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:: ‘Municípios’

Vitória da Conquista sedia o UPStarts Day in Joia do Sertão

UPStarts Day in Joia do Sertão

UPStarts Day in Joia do Sertão

Nesta terça (24), o campus da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), em Vitória da Conquista, sedia o ‘UPStarts Day in Joia do Sertão’, evento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a instituição, tem o objetivo de potencializar e fortalecer o ecossistema baiano de inovação tecnológica. A atividade é aberta à comunidade em geral, profissionais, estudantes, que participarão com apresentação e discussão de projetos, além de diversas instituições públicas e privadas do município e região.

A programação consiste em palestras, painéis, exposição, área de entretenimento, arena de games e mostra de robótica, sendo que todas as atividades estarão relacionadas com a temática de Tecnologia Aplicada à Educação, Saúde, Negócios, Música, Empreendedorismo e Economia Criativa. Também fará parte da programação o Campeonato de Cosplay. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail upstartdayvca@uesb.edu.br. Confira a programação.

Licitação para obra de requalificação da Avenida Sete e Praça Castro Alves é lançada

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), publicou nesta segunda-feira (23) o aviso de licitação para as obras de melhorias urbanas da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, no Centro Antigo da cidade, no trecho Praça da Aclamação à Praça Castro Alves, cuja área aproximada é de 33.800 m². Os serviços compreenderão arqueologia, construção de valas técnicas e implantação das respectivas instalações, como elétrica, telefonia, gás, fibra ótica, serviços de saneamento e drenagem, pavimentação asfáltica, alargamento e pavimentação das calçadas, implantação do paisagismo, instalação dos equipamentos urbanos, entre outros. O orçamento previsto é de R$ 19.695.371,17. O prazo do contrato é de 16 meses.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, essa é a primeira obra financiada pelo BID no âmbito do Prodetur Salvador, cujo contrato foi assinado pelo prefeito ACM Neto no ano passado, e comprova o compromisso da Prefeitura com a requalificação do Centro Antigo de Salvador. “Trabalhamos de forma integrada, sob a coordenação direta do prefeito, para garantir uma intervenção que vai renovar a avenida e a praça preservando os aspectos arquitetônicos e históricos, e a vitalidade da sua vocação para o comércio de rua”, afirma Tinoco.

A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas políticas. As propostas deverão ser apresentadas na sede da Secult, situada na Rua Humberto de Campos, 251, Graça, às 9h30 do dia 23/05/2018, quando serão abertas em sessão pública na presença dos representes legais dos licitantes interessadas.

Também foi publicado o aviso de licitação para a supervisão das obras de melhorias urbanas da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, com o orçamento previsto de R$ 1.385.290,83, sendo que, neste caso, as propostas deverão ser apresentadas no mesmo endereço, às 9h30 do dia 24/05/2018.

Materiais apreendidos na Micareta serão devolvidos hoje

Os materiais que foram apreendidos pela fiscalização da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), durante a Micareta de Feira de Santana, serão devolvidos nesta terça-feira, 24, no Estádio Joia da Princesa. As apreensões focaram objetos, bebidas e alimentos que estavam sendo comercializados ou circulando no sitio da festa, fora dos padrões exigidos pelos técnicos da SETTDEC.

Só de sábado a domingo foram recolhidos 5.205 tipos de bebidas, 387 carrinhos de mão, 41 fogareiros, 12 balões, 2.977 espetinhos, e 402 garrafas de vidro. Este  balanço parcial foi fornecido por Márcia Ferreira, coordenadora da operação de fiscalização da Settdec.

Alagoinhas é destaque em Seminário de Desenvolvimento Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano

 

Alagoinhas tem recebido destaque estadual em diversas áreas, como acontece no campo de desenvolvimento econômico. Símbolo disso foi ter sido escolhida como sede para o Seminário de Desenvolvimento Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano, organizado pelo Colegiado Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano, com apoio do Projeto Bahia Produtiva, executado pela CAR/SDR.

