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Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador Silvio Dias (PT), vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, por meio de emendas ao Projeto de Lei nº 54/2021, de autoria do Poder Executivo, propõe o desconto de até 40% para os contribuintes pagarem suas dívidas através do programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Feira de Santana. De acordo com o edil, o objetivo é assegurar condições adequadas, através de redução do valor do débito, dos juros, multas, honorários e demais despesas, para os cidadãos regularizarem sua situação junto à Prefeitura Municipal.

Para a quitação de débitos relativos ao Imposto Territorial Urbano (IPTU), os contribuintes de baixa renda, bem como proprietários de empreendimentos como bares, restaurantes e casas de eventos instalados em Feira de Santana, contarão com desconto de 40% sobre o valor total da dívida para o pagamento à vista, com uma redução de 100% dos demais encargos. “Neste momento de crise que estamos enfrentando em virtude da pandemia de covid-19, é preciso assegurar medidas que garantam aos cidadãos condições adequadas para regularização de seus débitos. Nenhum trabalhador gosta de ficar devendo e muitos estão nessa situação por não disporem de incentivos para quitarem seu IPTU, por exemplo, em meio às perdas ocasionadas pela pandemia. Os donos de bares, restaurantes e casas de shows tiveram grandes perdas ainda não têm perspectivas de retomada efetiva de suas atividades e nem de como conseguirão reparar os prejuízos”, afirma o vereador, ressaltando que irá defender as emendas na Casa para o benefício dos contribuintes. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Idosos de 64 anos ou mais podem ser vacinados contra Covid-19 nas 103 unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família em Feira de Santana. Para isso, basta fazer o agendamento. Os equipamentos funcionam das 8h às 17h, ininterruptamente.

O serviço pode ser feito por familiares, vizinhos ou cuidadores, não é necessária a presença do idoso. Estes devem apresentar documento de identidade com foto e comprovante de residência para o agendamento.

A marcação permanece de acordo com a data de nascimento. As pessoas que nasceram de 1º de janeiro a 30 de junho devem fazer o agendamento pela manhã, nas unidades de saúde. Os nascidos de 1º de julho a 31 de dezembro, no turno da tarde.

A vacinação e agendamento devem ser feitas na unidade mais próxima da casa do idoso. Aqueles que ainda vão completar 64 anos este ano não podem ser vacinados, portanto devem aguardar ampliação da faixa etária. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

Preocupado com a alta taxa de mortes por Covid-19 em Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto (PT) voltou a defender, em caráter de urgência, a criação de um Comitê de Crise para enfrentar o colapso que a rede de saúde vive há mais de 40 dias.

“Apesar de todo o esforço do governador Rui Costa e do secretário Fábio Vilas-Boas em ampliar, nos últimos dias, o atendimento à Covid-19 no Hospital Clériston Andrade, com mais 10 leitos de UTI e 30 leitos clínicos que, ao serem abertos já enfrentam fila de espera, e da população fazer a sua parte, é necessário que o município crie um Comitê de Crise com representações da sociedade e dos Poderes Públicos para combater esse colapso na saúde municipal que persiste há mais de 40 dias. Sobretudo, se levarmos em consideração o crescimento de 9,1% entre 2019 e o final de 2020 (subiu de 4,2% para 13,3) do número de mortes na cidade, que também registrou um aumento de 11% dos óbitos em casa no mesmo período e grande parte deles ocasionados por falta de atendimento especializado. Muitos por insuficiência respiratória que, somados ao significativo número de transferências de pacientes de Feira para a rede hospitalar de Salvador, mostra que essas mortes por Covid-19 podem ser maiores do que os registros oficiais”, alertou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Mais 606.950 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram ao hangar do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), em Salvador, nesta quinta-feira (1º). São 45.750 doses da vacina Astrazêneca Fiocruz e 561.200 doses da vacina Coronavac Butantan. Ainda nesta quinta-feira, as vacinas serão encaminhadas para que comecem a ser distribuídas para municípios baianos.

