:: ‘Muritiba’

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Neide Reimão Reis, recomendou à prefeita de Muritiba, Rosilvanda Oliveira Reis, a anulação, no prazo de 30 dias, de todas as nomeações de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou contratações temporárias que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outros servidores da mesma administração pública.

A recomendação também orienta ao Município para não realizar novas nomeações em situações que violem os princípios constitucionais, especialmente a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo no serviço público. Além disso, exige que os futuros nomeados assinem declarações confirmando que não possuem vínculos familiares que configurem nepotismo.

Outra medida solicitada é o encaminhamento, no prazo de 45 dias, de um projeto de lei à Câmara Municipal. O objetivo é instituir, de forma expressa, a proibição de nomeações para cargos políticos não eletivos, reforçando os critérios de impessoalidade e moralidade administrativa. :: LEIA MAIS »

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Depois de fazer campanha para ACM Neto no primeiro turno, o prefeito de Muritiba, Danilo de Babão (PSD) decidiu mudar de lado e apoiar o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno da eleição baiana. “No dia 30, a gente vai bater o martelo desta vitória de Jerônimo, para Muritiba seguir crescendo cada dia mais”, afirmou o gestor, na manhã desta sexta-feira (7).

Jerônimo agradeceu a chegada de Danilo e de todas as lideranças políticas e comunitárias que ele representa ao time de Lula, estendendo o agradecimento à população de Muritiba pela “expressiva votação” dada ao time de Lula no primeiro turno. “No dia 30, vamos trazer o presidente Lula de volta para cuidar do Brasil e da Bahia, junto com o novo governador Jerônimo, para nós continuarmos cuidando bem da população de Muritiba”, afirmou. (Ascom)

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O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) participou, nesta quinta-feira (18), do seu primeiro comício de campanha ao lado de Danilo de Babão (PSD), prefeito de Muritiba que deixou a base governista e oficializou o seu apoio a Neto para as eleições do dia 2 de outubro.

No evento, ocorrido na cidade do Recôncavo, Danilo de Babão criticou a perseguição do atual governo do estado por conta da sua posição política, e enalteceu a força e a liderança de ACM Neto para a construção de um futuro mais justo e desigual para a Bahia.

“Pela nossa posição política, Muritiba também foi colocada nessa posição pelo governo. Isso não é política, isso é perseguição, com certeza”, pontuou Danilo. “É por isso que estamos juntos e o nosso grupo vai acompanhar esse projeto de ACM Neto. Vamos caminhar ao lado dele e vamos começar a mudar o futuro da Bahia no próximo dia 2 de outubro”, acrescentou.

O candidato do União Brasil ressaltou a importância da adesão do prefeito de Muritiba ao seu grupo político. “Quis o destino que eu estivesse aqui hoje, recebendo um valioso, importantíssimo apoio. Nós estamos fazendo história. Neste encontro, a gente resgata o passado. Mas, sobretudo, projetamos o futuro”, disse ao lembrar da amizade entre seu avô, Antonio Carlos Magalhães, e o ex-prefeito Babão, pai do atual administrador do município.

“O prefeito de Muritiba é um grande líder político do nosso estado, um importante nome desta região e expressa a renovação política da Bahia como grande gestor”, acrescentou Neto em manifestação aos presentes. :: LEIA MAIS »

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O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) recebeu nesta terça-feira (2) o apoio de mais um prefeito filiado ao PSD, partido que integra a base governista. Danilo de Babão, do município de Muritiba, no Recôncavo baiano, que tem 43 anos, assim como Neto, disse que a juventude do ex-prefeito de Salvador ajudará a Bahia a retomar o seu protagonismo.

“Neto foi uma inspiração para todos os prefeitos do Brasil, escolhido diversas vezes como o melhor gestor do país e uma liderança política com novo perfil. Acredito muito no trabalho dele e tenho certeza que o belíssimo trabalho realizado na nossa capital será feito também pela Bahia e por Muritiba”, disse o prefeito ao anunciar apoio.