O evento realizado no Hotel Absolar reuniu 64 representantes das Comissões Municipais de Sustentabilidade Territorial (COMUST) de 16 dos 20 municípios que compõem o território, além de representantes das entidades beneficiárias do Projeto Bahia Produtiva. A escolha da cidade como sede é fruto de uma agenda positiva elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA). O objetivo do seminário foi discutir temas relacionados ao desenvolvimento dos Municípios do Território Litoral Norte e Agreste Baiano, cumprindo a Lei 13.214/2014, tendo em vista o papel de controle social e acompanhamento da execução das políticas públicas voltadas para o território.

O seminário contou ainda com a participação de Ivan Leite, representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural  (SDR/CAR), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão (Rural-BAHIATER) e do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF), bem como dos técnicos da CAR Edimare Costa, Wallace Nascimento e Ubiramar Souza. Atualmente, Alagoinhas, por intermédio da SEDEA conta com um representante na coordenação do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), Deivison Santana.

Prefeito de Candeias se reúne com Comandante da PM

Quartel dos Aflitos

Quartel dos Aflitos

O prefeito de Candeias, Dr. Pitagoras Ibiapina, juntamente com vereadores, se reunirá na manhã desta terça-feira (24), as 9h, com o Comandante da PM, Coronel Anselmo Brandão, no  quartel dos Aflitos, para tratar da segurança no município.

A violência em Candeias vem crescendo constantemente, o que preocupa não apenas a população, principal afetada pela situação, como também as autoridades municipais. Depois da noite do último sábado (21) onde ocorreu um serie de assaltos e também aconteceu a morte do artista plástico, Arnaldo Filho, 61 anos, conhecido como Nadinho, que comoveu a população, as autoridades local decidiram, mais uma vez, pedir ajuda ao Comandante para dar um basta na violência que vem assustando os candeenses.

“Eles trazem um monte de lixo pra nossa cidade”, dispara vereador sobre transporte público

Vereador Edjaime Rosa – Bibia

Vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB)

Na sessão ordinária desta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB) voltou a criticar o sistema de transporte público do município. Ele aponta os problemas da Viação Vitória e pede uma nova licitação para que a empresa seja substituída. Segundo Bibia, a Viação Vitória deve mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos e está circulando com ônibus com emplacamento de diversos lugares do país. “Um monte de lixo que eles trazem pra nossa cidade”, disparou.

O vereador explica que para que a empresa possa circular no município é necessário que ela cumpra todas as exigências do edital de licitação. Como, segundo Bibia, a Vitória não vem cumprindo essas regras e leis determinadas, deve-se abrir um novo processo licitatório para a contração de uma nova empresa.

O edil frisa também que “a falência do transporte público não veio com a gestão de governo Herzem”. Ele afirma que há mais de quatro anos, a Câmara já vem discutindo sobre os problemas da empresa Vitória.

Cirurgiões pediátricos em estado de greve

Cirurgiões pediátricos em estado de greve

Bahia

Em assembleia, na noite da última quinta-feira (19), os cirurgiões pediátricos da Bahia decidiram entrar em estado de greve. A categoria considera como “desrespeito” e “comportamento desleal” que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) vem tendo em relação ao impasse na contratação desses profissionais. “A quase totalidade dos cirurgiões da especialidade compareceu ao Sindimed, onde foram relatadas as mazelas e dificuldades enfrentadas no dia a dia, nos hospitais. Há mais de um ano, os cirurgiões pediátricos da Bahia, veem prestando serviços a Sesab de forma precarizada, sem contrato, recebendo por indenização e com atrasos de três a quatro meses. Os profissionais denunciam a manipulação de informações por parte da Sesab, principalmente na medida em que foca nos valores do contrato, escamoteando a capacidade de execução nos moldes em que quer impor a prestação do serviço”, afirmam.

O Sindicato informa ainda que a Bahia tem 417 municípios e 58 cirurgiões pediátricos sendo que 55 na ativa. Destes 55 apenas sete são estatutários, isto é, funcionários públicos do estado, sendo que seis atuam em Salvador. No interior, apenas cinco municípios têm cirurgiões pediátricos, sendo que nove cirurgiões se distribuem entre estes municípios, nem sempre atuando plenamente por falta de recursos técnicos das unidades de saúde. Esses números comprovam que é impossível dar atendimento com plantões presenciais, sendo a modalidade de sobreaviso a única capaz de garantir pleno funcionamento da cirurgia pediátrica.

