:: ‘Dnit’
DNIT conclui projeto de duplicação do Contorno de Feira entre BRs-116 Norte/324 e fará apresentação na CDL

Diretor-geral do DNIT Fabrício Galvão e o deputado federal Zé Neto – Foto: Paulo Ricardo de Sousa
Em reunião com o deputado federal Zé Neto (PT) nesta terça-feira (11), em Brasília, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, confirmou que o projeto executivo para duplicação do último trecho do Anel de Contorno, em Feira de Santana, entre a BR-324 até o bairro Cidade Nova (BR-116 Norte), foi concluído.
A apresentação do projeto que, segundo ele, terá investimentos em torno de R$ 200 milhões através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será realizada na próxima sexta-feira (21), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana.
“O projeto ficou pronto e no próximo dia 21 (de junho) vamos apresentá-lo para toda a sociedade, detalhando como ele vai mudar a dinâmica da cidade. No início de julho, nossa expectativa é que o presidente Lula vá à Feira de Santana fazer o anúncio oficial dessa licitação estimada em R$ 200 milhões”, informou Galvão.
Para Zé Neto, que não mediu esforços para a execução desta obra, esse é um dos maiores e mais importantes investimentos na área de infraestrutura e mobilidade urbana para Feira, nos últimos anos. :: LEIA MAIS »
Previsão para licitar duplicação do Contorno de Feira é até junho, diz diretor-geral do DNIT

Diretor-geral do DNIT Fabrício Galvão e o deputado federal Zé Neto – Foto: Paulo Ricardo de Sousa
O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão. O encontro serviu para tratar sobre as obras de duplicação do Anel de Contorno, em Feira de Santana, entre a BR-324 até o Bairro Cidade Nova, que segundo o órgão, a previsão é que seja licitada até junho deste ano.
“O DNIT vem trabalhando nesse projeto executivo de Feira, que está praticamente pronto. No final do mês de maio agora, a gente vai estar recebendo as primeiras versões dele completo. Vamos analisar, passar para fase de licitação e, logo, logo, se Deus quiser, esse empreendimento vai virar uma realidade na região de Feira”, detalhou Fabrício Galvão.
Zé Neto lembrou, durante o encontro, que duas audiências públicas foram realizadas para dialogar sobre as obras do novo Contorno de Feira, defendendo que as intervenções priorizem a relevância da duplicação de uma das mais importantes avenidas da cidade. :: LEIA MAIS »
Duplicação da Avenida de Contorno é debatida no DNIT

Foto: Divulgação/Ascom
Representantes da Comunidade e de setores comerciais de Feira reuniram-se com o Diretor do DNIT, Roberto Alcântara e prepostos da empresa RTA, sob a interlocução do deputado federal Zé Neto e do deputado estadual Robinson Almeida, juntamente com os vereadores Luiz da Feira e Silvio Dias, na manhã desta segunda-feira (7/5), no DNIT, em Salvador, para tratar do projeto executivo da última etapa de duplicação da Av. Contorno, que compreende o trecho do Cajueiro à Cidade Nova, ligando a BR 324 à BR 116 Norte (Feira/Serrinha). A próxima reunião já ficou agendada para o dia 18 de agosto, em Feira de Santana, no auditório da CDL, às 9 horas.
Na ocasião, foram discutidos os ajustes e as melhorias do projeto para última etapa das obras do Contorno, que é o trecho mais denso do percurso, cujo fluxo é de 35 mil veículos por dia. Tal trecho é o mais desafiador, dada a grande importância para Feira de Santana e para o Brasil, por isso, a partir da análise técnica e pensando no bem-estar da população, foram incluídos, no projeto, a construção de 5 passarelas e 3 viadutos, na extensão do Contorno que será duplicada, para facilitar a mobilidade dos moradores dos diversos bairros. Entretanto, durante a reunião foi apontada a necessidade de mais duas passarelas, e tal proposta será analisada e estudada a sua viabilidade.
Segundo o deputado Zé Neto, “foi uma reunião muito produtiva e, sem dúvidas, teremos uma duplicação que, de fato, pautou a mobilidade das pessoas, pois, além da pista de rolamento, estão previstas, pistas marginais, ciclovias, estacionamentos, pontos de ônibus, um exemplo evidente da necessidade de criar um diálogo permanente com a sociedade, cujo objetivo é a colaboração coletiva e participativa para o desenvolvimento de nossa cidade e, sobretudo, pensando na interligação necessária com as coisas que nela existem”. :: LEIA MAIS »
DNIT autoriza passarela em acesso a Feira IX e Nova Esperança

Vereador Pastor Valdemir Santos (PV) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa
Reivindicada por moradores do conjunto Feira IX, bairro Nova Esperança e região, a implantação de passarela neste trecho da avenida Eduardo Fróes da Mota está autorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A informação foi dada na Câmara pelo vereador Pastor Valdemir (PV). Ele disse que acompanhou reuniões entre a autarquia e a Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura de Feira de Santana. A construção deve ser iniciada após a conclusão das obras de duplicação e, enquanto isto, um redutor de velocidade será instalado para evitar acidentes.
Segundo o parlamentar, ambas as providências já estão asseguradas. Com isto, a travessia dos pedestres será mais fácil e segura, o que avalia de grande importância, principalmente após o significante aumento do volume do tráfego no local: :: LEIA MAIS »
DNIT autoriza licitação para eixo Leste/Norte do anel de contorno de Feira de Santana

