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Prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, afirmou, em entrevista coletiva, que tem certeza de que o tripé (PT, PP e PSD) estarão juntos para disputar as eleições 2022. “Com certeza ganharemos as eleições no primeiro turno. Time que está ganhando não se mexe”, falou.

Ainda segundo Zé Cocá, se for feita uma avaliação de todas as obras que o Governo tem feito na Bahia nos últimos seis anos com certeza mudou a cara não somente da cidade de Jequié como de todos municípios baianos. “Melhorou a saúde, a educação. A Bahia foi o segundo Estado do Brasil que mais investiu na saúde pública, se comparando apenas com São Paulo que tem um PIB dez vezes maior que o nosso. Se avaliar friamente, a Bahia tem andado no caminho certo”, declara.

Sobre a possível indicação de um nome do PP para a chapa majoritária, Cocá disse que o partido está discutindo isso juntos. “Acho que o PP vai compor sim junto com o Governo. Mas isso será uma discussão junta com o Senador Otto Alencar e com o PT para avaliarmos quem serão os candidatos do Senado, Vice-Governador e quem ficará na cabeça de chapa. A intenção é que a unidade do grupo continue sendo mantida”, relatou.

Contratações irregulares realizadas pelo Município de Canarana levaram o prefeito Ezenivaldo Alves Dourado à Justiça. Ele foi acionado pelo Ministério Público estadual por nepotismo após nomear para cargos comissionados a filha e alguns sobrinhos. Na ação, o promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas solicita à Justiça concessão de medida liminar que determine a suspensão dos atos de nomeação e o afastamento imediato da filha do prefeito, Taysa Dourado, e dos sobrinhos Joseli Dourado, Danila Sá, James Dourado, Djanilson Dourado e Maicon Dourado.

Segundo o promotor de Justiça, as nomeações, pelo prefeito, de pessoas com quem mantém estreito vínculo familiar é contrária à imparcialidade com a qual devem ser conduzidos os negócios públicos. “A proximidade indica que a seleção foi feita por critério absolutamente pessoalizado”, afirma. Ele destaca que tal requisito não guarda nenhuma relação com o interesse público. O promotor também solicita à Justiça que condene o prefeito Ezenivaldo Dourado ao ressarcimento aos cofres municipais do dano estimado, em valores atuais, em R$ 250.000,00, devidamente acrescido de juros e correção monetária.

Ainda na ação, o promotor de Justiça registra que não se pode contestar que cargos de confiança devem ser ocupados por pessoas com as quais o chefe do Poder Executivo possua especial vínculo de confiança. Todavia, essa confiança, para que seja adequada aos princípios democrático e republicano, apenas pode ser entendida como aquela que deriva da fidelidade a um programa político. “É uma fidelidade relativa a um programa acerca de como melhor atender o interesse público”, salienta, reforçando que, ao investir nesses cargos estratégicos pessoas do seu círculo familiar próximo, o Prefeito Municipal não está garantido a fidelidade ao interesse público, mas a fidelidade pessoal, caracterizada pelo espírito de clã, e que configura o mais rematado traço do patrimonialismo na Administração Pública brasileira. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo

Na sessão desta quarta-feira (30/06), realizada por meio eletrônico, conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregular o ato de admissão de pessoal temporário apresentados pela Prefeitura de Castro Alves, da responsabilidade do prefeito Thiancle da Silva Araújo. A contratação foi realizada no exercício de 2020. O auditor Antônio Emanuel Souza, relator do processo, imputou ao gestor uma multa de R$3 mil.

O processo seletivo tinha por objeto o provimento de uma vaga de médico para suprir a necessidade da Secretária Municipal de Saúde. De acordo com o parecer, o prefeito descumpriu o prazo para remessa dos atos de admissão ao TCM, como também não conseguiu justificar a situação excepcional que motivou a contratação temporária.

O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio da procuradora Aline Rio Branco, também pela ilegalidade do ato de admissão decorrente da contratação temporária, realizada pelo município de Castro Alves, não merecendo, no seu entendimento, o registro por parte do TCM. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / TSE

Na sessão desta terça-feira (08), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Murilo Nunes de Souza, eleito prefeito de Nova Ibiá (BA). Por unanimidade de votos, os ministros não conheceram de dois recursos, um do Ministério Público Eleitoral (MPE) e outro do Partido Progressista (PP), contra a candidatura sob a alegação de que o político estaria inelegível em razão de rejeição de contas públicas decorrente de irregularidades insanáveis.

Na sessão, o Plenário considerou que tanto o Ministério Público, no caso específico, quanto o partido não tinham legitimidade para recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), proferida em dezembro de 2020, que manteve o deferimento do registro do candidato.