Danilo de Babão é o terceiro prefeito filiado ao PSD a anunciar adesão ao grupo de ACM Neto em menos de 24 horas. Na segunda-feira, Heráclito Arandas, de Jaguaripe, outra cidade do Recôncavo, anunciou apoio. E na manhã desta terça-feira, o gestor Paulo Sérgio Oliveira, de Adustina, também esteve com o pré-candidato do União Brasil. :: LEIA MAIS »

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O Consórcio de Infraestrutura do Território do Recôncavo elegeu, na tarde desta terça-feira (15), através de reunião virtual, a nova diretoria para o próximo biênio 2021-2022. Foram eleitos por unanimidade o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, como presidente do Consórcio, o prefeito de Muritiba, Danilo, como vice-presidente e o prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira, como tesoureiro. Alex, prefeito de São Félix e Guido, prefeito de Dom Macedo Costa, foram eleitos, respectivamente, secretários de Relações Institucionais e de Organização.

O Consórcio de Infraestrutura dá apoio aos municípios que integram uma região territorial para alcançar investimentos conjuntos, de forma mais eficaz. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios

Na sessão desta quarta-feira (30/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) penalizaram o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Cardoso Simões, pela prática de nepotismo cruzado nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência do crime de improbidade administrativa. Também foram imputadas ao prefeito e ao vereador multas de R$5 mil e R$2 mil, respectivamente.

A denúncia, formulada pelo também vereador Clementino Pereira Fraga Filho, aponta que o ex-presidente da Câmara, Valmir Cardoso Simões, ao assumir o cargo em janeiro de 2017, promoveu, de imediato, a nomeação de Edcléia Mota Sampaio, cunhada do prefeito, para o exercício do cargo de chefe do Setor de Tesouraria e Contabilidade. Já o prefeito, por sua vez, “em retribuição ao favor prestado pelo presidente da câmara”, nomeou Luan dos Santos Simões, filho do chefe do Legislativo, para exercer o cargo de Coordenador de Estatística e, em seguida, para o cargo de secretário de Desenvolvimento, o que, segundo o denunciante comprova a “troca de favores, e o nepotismo cruzado”.

Para o conselheiro Francisco Netto, é inegável a evidência de nepotismo cruzado diante das nomeações recíprocas. Destacou, em seu voto, que Luan dos Santos Simões, quando foi nomeado para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Estatística e, em seguida, de secretário Municipal de Desenvolvimento, era apenas estudante da Faculdade Maria Milza, de Cruz das Almas – qualificação que não foi negada por nenhum dos gestores. Os documentos encaminhados pela defesa apenas confirmaram o entendimento da relatoria pela irregularidade, vez que sua graduação de nível superior no curso de Administração ocorrer em março de 2019 e a pós-graduação foi concluída em 2020. Portanto, para o relator, “até mesmo o cargo de secretário, de natureza política, que em tese não violaria a regra da Súmula Vinculante, restou contaminado, considerando a ausência de qualificação técnica para o seu exercício”. :: LEIA MAIS »

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O prefeito de Muritiba, Danilo Sampaio, em audiência com o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, nesta terça-feira (14), solicitou apoio da autarquia para realização de atividades de cunho social e de lazer no município, a exemplo da 2ª Edição da Copa da Jaca, atividade que será realizada na zona rural de 1º de junho a 15 de julho, e a 8ª Copa Estudantil, de 15 a 30 de junho.

O gestor que esteve acompanhado pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer Luciano dos Santos, destacou que o apoio da Sudesb é fundamental para realização destes eventos, que são tradicionais na cidade. “Agradeço ao diretor-geral Vicente Neto pela receptividade. Foi uma reunião muito positiva e saímos daqui com a expectativa de realizar, este ano, mais uma edição de sucesso da Copa da Jaca e da Copa Estudantil”, afirmou o prefeito Danilo Sampaio.

Durante a reunião também foi solicitado ao diretor-geral a realização da Caravana do Lazer e um Curso de Arbitragem de Futebol no município.

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, recomendou aos prefeitos municipais de Muritiba e de Cabaceiras do Paraguaçu que retirem os nomes de pessoas vivas de bens públicos. Em caso de decretos, os prefeitos podem fazer isso de ofício; em caso de lei, podem encaminhar projetos de lei às câmaras municipais para que procedam a alteração, bem como não sancionar novas leis de mesmo teor. Aos presidentes das câmaras municipais, a promotora de Justiça recomenda que coloquem o tema na próxima sessão Legislativa.