Foto: Max Haack
O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) autorizou a licitação para a contratação de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para o eixo Leste/Norte do anel de contorno de Feira de Santana. Para o deputado federal João Roma, a medida é mais um exemplo de que o governo do presidente Jair Bolsonaro não fica só na promessa, faz.
“Os governos do PT, por 16 anos, disseram que iam fazer o anel de contorno da maior cidade do interior do Nordeste e não fizeram nada. Com Bolsonaro, as máquinas estão na pista, executando o eixo Sul/Norte que interliga a BR-116 Sul com a Norte. E agora, com os projetos básico e executivo, chegou a hora do eixo leste/Norte que faz a conexão com a BR-324 e a BR-116, sentido Norte”, disse Roma.
Nessa nova etapa do anel de contorno de Feira de Santana, serão contratados projetos para implantação/duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia BR-324 na travessia urbana de Feira de Santana, incluindo obras de artes especiais, entre a BR-116, BA-502 e BA-503, em extensão de 7,2 quilômetros. :: LEIA MAIS »
Governo Federal entrega mais 22 quilômetros de pista duplicada na BR-101

Foto: Divulgação / DNIT
Mais uma ótima notícia para o Estado da Bahia. O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, General Santos Filho entregam, nesta segunda-feira (26), mais 22 quilômetros de pista duplicada na BR-101/BA. A rodovia baiana é um dos principais corredores rodoviários do Brasil, pois corta o país de Norte a Sul, atravessando 12 estados. Os serviços realizados na região buscam aumentar a capacidade de tráfego e promover mais segurança aos usuários.
A duplicação da BR-101/BA já traz mudanças positivas para a população local. Com 165 quilômetros de extensão, as equipes da Autarquia dividiram os serviços em 4 lotes, de aproximadamente 41 quilômetros de extensão cada.
O lote 1 da rodovia baiana, mais 5 novos quilômetros foram liberados ao trânsito, do km 36,6 ao km 41,60. Com isso, o segmento passar a contar agora com mais de 27 quilômetros sinalizados e com tráfego de veículos liberado.
Já no lote 2, 11 quilômetros de pista duplicada foram entregues aos motoristas nesta segunda-feira (26), do km 67,80 ao km 78,80. Com isso, os colaboradores da Autarquia chegaram a marca de 23 quilômetros no segmento.
Os lotes 1 e 2 passam nos municípios de Rio Real, Esplanada e Entre Rios.
O lote 4 é de grande importância para a região e faz a ligação rodoviária aos grandes polos comerciais e industriais do estado, como Alagoinhas, Pedrão, Teodoro Sampaio e Conceição do Jacuípe. As equipes do DNIT atuaram entre os km 158,5 ao km 164,5 com os serviços de duplicação e sinalização, entregando 6 quilômetros de pista. :: LEIA MAIS »
DNIT é condenado a instalar balança de pesagem na BR-242