Eles explicam também que a demanda da prestação de serviços é para duas unidades hospitalares de grande porte com UTI neonatal, UTI pediátrica e emergência pediátrica, que funcionam como referência para todos os 417 municípios da Bahia. Também visa atender três outras unidades hospitalares e mais cinco maternidades. Fica, portanto evidente que o valor do contrato emergencial, de R$ 4,1 milhões para 180 dias, terá que abarcar um contingente de médicos muito maior que apenas os 20 cirurgiões pediátricos sócios do Novo Núcleo, requerendo, assim, que a empresa contrate outros profissionais para compor a frente de trabalho.

“É má fé afirmar que cada cirurgião pediátrico está se recusando a trabalhar com remuneração de R$ 34 mil, já que a própria Sesab nas suas publicações não especifica quantos cirurgiões pediátricos seriam necessários para cobrir as escalas dos hospitais, nem tão pouco a carga tributária referente a este contrato. Passa longe da verdade esse valor alardeado. Todos sabem que a seus médicos estatutários a Secretaria paga salários que não chegam a um sexto disso”, dizem.

Eles concluíram destacando que a atividade dos cirurgiões pediátricos é fundamental na assistência aos pacientes pediátricos com quadro cirúrgico. “A Associação Baiana de Cirurgia Pediátrica espera que a Sesab reavalie o número real de cirurgiões necessários para o atendimento ético e digno às urgências e emergências cirúrgicas – neonatais e pediátricas -, e defende que haja entendimento entre as partes a fim de garantir a assistência adequada às crianças da Bahia”, finalizam.

Pré-candidatos ligados à Assembleia de Deus declaram apoio a Angelo Coronel

Os representantes oficiais da Assembleia de Deus para as eleições 2018 na Bahia declararam nesta sexta-feira (20), apoio à pré-candidatura do atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), ao Senado Federal. Samuel Júnior (PDT), que é pré-candidato à reeleição no cargo de deputado estadual, e o também pastor Alex Santana, que concorrerá a uma cadeira na Câmara Federal no próximo pleito, afirmam que Coronel reúne importantes requisitos para representar a Bahia no cenário nacional e que a Bahia será a maior beneficiada.

“Angelo Coronel é um homem de ‘lida’ fácil, com experiência política de sete mandatos, e tem exercido uma excelente gestão à frente da Casa Legislativa mostrando suas habilidades também como um político agregador. O povo baiano ganhará uma forte representação no Congresso”, destacou Samuel Junior. No início da semana, o líder do PDT no Estado, deputado federal Félix Junior, já havia declarado apoio à pré-candidatura do presidente da ALBA a senador, integrando a chapa do governador Rui Costa, candidato à reeleição.

Movimentos de mulheres anunciam apoio à reeleição de Lidice

Movimentos de mulheres anunciam apoio à reeleição de Lidice

Movimentos de mulheres

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu mais um apoio. Na noite da última quinta-feira (19), ela se encontrou, na sede do PSB, em Salvador, com um grupo de mulheres de diversos partidos políticos como PSOL, Rede e PT e elas anunciaram que defenderão a sua candidatura à reeleição.

Durante a reunião, o grupo discutiu assuntos como os retrocessos ocorridos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a aprovação de matérias que retiram direitos de trabalhadores e favorecem o grande capital.

Dulce Aquino, professora do Instituto de Dança da Universidade Federal da Bahia, afirmou que o mandato da senadora Lidice é necessário e indispensável para o Estado, pois representa as mulheres, homens, negros, indígenas, crianças e a comunidade LGBT. “Lídice é plural como q Bahia e precisa continuar nas trincheiras de resistência contra todo tipo de retrocesso”, disse.

Prefeitura de Castro Alves atrai recursos para educação

Prefeitura de Castro Alves atrai recursos para educação

Brasília

Mais uma conquista para a população de Castro Alves foi alcançada após reunião de gestores municipais com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na capital federal. A construção de uma escola padrão, com 12 salas, laboratório, refeitório, quadra coberta e melhor infraestrutura foi garantida, através do investimento de mais de R$ 3,92 milhões na infraestrutura e mais de R$ 300 mil para equipamentos e mobiliário escolas.

