:: ‘Legislativo Feirense’

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Mario Neto/ASCOM-CMFS

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana negou o pedido do vereador Petrônio Oliveira Lima (Republicanos), que entrou com uma ação anulatória com liminar em desfavor da Câmara Municipal de Feira de Santana – para anular a votação que elegeu a vereadora Eremita Mota (PSDB) como a futura presidente da Câmara.

Ela deverá assumir o mandato em 2 de janeiro de 2023, e será a primeira mulher em Feira de Santana a ocupar o cargo.

O vereador alega no pedido que uma resolução aprovada pela Casa alterou o regimento interno, com “o intento de possibilitar a realização da Eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa fora da hipótese legalmente prevista”. Na ação movida pelo vereador afirma-se que a referida “resolução criou absurda, oportunista e ilegal possibilidade de antecipação da eleição da Mesa Diretiva, modificando inclusive a própria lei orgânica do Município”.

Em sua decisão, o Juiz Nunisvaldo Santos, negou o pedido e alegou que foi feito seis meses após o fato consumado e no último dia útil que antecede o recesso judiciário. Disse também que o autor confundiu Legislatura com Sessão Legislativa ordinária, na ocasião em que cita como fundamento do seu direito o art. 50 da Lei Orgânica Municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

A futura gestão da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) não deverá enfrentar problemas financeiros para honrar os compromissos com servidores e fornecedores, no ano que vem. A expectativa é do atual presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), que estará deixando o cargo em 1º de janeiro. Segundo ele, fundamentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual, do Poder Executivo, para o próximo exercício, o Poder Legislativo terá R$ 8 milhões a mais em seu duodécimo, em 2023. Isto significa algo em torno de R$ 650 mil a mais, por mês, a cada repasse da Prefeitura.

Em tom de despedida, pois deverá se licenciar do cargo em fevereiro, Fernando disse esta semana, na Câmara, que fará a devolução de um valor superior a R$ 3,5 milhões para o Governo Municipal, ao final deste ano, resultado de economia e “muita responsabilidade com o dinheiro público por parte da Presidência e de toda a nossa Mesa Diretora”. No ano passado, ele recorda, foram devolvidos pela Casa da Cidadania, ao Executivo, cerca de R$ 2,5 milhões. O dirigente espera que o prefeito Colbert Martins invista estes recursos, especificamente, em ações de saúde e segurança da população.

O presidente da Câmara agradeceu aos colegas da Mesa e a todos os vereadores pela aprovação do projeto que atualiza a tabela salarial dos servidores, em suas diversas carreiras. A matéria foi imediatamente sancionada pelo prefeito e a lei já está em vigor. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

O problema do sistema de transporte público de Feira de Santana não está exclusivamente no transporte irregular de passageiros, mas, sim, na baixa qualidade do serviço regularizado ofertado aos usuários. A avaliação é do vereador Silvio Dias (PT), vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana.

O político, durante discurso na sessão ordinária desta quarta-feira, alertou para os fatores que fomentam a operação do transporte irregular de passageiros na cidade. “É a falta de ônibus, é a ineficiência do serviço prestado, a irregularidade que levam as pessoas a pegar o transporte clandestino, seja o ‘ligeiro’ ou vans”, explicou. “Quer acabar com o transporte clandestino na cidade? Melhore o transporte público. Enquanto o passageiro não tiver ônibus de forma regular, ele vai optar pelo transporte clandestino”, destacou o vereador.

Dias reforçou a importância da fiscalização para o combate da prática irregular. “Não estamos aqui jamais para criminalizar quem trabalha diuturnamente fazendo esse serviço, seja o autorizado ou não, mas precisamos fiscalizar, inibir que essa prática aconteça. E a Prefeitura não tem feito isso, tem se omitido”, criticou Silvio Dias, atribuindo, ainda, à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a responsabilidade pela inércia no combate aos ligeirinhos. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres (PSD) e Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB), em seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira (08), na Câmara Municipal de Feira de Santana, reclamou que o Regimento Interno da Casa não está sendo cumprido. Segundo a vereadora, a Casa, “infelizmente”, está sendo tratada como se fosse um departamento da casa “da pessoa”, sem citar quem seria a pessoa, mas dando a entender que seria o atual presidente, o vereador Fernando Torres (PSD).

