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O prefeito de Candeias, Drº Pitágoras (PP) cumprirá esta semana uma extensa agenda na capital do País em busca de recursos, emendas e o obras para a cidade de Candeias, além de destravar recursos federais que estão parados nos ministérios.

Drº Pitágoras começará sua agenda na Secretaria da Presidência da República onde encontrará o Ministro Antônio Imbassay e apresentará pleitos relativos à liberação de recursos de obras que estão atrasadas e emendas de deputados. O Prefeito também apresentará ao ministro um projeto na área do turismo religioso. “Candeias é uma cidade religiosa, onde temos inclusive o Santuário de Nossa Senhora das Candeias. E com esse pleito, vamos apresentar propostas para dar mais vigor a esse turismo, potencializando a nossa história e trazendo cada vez mais turistas e romeiros para nossa cidade” afirmou o Pitágoras.

O gestor também fará visitas ao Ministério da Educação, aonde irá no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para solicitar o retorno de recursos financeiros para a construção e finalização de creches, escolas e ônibus de transporte escolar. “Ao assumir a gestão encontrei várias obras paradas, sem recursos para a finalização e que são essenciais para a cidade. Nessa visita, vou levar o pleito do povo para que esses recursos voltem para a cidade e para que possamos concluir as creches e escolas para nossa comunidade” disse o prefeito.

Outro pleito da cidade que é o retorno da agencia do INSS em Candeias, é uma das pautas do prefeito na capital do País. “Já fiz várias cobranças ao chefe do INSS em Salvador e nos colocamos a disposição para ajudar. Vou agora à direção nacional para mostrar a importância e a urgência do retorno da agência para nossa cidade”. O prefeito será recebido pelo deputado federal, Cacá Leão, que também cumprirá agenda em outros ministérios, além de acompanhar emendas nas áreas da Saúde e Obras para a cidade.

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, de maneira simbólica, entregou as chaves de todos os ônibus recuperados da frota complementar e também os que fazem parte do programa Caminho da Escola. Todos aptos para atender a comunidade escolar.

O evento, que foi realizado no estacionamento da Igreja Catedral de Jequié, contou com a presença do secretário de Educação, o professor, doutor Roberto Gondim, demais secretários da gestão, membros da Câmara de Vereadores e convidados. Após a entrega das chaves, os ônibus percorreram a cidade em carreata.

Para o secretário de Educação, o professor, doutor Roberto Gondim, esses ônibus se destinam a uma parcela da população sofrida, que vinha sendo penalizada ao longo desses tempos e que agora, a partir desta nova gestão, está sendo tratada com dignidade.

Segundo o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, recém chegado de Brasília, onde participou de muitas reuniões para melhorias do município, essa conquista não para por aí. “Acabamos de chegar de Brasília e estamos em uma luta grande com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, para que a gente possa conseguir mais veículos para continuar aumentando a nossa frota e dando mais qualidade de serviço aos nossos alunos.”, disse Sérgio da Gameleira.

O prefeito da cidade de Simões Filho, Diógenes Tolentino (Dinha), participou, na manhã desta terça-feira (21), da abertura do ano legislativo de 2017 na Câmara Municipal. O gestor ainda fez um balanço dos 50 dias de governo, mostrou como encontrou o município e reafirmou o compromisso de realizar uma gestão eficaz e responsável.

“Todos vocês são conhecedores do colapso financeiro e administrativo no qual foi deixada a Prefeitura. Os recursos deixados em caixa não fazem face aos débitos deixados em restos a pagar, bem como a dívida de longo prazo que representa quase um orçamento anual inteiro”, revelou.

Segundo Dinha, o gestor anterior deixou cerca de 21,5 milhões de restos a pagar. “Fora algumas despesas que não foram contabilizadas, pois até o momento não foi entregue a prestação de contas de dezembro”, lamentou.

A Prefeitura de Feira de Santana está pavimentando as ruas do loteamento. O prefeito José Ronaldo de Carvalho esteve no local na manhã desta quinta-feira, 3.

Foi observar o andamento do serviço e conversar com moradores do loteamento sobre a pavimentação das ruas.

De acordo com o prefeito, a pavimentação de todas as ruas do loteamento vai estar pronta até o final de fevereiro. “Falta pouco para terminarmos”.

Várias já estão prontas, como a Alameda E. Outras, como a A, o serviço está praticamente concluído. “Adeus poeira e lama”, comemora Jonas Almeida.

