:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

Pablo Roberto – Foto: PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana vai distribuir, em caráter emergencial, 10 mil cestas básicas para atender aproximadamente 10 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza no município. A orientação do prefeito Colbert Martins da Silva Filho é que a entrega dos gêneros alimentícios seja realizada já a partir da próxima segunda-feira, 30, visando amenizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). Os gêneros alimentícios foram adquiridos através de dispensa de licitação, em face do caráter emergencial que a situação da pandemia exige e da preocupação do Governo Municipal em atender as famílias em situação de extrema pobreza.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, ressalta os critérios para as famílias serem inseridas na prioridade de distribuição emergencial das cestas básicas. “Devem estar cadastradas no CADÚnico e preencher os requisitos para receber algum tipo de benefício eventual”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Abnner Kaique

Às vésperas do Dia Mundial da Água (22 de março), a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), chama a atenção para três problemas globais que afetam esse imprescindível recurso hídrico: escassez, contaminação e poluição. Fatores que estão relacionados com a ação humana e às mudanças climáticas, como afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. “O desmatamento, sobretudo na zona rural, tem provocado ao longo dos últimos 15 anos a diminuição da pluviosidade que, consequentemente, fez com que muitos riachos perenes secassem, afetando o fluxo normal dos rios”, afirma.

De acordo com João Dias, os distritos Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu) e Bonfim de Feira são uma das localidades da zona rural afetadas pelo desmatamento. “Os riachos do Mocó e Cungú, em Ipuaçu, e o riacho Munguzá, em Bonfim de Feira, por exemplo, são alguns daqueles que secaram. Eram riachos perenes, onde era possível pescar o ano inteiro”, lamenta observando, ainda, que somado ao desmatamento, as mudanças climáticas tem contribuído para a diminuição do fluxo dos rios.

Outra questão que preocupa os técnicos da Semmam é a ocupação irregular. “Isto resultou na morte de lagoas e nascentes, no município. Existe em Feira uma prática de drenar as nascentes que não condiz com o que consta na legislação federal – lei 12.651/02. Essa prática contribui para a redução da água potável no planeta”, diz.

O chefe do Departamento de Educação Ambiental acrescenta que, através de levantamento elaborado pelo órgão municipal, foi identificado que das 120 lagoas existentes em Feira de Santana só existem 60, que também estão ameaçadas. “No município existiam a Lagoa da Pedreira, na Pedra do Descanso, a Lagoa do Fato, na Chácara São Cosme, bem como a Lagoa do Tingole, na avenida Sérgio Carneiro, bairro Santo Antônio dos Prazeres, que desapareceram por causa das ocupações irregulares”, cita. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana está investindo mais de R$ 2 milhões na compra de equipamentos para o Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher. Os investimentos, provenientes de recursos próprios da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, visam ampliar os serviços oferecidos à população. Através de licitação, o Governo Municipal vai adquirir equipamentos e materiais permanentes e de uso hospitalar, como cama de parto, entre outros itens considerados importantes para atender a restruturação do Hospital da Mulher, que vai resultar na ampliação do centro cirúrgico e de leitos para parto normal.

Segundo a presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, é fundamental os investimentos que a Prefeitura está destinando à unidade hospitalar, visto que serão aplicados na compra de itens essenciais na área da obstetrícia. “O prefeito Colbert Martins, pela consciência médica e humana, sabe o quanto esses recursos irão beneficiar todo processo de atendimento e qualidade da assistência no HIPS”, frisa.

MAIS INVESTIMENTOS :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a segunda edição do Mutirão de Especialidades. A iniciativa do governo municipal pretende atender aos usuários do Sistema Único de Saúde que encontram-se na lista de espera para consultas com especialistas.

Profissionais das áreas de reumatologia, pneumologia, hepatologia, angiologia e proctologista estarão atuando no mutirão. O prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação, explica que essas são as especialidades que enfrentam demanda reprimida no município, “em razão da pequena quantidade de profissionais, nas respectivas áreas médicas, em Feira de Santana”, salienta.

Os atendimentos estão sendo realizados no Centro de Saúde Especializada Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), das 17h às 21h, de forma previamente agendada. A programação iniciada nesta segunda-feira (17), segue em dias alternados até o dia 12 de março. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

A Prefeitura de Feira de Santana vai investir cerca de R$ 3 milhões para a revitalização da Lagoa Salgada. Uma obra de intervenção nas margens da lagoa já começou a ser realizada e pretende tornar o espaço também em uma área de lazer. Na manhã desta sexta-feira, 14, o prefeito Colbert Martins Filho visitou o local.

Uma área de mais de 3km será delimitada, somente na primeira etapa da obra. Nesse espaço será criada uma pista de cooper e ciclismo, drenagem, iluminação, plantio de árvores da mata ciliar e uma cerca para proteger a lagoa. Com a intervenção pública, “o governo vai possibilitar uma nova opção de lazer onde existe a melhor visão de pôr do sol da cidade”, afirma o prefeito.