“Esse é meu departamento, vou fazer dele o que eu quero, a pessoa pensa assim. Assim como eu duvido de muitas leis serem cumpridas, também acredito que muitas leis devam ser cumpridas. Eu acredito na Justiça. E acredito que cada ser humano que pratica uma coisa errada, um dia ele haverá de responder por aquilo, tanto na vida pessoal quanto no trabalho. Essa é a lei da vida. Aqui não fica pedra sobre pedra”, disparou.

E continuou. “Foi dito na quarta-feira (07) pelo presidente que só uma comissão iria dar o parecer aos projetos datados de hoje. Para tirar a minha dúvida, fui ao setor Legislativo, e não quero mencionar nomes, mas a pessoa que procurei me disse que o presidente deixou a ordem para não me entregar projeto nenhum. Isso é grave. Isso que está não deve acontecer. Não estou aqui para apontar ninguém, mas a pessoa que me disse tem que se responsabilizar. Por que eu não recebi o projeto? Por que está acontecendo isso? Não pedi para ter comissão, não fiz nenhum lobby para ser presidente de Comissão, mas sou presidente e quero seguir o Regimento Interno, como nós estávamos seguindo”, disse.

Eremita destacou que só tem a lamentar o que está acontecendo na Casa e pedir que nossos pares, principalmente os vereadores de oposição. “Foi falado aqui que não conhecemos, mas eu estudo o Regimento e estou sempre com ele. Precisamos tomar uma providência urgente nessa Casa para que essas coisas não continuem e não se tornem um vício. Ao longo dos meus cinco mandatos, nunca vi uma situação dessa. Rasgar o regimento dessa Casa da maneira como está sendo rasgado, destruído, e nenhum respeito por ele”, afirmou.

Resposta do presidente da Casa

O vereador e atual presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), respondeu a vereadora Eremita Mota dizendo que ela nunca falou dessa forma de sua administração.

“Eu estou completando dois anos e sempre fui elogiado pela vossa excelência. Logo após a nossa decisão de sair do grupo porque eu não estava concordando com a chantagem que o grupo fazia, liderado pelo seu filho, a senhora começou me tratar diferente. Não vou dizer que me arrependi de ter colocado a vossa excelência como presidente. Não sei se tem capacidade ou não de ser presidente da Casa, porém, se fosse hoje, eu não votaria novamente porque lhe conheci após a sua eleição. Alguns vereadores que já foram seus colegas chegaram a me alertar dizendo que a vossa excelência é bipolar e eu não concordava”, declarou. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

Estão abertas a partir de hoje e prosseguem até o dia 23 de dezembro as inscrições para o novo concurso da Câmara Municipal de Feira de Santana, que acontecerá nos primeiros meses de 2023. O último certame promovido pela Casa da Cidadania aconteceu em 2018 e, ainda no ano em curso, o presidente do Poder Legislativo, vereador Fernando Torres (PSD), convoca candidatos aprovados para diversas funções, com o objetivo de atender ao número previsto de vagas. De acordo com o edital da futura seleção, publicado na semana passada, serão preenchidas desta vez 28 vagas em cargos de nível médio.

Os cargos e salários previstos são os seguintes: auxiliar legislativo, 15 vagas, com remuneração de R$ 1.530,62; intérprete de Libras, 1 vaga, salário de R$ 2.025,20; técnico legislativo, 8 vagas, R$ 2.023,44; e técnico legislativo contábil, 4 vagas, R$ 2.023,44. Tendo à frente o Instituto Ação, o certame tem taxa de inscrição de R$ 80,00 para qualquer um dos cargos.  Interessados devem se inscrever exclusivamente por meio digital, através do site www.acaobahiaorganizacao.com.br.  O cidadão interessado, que desejar tirar dúvidas, pode entrar em contato com o atendimento do Instituto pelo número (75) 99703-3227 ou através de email (acaobainstituto@gmail.com). :: LEIA MAIS »

José Ronaldo de Carvalho (UB)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento na última quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre um bate-papo que teve com o ex-prefeito José Ronaldo (UB) e ressaltou que considera o mesmo como a maior liderança política do município. Cícero ainda afirmou que José Ronaldo é o seu futuro prefeito em 2024.

O site Política In Rosa manteve contato com José Ronaldo para saber se realmente será candidato a prefeito em 2024 e ele foi enfático. “Não conversei sobre candidatura com ninguém”, afirmou.

