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A Prefeitura de Feira de Santana está pavimentando as ruas do loteamento. O prefeito José Ronaldo de Carvalho esteve no local na manhã desta quinta-feira, 3.

Foi observar o andamento do serviço e conversar com moradores do loteamento sobre a pavimentação das ruas.

De acordo com o prefeito, a pavimentação de todas as ruas do loteamento vai estar pronta até o final de fevereiro. “Falta pouco para terminarmos”.

Várias já estão prontas, como a Alameda E. Outras, como a A, o serviço está praticamente concluído. “Adeus poeira e lama”, comemora Jonas Almeida.

José Ronaldo afirmou que a pavimentação de ruas naquela região da cidade está avançando e que a meta é levar urbanização a muitas outras artérias.

Preocupado com a onda de violência que vem tomando conta do Município de Igrapiúna, o Prefeito Léo esteve em reunião na manhã desta terça-feira (01/11) com o Capitão da Polícia Militar, Barreto e com o Coordenador Regional da Polícia Civil, José Raimundo. Na oportunidade Léo solicitou o aumento no efetivo das polícias Civil e Militar, além da adoção de medidas mais firmes de combate à criminalidade. O Presidente da Câmara, Luiz Campos Borges acompanhou as reuniões e reforçou o pedido.

A questão da segurança pública sempre foi motivo de preocupação do Governo Municipal e dentro da concepção de assumir uma atitude prática no combate à criminalidade e à violência, a Prefeitura se comprometeu a ajudar no que for preciso.

“Mesmo entendendo que Segurança Pública é atribuição do Estado, desde o início da gestão, temos colaborado e vamos continuar colaborando para garantir mais segurança para a população”, enfatizou o Prefeito.

Na próxima segunda-feira (07/11) o Prefeito, Léo participa de outra reunião na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, em Salvador.

Antônio de Anísio, prefeito eleito de Itacaré, participou na tarde desta quinta-feira  (27.10), de uma audiência pública na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Centro de Operações e Inteligência (COI), junto com o deputado estadual Rosemberg Pinto. Durante a reunião, o futuro prefeito destacou alguns pontos sensíveis na segurança pública da cidade, e buscou parcerias e investimentos para o município, um dos principais pólos turístico da Bahia.

Anísio solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, um reforço na Operação Verão 2017, e a implantação do sistema de videomonitoramento no município, que será integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI). Com o apoio do deputado Rosemberg, solicitou ainda a instalação do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP – ITACARÉ); o aumento do efetivo policial integrando a Polícia Montada (cavalaria) e Polícia Ambiental; e aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário, a documentação do Conselho Comunitário de Segurança de Itacaré.

Além do prefeito eleito, do secretário de Segurança, a audiência contou coma presença do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito eleito Genilson Souza, do futuro secretário Municipal de Turismo, Júlio Oliveira e do futuro Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Belo Campo (BA), Cezar Ferreira dos Santos Silva, o ex-vice prefeito do município, José Henrique Silva Tigre, e mais doze pessoas, por fraude em licitações e desvio de recursos públicos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) para a execução de programa de transporte escolar. A denúncia é um desdobramento da Operação Granfaloon, que revelou um esquema criminoso liderado pelo médico Elve Cardoso Pontes, também denunciado.

Segundo a investigação, eles atuavam em comunhão com gestores de diversos municípios do sudoeste da Bahia e administradores de empresas fantasmas, criadas unicamente para fraudar licitações e viabilizar o desvio de recursos públicos. Por meio da contratação dessas empresas, a organização fazia os pagamentos, com emissão de notas fiscais frias, e sem a efetiva prestação do serviço ou fornecimento do produto.

Os crimes ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. Todos os certames foram direcionados para favorecer a contratação da Empresa SBS – Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda. e da Cooperativa COOTABA, para transporte de alunos. Ambas eram administradas e representadas por Adriano Bastos Alves Moitinho, ex-secretário de saúde de Planalto (BA), e nenhuma delas prestou efetivamente os serviços contratados.

De acordo com o procurador regional da República, Alexandre Camanho de Assis, o inquérito demonstrou que os processos de pagamento eram desorganizados. “Ressentem-se da falta até da documentação mínima exigida pela própria Administração, como condição à transferência dos recursos”, afirma. Em dezembro de 2009, por exemplo, mais de R$ 11 mil foram pagos acima da prestação de serviço comprovada.

