente data, com vencimento correspondente ao cargo de NE.

Vereador defende isenção de IPTU aos idosos, aposentados e pensionistas

Vereador Beto de Lalá

Vereador Beto de Lalá – Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Jequié aprovou Requerimento (86/2019) de autoria do vereador Beto de Lalá em que solicita esforços da Gestão Municipal no sentido de autorizar ao órgão competente adotar medidas cabíveis para elaborar um Projeto de Lei Municipal, que dispõe sobre a isenção da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos idosos acima de 60 anos de idade, aposentados ou pensionistas, que deverão ser titular exclusivo do imóvel utilizado para sua residência, que tenha renda de até 2 (dois salários mínimos). O imóvel deverá ter uma área de até 80² (oitenta metros quadrados) e o proprietário comprovar a regularidade do pagamento do tributo do (IPTU).

O vereador observa que o direito à isenção persiste após o falecimento do aposentado ou pensionista titular do imóvel, desde que o imóvel continue a servir de residência ao cônjuge con-titular sobrevivente o que a sua renda mensal seja igual ou inferior a 2 (dois salários mínimos), porém nenhum dos dois pode ter outro imóvel. “Justificamos que a ‘gratuidade’ do IPTU será uma necessidade de facilitar e melhorar a vida dos idosos no que se refere à moradia ajudando a ter uma economia a qual poderá servir para aquisição de outros bens mais essenciais a sua qualidade de vida, bem como remédios, alimentação, etc. Ressaltamos que tal benefício é uma forma de reconhecer a dedicação de décadas de serviços prestados pelos idosos de nosso Município”, destaca.

Targino Machado responde criticas de Colbert Filho: ‘Saiu do conforto que tanto gosta’

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado (DEM)

Na última terça-feira (28) o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, gravou um vídeo institucional com o objetivo de responder críticas do deputado estadual Targino Machado à sua administração. O prefeito divulgou o vídeo em suas redes sociais. O deputado estadual Targino Machado (DEM), em resposta ao prefeito, também publicou um vídeo em suas redes sociais. Targino acusou Colbert de não responder a nenhuma de suas críticas e ironizou o fato de ter colocado “Colbert para trabalhar”. “Botei Colbert para trabalhar. Saiu da toca, do conforto que tanto gosta para gravar um vídeo me atacando e tentando me responder, mas não respondeu uma denúncia sequer. Está com medo de quê?”, questionou o lider da oposição na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Targino aproveitou e respondeu algumas acusações feitas por Colbert. “Você disse que o governador fechou a Associação onde eu e meu filho, Dr. Tarcísio Pedreira, atendíamos, fazendo o que mais gostamos: o bem ao povo. Esqueceu de dizer que a associação solicitou o alvará da Vigilância Sanitária municipal desde o dia 25 de julho de 2018. Faz 10 meses e até hoje a prefeitura não deu. E com a cara lavada diz que não sabe perseguir”, acusou.

Machado ainda falou sobre o fato de Colbert ter lhe chamado de “metralhadora”. “Ele ainda disse que a minha fama é de uma metralhadora que atira para todos os lados. A minha fama também é de homem trabalhador. E a sua fama, qual é, Colbert? Fala na ética, nos bons costumes e na boa política. Será que a boa política é aquela que você fazia com Geddel Vieira Lima e José Sarney no Ministério do Turismo que lhe custou um par de algemas, com direito a ver o sol nascer quadrado?”, disparou. Ele ainda alertou o prefeito e o acusou de comandar uma organização criminosa. “Cuidado Colbert. Você está comandando uma organização criminosa existente na Secretaria de Saúde do município que desviou cerca de cem milhões de reais. Quem diz isto não sou eu. É o Ministério Público, é o GAECO e a Justiça da Bahia”, falou.

