:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

Foto: Ilustrativa / Istock

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA), a 120 km de Salvador, para que identifique os proprietários de terrenos não edificados, subutilizados ou não utilizados no entorno do Anel de Contorno e envie notificação para que realizem a limpeza, a manutenção e a conservação dos imóveis. A recomendação, assinada em 11 de outubro, determina o prazo de 30 e 60 dias para cada etapa, respectivamente.

A recomendação é resultado do Inquérito Civil nº 1.14.004.000078/2019-61, instaurado para apurar a descarga e o depósito indevido de resíduos sólidos em vários pontos do Anel de Contorno de Feira de Santana, às margens das rodovias BR-324 e BR-116 sul. Segundo o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, “em diligência realizada (pelo MPF) no local, constatou-se a existência de diversos imóveis urbanos não-edificados, subutilizados ou não-utilizados, aparentando destinar-se apenas à especulação imobiliária”.

Epidemia de dengue – Na recomendação, o MPF destaca que imóveis, abandonados e com acúmulo de lixo e vegetação, propiciam o ambiente ideal para a reprodução do mosquito Aedes Aegypti – transmissor da dengue, da chikungunya e da zica –, colocando em risco a saúde da população. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretária Municipal de Saúde, somente neste ano foram registrados 14.801 casos suspeitos de dengue em Feira de Santana, sendo que 7.291 foram confirmados. A secretaria confirmou, ainda, 12 óbitos em virtude da doença.

O MPF recomenda, além de limpeza, manutenção e conservação, que a Prefeitura determine a construção ou a reparação de muros e passeios, a fim de impedir que os respectivos terrenos sirvam de depósito clandestino de lixo. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (17/10), determinou ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, que adote medidas imediatas no sentido republicar o Edital da Concorrência Pública nº 005/2019, com correções para sanar contradições e permitir ampla disputa. A publicação visa a seleção de empresa – ou consórcio de empresas – a ser contatada para execução de serviços de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade. O processo licitatório foi estimado no valor de R$123.414.676,80, para o período de 30 meses.

Para o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, a Prefeitura de Feira de Santana atuou de “forma irregular ao proceder a correção do item 8.5.4 do Edital, referente à qualificação técnica, por meio de publicação de errata no Diário Oficial do Município”. A Lei de Licitações – observou – é clara ao estabelecer que, “quando a modificação do instrumento convocatório afetar a formulação das propostas e a participação na licitação de qualquer interessado, a sua divulgação deve ocorrer da mesma forma com que se deu o texto original, reabrindo, inclusive, o prazo estabelecido inicialmente”.

Isto porque, segundo ele, no caso, a própria viabilidade na elaboração das propostas ficou comprometida pela ausência de clareza quanto à inclusão dos serviços de varrição mecanizada, já que estava presente no corpo do Edital, mas ausente na planilha de propostas, não sendo de conhecimento das licitantes, até a publicação da errata, se o referido serviço deveria ou não constar da sua proposta.

A denúncia foi oferecida pela empresa Eppo Saneamento Ambiental e Obras, apontando ter havido a indevida aglutinação do objeto do certame, em afronta ao princípio da competitividade. Também foi questionada a exigência de certidão junto ao CREA/Ba – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, constando médico de segurança do trabalho, como requisito para a habilitação técnica e a ausência de republicação do Edital, mesmo após o reconhecimento da existência de equívoco no referido instrumento que, inquestionavelmente, teria afetado a formulação de propostas. :: LEIA MAIS »

Cartão Via Feira

A Prefeitura de Feira de Santana informou que todos os servidores municipais, efetivos ou ocupantes de funções temporárias, em Feira de Santana, recebem o vale-transporte através de cartão magnético, desde novembro de 2016. A medida, agora, é estendida aos estagiários (não apenas da Secretaria de Educação, mas de todos os órgãos da administração) e pessoas que atuam na Prefeitura sob terceirização de mão de obra.