Além das empresas fantasmas, a organização também contratava empresas reais que pertenciam a membros do grupo, mediante simulação ou direcionamento das licitações. Mas, apesar de elas fornecerem os produtos e prestarem os serviços, a qualidade e a quantidade era inferior à indicada nos documentos da concorrência, com preços superiores ao de mercado.

Ao ser ouvido pela autoridade policial, Moitinho não soube informar os nomes dos motoristas, nem a ausência de controle sobre as atividades deles. Documentos falsos foram utilizados para comprovar serviços não executados e obter a aprovação indevida das contas do município perante o Tribunal de Contas dos Municípios Baianos (TCM/BA). De acordo com a Receita Federal, não há empregados registrados no nome da empresa SBS.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As penas para os delitos vão de dois a doze anos de detenção, mais multa. Se condenado, o prefeito poderá ficar proibido, pelo prazo de cinco anos, de exercer cargo ou função pública.

Operação Granfaloon: Teve início em Vitória da Conquista. Segundo informações da Polícia Federal, o prejuízo causado pela organização criminosa aos cofres públicos está estimado em cerca de R$ 60 milhões. O grupo se associava a prefeitos da região sudoeste da Bahia – mais especificamente Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Anagé, Caraíbas e Tremedal – para, por meio da simulação de licitações e contratação de empresas de fachada, desviar verbas públicas federais das áreas da saúde, educação e transporte.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, afirmou na manhã desta segunda-feira, 24, em entrevista a uma emissora de rádio, que Municípios e Estados passam por dificuldades financeiras, devido à crise nacional e a queda de arrecadação geral. De acordo com Ribeiro, Ilhéus, assim como a maioria das cidades brasileiras, sofre com as crises nacional e regional, que afetam o recolhimento de IPI – Impostos sobre Produtos Industrializados e ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, afetando a transferência de receita para os municípios.

Jabes avalia ainda, que Ilhéus vive uma situação atípica, sofre reflexos da crise do cacau e da sua cadeia produtiva, que impactou no ICMS, e a partir de 2015, o município começou a perder transferências de rendas, oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Além disso, que o País terá uma queda de 3,3 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB), este ano. “Sofremos um impacto negativo muito forte em nossa economia. Tivemos queda de transferência de receitas e também dificuldades em arrecadação de tributos municipais. Ilhéus já foi o terceiro ICMS da Bahia, hoje é o vigésimo primeiro”, declarou.

Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito enfatizou que está adotando medidas para o seu cumprimento e ressaltou a importância da reforma tributária municipal. “Se não fizéssemos a reforma, nem os salários dos servidores seriam pagos. Existe um aumento natural da folha. Em 2015, perdemos cinco milhões. Em 2016, perdemos até agosto 15 milhões, vamos perder mais 7 milhões e 600 mil, até dezembro. Tivemos uma queda em nossa receita de quase dois milhões por mês. Estamos tomando atitudes para cumprir a LRF”, disse.

Tributos municipais – Jabes Ribeiro também comentou que nos meses de setembro e outubro deste ano a arrecadação de tributos municipais, caíram. “Em setembro enfrentamos dificuldades de recolhimento de impostos, devido à greve dos bancos. Porém, a paralisação bancária já acabou e estamos com um desempenho fiscal semelhante ao do mês anterior”, comentou.

De acordo com o prefeito, em 2016, a quantidade de pessoas que pagaram o IPTU, foi menor do que o ano passado, e que esses tributos são importantes para o município. “Autorizei uma ação dura aos contribuintes que estão em débito. Isso é produto de uma realidade ligada às dificuldades, também das pessoas. Se o prefeito não cobrar, pode ser punido.  Nós precisamos que os contribuintes ilheenses colaborem, para o bem do município”, ponderou.

Ribeiro informou que está ligando diretamente para grandes devedores, e que nos últimos dois meses, o município, perdeu quatro milhões de reais, em arrecadação.  “Durante o decorrer do ano, nós arrecadávamos 150 mil reais por dia, em impostos municipais, hoje conseguimos apenas de 45 a 50 mil reais diários. Isso reflete nas contas da cidade.  Perdemos dois milhões de transferência, mais dois milhões de receitas próprias. As pessoas precisam contribuir, para amenizar essa situação”, pontuou.