A candidatura de José Murilo havia sido impugnada com base na rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), das contas de convênios firmados por ele em gestões anteriores como prefeito.

Contudo, a 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador suspendeu liminarmente os efeitos dos acórdãos do tribunal de contas estadual, possibilitando o deferimento da candidatura pela Justiça Eleitoral.

Logo após, uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) – tomada em 13 de novembro de 2020, dois dias antes do primeiro turno das Eleições 2020, e publicada no dia 16 do mesmo mês, após a realização das eleições – restabeleceu a inelegibilidade imposta ao candidato pelo TCE-BA com base na alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/90). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves, foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada ontem, dia 12, pelo promotor de Justiça Ruano Leite. Segundo a ação, o gestor realizou “perseguição política” contra 18 servidores municipais, por meio de remoção indevida de um deles e redução em até 70% das remunerações dos demais, sem lhes oferecer direito a ampla defesa. O promotor aponta que, conforme apuração, a “perseguição” foi uma “retaliação às orientações políticas” dos servidores, que não teriam apoiado a sua candidatura.

Ruano Leite solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine o retorno do servidor removido e suspenda os efeitos dos decretos municipais 126 e 130 de 2021 que suprimiram benefícios econômicos dos servidores. Segundo o promotor, os decretos são nulos e têm “vícios de objeto, motivo e forma”. O MP chegou a expedir recomendação ao prefeito para que ele reconhecesse a nulidade dos atos administrativos, no entanto a Prefeitura não atendeu o recomendado, nem encaminhou documentos que justificassem a publicação dos decretos e comprovassem a alegação de que os servidore teriam sido beneficiados pelo governo anterior com vantagens indevidas. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Dias após a CPI das Cestas Básicas ser instaurada na Câmara Municipal de Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins Filho (MDB), que não tinha se pronunciado sobre o assunto, comentou através de um vídeo publicado em suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (10).

“A maior responsabilidade de um prefeito é cuidar bem das pessoas e aplicar muito bem o dinheiro público. Estou com a consciência absolutamente tranquila de que tenho essa responsabilidade. Para cumprir esse objetivo precisa enfrentar grandes desafios administrativos e políticos que fazem parte do dia a dia de todo prefeito. Não tenho medo de nenhum desses desafios porque tenho muita disposição para trabalhar e enfrentar situações difíceis como estamos enfrentado”, disse o prefeito Colbert Filho.

Colbert ressaltou que continuará sendo responsável com a aplicação dos recursos públicos. “Não sou apegado a erros e garanto a vocês que não vou ceder a nenhum tipo de intimidação, de ameaça ou pressão, para satisfazer interesses pessoais de quem quer que seja. Para mim estão sempre em primeiro lugar os interesses da nossa comunidade e o bem-estar da minha gente de Feira de Santana. Com o seu apoio, com a sua força e com a força do povo da minha terra, ficaremos firmes para fazer uma Feira cada vez melhor”, declarou.

https://www.facebook.com/colbertprefeito/videos/1865412613637237

Foto: Divulgação / PMJ

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, esteve na manhã desta quarta-feira, 31, em reunião com Edson Jarade Miranda, chefe do escritório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) em Jequié. Durante o encontro foram discutidos assuntos referentes à agricultura familiar, ao incentivo técnico aos pequenos produtores rurais e sobre estratégias de apoio e fomento à lavoura cacaueira. Estiveram presentes, o secretário de Governo, Hassan Iossef; o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, José Claudemiro Passos Brandão, e o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes.

A proposta apresentada pelo gestor municipal visa a elaboração de um acordo de cooperação técnica entre o órgão e a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente para que, assim, os pequenos agricultores da Zona Rural de Jequié possam contar com suporte técnico, que seja fácil de executar e acessível ao produtor, pois a grande maioria espera e necessita de resultados imediatos, visando o aumento da produção do cacau, melhorar a qualidade do produto e, consequentemente, ampliar a renda familiar dessas pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, recomendou que o prefeito do Município de Remanso, Marcos Carvalho Palmeira, exonere Pedro Henrique Rosal do Valle do cargo em comissão de Assessor do Prefeito. Pedro é filho da vice-prefeita de Remanso, Renata Lemos Rosal do Valle. A recomendação foi expedida na última sexta-feira, dia 12, e deve ser cumprida num prazo de cinco dias.

A recomendação orienta ainda o prefeito a não nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos até o terceiro grau do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas para os cargos comissionados de direção, chefia ou assessoramento, no âmbito da administração pública direta ou indireta. :: LEIA MAIS »