:: ‘governo do estado da Bahia’

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O Governo do Estado da Bahia investirá mais de R$ 34,4 milhões na requalificação de 18 escolas estaduais localizadas na capital, Região Metropolitana de Salvador e do interior. Os resultados finais das licitações de nº 015/20 e nº 016/20, realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), foram divulgados no Diário Oficial desta quarta-feira (17).

Serão realizadas melhorias na infraestrutura das unidades escolares, incluindo cobertura de quadra, vestiário, construção de novas salas de aula, biblioteca e laboratórios. Além de Salvador, as obras serão executadas para a modernização da infraestrutura de unidades escolares da rede pública estadual nos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Catu, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

“Essas obras representam um investimento superior a 34,4 milhões de reais e fazem parte de um conjunto de ações que o Governo do Estado vem realizando para requalificar a nossa rede, melhorar as condições de trabalho dos educadores e profissionais da Educação e, principalmente, a aprendizagem dos estudantes. Além dos investimentos na melhoria da estrutura existente, também estão sendo construídas e entregues novas escolas. A meta é termos 60 novas unidades escolares na nossa rede até 2022”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/Arquivo GOVBA

Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano.

Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima. :: LEIA MAIS »

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom / Seplan

A proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar do ano corrente, cujo orçamento foi de R$ 49,2 bilhões. O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, nesta quarta-feira (30), durante videoconferência.

O secretário Walter Pinheiro ressaltou a prioridade do Governo do Estado para a área social e o foco na geração de renda. “Estamos mantendo a prioridade para a Saúde, que vem passando por uma grande ampliação com a abertura de novos leitos e hospitais; para a Educação, que vai precisar ser fortalecida, sendo um dos setores mais afetados pela pandemia; além da Segurança Pública. Também estamos investindo em setores e projetos capazes de gerar emprego e renda, além do incentivo ao consumo, para aquecer a economia, com o Estado cumprindo as suas funções de estimular o desenvolvimento econômico e social e atraindo o investimento privado”, disse.

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,2% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta Proposta, as funções Saúde (15,6%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%), além da Previdência Social (16,3%).

Ainda de acordo com Pinheiro, a expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus. “Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias

A três dias da abertura oficial do Carnaval, o planejamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para a folia foi apresentado nesta segunda-feira (17), no auditório do Hotel Fiesta, no Itaigara, em Salvador. As novidades deste ano são patrulhas integradas, com policiais do Bope e da Ronda Maria da Penha, para prevenir a violência contra a mulher, e o aumento do emprego de tecnologia. Estão sendo investidos cerca de R$ 45 milhões na segurança.

O governador Rui Costa, o secretário da SSP, Maurício Barbosa, os comandantes da Polícia Militar, Anselmo Brandão, e do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, respectivamente, além de outros secretários, diretores de órgãos da SSP e policiais participaram das apresentações.

Na ocasião, Rui lembrou a Polícia Militar da Bahia (PMBA) completa 195 anos nesta segunda (17). “Em qualquer lugar do mundo, o que fortalece a democracia é a tradição das instituições públicas. E a Polícia Militar completa hoje 195 anos, com homens e mulheres que se dedicam para formar a imagem desta instituição que, com absoluta certeza, se destaca na sua atuação e, em especial, na organização de grandes eventos como é o Carnaval”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), convoca 2.626 estudantes para integrarem o Programa Partiu Estágio. Os selecionados para o terceiro edital de 2019 do programa devem apresentar a documentação exigida até o dia 31 de outubro. A convocação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (16).

Foram contemplados 110 cursos de graduação presenciais e EAD de instituições com sede/pólo na Bahia, na capital e em mais 40 municípios do estado. Os estudantes convocados receberão e-mail, ligação telefônica e SMS informando o órgão estadual que devem se apresentar para a entrega dos documentos. Aqueles que não apresentarem a documentação completa ou não se apresentarem dentro do prazo estipulado, automaticamente, perderão a vaga de estágio. A lista de convocados também está disponível no site da Saeb.

Como na edição anterior, o Partiu Estágio tem a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, conforme o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, tiveram prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. :: LEIA MAIS »

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Nos dias 16 e 17 de setembro, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) promove reunião técnica de alinhamento da execução do investimento de quase R$ 32 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos, nas modalidades PAA Leite e PAA Alimentos, em 187 municípios baianos dos 27 territórios de identidade. O evento acontece em Feira de Santana, na Pousada Central (Rua Marechal Deodoro, 398 – Centro), às 9h, e contará com a presença do secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

A reunião, conduzida pela equipe da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da SJDHDS, tem o objetivo de fornecer as orientações iniciais de execução dos programas, alinhando os procedimentos legais, as obrigações de cada ator envolvido, pactuar prazos e documentação necessária para prestação de contas e a integração das ações do Governo do Estado voltadas para Segurança Alimentar e Nutricional e para a agricultura familiar. O evento é voltado para gestores municipais, agricultores familiares (beneficiários fornecedores) e beneficiados consumidores, de cada um dos municípios contemplados. :: LEIA MAIS »

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu utilizou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (05) para reclamar do descaso do Governo Estadual com a obra do Parque Lagoa Grande. O edil informou que escutou uma entrevista do deputado Zé Neto (PT) anunciando a obra de uma adutora para cidade. “Mas fiquei triste de não falar nada sobre a obra da Lagoa Grande.  O Caseb, Rocinha, Parque Getúlio Vargas e adjacências estão sofrendo com a fedentina e o esgoto a céu aberto. Parece que esqueceram que lá mora gente, seres humanos”, reclamou.

“Ainda vem dizer que será o candidato do governo. A comunidade deu uma votação massiva para ele, mas parece que esqueceu. Clamo a comunidade inteira que olhe bem e vote em quem tem responsabilidade com Feira de Santana”, alertou.