José Ronaldo afirmou que a pavimentação de ruas naquela região da cidade está avançando e que a meta é levar urbanização a muitas outras artérias.

Preocupado com a onda de violência que vem tomando conta do Município de Igrapiúna, o Prefeito Léo esteve em reunião na manhã desta terça-feira (01/11) com o Capitão da Polícia Militar, Barreto e com o Coordenador Regional da Polícia Civil, José Raimundo. Na oportunidade Léo solicitou o aumento no efetivo das polícias Civil e Militar, além da adoção de medidas mais firmes de combate à criminalidade. O Presidente da Câmara, Luiz Campos Borges acompanhou as reuniões e reforçou o pedido.

A questão da segurança pública sempre foi motivo de preocupação do Governo Municipal e dentro da concepção de assumir uma atitude prática no combate à criminalidade e à violência, a Prefeitura se comprometeu a ajudar no que for preciso.

“Mesmo entendendo que Segurança Pública é atribuição do Estado, desde o início da gestão, temos colaborado e vamos continuar colaborando para garantir mais segurança para a população”, enfatizou o Prefeito.

Na próxima segunda-feira (07/11) o Prefeito, Léo participa de outra reunião na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, em Salvador.

Antônio de Anísio, prefeito eleito de Itacaré, participou na tarde desta quinta-feira  (27.10), de uma audiência pública na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Centro de Operações e Inteligência (COI), junto com o deputado estadual Rosemberg Pinto. Durante a reunião, o futuro prefeito destacou alguns pontos sensíveis na segurança pública da cidade, e buscou parcerias e investimentos para o município, um dos principais pólos turístico da Bahia.

Anísio solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, um reforço na Operação Verão 2017, e a implantação do sistema de videomonitoramento no município, que será integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI). Com o apoio do deputado Rosemberg, solicitou ainda a instalação do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP – ITACARÉ); o aumento do efetivo policial integrando a Polícia Montada (cavalaria) e Polícia Ambiental; e aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário, a documentação do Conselho Comunitário de Segurança de Itacaré.

Além do prefeito eleito, do secretário de Segurança, a audiência contou coma presença do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito eleito Genilson Souza, do futuro secretário Municipal de Turismo, Júlio Oliveira e do futuro Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Belo Campo (BA), Cezar Ferreira dos Santos Silva, o ex-vice prefeito do município, José Henrique Silva Tigre, e mais doze pessoas, por fraude em licitações e desvio de recursos públicos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) para a execução de programa de transporte escolar. A denúncia é um desdobramento da Operação Granfaloon, que revelou um esquema criminoso liderado pelo médico Elve Cardoso Pontes, também denunciado.

Segundo a investigação, eles atuavam em comunhão com gestores de diversos municípios do sudoeste da Bahia e administradores de empresas fantasmas, criadas unicamente para fraudar licitações e viabilizar o desvio de recursos públicos. Por meio da contratação dessas empresas, a organização fazia os pagamentos, com emissão de notas fiscais frias, e sem a efetiva prestação do serviço ou fornecimento do produto.

Os crimes ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. Todos os certames foram direcionados para favorecer a contratação da Empresa SBS – Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda. e da Cooperativa COOTABA, para transporte de alunos. Ambas eram administradas e representadas por Adriano Bastos Alves Moitinho, ex-secretário de saúde de Planalto (BA), e nenhuma delas prestou efetivamente os serviços contratados.

De acordo com o procurador regional da República, Alexandre Camanho de Assis, o inquérito demonstrou que os processos de pagamento eram desorganizados. “Ressentem-se da falta até da documentação mínima exigida pela própria Administração, como condição à transferência dos recursos”, afirma. Em dezembro de 2009, por exemplo, mais de R$ 11 mil foram pagos acima da prestação de serviço comprovada.

Além das empresas fantasmas, a organização também contratava empresas reais que pertenciam a membros do grupo, mediante simulação ou direcionamento das licitações. Mas, apesar de elas fornecerem os produtos e prestarem os serviços, a qualidade e a quantidade era inferior à indicada nos documentos da concorrência, com preços superiores ao de mercado.