O prefeito ressaltou também a importância das pessoas nessa obra. A área onde vai ser implantado o espaço de preservação é particular e foi cedida ao poder público com este fim. “Agradeço as pessoas que doaram parte de suas terras para que a prefeitura preserve as lagoas do nosso município”. Um acesso, pela avenida Noíde Cerqueira, será criado para facilitar a entrada de pessoas e veículos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Por meio da Secretaria de Planejamento, a Prefeitura de Feira de Santana, comunica aos interessados que realizará Consulta Pública objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da concessão dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede de iluminação pública, em regime de Concessão Administrativa, pelo prazo de treze anos, com valor estimado de R$ 235.471,65, e dos estudos que a fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das co munidade s, movimentos e entidades da sociedade civil. O prefeito Colbert Martins assina o aviso de abertura, que está publicado no “Diário Oficial Eletrônico”, edição desta quinta-feira, 23.

Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada

A referida contratação objetiva a melhoria da qualidade dos serviços de iluminação pública no município, incluindo, dentre outras medidas: modernização e expansão do parque; melhoria no grau de iluminação implantado; uniformização da iluminação nas vias, calçadas, parques, quadras e demais componentes atendidos pelo serviço de iluminação pública; melhoria na qualidade dos serviços de operação e manutenção do parque de iluminação pública prestados à população; implementação e utilização de tecnologias int eligente s de operação e monitoramento remoto; expansão da rede com a finalidade de suprir eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo; melhorias significativas em termos de percepção de segurança, conectividade, eficiência da prestação dos serviços e valorização do patrimônio histórico; e redução do consumo de energia elétrica com iluminação pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana informou que a chegada de pacientes de outros municípios, sem regulação, tem causado superlotação na emergência do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), neste início de ano. Em apenas 10 dias a unidade registrou 282 atendimentos, dentre os quais 51 de gestantes oriundas de outros municípios sem regulação.

O Governo Municipal, por meio da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, considera preocupante a situação e vai comunicar aos órgãos competentes a superlotação da maternidade. O prefeito Colbert Martins Filho, médico por formação, observa que o fato do Hospital da Mulher ser uma unidade referência em obstetrícia na Bahia, acaba sendo a preferência por parte das gestantes. “É compreensível que seja requisitado por muitos municípios, e até muitas vezes por escolha das próprias gestantes por ser o Hospital da Mulher referência em Parto Humanizado e por ter uma assistência qualificada através de profissionais, médicos Ginecologistas Obstétricos, Técnicos e Enfermeiras Obstétricas, capacitados para lidar com a gestante desde a sua chegada até a hora do parto. Entretanto devemos entender que existe a Central de Regulação para encaminhar pacientes para locais onde há vagas, e não sobrecarregar o Hospital da Mulher”, ressalta Colbert. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os carregadores de compras e de caminhões que atuam nas madrugadas no Centro de Abastecimento, para ter acesso ao entreposto, serão biometricamente cadastrados pela Prefeitura, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. O cadastramento eletrônico será obrigatório para a categoria, que tem cerca de 400 trabalhadores carregando e descarregando mercadorias dos caminhões que entram e saem do Centro de Abastecimento. Às segundas, quartas e sextas-feiras, cerca de 140 deste veículos passam pelo local. Outros 82 caminhões ficam estacionados nas ruas próximas ao Centro de Abastecimento. Os veículos trazem ou levam frutas, verduras e outros produtos para o entreposto e necessitam desta mão-de-obra.

O acesso ao entreposto após o reconhecimento das digitais do cadastrado será obrigatória após o portão ser fixado na entrada principal de veículos. “A entrada controlada, apenas para estes profissionais, é uma maneira de prevenir a violência”, diz o secretário Antônio Carlos Borges Júnior. :: LEIA MAIS »

Foram realizadas neste domingo, 22, as provas do processo seletivo do REDA da Prefeitura de Feira de Santana para o preenchimento de 211 vagas em equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O resultado está previsto para ser publicado em 31 de janeiro 2020. A validade é de dois anos a partir da homologação.

O processo seletivo oferece 211 vagas de níveis Fundamental, Médio, Técnico e Superior, além de 1.055 vagas para cadastro reserva. As vagas são para psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, nutricionistas e advogados, além de nível técnico e coordenadores dos equipamentos e visam ao preenchimento de cargos nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), Centro Pop Rua e Centro de Atendimento ao Idoso Dona Zazinha Cerqueira. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT)

O deputado federal e pré-candidato a Prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto (PT), falou ao site Política In Rosa sobre a nomeação do ex-vereador Beldes Ramos (PT) para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Magistério, na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Questionado sobre qual era a sua opinião sobre o assunto Zé Neto disparou.  “Que Deus o proteja e não nos desampare. Sem comentários”, declarou Zé Neto.

O deputado federal é o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores a Prefeitura de Feira de Santana e tem liderado as últimas pesquisas divulgadas.