O deputado ainda se defendeu do fato de ter falado mal do ex-prefeito, José Ronaldo de Carvalho. “Quem falou mal de Zé Ronaldo a vida toda foi você, Colbert. Eu falo quando ele merece, pois não tenho chefe. Mas você tem o dever de falar bem de Zé Ronaldo porque ele resgatou você do ostracismo político, onde a preguiça e outras traquinagens lhe colocou”, explicou. E concluiu ressaltando que a cidade de Feira de Santana precisa de trabalho.” Vá trabalhar, Colbert e deixe Zé Ronaldo viajar. Respeite a imagem do seu pai. Não o cite nestas circunstâncias. Ele era um homem honrado e trabalhador e com certeza condenaria isto que você se transformou”, finalizou.

“Se Humildes virar município serei candidato e farei oito dias de festa no São Pedro”, diz vereador

Vereador Zé Curuca

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que os moradores do distrito de Humildes estão ansiosos pela festa a qual eles esperam durante todo o ano: o São Pedro. Nessa festa que o comércio do distrito cresce, todo mundo vende e ganha a sua ajuda de custo. “Sabemos que o prefeito Colbert Martins está trabalhando. Mas os moradores sentiram-se prejudicados pela redução de três para dois dias dos festejos. Foi um prejuízo grande e não temos atrações de peso”, lamentou.

Candidatura a prefeito

O edil falou sobre a sua vontade de que a emancipação de Humildes saia do papel. “Nós, moradores de Humildes, estamos muitos ansiosos. O distrito é grande, tem mais de 30 mil habitantes, 17 mil eleitores, várias empresas na região geram emprego e renda para o distrito. E essa renda que poderia ser de Humildes vem para Feira de Santana. Cobramos do prefeito mais obras, pois o distrito merece. E se Humildes se  emancipar eu serei o candidato a prefeito com apoio dos nossos amigos, do deputado Targino Machado, do deputado federal José Nunes e quem sabe do nosso ex-prefeito de Feira José Ronaldo e do atual prefeito de Feira Colbert Martins”, acredita. E prometeu que se isso se realizar ele fará oito dias de festa no distrito.

José Carneiro diz que entende como ‘privilégio’ conceder mais dois anos de mandato a vereadores e prefeitos

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores é um retrocesso. “Me elegi para exercer um mandato de quatro anos. Os prefeitos e vereadores de todo Brasil se elegeram para exercer o mandato de quatro anos. Aí vem o Congresso Nacional apresenta uma emenda tentando prorrogar os mandatos dos vereadores e prefeitos para seis anos. Se fizerem uma pesquisa junto ao povo brasileiro, será que o povo irá aprovar essa prorrogação de mandato? Claro que não. Eu entendo que seja um privilégio conceder mais dois anos de mandato aos vereadores e prefeitos de todo o país”, disse.

De acordo com o edil, o país vive uma crise política muito grande. Por esse motivo ele tem certeza de que a população não aprovaria uma ideia dessas. “Se eu fosse deputado federal apresentaria um aumento de mandato dos prefeitos e vereadores que irão se eleger em 2020 para até 2026 e aí sim seria uma proposta interessante, pois o povo brasileiro estaria votando convictos de que eles iriam exercer um mandato de seis anos. Não estaria enganando ninguém, privilegiando ninguém”, finalizou.

“Targino é uma metralhadora que dispara para todos os lados”, critica Colbert Filho

Colbert Martins Filho

Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução/Facebook

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), divulgou em suas redes sociais um vídeo criticando o deputado estadual Targino Machado (DEM). “Já há algum tempo o deputado vem apontando problemas em nossa gestão e até aqui eu preferi o silêncio respeitando o direito da critica”, disse.

De acordo com Colbert, a razão de todo esse barulho do deputado parece ser a liberação de um alvará de uma clínica que ele e os filhos comandam. “A clínica foi fechada por uma ação da vigilância sanitária e do governador da Bahia. Alvarás são liberados quando se cumpre a legislação e as regras valem para qualquer empresa ou qualquer cidadão sem privilégio e sem perseguição. Não sou homem de coisas menores, pois esse tipo de política não faz parte da minha história e nem da minha conduta pessoal. Targino é uma metralhadora que dispara para todos os lados”, criticou.