A recomendação orienta ainda os presidentes do Legislativo a elaborarem e apresentarem para votação projetos de lei com o objetivo de renomear ruas e prédios públicos que reportem a nome de pessoas vivas. Em Cabaceiras do Paraguaçu, um inquérito civil do MP deu conta da existência de prédios públicos batizados com nome de pessoas vivas; e, em Muritiba, constatou a mesma ocorrência em prédios e ruas. De acordo com a promotora de Justiça Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, a prática revela “notória improbidade administrativa e afronta à legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa”.

O Ministério Público estadual denunciou ontem, dia 28, o ex-prefeito de Muritiba Epifânio Marques Sampaio e ajuizou contra ele ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, o ex-gestor municipal não prestou contas de seis convênios firmados com o Estado da Bahia e ainda fez “desaparecer toda documentação relacionada aos mesmos, tais como termo de convênio, aditamento, plano de trabalho, demonstrativos da execução da receita e despesa, além do procedimento licitatório relacionado”. Conforme o promotor, o valor repassado ao Município por meio dos convênios chega, em números atualizados, à cifra de aproximadamente R$ 520,6 mil.

Conhecido como “Babão”, Epifânio Sampaio foi prefeito de Muritiba entre janeiro de 2009 e dezembro de 2012 e teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Na ação civil, Schoucair pede que a Justiça determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite de R$ 2 milhões, para viabilizar o pagamento de multa civil, nos termos da Lei Anticorrupção. O promotor pediu também a aplicação de medidas cautelares para suspender o ex-gestor municipal do exercício de função pública e proibi-lo de frequentar a Prefeitura Municipal. Segundo Schoucair, Epifânio Sampaio “vem atuando, publicamente, como prefeito de fato, após o insucesso de sua candidatura e eleição do seu filho como gestor”.

“Não se constrói uma casa começando do telhado. Antes, é preciso alicerçá-la!”. Foi com esta frase que o secretário de Muritiba, Pedro Braga, resumiu a atuação da Secretaria de Saúde (SESAM) na noite desta terça-feira (21), quando convidado a participar da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Muritiba para prestar esclarecimentos referentes à situação da saúde municipal, desde a transição de governo até o atual momento da gestão.

O secretário iniciou sua fala agradecendo o convite e colocando-se solícito aos futuros convites para esses fins, além de se prontificar a enviar prestação de contas a cada três meses, afirmando o compromisso da gestão na transparência das contas e serviços públicos.

Ato contínuo, o enfermeiro dermatologista e consultor de saúde pública explanou ponto a ponto, a situação na qual encontramos o município em janeiro; Com hospital e unidades de saúde sucateados, obras com prazos de término vencidos, tais como o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades de Saúde da Fazendinha, Iraque, Bairro de Santana e Caatinga Seca. Ainda de acordo com ele, os problemas vão mais longe: a sede da SESAM estava funcionando de forma improvisada em uma das escolas da rede municipal, havia medicamentos com prazo de validade vencidos, além de imensas dificuldades de acesso a documentos importantes como o Plano Municipal de Saúde e o Relatório de Prestação de Contas de 2016. O secretário também informou que Muritiba sofreu um corte de verbas com os valores em torno de $323 mil, devido a inoperância no preenchimentos do sistema nos meses finais da gestão anterior.

Todas as informações acima citadas podem ser conferidas no site da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Sendo que as autoridades competentes e jurídicas já estão sendo notificadas sobre a situação através de um denso relatório produzido pela SESAM para o Ministério Público.

A gestão da saúde do município tem priorizado a “arrumação da casa” e ao mesmo tempo, o investimento nas políticas públicas de saúde já em andamento. Já está em negociação uma parceria com o Governo do Estado para as tão esperadas reformas do Hospital Municipal Lucila Fraga e Posto de Saúde Eunice Braga em São José. Procuramos facilitar as marcações nos exames laboratoriais e a criação da Unidade Satélite de Saúde no Gravatá além da implementação de programas como Saúde na Escola, Acompanhamento de Gestantes em Alto Risco e o Programa Saúde do Idoso.