De acordo com a gestão, o poder público cumpre a legislação em vigor, que não admite o uso dos recursos do auxílio-transporte em qualquer outra finalidade que não seja o deslocamento casa-trabalho e vice-versa. O cartão magnético, nas cidades onde ocorrem as integrações no sistema de transporte,  possibilita um controle maior de gastos, além de evitar o uso ilícito do benefício, sendo possível monitoramento  por meio de relatórios que demonstram a forma de sua utilização.

Ainda de acordo com a gestão, oferece segurança jurídica ao empregador e empregado, na medida em que reduz significativamente a possibilidade de utilização ilícita do benefício,  além de reduzir a incidência de furtos e roubos nos ônibus. Especialmente em grandes centros, como Feira de Santana, a bilhetagem eletrônica facilita o uso do transporte, melhorando o embarque na condução e a integração com mais de um transporte.

Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana vai abrir concurso público para 240 vagas, através de Processo Seletivo Simplificado (REDA). Os cargos são de nível superior e técnico, para preenchimento de vagas em todos os equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso).

O secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto Gonçalves, explica que o concurso público será realizado ainda este ano, mas ainda não tem data definida. “Para viabilizar o processo o mais breve possível, já estamos mantendo contatos com o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Evandro Silva, para discutir a possibilidade da instituição coordenar o processo seletivo”, revelou. :: LEIA MAIS »

Foto: Sérgio Augusto

Ligações clandestinas de internet na rede de energia elétrica das vias públicas de Feira de Santana, além do risco iminente de incêndio, vêm causando prejuízo ao erário, com a troca de equipamentos da iluminação pública, como reatores, bases, relês, cabos e lâmpadas. O alerta é do secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França. De acordo com o secretário, este ano, mais de 100 casos de irregularidades na rede elétrica do município já foram detectados pelos técnicos do Departamento de Iluminação Pública da SESP. Em virtude dos inúmeros prejuízos, a exemplo da interrupção temporária de energia elétrica em algumas localidades afetadas, houve, recentemente, uma reunião entre prepostos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o secretário Justiniano França e técnicos do Departamento de Iluminação Pública a fim de buscar medidas para conter o avanço das empresas clandestinas de fornecimento de internet.

Segundo Justiniano França, além do corte de ligações ilegais, a Coelba ficou de passar a lista das empresas legalizadas ao Departamento de Iluminação Pública, para que as providencias possam ser tomadas contra os infratores. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

A Secretaria de Meio Ambiente vai usar nas blitzen e fiscalizações de combate à poluição sonora 12 novos decibelímetros recentemente adquiridos pela Prefeitura de Feira de Santana. Os aparelhos são os principais instrumentos usados nas blitzen e fiscalizações, pois mostram digitalmente se há poluição sonora. Os abusos podem ser denunciados pelos telefones 156 e 190.

Os novos equipamentos vão substituir os atuais, que já tem alguns anos de uso. “Todos estão devidamente calibrados e preparados para atender as nossas necessidades”, afirmou o titular da Semmam, Arcênio Oliveira. A calibragem, feita pela Cavman (Coméricio e Manutenção e Calibração ltda), é obrigatória. “E nos dá segurança com relação aos resultados das verificações das emissões de som”, diz o secretário. Entre 7h e 22h, é permitido até 70 decibéis. Entre 22h e 7h, o volume não pode passar de 60db. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), publicou cronogramas para procedimentos necessários à entrada em operação das terceira e quarta etapas do STPAC (Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar). Os veículos deverão ser apresentados na SMTT, nos dias úteis, com toda documentação exigida – dos veículos, proprietários e motoristas, para que a regularização seja efetivada. O cronograma pode ser lido na edição do Diário Oficial Eletrônico (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br), de sábado, dia 3 de agosto.