O prefeito de Ilhéus, enfatizou que praticamente 80 por cento das prefeituras do Brasil estão com as contas no vermelho, e na Bahia, de acordo com informações do govenador Rui Costa, 90 por cento das administrações municipais, não atenderão a LRF. “No caso de Ilhéus, em especial, é preciso mais dois ou três mandatos, de extrema responsabilidade fiscal, para equilibrar o quadro. Vou entregar a cidade muito melhor do que a recebi. A cidade é nossa, a população precisa contribuir, precisamos superar isso, em uma ação conjunta. Vamos trabalhar até o fim de nosso mandato para enfrentar esse desafio”, concluiu.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Capim Grosso, José Sivaldo Rios de Carvalho, que esteve acompanhado pelo suplente de vereador Albiderman Ramos da Silva, por Edson Queiroz, da Embasa, e pelo assessor jurídico do município, advogado Fabrício Bastos.

O prefeito realizou boas gestões que levaram à eleição de sua candidata, Lydia Fontoura (PSD), que venceu o pleito com 9.081 votos – 54,16% dos votos válidos – liderando a coligação “Pra Capim Grosso Continuar Crescendo”, que reuniu 9 partidos.

Entre as demandas do município, o prefeito solicitou a liberação de parcela do convênio com a Sudesb para acelerar a construção de duas quadras poliesportivas, uma no populoso bairro de Novo Oeste, e a outra no povoado de Água Nova, distante 1,5 km da sede municipal.

O gestor municipal também pediu o apoio do Estado para que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere o financiamento para a pavimentação de ruas de vários bairros da cidade. Ele, também, pediu um aumento no efetivo policial para otimizar a segurança pública de Capim Grosso.

O prefeito solicitou a intermediação de Josias Gomes para agendar uma audiência na Secretaria de Indústria e Comércio do Estado, onde serão analisadas medidas para levar mais indústrias ao município, gerando emprego e renda para a população.

Os promotores de Justiça com atribuição eleitoral Eduardo Bittencourt e André Garcia de Jesus ingressaram com uma representação contra o prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, em razão da demissão de 117 servidores que atuavam na área da limpeza do Município. A demissão dos servidores ocorreu logo após a realização da eleição municipal deste ano. Segundo os promotores de Justiça, a prática da conduta é vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais. “A Lei nº 9.504/97 (Lei das eleições) proíbe, até a posse dos eleitos, a demissão sem justa causa ou exoneração de servidores públicos, salvo nos casos de cargos em comissão ou funções de confiança”, destacaram os promotores de Justiça.

Na ação, eles pedem que a Justiça determine a suspensão imediata de todos os atos administrativos que resultaram no afastamento dos servidores públicos municipais dentro do período vedado pela normal eleitoral, reconduzindo todos os servidores aos seus postos de trabalho; que impeça novas exonerações e demissões de servidores no período vedado pela lei; e que o Município apresente a relação detalhada, indicando inclusive a natureza do vínculo/cargo ocupado e as datas de admissão e desligamento de todos os servidores municipais afastados. Os promotores de Justiça ressaltaram ainda que, antes de ingressarem com a representação contra o prefeito, encaminharam ao Município uma recomendação, na qual o gestor foi advertido expressamente sobre as vedações contidas nas normas eleitorais, sendo orientado a cumprir as restrições impostas pela citada lei, o que não ocorreu.

O prefeito, Ednaldo Ribeiro, esteve ontem em Brasília, em uma reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para viabilizar a reabertura da UTI e a ampliação do Ambulatório Municipal. Durante a reunião, que contou com a presença do deputado federal, Lúcio Vieira Lima, da secretária Municipal de Saúde, Soze Bispo, do secretário de Planejamento, Euricles Miguel Neto e da advogada, Andreia Prazeres, o ministro conheceu os projetos e afirmou que são viáveis.

Possivelmente os recursos para realização das ações devem ser disponibilizados ainda este ano. “Estou muito feliz com o resultado da audiência em Brasília. Esse já era um projeto meu e, independente do resultado da eleição municipal, estou mantendo minhas agendas e acima de tudo meu compromisso com o povo de Cruz das Almas”, disse o prefeito.