Ao ser ouvido pela autoridade policial, Moitinho não soube informar os nomes dos motoristas, nem a ausência de controle sobre as atividades deles. Documentos falsos foram utilizados para comprovar serviços não executados e obter a aprovação indevida das contas do município perante o Tribunal de Contas dos Municípios Baianos (TCM/BA). De acordo com a Receita Federal, não há empregados registrados no nome da empresa SBS.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As penas para os delitos vão de dois a doze anos de detenção, mais multa. Se condenado, o prefeito poderá ficar proibido, pelo prazo de cinco anos, de exercer cargo ou função pública.

Operação Granfaloon: Teve início em Vitória da Conquista. Segundo informações da Polícia Federal, o prejuízo causado pela organização criminosa aos cofres públicos está estimado em cerca de R$ 60 milhões. O grupo se associava a prefeitos da região sudoeste da Bahia – mais especificamente Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Anagé, Caraíbas e Tremedal – para, por meio da simulação de licitações e contratação de empresas de fachada, desviar verbas públicas federais das áreas da saúde, educação e transporte.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, afirmou na manhã desta segunda-feira, 24, em entrevista a uma emissora de rádio, que Municípios e Estados passam por dificuldades financeiras, devido à crise nacional e a queda de arrecadação geral. De acordo com Ribeiro, Ilhéus, assim como a maioria das cidades brasileiras, sofre com as crises nacional e regional, que afetam o recolhimento de IPI – Impostos sobre Produtos Industrializados e ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, afetando a transferência de receita para os municípios.

Jabes avalia ainda, que Ilhéus vive uma situação atípica, sofre reflexos da crise do cacau e da sua cadeia produtiva, que impactou no ICMS, e a partir de 2015, o município começou a perder transferências de rendas, oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Além disso, que o País terá uma queda de 3,3 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB), este ano. “Sofremos um impacto negativo muito forte em nossa economia. Tivemos queda de transferência de receitas e também dificuldades em arrecadação de tributos municipais. Ilhéus já foi o terceiro ICMS da Bahia, hoje é o vigésimo primeiro”, declarou.

Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito enfatizou que está adotando medidas para o seu cumprimento e ressaltou a importância da reforma tributária municipal. “Se não fizéssemos a reforma, nem os salários dos servidores seriam pagos. Existe um aumento natural da folha. Em 2015, perdemos cinco milhões. Em 2016, perdemos até agosto 15 milhões, vamos perder mais 7 milhões e 600 mil, até dezembro. Tivemos uma queda em nossa receita de quase dois milhões por mês. Estamos tomando atitudes para cumprir a LRF”, disse.

Tributos municipais – Jabes Ribeiro também comentou que nos meses de setembro e outubro deste ano a arrecadação de tributos municipais, caíram. “Em setembro enfrentamos dificuldades de recolhimento de impostos, devido à greve dos bancos. Porém, a paralisação bancária já acabou e estamos com um desempenho fiscal semelhante ao do mês anterior”, comentou.

De acordo com o prefeito, em 2016, a quantidade de pessoas que pagaram o IPTU, foi menor do que o ano passado, e que esses tributos são importantes para o município. “Autorizei uma ação dura aos contribuintes que estão em débito. Isso é produto de uma realidade ligada às dificuldades, também das pessoas. Se o prefeito não cobrar, pode ser punido.  Nós precisamos que os contribuintes ilheenses colaborem, para o bem do município”, ponderou.

Ribeiro informou que está ligando diretamente para grandes devedores, e que nos últimos dois meses, o município, perdeu quatro milhões de reais, em arrecadação.  “Durante o decorrer do ano, nós arrecadávamos 150 mil reais por dia, em impostos municipais, hoje conseguimos apenas de 45 a 50 mil reais diários. Isso reflete nas contas da cidade.  Perdemos dois milhões de transferência, mais dois milhões de receitas próprias. As pessoas precisam contribuir, para amenizar essa situação”, pontuou.

O prefeito de Ilhéus, enfatizou que praticamente 80 por cento das prefeituras do Brasil estão com as contas no vermelho, e na Bahia, de acordo com informações do govenador Rui Costa, 90 por cento das administrações municipais, não atenderão a LRF. “No caso de Ilhéus, em especial, é preciso mais dois ou três mandatos, de extrema responsabilidade fiscal, para equilibrar o quadro. Vou entregar a cidade muito melhor do que a recebi. A cidade é nossa, a população precisa contribuir, precisamos superar isso, em uma ação conjunta. Vamos trabalhar até o fim de nosso mandato para enfrentar esse desafio”, concluiu.