O prazo para a pré-vistoria das vans – padronização e a instalação do GPS, que é um rastreador do veículo, que atenderão moradores dos distritos de Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu) começou na segunda-feira, 5, e termina dia 12. O prazo para entrada de operação será 10 de setembro. Os procedimentos para os veículos que atenderão aos moradores de Tiquaruçu, que correspondem à quarta etapa deste processo, serão iniciados no dia 18 e encerrado dia 21. A entrada de operação deste setor está previsto para o dia 19 de setembro. :: LEIA MAIS »

Secretário de Habitação, Eli Ribeiro – Foto: Divulgação

Entre 2018 até o início do segundo semestre deste ano, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, identificou 344 unidades entre casas e apartamentos com irregularidades nos empreendimentos residenciais do Minha Casa, Minha Vida. Deste total são 89 imóveis invadidos, 173 abandonados, 26 cedidos, 31 alugados, 19 vendidos e seis depredados. O secretário de Habitação, Eli Ribeiro, esclarece que o número de unidades redirecionadas é inferior a quantidade daquelas que foram devolvidas. “Como o processo não foi concluído por conta do próprio beneficiado, que desiste da rescisão do contrato, as unidades invadidas ou depredadas não podem ser redirecionadas, conforme orientação da agência financiadora”, afirma o titular da pasta, Eli Ribeiro.

No período referido, foram devolvidas aos agentes financiadores 101 imóveis, sendo 52 redirecionados. O secretário assegura, entretanto, que é feito um trabalho criterioso, onde o contemplado é convocado à fornecer os devidos esclarecimentos. A entrevista é conduzida por assistentes sociais da Habitação. Após este processo, é feito um ofício que é encaminhado aos agentes financiadores – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Raylle Ketlly

Há 12 anos fazendo tratamento para o câncer de pele em Salvador, a paciente Floracy Ribeiro tem o transporte garantido pela Prefeitura para realizar o tratamento no Hospital das Clínicas, em Salvador. O serviço é ofertado através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde que possui atualmente 14 mil pessoas cadastradas e realiza por dia o encaminhamento de aproximadamente 100 pacientes e acompanhantes. A paciente, Floracy Ribeiro, conta que se sente gratificada por ter a assistência assegurada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho. “É um bom serviço em que sou bem atendida, não tenho do que reclamar. Se não fosse esse transporte eu não teria condições de fazer o tratamento devido o custo com esse deslocamento”, afirma a dona de casa. Outros serviços assegurados pelo município como medicamentos e atendimentos para o tratamento de glaucoma da paciente são realizados em Feira de Santana.

De acordo com a coordenadora, Pollyana Piana, para receber o benefício de transporte gratuito o paciente deve comprovar a marcação e o serviço deve ser oferecido exclusivamente em outra cidade. “Se o procedimento que o paciente necessita realizar existe de forma gratuita, através do SUS, em Feira de Santana, o paciente não tem direito ao transporte”, explica. Os critérios para cadastro no serviço são estabelecidos pelo Ministério da Saúde, através da portaria de nº 55/1999, que preconiza a autorização do tratamento somente quando houver a garantia de atendimentos com horário e data definidos previamente.

Para realizar o cadastro o paciente deve se dirigir ao TFD, localizado na Secretaria de Saúde, de segunda a sexta, das 14h às 16h munidos dos seguintes documentos: laudo e/ou relatório médico, comprovante de marcação do procedimento, cópia da carteira de identidade, CPF, cartão SUS e comprovante de residência. “O paciente deve renovar o laudo a cada seis meses”, ressalta Pollyana Piana. O TFD utiliza para o transporte dos pacientes três micro-ônibus, duas ambulâncias e três carros. “Os motoristas são orientados a não realizar paradas fora do trajeto estabelecido pela Secretaria de Saúde e ressaltamos que nunca realizamos o transporte de pacientes sem o cadastro prévio”, enfatiza a coordenadora.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, determinou que os veículos autorizados a fazer o transporte público alternativo e complementar deverão obedecer à padronização visual definida pela instituição. De acordo com a Prefeitura, os permissionários terão o prazo de cinco dias, a partir da data da autorização, para que todos providenciem a nova padronização visual dos veículos.

