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:: ‘Notícias Política’

Prefeito de Eunápolis autoriza reajuste salarial de 4,17% para os professores

Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira

Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira.

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, autorizou na tarde desta quarta-feira (06) um aumento salarial anual para classe de 4,17%, mantendo assim o percentual do salário dos professores municipais 24% superior ao piso nacional divulgado pelo MEC no mês de Janeiro de 2019. Encaminhando para a Câmara de Vereadores já nesta quinta-feira (07) o projeto de Lei, o pedido do prefeito é que a votação seja em caráter de urgência, visando pagar já neste mês de fevereiro o salário com reajuste, mais a diferença referente ao retroativo do mês de janeiro.

Robério explicou que a jornada de trabalho dos docentes devem respeitar as 13 horas estabelecidas pela lei e reconhecidas pelo MEC. “Estamos sempre abertos ao diálogo e negociação com a classe. Foi em meu primeiro mandato que aprovamos o estatuto dos professores e de lá até os dias de hoje, todas as reivindicações da classe que não ferissem a legalidade e não afetassem a saúde financeira do município foram prontamente atendidas. Nosso objetivo é continuar valorizando nossos professores e elevando a cada dia a qualidade do nosso ensino/aprendizagem”, concluiu o prefeito.

Projeto que autoriza funcionamento do comércio aos domingos é aprovado

Câmara Municipal de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei nº 298/18, que prevê o funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados. A matéria de autoria do vereador Tiago Correia (PSDB) altera os artigos 1º, 2º e 6º da Lei Municipal nº 6.940/2006. O texto foi votado a partir de acordo entre as bancadas, por empenho do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), entendendo a necessidade de um parecer do Poder Legislativo. Segundo ele, a aprovação do projeto “atende um clamor da sociedade”. O PL n° 298/18 foi aprovado após pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e Finanças, Orçamento e Fiscalização, presididas pelos vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Joceval Rodrigues (PPS).

As emendas apresentadas unificaram os anseios das bancadas de oposição, independente e do bloco parlamentar diante da matéria. Conforme o vereador Edvaldo Brito (PSD), da bancada independente, a aprovação foi condicionada à garantia dos direitos dos trabalhadores. “É um projeto que o sindicato patronal e dos comerciários vinha trabalhando há muito, porque não havia entendimento com o Poder Judiciário, que já estava tratando de forma muito agressiva o funcionamento aos domingos, por entender que a lei que vigorava não era perfeita”, frisou Tiago Correia. Ainda segundo o vereador, com a medida, “ganha a cidade, ganha o cidadão que mora em Salvador, ganha o turista, ganha o mercado de trabalhado, que vai continuar ofertando essas vagas e ganham os comerciantes, que continuam vendendo e gerando renda”.

Líder da oposição critica Rui Costa e a falta de investimentos em educação na Bahia

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, falou sobre o discurso do governador Rui Costa na última segunda-feira, na reabertura das atividades na Casa. Com dados em mãos, o parlamentar apontou o que ele chamou de “as mentiras do petista”, que segundo ele fez diversas promessas em sua primeira gestão e não as cumpriu. “O governador fez um discurso na reabertura das atividades da Casa priorizando a educação. A mesma coisa que fez há quatro anos. Ele falou em universalizar o Ensino Médio e não cumpriu, em criar um Centro de Memória do Esporte e Lazer e não cumpriu, e em construir o Complexo de Edução Olímpica e não cumpriu”.

Targino ainda falou sobre a falta de investimentos na área educacional, onde, em sua opinião, o governador não chegou nem perto das metas estabelecidas. “O discurso do governador fez questão de ratificar a educação como grande prioridade do quadriênio. A Bahia está em último lugar em avaliação do MEC. Ele prometeu ampliar 347 unidades escolares de educação básica até 2017. Foram ampliadas, conforme relatórios, cinquenta e sete. A meta de alfabetização de jovens e adultos era de 400 mil até 2017, mas o governo atingiu um número de setenta e sete mil”.

Ainda de acordo com o deputado, o petista já provou que a educação não é prioridade em seu governo. “Os recursos aplicados em investimento em educação, no período de 2015 e 2018, foram de apenas R$ 239,6 milhões. No total, neste mesmo período, o Estado investiu nas diversas áreas mais de R$ 10,3 bilhões. Educação representa apenas 2.32% deste valor, ou seja, essa área não é prioridade para este governo. Como alguém vai acreditar que ele mudará a prática neste segundo governo?”.

Presidente da Câmara de Cruz das Almas coloca seu nome a disposição para 2020

Renan de Romualdo

Presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan de Romualdo.