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A sessão ordinária na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) desta quinta-feira (01) foi cancelada devido à falta de quórum. As sessões podem ser abertas das 8h30 até as 8h45m e com a quantidade mínima de sete vereadores presentes no plenário.

No momento em que cancelou a sessão desta quinta-feira, só estavam presentes no plenário os vereadores Fernando Torres (PSD), José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos), Pastor Valdemir (PV), Jurandy Carvalho (PL) e Correia Zezito (Patriota).

Vale destacar que na última quinta-feira (24) também não teve sessão por falta de quórum.

Pedro Cícero e José Ronaldo – Foto: Reprodução/Montagem site Política In Rosa

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre um bate-papo que teve com o ex-prefeito José Ronaldo (UB) e ressaltou que considera o mesmo como a maior liderança política do município.

“Estive ontem (terça-feira, 29) com ele e foi um bate-papo muito legal. Pode ter certeza, meu futuro prefeito em 2024, que seu pedido vai ser atendido”, afirmou praticamente já lançando José Ronaldo como o próximo candidato a prefeito do grupo.

Pedro Cícero finalizou a sua fala dizendo que vai trabalhar incansavelmente pela campanha desse homem. Resta saber se Ronaldo será realmente candidato. Lembrando que, na eleição deste ano, Ronaldo esperava ser candidato a vice-governador ou a senador. Acabou como coordenador da campanha política de ACM Neto. Se realmente conseguir a sua eleição em 2024, Ronaldo confirma a sua influência política que tem na cidade de Feira de Santana.

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em seu discurso na manhã desta terça-feira (29), informou que a partir de 2023 não estará mais no Legislativo feirense. E ainda não explicou o porquê e o que irá fazer. “O ano que vem, ao que tudo indica, não estarei aqui na Câmara. O vereador que vai me substituir é Ismael Bastos. Ele vai ter toda a liberdade em votar favorável ou contrário a Prefeitura, pois o mandato vai ser dele. Na semana que vem irei fazer a nossa despedida do ano aqui na Câmara”, disse.

Fernando ainda não explicou o porque de estar saindo da Casa e nem o que irá fazer após a sua saída. “Mais adiante vou dizer o que irei fazer no ano que vem, mas já vou dizer que o suplente Ismael vai estar no nosso lugar a partir de 1 de fevereiro de 2023 para defender o povo de Feira de acordo a convicção dele, que é um evangélico da Igreja Quadrangular”, enfatizou. Ismael Bastos é do PSD, que teve 2.096 nas eleições para vereador em 2020.

Possibilidade de ser secretário

Em aparte, o vereador José Carneiro disse que fica feliz por saber que Feira de Santana terá um secretário de Governo. “Não tenho dúvida de que vossa excelência vai sair da Câmara para ser secretário de Estado. E para Feira é uma vitória”, falou.

Fernando Torres afirmou que não será secretário. “Falta de convite não foi. E aconteceu alguns convites, mais adiante vou dizer o que nós vamos fazer o ano que vem. Virei aqui na Câmara comunicar”, declarou.

Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou, nesta terça-feira (29), quatro projetos encaminhados pela Prefeitura pedindo autorização legislativa para o remanejamento de recursos entre órgãos governamentais – a denominada suplementação orçamentária. O plenário da Casa da Cidadania registrou um longo debate, inclusive com a realização de uma sessão extraordinária, sobre as matérias. Uma delas, aprovada em segunda e última votação, assegura o crédito adicional de R$ 86,6 milhões em diversas ações orçamentárias, principalmente nas áreas de educação e saúde. Beneficiará, também, setores como a promoção dos direitos da pessoa idosa, atendimento especializado para mulheres vítimas de violência, capacitação e qualificação profissional, entre outros.

Os outros três projetos foram aprovados em primeira votação. São suplementações orçamentárias para: manutenção do sistema de iluminação pública, preservação e revitalização da arborização urbana, recolhimento e tratamento do lixo (todas essas áreas vinculadas à Secretaria de Serviços Públicos), no valor de R$ 9,8 milhões; administração de pessoal e manutenção de serviços administrativos, R$ 1 milhão; pavimentação e infraestrutura, da alçada da Superintendência de Obras e Manutenção – SOMA -, especialmente, R$ 5 milhões. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A vereadora Eremita Mota (PSDB), presidente eleita para o próximo biênio (2023/2024) da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre o que a população pode esperar da primeira mulher a frente do Legislativo feirense. Ela afirmou que a boa característica de uma pessoa que vai coordenar, presidir ou ser um líder é ser humilde e tentar conversar com todos.

