:: ‘governo do estado da Bahia’

Passado o feriado de São João, o governador Rui Costa cumpre uma extensa agenda no interior do estado de segunda (27) até sexta-feira (1º). Neste período, serão oito cidades visitadas e, em alguns casos, a comitiva passa em duas cidades num único dia. Ao longo de quase um ano e meio à frente do Poder Executivo, Rui já fez cerca de 160 viagens pelo interior, visitando mais de 100 cidades nesse período.

“Em menos de um ano e quatro meses de Governo, atingi a marca de 100 cidades visitadas e estou mantendo o ritmo intenso na conclusão deste primeiro semestre de 2016. O melhor remédio para a crise é o trabalho, e seguiremos fazendo todos os esforços para garantir o desenvolvimento do nosso estado, gerando emprego e renda para os baianos”, afirmou Rui. Ele inicia a agenda de viagens já na segunda-feira, quando visita o município de Araci, onde entrega viaturas, cisternas, títulos de terra e a reforma do hospital municipal.

Na terça-feira (28) pela manhã, a agenda será em Euclides da Cunha onde o governador participa da inauguração do Instituto Federal de Educação da Bahia, entrega viaturas e assina editais do programa Bahia Produtiva. Neste mesmo dia, no turno da tarde, Rui vai ao povoado de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo, para entregar uma unidade básica de saúde, além da pavimentação de diversas vias.

Já na quarta-feira (29), em Ipirá, o governador autoriza a licitação para asfaltamento da avenida marginal à BA-052, entrega títulos de propriedade de terra e assina editais do Bahia Produtiva. De tarde, no povoado de Mandacarú, município de Baixa Grande, será autorizado convênio para reforma dos mercados Mandacarú e Italegre e entregue a pavimentação em várias ruas da sede municipal e de povoados da região. Porto Seguro vai receber a visita do governador na quinta-feira (30), quando Rui entrega viaturas para renovação da frota da Polícia Militar, além da pavimentação de ruas e uma Unidade de Pronto Atendimento em Arraial D’Ajuda.

Finalizando a agenda pelo interior do estado, na sexta-feira (1º) pela manhã, o governador estará em Ribeira do Amparo onde assina ordem de serviço para recuperação do acesso do município até a BR-110. Ainda na cidade, serão entregues os calçamentos de diversas ruas, além de uma quadra poliesportiva. De tarde, em Banzaê, será assinada ordem de serviço para início das obras de recuperação da BA-388, trecho do entroncamento da BR-110/Banzaê, e entregues pavimentação e drenagem em diversas ruas da sede e do povoado de Queimadinha.

Rui Costa retoma sua agenda na capital no sábado (2 de Julho), onde participa das comemorações pela Independência da Bahia.

O Governo do Estado concede, neste mês de junho, a promoção da carreira para 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que representa 68,25% dos efetivos. Os professores terão um ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% deste percentual foi antecipado desde junho de 2015. Esta promoção gera um impacto mensal de R$7.996.494,00 na folha de pagamento do Estado e está assegurada na Lei nº 13.185/14 (publicada no Diário Oficial do Estado em 2/7/2014). A lista com os nomes dos professores beneficiados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22).

“Estamos fazendo um grande esforço para conceder esta promoção aos professores mediante um acréscimo nos seus salários, porque entendemos que a educação é essencial para melhorar as condições de vida da nossa população. E a valorização dos profissionais da Educação é fundamental para atingirmos esse objetivo, ao mesmo tempo em que viabilizamos aos professores as condições necessárias para o aperfeiçoamento profissional por meio de cursos de qualificação a distância”, afirmou o governador Rui Costa, que também comentou sobre o assunto em seu perfil oficial no Facebook.

Terão direito os profissionais aprovados no segundo módulo do curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O curso, realizado no ano passado, na modalidade Educação a Distância, é obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

“Esta é uma iniciativa muito eficiente, não apenas porque a promoção na carreira do magistério é parte da política de valorização dos docentes da rede estadual de ensino, mas também porque é fruto de uma parceria com a nossa Uneb. São parcerias como estas que vamos procurar ampliar, buscando sempre o envolvimento das universidades estaduais para a melhoria da educação pública”, afirma o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro. O secretário também destaca que, a partir dos cursos de Atualização em Práticas Pedagógicas e Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, “os professores e coordenadores pedagógicos aperfeiçoaram o vínculo entre a prática pedagógica e as tecnologias da informação e comunicação, contribuindo para o fortalecimento da qualidade da Educação Básica do Estado da Bahia”.

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa visita a cidade de Filadélfia nesta quarta-feira (22). No município do norte baiano Rui autoriza obras de recuperação na avenida da entrada da cidade, acesso à BR-407, na qual o Governo do Estado investirá R$ 439 mil.

Os eventos serão iniciados às 9h30, no distrito de Riacho das Pedras, onde o governador participa da inauguração de uma creche. Na sede do município Rui entrega a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim José dos Santos, na Avenida Eudaldo Mota, no Centro da cidade.