A reunião que firmou a construção da escola aconteceu na quinta-feira (19), na sede do órgão, quando o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, esteve com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, para assinar o Termo de Compromisso para a construção da escola. Também participaram do encontro o vice prefeito Zé de Alcebíades, a secretária de Educação do município, Fernanda Carvalho e o deputado Luciano Simões Filho.

Além da nova escola, que será construída em um terreno na entrada próprio, na cidade, a locomoção dos estudantes do município ficou garantida através da verba de R$1 milhão, destinada a compra de ônibus escolares que vão contribuir para a melhoria da mobilidade de estudantes da sede e zona rural. “Anunciar investimentos em educação nos dá uma alegria sem tamanho. Uma nova escola e novos ônibus representam mais qualidade na educação”, afirmou o prefeito, Thiancle.

Micareta: SMTT monta esquema especial de transporte público

Transporte público de Feira de Santana

Transporte público de Feira de Santana

Mais de 60 linhas especiais de transporte público urbano atendem o folião da Micareta de Feira 2018 que se desloca dos diversos bairros do município até o Circuito Maneca Ferreira desde o primeiro dia da festa de momo (19) até o dia o domingo (22). Dois pontos provisórios, instalados na Avenida Presidente Dutra, ao lado do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (local de concentração de ônibus), e outro no cruzamento da Avenida Sampaio com a Rua Comandante Almiro servem para embarque e desembarque de passageiros no circuito momesco. “A prioridade é o usuário. A SMTT procurou atendê-lo ofertando pontos cobertos com toldos, iluminação adequada, novos horários e roteiros através do diversos modais visando. A Prefeitura garante conforto e, principalmente, segurança ao folião tanto na chegada quanto no retorno para casa”, explica Saulo Figueiredo, gestor da pasta.

As mudanças de roteiros ocorrem desde a quinta-feira (19/04) e sexta–feira (20/04), das 20h até as 00h, e neste sábado (21/04) e domingo (22/05), das 14h às 00h. Todas as linhas especiais funcionarão até 5h (término da festa), horário de encerramento das operações no Terminal Central. Como forma de dinamizar os roteiros, todas linhas especiais de ônibus passam pela Avenida Sampaio (via paralela ao circuito da festa) e seguem até o Terminal Central.

Vans

Já o Serviço de Transporte Público Alternativo Complementar (STPAC), que atende o usuário dos distritos, é ofertado na Rua Georgina Erisman (em frente à Sobreira Centro Ortodôntico), outra via paralela ao local da Micareta de Feira. Mais uma opção para o usuário são dois pontos instalados da Rua Barão de Cotegipe nas imediações da Panificadora Universo e, outro, ao lado do Bar Limão Drinks.

Táxis e mototáxis

Para quem prefere o Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP), os táxis, a SMTT determinou pontos na Avenida Maria Quitéria (próximo do BNB Clube) e nas imediações da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares. Já o folião que opta pelo Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar (STIAC), os chamados mototáxis, encontram pontos na Avenida Maria Quitéria (em frente à Geral-Tec), na esquina da Rua General João Costa e, ainda, na Rua Frei Aureliano (próximo ao Centro de Cultura Amélio Amorim), todos estrategicamente posicionados em locais de dispersão de foliões.

Irecê zera déficit de atendimento ao programa Bolsa Família

Irecê zera déficit de atendimento ao programa Bolsa Família

Irecê

A Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Assistência Social, conseguiu zerar o déficit de atendimento aos beneficiários do programa Bolsa Família. A ação, inédita no município, possibilitou o cadastro de mais de duas mil famílias ao programa.

O vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Erício Batista, explica que a demanda reprimida era enorme. “Conseguimos em tempo recorde cadastrar aproximadamente cerca de duas mil pessoas, que esperavam desde a gestão passada ser inseridas no Programa. Atualmente o município possui cerca de 8.500 beneficiários, que injetam cerca de R$ 1,5 milhões todo mês na economia local”, pontua.

De acordo com Erício, algumas ações da Secretaria foram fundamentais para zerar o deficit, como o “Bolsa Família no seu bairro”, ação que percorreu diversos bairros do município cadastrando famílias. Além disso, a equipe da Secretaria foi reforçada, o que possibilitou mais agilidade ao serviço.