Segundo a coordenadora estadual de imunização, Vânia Vanden Broucke, as vacinas recebidas são em sua maioria remessas de segundas doses. “Iremos liberar hoje para os municípios duas remessas de segundas doses, referentes ao dia 10 de março. A remessa do dia 17 de março ficará retida ainda nas centrais regionais de Rede de Frio para que, na próxima semana, possa ser entregue também nos municípios”. A coordenadora destacou que somente os municípios que já utilizaram 85% das doses recebidas é que estarão agora habilitados para receber uma nova remessa de primeiras doses, que serão distribuídas nesta também nesta quinta-feira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O mandato do vereador Jhonatas Monteiro protocolou, na tarde desta terça-feira (30), um ofício junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), solicitando a disponibilização de dados sobre violência sofrida por mulheres cisgênero e transgênero em Feira de Santana. A ação faz parte do calendário proposto pelo mandato do vereador para o mês de março, que é marcado pelas lutas feministas.

A delegada Maria Clécia Vasconcelos, responsável pela delegacia, está reassumindo o cargo e passará a atender no local a partir da semana que vem, quando, segundo o mandato do vereador, pretende marcar uma reunião para debater o conteúdo do documento. :: LEIA MAIS »

Imagem ilustrativa: Istock com edições da Ascom do MPF/BA

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de conciliação com o Município de Bom Jesus da Lapa (BA) – distância de 796 km a oeste de Salvador – para garantir a aplicação de R$ 37.665.874,60 em precatórios* do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) integralmente na Educação. O acordo foi homologado pela Justiça Federal no dia 25 de março.

O cumprimento do acordo deve tornar extinta a ação civil pública nº 0002437-36.2016.4.01.3315, ajuizada em 2016 pelo MPF para que o município aplicasse os precatórios exclusivamente na educação municipal. A partir desta ação, a Justiça, acolhendo pedido liminar do MPF, havia determinado o bloqueio dos 34,8 milhões existentes em contas municipais. Após o bloqueio, a gestão municipal propôs restituir gradualmente os R$18,6 milhões que já haviam sido utilizados em áreas diversas, para que os recursos fossem desbloqueados e não houvesse prejuízo ao funcionamento da educação na cidade.

Com o município interessado em resolver a situação, o MPF apresentou proposta de acordo, que foi discutida e ajustada em reunião de conciliação com o procurador da República, Robert Rigobert Lucht, o prefeito de Bom Jesus da lapa, Fábio Nunes Dias; o secretário de Administração, Victor Hugo Souza Batista; e o procurador do Município, Lúcio Pereira Cardoso, além da juíza Federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro, que homologou o acordo. :: LEIA MAIS »

A porta-voz da PMBA, major Flávia Barreto – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

As forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais com mais de 50 anos de idade, serão vacinados contra o coronavírus (Covid-19) a partir desta quinta-feira (1º). A medida foi aprovada nesta terça (30) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que “a imunização contemplará todos que estão na ativa e iniciará de modo escalonado, com pessoas acima de 50 anos”, ressalta.

As forças de segurança e salvamento estão previstas no Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, e são um dos grupos que mais se expõem aos riscos de contágio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Mais de 331 mil jovens entre 20 e 39 anos contraíram o coronavírus (Covid-19) na Bahia desde o início da pandemia. Ao analisar o número de óbitos mensais nesta faixa etária, identifica-se um aumento de 447% no comparativo de março deste ano com novembro de 2020.

“Em apenas quatro meses, o número de óbitos nesse grupo cresceu vertiginosamente. Por serem a base da pirâmide da força de trabalho, naturalmente estão mais expostos a infecção, porém ao não utilizarem a máscara, se recusarem a manter o distanciamento social e não higienizarem as mãos com frequência, agravam a situação”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Seja na capital ou no interior, quem participa das festas do tipo “paredão”, quando são usados grandes aparelhos de som automotivos, tem o risco aumentado para a infecção em virtude da aglomeração de pessoas. “A Covid-19 é uma doença traiçoeira, pois não há um perfil definido de quem terá sintomas leves ou graves, ainda que as comorbidades como obesidade, diabetes e hipertensão sejam elementos para agravar a situação. Ainda sim, há jovens que não sentem nada e outros que são intubados e morrem, o mesmo ocorrendo com idosos”, destaca o titular da pasta estadual da Saúde. :: LEIA MAIS »