Rui Costa entregará ainda 65 Títulos de Domínio aos agricultores do Território Piemonte Norte do Itapicuru, beneficiando os municípios de Filadélfia, com 26 títulos; Caldeirão Grande, com onze títulos; Jaguarari, com 17; Ponto Novo, com cinco títulos e Senhor do Bonfim, que terá seis novas propriedades regularizadas.

Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Vado Malassombrado (DEM) solicitou ao Governo do Estado da Bahia que conceda aos moradores do Subúrbio o direito a gratuidade na utilização do sistema de transporte ferroviário de Salvador. Malassombrado é autor do Projeto de Indicação nº 388/2014, ao Executivo baiano, sugerindo a gratuidade.

O vereador reforçou o pleito e enviou nesta semana um novo ofício, sob o número 30/2016, cobrando a implantação do projeto que foi aprovado pela Casa, em plenário, no dia 9 de junho de 2014.

Conforme Vado, o projeto foi encaminhado para o governo estadual por meio do ofício nº 366/2014. Após dois anos, ao voltar a cobrar a isenção, frisou que, apesar de o valor da passagem ser baixo, faz falta no orçamento das famílias do Subúrbio.

“Tudo que sobra no bolso da população humilde pode ser transformado em alimentos para seus filhos. Acredito que o governador se manifestará favorável a esta proposta aprovada por unanimidade pelos vereadores”, destacou o vereador Vado.

Foto: Antonio Queirós

Através do Projeto de Indicação nº 202/2016, o vereador Paulo Câmara (PSDB), presidente da Câmara Municipal, indicou ao Governo do Estado da Bahia a criação de um projeto prevendo multa para assinantes de telefonia fixa ou móvel que realizarem trotes telefônicos aos serviços estaduais de emergência, como o SAMU, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.

“O acionamento indevido dos serviços de emergência, gerado por inconsequência ou má-fé, estará ocupando uma linha que pode ser essencial para salvar a vida de alguém ou garantir a segurança da população”, alerta Paulo Câmara no projeto.

No Brasil, alguns estados já aplicam medidas que inibem a prática do trote, a exemplo do Paraná (Lei nº 17.107/2012), São Paulo (Lei nº 14.738/2012), Rio Grande do Sul (Lei nº 14.149/2012) e Santa Catarina (Lei nº 14.953/2009).

Proposta

A multa prevista na sugestão do projeto de Paulo Câmara é no valor de meio salário mínimo por reincidência de cada trote realizado. Além disso, é prevista a aplicação de pena de advertência com prestação de serviços durante 24 horas para a instituição prejudicada. Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados à melhoria dos serviços de emergência.

“O combate ao trote é uma questão de alta relevância para as contas públicas e para uma melhor qualidade de vida”, defende Paulo Câmara. O projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal na sessão do dia 27 de abril e segue para apreciação do governador Rui Costa.

Assinatura de Ordem de Serviço para implantação de Policlínica do Consórcio de Saúde da Região de Guanambi

A construção da terceira das dez policlínicas que estão sendo implantadas na Bahia foi autorizada nesta sexta-feira (13), em Guanambi, no sudoeste do estado, pelo governador Rui Costa, em solenidade no Centro de Cultura.

A policlínica vai cobrir 40 municípios da região, já pactuados no Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, beneficiando 468 mil baianos. Ainda em Guanambi, Rui entregou uma creche municipal construída com recursos federais. Com esta terceira visita do governador, apenas neste semestre, o município soma mais de R$ 50 milhões em investimentos já efetivados ou garantidos nas áreas de habitação, infraestrutura, educação e saúde.

A implantação da policlínica custará cerca de R$ 11 milhões em estrutura física e mais R$ 6 milhões em equipamentos, com recursos do Estado. Na ocasião, Rui parabenizou os municípios do consórcio.

O Governo do Estado vai nomear 639 convocados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “Todos os aprovados no concurso foram convocados para fazer o curso de formação. Foi a primeira vez que isso acontece em minha que gestão. Essa conquista demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública”, afirmou o governador Rui Costa.

A portaria com os nomes deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em nomear os convocados, que já passaram por formação, em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de contratar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta ao TCE para assegurar a legalidade das contratações, baseado na exceção prevista pela lei.

Para nomear os convocados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo governo estadual acerca das condições impostas pela LRF para a nomeação. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o governo faça a contratação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O vereador José Carneiro (PSDB) criticou o fato de o governo do estado da Bahia anunciar que não dará aumento aos seus servidores. Carneiro ainda criticou os sindicatos que representam os funcionários públicos do estado que não se manifestaram ainda diante desse anúncio. “Não podemos nos calar diante da omissão daqueles que se dizem representantes de diversas categorias a exemplo do Sindsaúde e APLB”, disse.

Karoliny Dias