:: ‘Eleições 2022’

Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a conferência magna de abertura do Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O evento discute os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2022. A palestra ocorreu na Estação das Docas, no Teatro Maria Sylvia Nunes, e faz parte de uma série de compromissos que Fachin cumpre na capital paraense.

No início da conferência, o ministro destacou os números expressivos das Eleições 2022, tais como os mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores, 2 milhões de mesárias e mesários, 2,6 mil zonas eleitorais e mais de 460 mil seções, três mil juízas e juízes eleitorais e três mil promotoras e promotores do Ministério Público Eleitoral, entre outros dados. Fachin informou que será utilizado um parque seguro, auditável e transparente de 577 mil urnas eletrônicas.

“Este é o Brasil eleitoral que nós, todos, conquistamos com a redemocratização de 1988. Este é Brasil eleitoral que pede passagem para firmar a história da democracia. E a Justiça Eleitoral brasileira está preparada para organizar, como está a fazer, e para realizar as eleições. E, no prazo da lei, diplomar as eleitas e eleitos, com respeito irrestrito ao escrutínio do voto popular”, disse Fachin.

Fachin assinalou também que, no ambiente democrático, os processos eleitorais permitem um modelo específico de legitimação do poder político. “As eleições existem para assegurar o protagonismo da voz popular na organização dos interesses coletivos, razão pela qual é possível afirmar que a recusa de eleições, ou a recusa antecipada de aceitação do resultado das eleições, é um flerte com fórmulas políticas fincadas no autoritarismo e na opressão”, explicou o presidente do TSE. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público (MP) Eleitoral ajuizou, entre 7 e 15 de junho, quatro representações em face dos diretórios regionais dos partidos União Brasil, Liberal (PL), Avante e dos Trabalhadores (PT), por propaganda partidária irregular em favor da exposição de seus respectivos pré-candidatos nas eleições gerais de 2022, na Bahia.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal. A prática é vedada pela Lei nº 9.096/96 que determina que, ao contrário da propaganda política, o tempo de exibição no rádio e na TV reservado para propaganda partidária deve ser utilizado pelos partidos para: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.

Aos partidos políticos que descumprem esses termos, a lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto para o semestre seguinte, podendo o partido perder de duas a cinco vezes a soma do tempo (calculado em minutos) de propaganda que foi utilizado de forma irregular. O MP Eleitoral pode ajuizar representações por propagandas partidárias irregulares até o último dia do semestre em que foi utilizada a inserção impugnada, salvo se a veiculação ocorrer nos últimos 30 (trinta) dias desse período, hipótese em que o prazo se findará no 15º (décimo quinto) dia do semestre seguinte. :: LEIA MAIS »

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (14). Segundo ele, os brasileiros e as brasileiras merecem em 2022 eleições eficientes, seguras, transparentes e com respeito à soberania popular.

Após a eleição pelo Plenário do TSE, mediante voto secreto, Moraes pediu a palavra para agradecer a confiança que lhe foi confiada pelos votos dos colegas de bancada. Ele agradeceu especialmente ao ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, que “aplainou e pavimentou o melhor dos caminhos para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira para as Eleições de 2022”.

Moraes destacou que a democracia existe para garantir a todas as brasileiras e a todos os brasileiros a possibilidade de, periodicamente, escolher os seus representantes e que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática da história republicana do país.

Com cerca de 150 milhões de eleitores, o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, lembrou Alexandre de Moraes, e a única na qual o resultado das eleições é proclamado no mesmo dia da votação, “com absoluta clareza, transparência, segurança e absoluto respeito à soberania popular”.

“É exatamente isso que as brasileiras e os brasileiros merecem em 2022, da Justiça Eleitoral e de todos os poderes e instituições do país: eficiência, segurança, transparência e respeito à soberana vontade popular”, completou.

Segundo o presidente eleito da Corte Eleitoral, depois de anos de sofrimentos causados pela pandemia e pela crise econômica, as brasileiras e os brasileiros merecem esperança nas propostas e projetos dos candidatos, e não a proliferação de discursos de ódio e desinformação feita com o intuito de cooptá-los pelo medo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

“É uma celebração importante para Poções e toda a região. Dia de renovar nossa fé, agradecer o carinho e o apoio dos baianos e baianas nessa pré-campanha, mas também momento de pedir. Meu pedido é que a esperança e o amor vençam o ódio e nosso país volte a encher os brasileiros de orgulho”. A declaração é do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, que participou da Festa do Divino Espírito Santo, em Poções, nesta sexta-feira (3).

Para Jerônimo, o tempo de esperança “traz com ele trabalho para o povo, comida na mesa e dignidade”. O pré-postulante petista acompanhou, ao lado da prefeita de Poções, Nilda Magalhães (PCdoB), prefeitos da região, além de deputados estaduais, federais, e lideranças políticas do Sudoeste baiano, a chegada das bandeiras, trazidas por cavaleiros e amazonas na tradicional cavalgada dedicada ao Divino Espírito Santo.

“Pedi a Deus força e boa energia para recuperarmos nosso país, nos livrar do desemprego, dos preços altos e das pessoas que não gostam de gente”, acrescentou Jerônimo. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), defendeu um foco específico de atenção para o semiárido baiano e declarou que, se eleito governador criará uma Secretaria do Semiárido para concentrar ações para o desenvolvimento desta região do estado.