Conforme determinação do Governo do prefeito Colbert Martins Filho, os veículos ganharão padronização na frente e atrás, bem como nas laterais. Os modelos dos serviços a serem feitos podem ser vistos na edição desta terça-feira, 8, no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

Segundo a Prefeitura, a aprovação da padronização pela SMTT será após retorno dos veículos. Não é permitida qualquer outra informação (frases, desenhos, propagandas), salvo autorização expressa do Departamento de Transportes Públicos conforme Lei Municipal nº. 1889/97. Também não será permitido o uso de película automotiva (Insulfil) em qualquer vidro do veículo, com exceção da degradê no parabrisa dianteiro, caso seja original de fábrica.

Reunião entre Angelo, Geilson e Nery – Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (12) os ex-deputados Angelo Almeida, Carlos Geilson, que agora é Ouvidor Geral do Estado da Bahia, e o vereador Alberto Nery (PT) tiveram um encontro em um restaurante da cidade. Em sua rede social, Angelo Almeida postou a foto dos presentes com os dizeres: “A entrada, o prato e a sobremesa foi com ingredientes para as eleições 2020”.

Após esse encontro, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou no último sábado (13), em reunião com a executiva, a pré-candidatura do deputado federal Zé Neto a Prefeitura de Feira de Santana nas eleições de 2020. Participaram do encontro o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do partido, o deputado estadual Robinson Almeida e o vereador Alberto Nery. Zé Neto foi o escolhido do partido por unanimidade.

Agora é aguardar como vai ser esse desfecho e se os pré-candidatos de oposição ao prefeito Colbert Martins Filho será só Zé Neto, se haverá outro, se terá como vice Geilson ou Angelo. Geilson também já demonstrou a sua vontade de concorrer.

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

A Prefeitura de Feira de Santana aplicou uma multa de R$ 5 milhões na Embasa. A justificativa é de que obras inacabadas das construções de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, no conjunto Feira VII, bem como de outra no Loteamento Parque da Cidade, têm causado sérios danos ambientais. A Embasa respondeu. Em resposta, a autarquia enviou uma nota ao site Política In Rosa. Veja abaixo as explicações.

Nota de Esclarecimento

Em atenção à reportagem publicada neste site, intitulada “Prefeitura de Feira de Santana aplica multa de R$ 5 milhões contra a Embasa por obra inacabada”, informamos que:

– A Embasa está realizando obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário nas proximidades do Parque da Cidade e, embora a parte civil da estação de bombeamento que atenderá esta área esteja pronta desde 2016, a estação não pôde ter as demais estruturas instaladas e entrar em funcionamento devido à judicialização por parte da proprietária do terreno, durante o processo de regularização fundiária, o que durou cerca de quatro anos. Apenas no último dia 30 de janeiro a justiça concedeu a Imissão de Posse do terreno à Embasa e a empresa executora das obras pode retomar as atividades.

– O extravasamento de esgoto na região é proveniente de lançamentos indevidos, feitos por moradores de imóveis das imediações, na rede coletora de esgotos que ainda não está em operação na região. Essa ação acontece à revelia da Embasa, uma vez que a população local foi devidamente orientada pela empresa por meio de palestras, encontros e comunicados formais entregues sobre a proibição da interligação dos esgotos na rede coletora, enquanto as obras não forem concluídas. A comunidade da área está sendo informada sobre o fato de que a realização da ligação antecipada de esgoto sem a conclusão do sistema é considerada poluição e crime ambiental.

–  Cabe aos órgãos de fiscalização competentes adotar as medidas cabíveis junto aos moradores locais que estejam adotando tal prática, uma vez que que a legislação ambiental vigente proíbe o lançamento de esgoto nas vias públicas ou no meio ambiente. Nos locais onde ainda não existe rede de esgotamento em funcionamento, como é o caso da região do Parque da Cidade, os moradores devem adotar soluções para a adequada destinação dos esgotos, como fossa séptica e sumidouro.