Confira o vídeo:

Todos sabem do meu um amor por minha terra. Todos os dias sigo firme na minha gestão com missão de buscar sempre o melhor por ela e por minha gente. Nada me afastará de quem sou, do que represento e de meus valores. Vamos juntos seguindo em frente com trabalho e respeito. #ColbertPrefeito

Publicado por Colbert Martins Filho em Terça-feira, 28 de maio de 2019

Oposicionista cobra resposta sobre auditoria em empresas de ônibus

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador oposicionista, Alberto Nery (PT), disse ao site Política In Rosa que não existe nenhuma auditoria sendo feita nas empresas de transporte público de Feira de Santana. “Na época o ex-prefeito José Ronaldo falava em fazer essa auditoria atendendo uma solicitação das empresas. Os seus administradores diziam que elas estavam no vermelho, tomando prejuízos e todo dia tenciona o sindicato para tentar tirar cobrador. Sempre o prejuízo só cai no mais fraco”, lamentou.

Segundo Nery, na atual gestão a auditoria foi contratada há mais de nove meses e era para ser feita em seis meses. “Vamos aguardar a conclusão dessa auditoria para verificarmos se é real que essas empresas estão tendo prejuízos”, afirmou. Nery disse ainda que a empresa Rosa vai participar para concorrer a um contrato emergencial em Vitória da Conquista garantindo que vai rodar com 30 ou 35 carros novos ou usados. “Enquanto isso, em Feira de Santana, vemos a frota reduzindo a cada dia”, completou.

Nery ainda sugere que a Prefeitura de Feira de Santana faça toda arrecadação dos recursos diários e pagar as empresas pela quilometragem rodada. “Se eles rodarem vazios ou cheios irão receber a quilometragem deles. Se houver excesso de faturamento vantagem para a Prefeitura. Se não tiver, a Prefeitura só vai subsidiar. Quando o poder público municipal tomar essa atitude acaba essa choradeira, pois a quilometragem que eles rodam ociosa a Prefeitura não vai pagar. Finais de semana há redução de frota e se eles deixarem de colocar um carro em circulação o prejuízo vai ser deles, pois irão receber pela quilometragem rodada”, sugeriu.

Targino pede boa vontade “tamanho G” para o povo baiano assim como foi dada ao cantor Agnaldo Timóteo

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Após passar mal em Barreiras, interior da Bahia, com um princípio de AVC no último dia 20, o cantor Agnaldo Timóteo precisou de apenas 24 horas para ser transferido para o Hospital Roberto Santos, em Salvador. Segundo o deputado estadual Targino Machado (DEM), Agnaldo “passou na frente” de muitos pacientes baianos que estão à espera de uma vaga em um hospital público do estado através da Regulação.

Targino pediu ao Governo do Estado, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (28), a mesma agilidade oferecida ao artista para os pacientes em todo o estado. “Não posso deixar de exigir para os doentes baianos, que estão a espera de vagas na Regulação, um tratamento isonômico, igual ao que foi oferecido ao cantor Agnaldo Timóteo: UTI Móvel e reserva de vaga na UTI de um hospital público como o Roberto Santos, que quase nunca tem uma vaga no setor. Mas parece que sempre tem uma vaga reservada para o Secretário de Saúde, para alguém do governador ou para cabeças iluminadas por familiares de políticos”, afirmou.

Targino citou o exemplo do são-gonçalense Jonas Machado que está internado há cinco dias na UPA do Tomba, em Feira de Santana, esperando uma vaga em um dos hospitais do estado. “Boa vontade tamanho G também, para os baianos que morrem a cada minuto nas filas da Regulação. Rogo ao governador para que possa dar igual tratamento ao paciente Jonas Machado, baiano, são-gonçalense, de 78 anos, agricultor, lavrador, uma vida de dedicação ao trabalho e à família. Ele está internado na UPA do Tomba, em Feira de Santana, desde o dia 23 de maio, morrendo, sem encontrar uma vaga para transferência. É hora de sensibilidade e misericórdia com o senhor Jonas Machado. Faça com ele como fez com o cantor Agnaldo Timóteo, governador”, finalizou.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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