Com a disponibilização dos recursos, os leitos de UTI serão reabertos no Hospital Municipal (IPER) e no Ambulatório será construído um anexo, com foco no centro especializado de fisioterapia. “Sem dúvidas serão conquistas importantes para a melhoria dos serviços de saúde do município e a nossa expectativa é de que logo sejam realizadas, pois é um anseio da população”, ressaltou o prefeito, Ednaldo Ribeiro.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, recebeu a visita do seu sucessor, o prefeito eleito Mário Alexandre Sousa. O encontro entre o atual chefe do Poder Executivo e o futuro gestor aconteceu no Gabinete do Centro Administrativo, localizado no Bairro da Conquista, na noite desta quinta-feira, 13 de outubro. A conversa girou em torno de assuntos relevantes sobre a administração municipal.

Na oportunidade, o prefeito Jabes Ribeiro colocou-se à inteira disposição do futuro gestor para a apresentação de dados e informações a respeito da situação do Município, em qualquer área. Ele informou a Mário Alexandre que já instituiu uma comissão interna com a finalidade de sistematizar as informações necessárias ao processo de transição de governo.

A comissão é coordenada pelo secretário de Administração, Ricardo Machado, e tem o prazo de trinta dias para apresentação do diagnóstico. Logo após ter conhecimento do trabalho elaborado, o prefeito de Ilhéus voltará a manter contato com o prefeito eleito no sentido de formalizar a comissão de transição, de acordo com Resolução 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Orçamento – O prefeito Jabes Ribeiro informou que encaminhará ao prefeito eleito cópia do projeto de lei do Orçamento do Município de Ilhéus para o ano de 2017, que será encaminhado à Câmara de Vereadores. Ribeiro admitiu que, caso o prefeito eleito Mário Alexandre considere necessário propor alguma alteração ao projeto, o atual governo estará à disposição para providenciar as sugestões.

O prefeito de Ilhéus também deixou o seu sucessor à vontade caso seja necessário o encaminhamento de qualquer Projeto de Lei à Câmara de Vereadores. “Temos o maior interesse em contribuir com a nova gestão, com informações sobre a administração municipal. Combinamos que, qualquer que seja a necessidade, faremos contato direto para tratar de assuntos de interesse público”, afirmou Jabes Ribeiro, que considerou o encontro republicano e civilizado.

O Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, sancionou na manhã desta terça-feira, dia 11, a Lei 1.074/2016 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município.

Durante o ato, o Prefeito destacou a importância das categorias para comunidade e enfatizou que “a luta de vocês valeu à pena, me sinto realizado e com a consciência tranquila, feliz por, ainda no nosso mandato, cumprir com o nosso dever e com o compromisso firmado com esta classe valorosa.”

As diretoras das entidades representativas da categoria, Arilene e Marivalda, ao usarem da palavra, agradeceram o prefeito pelo empenho e pela parceria constante com os agentes. “Ao assinar a lei sancionando o nosso plano, o prefeito encerra com chave de ouro uma luta conjunta para valorizar que tanto faz pela saúde pública no município”, ressalta Marivalda, da Federação dos Agentes.

De acordo com as disposições preliminares da lei sancionada “fica estabelecido o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores e tem por objetivo a eficiência, a eficácia e a valorização da categoria”.

Em mensagem enviada de Bogotá, onde se encontra participando de um seminário internacional sobre mobilidade urbana, o prefeito José Ronaldo de Carvalho lamentou a morte de padre Hipólito Maria Chemello, o padre Popó, como era carinhosamente conhecido entre os católicos feirenses.

“Lamento profundamente. Foi um religioso muito querido e trabalhador, um incansável na busca da paz e do bem. Fez bastante por nossa cidade”, diz o prefeito de Feira de Santana.

Padre Popó nasceu em 23/04/1931, na Italia, e ordenado padre jesuíta em 08/12/1961. Atuou durante 15 anos na Paróquia de Todos os Santos, no bairro Queimadinha, em Feira de Santana. Chegou como vigário em 1998. Cinco anos depois assumiu como pároco.

Lutou pela implantação da Unidade Básica de Saúde Todos os Santos, na Queimadinha. No Natal, se vestia de papai Noel e distribuia presentes a crianças carentes.

Apoiou iniciativas importantes, como a Infancia Missionária. Recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Feirense. Em 2013, por conta de sua saúde debilitada, foi transferido para Salvador e posteriormente para a Arquidiocese de Fortaleza.

O vereador Arlindo Rebouças (PSDB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa sexta-feira (07) parabenizando Vadinho Barreto “pela sua luta pela cultura de Conquista”.