– A Embasa irá recorrer da multa proferida pela SEMAMM junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e a outras esferas competentes, se necessário, por entender ser descabida a aplicação de penalização, uma vez que a obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na região foi interrompida à revelia da empresa, em função da questão judicial envolvendo a desapropriação de um terreno no qual serão instalados equipamentos que compõem o sistema, além do fato de que não foi a Embasa que fez os lançamentos de esgoto na referida lagoa, sendo os mesmos decorrentes de interligação indevida dos esgotos de imóveis da região, por parte dos proprietários ou moradores.

Foto: Divulgação

Interpretando a canção “Filha”, o cantor Guymeo Jumonji foi consagrado como o grande vencedor do Festival Metropolitano de Música Vozes da Terra 2019, na noite deste sábado, 30. Ele ganhou uma premiação de R$ 7 mil. Este ano o local escolhido para receber o evento foi a praça do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU no bairro Cidade Nova. Morador do bairro, Guymeo revelou que cantar na praça onde ele passa muitos momentos com sua filha, inspiração para a canção que lhe rendeu o prêmio, foi algo muito especial. “Foi muito emocionante. Eu sempre tive vontade de trazer o violão e fazer um show pra galera que frequenta a praça, e poder tocar hoje aqui para todas essas pessoas, pra mim foi algo incrível”, disse.

O troféu de vencedor da internet foi para Bira Macedo e sua música alto astral “Barundê”. Já o prêmio de melhor intérprete foi para Alisson D’souza e o seu samba do Recomeço. O julgamento foi feito analisando todos os candidatos por letra, rima, métrica, poesia, harmonia e interpretação pelos jurados Roberval Barreto, Rogério Ferrer, Célia Zain e Ismael Reis. A cantora Maryzelia abriu a noite com samba e depois finalizou com uma grande roda envolvendo o público presente. A cantora, que já participou de duas edições do festival, nunca ganhou, mas sabe a experiência que se pode tirar de um evento como este. “Eu não queria enfrentar a música como profissão, fugia muito dela e devagarinho eu ia tentando. Mas a música sempre me acompanhou e antes do festival nunca tive essa experiência dentro do estúdio. Então pra quem esqueceu a música em um e depois ficou entre os 12 finalista já tava valendo”, conta.

Com 10 anos de carreira, e agragando no curriculo parcerias com Lulu Santos e Maria Rita, voltar ao palco do Festival na cidade onde tudo começou foi um momento muito especial para a cantora. “Eu acredito muito nessa questão de energia. O universo é a favor daqueles que não conspiram contra ninguém. Então a gente precisa plantar nossa sementinha que no tempo de Deus a recompensa chega. E melhor ainda: dentro do seu merecimento”, explica Maryzelia. O evento é promovido pela Fundação Egberto Costa, autarquia da Prefeitura de Feira de Santana. Este ano o governo do prefeito Colbert Martins Filho investiu R$ 14 mil em premiação para os vencedores.

Foto: Divulgação

Link no site da Prefeitura de Feira de Santana serão os olhos eletrônicos das mães dos estudantes matriculados na rede municipal. A ferramenta vai permitir que elas vejam, num click, frequência e notas dos alunos. Para tanto, todos devem se cadastrar pelo site www.feiradesantana.ba.gov.br. Os espaços dos formulários devem constar os nomes do estudante, da mãe e a data do nascimento do discente.

A interação entre pais e unidades escolares vai contribuir para melhorar o relacionamento entre as partes. Mas não impede que os pais se dirijam às unidades para os contados diretos com professores e diretores. O acompanhamento periódico e o contato direto entre pais e o corpo docente será positivo nos resultados finais, visto que o rendimento do estudante passa a ser acompanhado em tempo integral.