Para o gestor municipal do Programa Bolsa Família, Eduardo Almeida, a Secretaria de Assistência Social está preparando novas ações para aumentar o cadastro de atendimento em Irecê. “Queremos descentralizar ainda mais o atendimento, com uma base itinerante para atender ao maior número possível de pessoas”, finalizou.

Plano de Mobilidade Urbana é criticado em audiência pública

Plano de Mobilidade Urbana é criticado em audiência pública

Foto: Antonio Queirós

O Projeto de Lei nº 79/18, que tem o objetivo de instituir a Política Municipal de Mobilidade Urbana em Salvador, foi alvo de críticas durante a audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (20), no Centro de Cultura da Câmara, por iniciativa do presidente da Comissão de Transporte, vereador Hélio Ferreira (PCdoB). Movimentos sociais, parlamentares, rodoviários e urbanistas criticaram a proposta, de autoria do Poder Executivo, e questionaram a participação popular no processo de elaboração da matéria.

O auditório lotado em uma sexta-feira chuvosa, para o vereador Hélio Ferreira, foi uma “prova concreta do quanto o povo quer debater a mobilidade urbana” em Salvador. Para o legislador, a participação popular é essencial para ampliar os debates e encontrar soluções para as dificuldades enfrentadas diariamente na cidade. “Esse é o momento ideal para corrigirmos os problemas. É importante que as pessoas apresentem suas demandas, principalmente os trabalhadores de transporte e as comunidades carentes, que enfrentam as dificuldades todos os dias”, declarou Hélio Ferreira.

O deputado estadual Raimundo Nonato (PCdoB), popularmente conhecido como Bobô, afirmou que o debate sobre a mobilidade urbana em Salvador ainda é “relativamente recente”. De acordo com o ex-jogador de futebol e ex-gestor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), o esporte também deve estar inserido nas discussões. “Começamos essas discussões para valer quando a cidade só tinha 6 km de metrô. Teremos 41 km até o fim deste ano. Mobilidade tem muito a ver com democratização dos espaços e respeito ao cidadão. Para melhorarmos as ciclovias e conseguirmos uma cidade cada vez mais rápida e dinâmica, devemos consolidar políticas públicas para o setor”, ponderou Bobô.

“Copia e cola”

Além do que considerou “falta de participação popular” na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, o arquiteto e urbanista, Daniel Caribé, criticou também o conteúdo do projeto de lei. Segundo o técnico, “a prefeitura nada mais fez do que copiar e colar” o teor do Plano Nacional de Mobilidade Urbana. “Bastante questionável uma metodologia de participação popular em que pessoas são escolhidas a dedo, sem nenhum critério, para debater. A proposta é vazia e não decide sobre pontos importantes para a mobilidade. A única coisa que tem de concreto no projeto é que, se for aprovado, o prefeito vai poder decidir tudo através de um decreto”, reclamou Caribé. Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAT-BA), Daniel Colina criticou a integração entre o ônibus e metrô em Salvador. “Foi feita aos trancos e barrancos, de uma forma capenga. Por isso, os trabalhadores dos ônibus ‘amarelinhos’ estão protestando. Precisamos de um plano para todo o núcleo urbano, que seja inclusivo e integre de verdade”, pontuou.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e o vereador Hilton Coelho (PSOL) também participaram da audiência pública.

Itabuna: Ato de filiação do PV acontece neste sábado

Neste sábado (21), a vereadora e dirigente municipal e estadual do Partido Verde (PV) na Bahia, Marcelle Moraes, participará do ato público de filiação da sigla que acontecerá na Câmara Municipal de Itabuna, às 17h. Na ocasião, serão oficializadas as inscrições das novas lideranças, bem como o lançamento dos segmentos PV Jovem e PV Mulher na cidade.

Marcelle reforça a importância da filiação partidária desses dois grupos. “Tanto as mulheres como os jovens precisam colaborar para oxigenar o processo político brasileiro. Somos essas ‘essas sementes’. O PV tem se esforçado cada vez mais para incentivar essas participações na política, e sinto muito orgulho de pertencer a este quadro”, afirmou Marcelle, a vereadora mais votada do Norte/Nordeste nas eleições 2016 com mais de 15 mil votos.

Segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Já dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que os jovens entre 16 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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