Foto: Abnner Kaique

A data final do Censo Previdenciário da Prefeitura de Feira de Santana, que seria encerrado no dia 14, foi prorrogada por decisão do Governo do prefeito Colbert Martins Filho até o dia 22, próxima sexta-feira. O levantamento está sendo feito pelo IPFS (Instituto de Previdência de Feira de Santana). O servidor deverá se dirigir ao Ginásio Joselito Amorim, da 8h às 11h e das 14h às 17h.

O censo é importante ferramenta informatizada de Gestão Previdenciária de dados cadastrais e funcionais dos servidores públicos efetivos e seus respectivos dependentes vinculados ao regime próprio de Previdência Social do município. O não comparecimento à convocação relativa ao Censo Previdenciário acarretará a suspensão temporária do pagamento da remuneração mensal até a regularização da situação cadastral. Ao contrário da primeira fase, quando o atendimento foi realizado tendo como base a letra inicial do nome do servidor, nesta não mais existe esta exigência.

Informações no banner no alto da primeira página do site da Prefeitura de Feira de Santana – www.feiradesantana.ba.gov.br. (PMFS)

Secretário Edson Felloni Borges – Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) está realizando um credenciamento de bandas, grupos musicais de cultura regional e cantor solo para a maior parte dos eventos promovidos pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho em 2020. Só ficaram de fora da convocação os festejos juninos e o Caminho da Roça, na Expofeira, cujas escolhas das atrações serão feitas na época.

O processo de credenciamento segue até o dia 27 de novembro e, até o momento, nenhuma banda foi até a sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realizá-lo. Os interessados devem acessar o site da Prefeitura Municipal (www.feiradesantana.ba.gov.br) e clicar no banner Credenciamento de Bandas 2020, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, ler todos os detalhes da Portaria 24 e preencher a ficha de inscrição. “É importante salientar que não iremos prorrogar o prazo. Toda a documentação é bastante simples e já conhecida no meio artístico, igual a exigida no edital de bandas para a Micareta 2019. Não há nenhuma dificuldade”, salienta o secretário Edson Felloni Borges.

Só estão dispensadas do credenciamento as atrações artísticas que tenham comprovada notoriedade nacional. (PMFS)

Foto: Divulgação

A subtração de fiação elétrica, depredação de lâmpadas, entre outros atos de vandalismo, no município de Feira de Santana, têm causado um prejuízo enorme ao poder público e à população. O alerta é do secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França, que informou que, anualmente, a Prefeitura gasta em média R$ 320 mil com a restauração e reposição do material, “dinheiro que sai do bolso do contribuinte”.

De acordo com Justiniano, o furto e a depredação de material elétrico têm sido registrados tanto na cidade quanto na zona rural, porém os casos mais recentes dessa prática criminosa ocorreram nas avenidas Nóide Cerqueira, Ayrton Senna, Rio de Janeiro, Parque Linear, José Falcão (embaixo do Complexo Viário Deputado Dr. Miraldo Gomes), onde foram constatados furtos de cabos de cobre e danificações em caixas de passagem elétrica subterrânea e em quadros para medição de energia. “Outro crime recente contra o patrimônio público se deu na praça da Juventude, no bairro Feira VII, onde foram subtraídos reatores, cabos, conectores, disjuntores, além da depredação da caixa de passagem elétrica subterrânea”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (24/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade de José Ronaldo de Carvalho – período de 01/01 a 07/04 – e de Colbert Martins da Silva Filho – de 10/04 a 31/12 –, relativas ao exercício de 2018. Em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório, o conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, multou o primeiro gestor em R$1 mil e o segundo em R$2 mil.

Entre as ressalvas, a relatoria registrou a admissão de pessoal sem concurso público, utilizando-se, para tanto, a contratação das cooperativas COOPERSADE, ATIVACOOP e COOFSAÚDE, cujas despesas totalizaram R$14.358.691,24 e a ausência de comprovação da execução dos serviços envolvendo a Cooperativa COOFSAÚDE e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde.

Em relação à primeira irregularidade, o prefeito sustentou a coerência nos atos administrativos relacionados à gestão do Programa de Saúde da Família no município, pois, segundo ele, “há que se avaliar que o programa possui caráter temporário não podendo a administração estabelecer número de contratações permanentes (mediante concursos) para atender programa definido por regras do Governo Federal e que, a qualquer momento podem ser alteradas ou mesmo extintas”. Ressaltou ainda que, dentro do universo de profissionais envolvidos com as atividades das unidades dos PSF, atualmente cerca de 78% do quadro de pessoal é composto por servidor municipal efetivo.

Os esclarecimentos apresentados pelo gestor não foram considerados suficientes, e a relatoria manteve a recomendação à administração de que deve promover medidas de regularização da situação do quadro de pessoal da área de saúde do município, especialmente a realização de concurso público, conforme recomendado pelo Ministério Público de Contas. :: LEIA MAIS »