O presidente da Câmara Municipal de Cruz das Almas, Renan de Romualdo, em entrevista ao site Política In Rosa informou que colocará seu nome a disposição para ser candidato a prefeito da cidade em 2020. “Sou um homem público e aguardo o clamor da população. Recebo incentivo por parte dos cruzalmenses dizendo que o meu nome é o mais preparado para disputar as eleições em 2020 e para cuidar da cidade. Se for da vontade do povo, eu coloco meu nome a disposição para disputar a Prefeitura”, afirmou.

Vereador critica valor de tarifa e pede que o transporte coletivo seja de qualidade

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

Em entrevista ao site Política In Rosa, o vereador Marcos Lima (PRP) falou que a tarifa cobrada na passagem do transporte coletivo de Feira de Santana é uma das mais caras do país. “Feira de Santana é uma cidade grande que está em desenvolvimento e tem uma população ativa que precisa do transporte público. Mas esse transporte deve ser de qualidade. Sempre fui a favor e lutei por isso. Há três anos pedi ônibus com ar-condicionado e muitas pessoas acharam que era uma coisa de outro mundo e não é”, disse.

De acordo com Marcos, esse é um direito de quem paga pelo serviço já que é um equipamento a mais nos ônibus que dá um conforto maior ao passageiro. Pontualidade também é um problema na opinião do vereador. “Pelo valor pago os ônibus deveriam passar com hora marcada”, concluiu.

Deputado defende carreira única para os policiais

Deputado Hilton Coelho (PSOL)

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) tratou da Segurança Pública e defendeu a carreira única para os policiais. “É um absurdo que tenhamos policiais que começam o trabalho nas ruas, os chamados praças, que não têm como ascender à condição de oficiais, porque os concursos são fragmentados”, criticou. Para ele, é necessário também estabelecer um ciclo completo de polícia nas corporações, um processo único com início, meio e fim, “para dar efetividade à Segurança Pública no Brasil”.

Gestores da Chapada Diamantina pretendem formar consórcio de saúde

Gestores da Chapada Diamantina pretendem formar consórcio de saúde

Foto: Divulgação

Prefeitos e secretários municipais de saúde da região da Chapada Diamantina se reuniram nesta terça-feira (05) com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. No encontro, realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado, em Salvador, foi discutida a possibilidade de formação do consórcio de saúde na região, para implantação de uma Policlínica Regional de Saúde. A ideia é que sejam englobados 23 municípios, beneficiando cerca de 400 mil habitantes.

Outro tema discutido durante a reunião foi os fluxos de atendimento do Hospital Regional da Chapada, inaugurado há pouco mais de um ano. De acordo com Fábio Vilas-Boas, a intenção é aperfeiçoar cada vez mais o atendimento à população da região. “Alinhamos para que possamos ter uma relação mais próxima entre os prefeitos e a direção do hospital”, afirmou.

Tourinho dá ultimato a Colbert: “Tem que demitir os envolvidos na fraude em 48 horas”

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) deu um ultimato ao prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB). Tourinho destacou que se Colbert não desligar toda a equipe envolvida no escândalo da Cooperativa Coofsaúde, se tornará conivente com o crime. Tourinho afirmou ainda que nas próximas 48 horas o prefeito deve demitir todos os funcionários públicos que estejam envolvidos na fraude.

“O MP estima que R$ 72 milhões foram desviados da saúde municipal. Quantas vidas não foram ceifadas por conta da ganância, da desonestidade dessas pessoas? Quantos pais tiveram que enterrar seus filhos? Espero que o nosso prefeito não deixe que a sua imagem seja maculada. Eu o conheço e sei da sua índole. Não deixe que o povo pense que o senhor tem envolvimento com criminosos. O senhor já passou por isso antes, pagou por algo que não fez. Os acusados devem provar sua inocência afastados do cargo”, pediu.

“Ele tem pós-doutorado na arte de mentir”, diz Targino sobre Rui

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Com o início do ano legislativo da AL-BA nesta segunda-feira (4), as farpas entre políticos de situação e oposição estão de volta. O líder da bancada de oposição na Assembleia, Targino Machado (DEM), deu início às críticas ao governador Rui Costa (PT) após o discurso do petista na primeira sessão da 19ª Legislatura. “Eu tenho que tirar o chapéu pra ele porque ele é convincente. Ele tem mestrado, doutorado e pós-doutorado na arte da desfaçatez de mentir porque aqui hoje foi isso que nós ficamos submetidos durante 52 minutos”, atacou Machado em contato com a imprensa.