“Conversando, dialogando, aceitando as críticas. Tenho certeza que essas características eu tenho. Faço sempre uma autoanálise de mim mesma para chegar a essa conclusão. De resto, o que falta é corrermos atrás para aprender ou detectar algo que eu não conheço. Tem muitas coisas aqui na Câmara que eu não conheço porque nunca fui presidente. Vou tentar aprender até com as pessoas mais velhas da Casa para poder fazer um trabalho a contento, transparente e com muita seriedade”, relatou.

Sobre as falas dela em relação a antigas gestões, de que a Câmara era um “puxadinho” da Prefeitura, Eremita citou como exemplo os Orçamentos municipais, que foi discutido em um congresso a que foi. “Em um congresso que fui a discussão era sobre Orçamento. Não é colocar a pasta do Orçamento na mesa e aprovar como o Executivo manda. É para estudarmos ele, pesquisar, ver se tem algo que o vereador pode emendar para satisfazer a população. Muitas vezes o Executivo manda o Orçamento travando alguma coisa que prejudica a população. E qual o papel do vereador? Verificar aquilo e tentar emendar. Os Orçamentos das legislaturas passadas em que eu estava aqui, nunca foi feito isso. É por isso que era chamado de puxadinho. Por que só aprovava as matérias como vinham do Executivo. E o que essa legislatura fez: mudou isso. E por que? Por que tinha a maioria. Se não tiver, não adianta”, disse.

De acordo com a edil, não se pode dizer que a Câmara vai deixar de ser puxadinho em sua gestão. “Vai depender se eu vou ter a maioria como a gestão de Fernando Torres teve. Possa ser que eu não tenha a adesão que Fernando teve. Vou fazer de tudo para ter. Mas se o Governo deter esses vereadores de alguma forma, como tem oito aqui que passa tudo, não vamos poder fazer nada porque parlamento é isso”, completa.

Eremita lembra que já participou de campanhas políticas quando era mais nova em que o prefeito parava o discurso falando de sua campanha para falar da campanha de vereador e pedia que pelo amor de Deus o povo votasse nos candidatos ligados a ele porque a sua preocupação era não ter a maioria na Casa. “Sempre tiveram a maioria. Esse gestor agora que não teve. E eu não sei porque e o que ele fez para não ter a maioria. Mas onde há um sinal, há uma esperança. Possa ser que ele venha ter esse sinal, dê atenção a ele e venha conversar conosco”, afirmou. :: LEIA MAIS »

A sessão ordinária na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) desta quinta-feira (24) foi cancelada devido à falta de quórum. As sessões podem ser abertas das 8h30 até as 8h45m e com a quantidade mínima de sete vereadores presentes no plenário.

No momento em que cancelou a sessão desta quinta-feira, só estavam presentes no plenário os vereadores José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos), Pastor Valdemir (PV), Jurandy Carvalho (PL) e Correia Zezito (Patriota).

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em seu pronunciamento nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, acusou o Governo Municipal de promover pedalada fiscal por conta de ter feito pagamento de salários de funcionários da Saúde depois de alegar que não tinha condições de pagar. “Eu quero saber de onde tirou o dinheiro”, questionou o vereador, destacando a conduta “contraditória e mentirosa” da administração.

Defesa do Governo

Para o vereador José Carneiro (MDB), em nenhum momento houve pedalada fiscal e tão pouco o Governo disse que não tem dinheiro. A questão, conforme lembrou, é a necessidade de aprovação dos pedidos de suplementação que estão em tramitação na Câmara Municipal, para que possam ser feitos os remanejamentos necessários dos recursos.

Vereador José Carneiro Rocha (MDB) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Informações chegadas ao site Política In Rosa dão conta de que na quarta-feira (09) houve uma reunião entre o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho (MDB) e a sua bancada no Legislativo feirense. Nessa reunião, ficou decidido que o novo líder do Governo será o vereador José Carneiro Rocha (MDB) e o vice-líder Jurandy Carvalho (PL).

O vereador Lulinha (UB), que é atualmente o líder do Governo na Câmara, já tinha deixado a disposição do prefeito a sua função.