Ao final, depois de tirar as dúvidas sobre o funcionamento de serviços da saúde, o secretário foi parabenizado pela maioria dos edis – inclusive da oposição, deixando claro que apesar de pouco tempo de gestão, a SESAM tem empreendido forças para a saúde de Muritiba voltar a salvar vidas.

Eleito como com 50.38% dos votos válidos, Danilo de Babão (PRB), da coligação Força da União (PRB, DEM, PSDB, PSB, PCdoB, PHS, PEN, PP, PTC) agradeceu ao eleitorado e a população em geral de Muritiba, cidade do Recôncavo Baiano, pela vitória em sua primeira disputa a um cargo público. De acordo com o republicano, a vitória nas urnas é o resultado da confiança do povo num projeto que irá transformar a vida dos muritibanos.

“Me sinto orgulhoso e realizado pela campanha verdadeira e transparente que fizemos. Se a nossa proposta conquistou a confiança da maioria dos muritibanos foi porque demos voz à nossa gente. Caminhamos por cada bairro, visitamos milhares de famílias que conseguiram sentir verdade em nossas palavras. Agradeço a cada cidadão que caminhou com a gente nessa jornada e garanto que a partir de 1º de janeiro de 2017 vou trabalhar duro para que todos possam voltar a ter orgulho de nossa cidade”, agradeceu o candidato eleito.

O ex-prefeito Babão também agradeceu a votação do filho. “Quero agradecer em nome da nossa família a todos os meus amigos e amigas, que mais uma vez confiaram em nosso trabalho e vencemos mais uma eleição”, disse. Com a vitória de Danilo de Babão, Muritiba manteve a tradição de não reeleger prefeito. Ao todo, 17.006 eleitores comparecem às urnas. A abstenção foi 12,41%.

A situação de completo abandono da Biblioteca Pública de Muritiba, município baiano a 149 km de Salvador é precária. Com livros amontoados, poucos funcionários e o prédio com estrutura física inadequada, o único espaço público do município destinado à realização da leitura e pesquisa tem afastado os leitores e também colocado em risco às obras literárias por conta da falta de conservação.

De acordo com moradores da cidade, o risco de desabamento do telhado fizeram com que as visitas ao local fossem suspensas deixando a população da cidade sem esse importante dispositivo. Além disso, conforme informações dos moradores, os computadores estão sucateados devido à falta de manutenção, fato que evidência o desperdício com o dinheiro público. Eles ainda denunciam que o acervo da biblioteca também está desatualizado e o espaço só serve hoje como depósito de materiais dos feirantes da localidade.

O resultado do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) diz que a rede municipal de Muritiba não atingiu a meta, teve queda no indicador, bem como, precisa melhorar a sua situação para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado. Em 2011, o IDEB apontou que o produto da base de aprendizado dos alunos e a taxa de aprovação na cidade era de 4,6, que na época correspondia a um crescimento de 20% na melhoria da educação local. Atualmente, a administração tinha uma meta de pelo menos manter esse indicador. No entanto, apresentou redução do índice para 4,3.

Calamidade pública. Essa é a situação que encontra-s e a saúde pública de Muritiba, município do recôncavo baiano localizado a 149 quilômetros de Salvador. De acordo com denúncias encaminhadas ao candidato a prefeito Danilo de Babão (PRB), da coligação Força da União, a saúde da cidade está na UTI e os equipamentos que funcionam tem a estrutura  física precária, além de não terem número suficiente de médicos para assistir à população.

“O estado é de abandono total. Extinguiram alguns serviços odontológicos, nas farmácias básicas em muitos momentos faltam remédios. O ônibus  da saúde também está sucateado e quem precisa de atendimento em nossa cidade tem que pedir ajuda à Deus porque a rede assistencial é inexistente”, explicou o republicano.

O estado de abandono da saúde muritibana foi relatado recentemente nas redes sociais . Na postagem, o morador Netto Cardoso mostrou fotos que confirmam a precariedade do Hospital Sede da cidade. “Essa é a verdadeira situação do nosso Hospital Sede de Muritiba. O povo pode ate fingir mas não tem ninguém besta”, desabafou.

Assessoria de Comunicação