“Tenho comentado sempre que é fundamental que tenhamos um foco específico para o semiárido. Hoje vemos uma estrutura focada na transversalidade e isso, muitas vezes, se transforma em um jogo de empurra, pois são várias áreas dando opinião e ninguém consegue ‘matar no peito’ e dar sequência a soluções cujas tecnologias estão dominadas, com tecnologias plausíveis para alavancar a produtividade de toda a região”, disse João Roma, na manhã desta sexta-feira (3), em entrevista aos apresentadores Milena Rios e Jailton Mota do Programa Comando da Notícia, da Rádio Jacobina FM.

O pré-candidato bolsonarista prosseguiu: “é importante a gente criar a Secretaria do Semiárido para acabar com esse jogo de empurra e poder efetivamente trabalhar de forma integral e superar a questão da transversalidade e observar todas essas facetas e criar uma estrutura que, cada vez mais, possa ajudar na produtividade do homem do campo”.

Roma explicou ainda que o empecilho maior pode estar não no acesso a tecnologias, mas na dificuldade, por exemplo, para escoar a produção ou na falta de energia elétrica suficiente para atrair empreendimentos ao semiárido. “Às vezes o gargalo a essa produção é um acesso, é uma estrada vicinal, é uma estrada pela qual o produtor não está conseguindo fazer o transporte, fazer justamente toda a logísticas daquela produtividade. Às vezes é energia elétrica que não tem”, enumerou o pré-candidato a governador do PL. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Em 2022, “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, afirmou o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (31), a representantes de 68 países, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil. Eles participaram da “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições 2022”, que aconteceu nesta terça-feira (31) no Auditório I do Tribunal.

A fala ocorreu durante o encerramento das atividades do evento, no qual os diplomatas participantes assistiram a apresentações sobre as eleições do Brasil e o sistema eletrônico de votação. O objetivo do evento foi proporcionar uma oportunidade para o esclarecimento de dúvidas e questionamentos que surgem com frequência nos contatos do público estrangeiro com o TSE.

34 anos de democracia, 26 sem fraudes eleitorais

Alexandre de Moraes destacou o fato de que, em 2022, a Constituição Federal de 1988 completa 34 anos de promulgação, o que marca o maior período de estabilidade democrática já vivido pelo Brasil na história republicana. O vice-presidente do TSE explicou que a Constituição fortaleceu o Poder Judiciário como o moderador dos demais poderes, o que reflete no fortalecimento da Corte Eleitoral como órgão responsável pela organização, normatização e condução de uma das maiores eleições do planeta, e a única em que os candidatos vencedores são conhecidos no mesmo dia da votação. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos)

O deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) esteve presente no evento do MDB de Feira de Santana, nesta quinta-feira (26), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O evento aconteceu para anunciar o apoio do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, ao projeto político do pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil).

Indagado se ainda pretende participar da chapa majoritária ou se está difícil, Marcelo Nilo foi enfático. “Estou com muita esperança de ser o vice. Claro que a decisão é de ACM Neto e estou aguardando pacientemente. A decisão é dele e dos partidos políticos. Eu acho que mereço ser o vice e vou aguardar. O que ele decidir pode ter certeza que eu acatarei”, afirmou.

Nilo ainda afirmou que só tem um plano, que é o plano A. “Quem tem o plano B é porque não confia no plano A. Eu confio no plano A, em ser o vice de ACM Neto. A decisão é dele e o que ele escolher pode ter certeza que eu acatarei. Não gosto de plano B. Sempre disse que quem tem esse plano B porque não confia no plano A”, disse.

Marcelo Nilo disse que o Republicanos tem o nome dele e o deputado federal Marcio Marinho para que ACM Neto escolha. “E a escolha é dele. Se ele escolher Márcio Marinho, eu apoio com o maior prazer. Se ele escolher Marcelo Nilo, ficarei muito feliz. E se ele escolher Zé Ronaldo eu também apoiarei. A decisão passa pelos partidos e principalmente pela decisão do ACM Neto”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

“Aos poucos, a política vai mostrando de que lado o nosso adversário está. O Brasil precisa de um presidente que gosta de gente e a Bahia tem lado, o lado de Lula, o lado do trabalho, do emprego e da esperança”. A declaração é do pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues, que participou, nesta sexta-feira (27), da Sabatina UOL/Folha, transmitida ao vivo na internet. Na opinião do petista, “aos poucos, a política vai tirando a máscara” do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo pelo União Brasil, partido que deu sustentação ao Governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Na Bahia, nós teremos um governo aliado de Lula para combater a fome e o desemprego. Não vamos abrir mão que as pessoas tenham dignidade e comida na mesa”, acrescentou Jerônimo, que destacou o trabalho do time de Lula na Bahia nos últimos 16 anos. “Nós avançamos muito, em estradas, infraestrutura, mobilidade, em água, saneamento, na regionalização da saúde pública. Com Lula na Presidência, vamos avançar ainda mais”, assegurou o ex-secretário da Educação e do Desenvolvimento Rural, que coordenou os dois programas do atual governador da Bahia e é considerado o homem de confiança de Rui Costa.

Confiante na vitória de Lula, dele e do senador Otto Alencar nas eleições de outubro, Jerônimo afirmou que “Rui Costa fez muito sem o apoio do Governo Federal, com um presidente que jogou contra a Bahia. Eu não tenho dúvidas que, ao lado de Lula, faremos muito mais. A Bahia quer mais”. :: LEIA MAIS »