Arlindo sugeriu o título de Inimigo do Legislativo para o Prefeito Guilherme Menezes (PT): “Prefeito que não tem palavra. Mentiu constantemente e nunca fez. Um dos piores defeitos é fazer compromisso e não cumprir. Persegue os seus correligionários. Falei no dia em que fizemos reunião. Isso em 2010”.

O vereador esclareceu que “você não é obrigado a fazer acordo, mas quando fazer tem que cumprir. Ele não é mal caráter, ele tem ausência de caráter. Falei diretamente para ele. Está comprovando nesse tempo”.

O parlamentar disse ao Vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) que “temos divergências, mas temos que respeitar as pessoas pelo que elas são. Você fala o que pensa. É autêntico. Temos que respeitar. Muitos tinham vontade de falar e não tiveram coragem. Muitos se escondem. Política é lugar de coragem”.

Arlindo salientou que nunca foi omisso: “Votei em todos projetos que eram bons para Conquista. Adversário político é uma coisa, mas inimigo da cidade não. O executivo não respeita essa casa. Espero que o próximo prefeito respeite essa Casa”. Finalizou dizendo que “o vereador representa a comunidade que o elege. Seja quem for, as bancadas tem que se unir para essa casa ser respeitada. Teve alguns privilegiados cujas emendas foram feitas, mas não a maioria absoluta. Falta respeito, vamos defender os projetos para Conquista e não admitir omissão. Cada qual defendendo seu pensamento e sua convicção e espero que seja o melhor para minha cidade”.

Em reunião com secretários e dirigentes municipais na manhã desta sexta-feira (7) no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto afirmou que a agenda de rua e as inaugurações de obras serão retomadas e intensificadas a partir da próxima semana. “Por força da legislação, durante o período eleitoral, fiquei impedido de inaugurar obras. Agora que tudo acabou, vamos manter o mesmo ritmo de trabalho”, afirmou o prefeito.

Durante o encontro, o prefeito recebeu dos secretários um relatório com o andamento de todas as obras que estão sendo executadas no município. “A partir do relatório, vamos marcar as inaugurações e as visitas técnicas”, afirmou. ACM Neto disse, ainda, que duas das principais prioridades de sua gestão (a construção do primeiro hospital municipal e o BTR) terão um acompanhamento mais detalhado. “Vamos cumprir todos os prazos estabelecidos porque estas duas obras são fundamentais para o desenvolvimento de Salvador.”

Depois de colocar o laço rosa que marca a adesão à campanha do Outubro Rosa (prevenção ao câncer de mama e de útero), o prefeito brincou com os secretários. “Reforcem a sola dos seus sapatos porque vamos voltar a andar muito por todos os cantos de Salvador”.

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira (6/10), o juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, adiou o julgamento de recurso apresentado pelo candidato à prefeitura de Itabuna Fernando Gomes (DEM), convertendo-se em diligência. O julgamento do processo, que está sob a relatoria do juiz corregedor, foi suspenso porque o PDT – Diretório Municipal de Itabuna requereu habilitação no processo, na qualidade de terceiro interessado. Desse modo, foi concedido prazo de três dias sucessivos às partes, para que se manifestem sobre o pedido.

Por outro lado, o recorrente Fernando Gomes também requereu, em petição, a juntada aos autos de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atribuindo-se efeito suspensivo ao recurso da decisão da Corte de Contas. Assim, também foi concedido prazo de três dias para que o recorrido e o Ministério Público Eleitoral apresentem manifestação. O pedido de suspensão foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral baiana.

Indefinição

Com o adiamento, o 5º maior colégio eleitoral baiano, com 150.221 eleitores, continua com o resultado das “Eleições Municipais 2016” indefinido. Isso porque, caso a Corte Eleitoral baiana defira o registro de candidatura de Fernando Gomes, os votos atribuídos ao mesmo (34.152) passam a ser contabilizados. Nessa possibilidade, o demista poderá ser proclamado eleito pela Justiça Eleitoral, mesmo antes de julgamento de eventual recurso encaminhado ao TSE.

Na situação atual, no entanto, o pedetista Antônio Mangabeira aparece em primeiro colocado, com 18.813 votos. Já na hipótese de ser dado provimento ao recurso do candidato Fernando Gomes, a Corte Eleitoral decidirá sobre a realização, ou não, de novas eleições no município.