O deputado ironizou os atos do governo estadual, com citações a promessas não cumpridas, como a construção da ponte Salvador-Itaparica, e também ressaltou que não é possível enganar toda a população. “A ponte era pra ser inaugurada em 2013, a rodoviária idem no governo [Jaques] Wagner e hoje lançando o desafio… Ele não teve coragem de lançar o desafio e vestir saia se a ponte não sair porque talvez ele não goste ou não aceite vestir a saia”, afirmou o democrata, em referência à fala do governador no discurso. (BN)

MPF requisita que PF investigue irregularidades em licitações na região de Guanambi

Nesta segunda-feira (04), o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, de frustração do caráter competitivo da licitação e de afastamento ilícito de licitante, previstos, respectivamente, no artigo 299 do Código Penal e nos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93. A medida foi adotada a partir do recebimento de informações de que, em licitação ocorrida no município de Caetité (BA) para contratação do serviço de transporte escolar para o ano de 2019, determinada empresa estaria a negociar a transferência formal de veículos de particulares para seu nome a fim de tentar comprovar capacidade operacional, além de inibir a participação de motoristas na disputa. Também será apurada suposta negociação entre potenciais licitantes.

A requisição do inquérito policial – que inclui a Polícia Federal na investigação do caso – foi realizada a partir do inquérito civil nº 1.14.009.000019/2015-10, dentro do qual o MPF já havia, em 2018, expedido recomendação aos 31 municípios da região com indicação de medidas para regularização do modelo de contratação e de execução do serviço de transporte escolar. A intenção do MPF é, ainda, a de permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para as prefeituras e aumentando os ganhos para quem, efetivamente, presta o serviço. As recomendações já foram expedidas a pelo menos 116 municípios baianos, por meio das unidades que atuam nas regiões de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Ilhéus e Itabuna (confira abaixo as notícias relacionadas). Em Bom Jesus da Lapa, o MPF realizou uma audiência pública para ouvir os envolvidos e debater o tema.

Com a instauração do inquérito policial, a Polícia Federal deverá apurar o caso e apresentar ao MPF o resultado de sua investigação, com eventuais provas que possam subsidiar ao órgão propor ações à Justiça para a responsabilização dos eventuais envolvidos. No andamento do inquérito que segue tramitando no MPF, o órgão deverá seguir atuando em prol da regularização das contratações e da execução dos serviços de transporte escolar dentro do que a lei determina. :: LEIA MAIS »

Oposicionista pede que Câmara continue com independência e coloca seu nome a disposição para 2020

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador oposicionista e 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Alberto Nery (PT), desejou que em 2019 a Casa continue com independência. “Espero que neste ano de 2019 a Câmara continue com a sua independência e que possa estar votando os projetos que vem do Executivo que tragam benefícios para o povo de Feira de Santana. Espero também que possamos produzir projetos que sejam importantes para a população. Não quero continuar pensando que esta Casa é um puxadinho do Executivo”, relatou ao site Política In Rosa.

Para 2020

Nery disse ainda que cogita a possibilidade de ser candidato a prefeito de Feira de Santana em 2020. “Qualquer cidadão feirense que estar na política ele pleiteia um dia dirigir o seu município e comigo não seria diferente. Não entrei pra ser vereador e me perpetuar. Não dependo do mandato de vereador para manter a minha família. É um sonho de todo parlamentar, mas não posso ser ‘candidato de mim mesmo’. Faço parte de um grupo que é da base do Governo do Estado e estarei neste exército para apoiar o candidato que o grupo entender que seja bom para o nosso município. Se entenderem que meu nome representa bem estará à disposição”, disse Nery.

TV Câmara é um objetivo que vou perseguir, diz presidente da Câmara de Feira

Vereador José Carneiro (PSDB)

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro Rocha (PSDB), disse ao site Política In Rosa que colocar a TV Câmara no ar em seu canal aberto é um objetivo que vai perseguir. “Vamos lutar até o último minuto para conseguir implantar TV Câmara. No entanto, eu dependo exclusivamente de recursos e que talvez tenhamos que buscar, pois não dispomos no momento. Mas vamos perseguir”, disse.

“Até março de 2020 vou estar na Secretaria e a disposição do prefeito”, diz secretário

Justiniano França

Justiniano França – Foto: Jorge Magalhães

O vereador licenciado e secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França, questionado se iria retornar para Câmara e reassumir o seu mandato, afirmou que até 30 de março de 2020 estará na Secretaria e a disposição do prefeito. “Me elegi e fui convidado pelo prefeito José Ronaldo para assumir um cargo no Governo. Faço parte de um projeto político e estou à disposição do atual prefeito Colbert Martins. Uma coisa eu tenho consciência: até dia 30 de março de 2020 eu vou estar na Secretaria continuando meu trabalho”, disse ao site Política In Rosa.

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