Imagem: iStock
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalar e manter balança de pesagem na BR-242, na Bahia. O departamento foi condenado, ainda, a exercer a devida fiscalização da via, preferencialmente por meio de posto integrado automatizado de fiscalização (PIAF). A decisão prevê multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
A ação foi movida pelo MPF em 2018 visando assegurar a fiscalização na rodovia, que conecta a região oeste da Bahia ao estado do Mato Grosso e é rota para veículos de carga que transportam grãos como café, milho e soja para importação e exportação. De acordo com comunicado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), “o excesso de peso nos caminhões é tão patente que pode ser aferido visualmente, com cargas ‘transbordando’ das respectivas carretas”. Além disso, o MPF aponta que o excesso de peso frequentemente resulta em perdas parciais da carga ao longo do trajeto, como areia, pedra, produtos químicos sólidos e em grãos, que também aceleram o processo de deterioração do pavimento da pista.
De acordo com a ação, a deficiência na fiscalização do excesso de peso em veículos de carga deteriora o asfalto da rodovia (buracos fissuras, lombadas, depressões etc.) e do acostamento, que passa a ser usado como pista de rolamento, além de tornar o tráfego de veículos bem mais lento. Causa, ainda, danos ao meio ambiente com o aumento no consumo de combustíveis fósseis não-renováveis (diesel é o mais poluente) e na emissão de gás carbônico e com o uso prematuro de mais materiais para recuperar a rodovia. Na ação, o MPF aponta que, o trânsito de baixa velocidade, forçado pelos danos na pista, sujeita, ainda, os usuários a maior risco de assaltos, acidentes e de violação aos direitos à vida, à segurança física e patrimonial. :: LEIA MAIS »
Em Brasília, vereadores buscam melhorias para Feira de Santana
Os vereadores Ronaldo Caribé (PTC) e Marcos Lima (Patriota) estiveram, na última terça-feira (26), em Brasília, para uma série de reuniões na Capital Federal com representantes do DNIT e deputados. Na Câmara do Deputados, os edis foram recepcionados pelos parlamentares João Roma Neto e Sargento Isidório. Na pauta apresentada pelos edis está a sinalização e outras melhorias para o Anel de Contorno (Av. Eduardo Fróes da Mota) no trecho que compreende a BR 116 próximo aos bairros Nova Esperança, Calumbi, Sobradinho, Jardim Cruzeiro e Gabriela.
Em suas redes sociais, Ron do Povo externou sua alegria em trazer mais essa conquista para a população feirense. “Muito bacana compartilhar projetos para o crescimento de nossa Feira de Santana e poder contar com o apoio do deputado federal João Roma. O sentimento é de dever cumprido, com um coração emocionado e feliz com a conquista da construção da creche na Escola Municipal Dra Margarida Lisboa de Oliveira, na Gabriela através de emenda parlamentar do nosso deputado João Roma. Daqui também temos o seu total apoio para a implantação de uma passarela ou sinaleira sobre a Avenida Eduardo Fróes da Mota/BR 116 Sul (Anel de Contorno) ligando as ruas Andaraí (bairro Jardim Cruzeiro) e Rua Corinthians (bairro Gabriela). O trabalho não para!”, disse.
Para o vereador Marcos Lima a reunião com o diretor do DNIT foi muito proveitosa: “O diretor se mostrou solícito às demandas por nós apresentadas e autorizou o encaminhamento das solicitações ao DNIT da Bahia. Com isso esperamos que haja uma atenção especial a essas questões”, concluiu.
Prefeitura diz que Via Bahia e DNIT são responsáveis pela recuperação do Anel de Contorno
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que a Via Bahia e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) são responsáveis por manter boas condições de trafegabilidade em toda a extensão do anel rodoviário de Feira de Santana, denominado avenida Eduardo Froes da Motta. A Contorno, como é também conhecido este trecho de rodovia federal, encontra-se com grande quantidade de buracos, inclusive no Complexo de Viadutos Deputado Miraldo Gomes.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, disse que está cobrando da Via Bahia, concessionária que explora a BR 324, que cumpra com a sua obrigação, realizando os serviços necessários para a manutenção do anel rodoviário. Ele também disse que está dirigindo ofício ao DNIT, órgão que cuida das estradas federais, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a quem cabe a devida fiscalização dos serviços prestados pela Via Bahia. Nos locais que se encontram em situação crítica, com eminente risco de acidentes, adverte o prefeito, é preciso entrar em ação a Polícia Rodoviária Federal. “Se não houver sinalização, o perigo aos motoristas se torna muito maior”, diz Colbert Filho.
DNIT inicia recuperação do trecho da BR-349 em Correntina
A pedido do prefeito Nilson José Rodrigues, uma equipe de engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) esteve em Correntina, nesta terça-feira (6), para avaliar a situação do trecho interditado da BR-349 que cedeu no centro da cidade, na última sexta-feira, por causa das fortes chuvas. Após a avaliação da cratera que foi aberta no asfalto, os engenheiros afirmaram que as obras terão prioridade máxima e que o tráfego de veículos pelo local estará liberado em 15 dias. “Este é o tempo necessário para fazer o escoramento e também a estrutura de concreto no local”, afirmou o engenheiro da prefeitura Lucas Araújo.
O serviço consiste na substituição de um dos três tubos de aço galvanizado que leva a água de lado para o outro da pista e a manutenção dos outros dois. Além de fazer o escoramento e a construção de um novo asfalto, o DNIT vai reforçar a estrutura em torno dos tubos. Técnicos da Defesa Civil da Bahia também estiveram na cidade nesta terça-feira (6). Eles percorreram toda a cidade e avaliaram os danos causados na infraestrutura da cidade. A vistoria legitimou o decreto do prefeito que estabeleceu Situação de Emergência por 60 dias no município. Uma equipe da Prefeitura será responsável por alimentar o Sistema da Defesa Civil da Bahia com todas as informações do município. Na lista de dados enviados estão o número de pessoas atingidas, áreas destruídas e estragos causados em todo o município. Isso vai assegurar a liberação de recursos para obras e serviços de recuperação dos locais alagados e destruídos.
O prefeito Maguila participou de várias reuniões em Salvador, nesta terça-feira, em busca de recursos para o município. O objetivo consiste em agilizar a recuperação das áreas atingidas pelas fortes chuvas e também obras de infraestrutura na cidade.
DNIT inicia operação de notificação das ocupações irregulares nas rodovias federais em Barreiras
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Unidade de Barreiras iniciou hoje, 04, pela manhã, a operação para notificar as ocupações irregulares e não autorizadas em todo perímetro urbano e faixas de domínio das rodovias federais localizadas no município. A operação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal – PRF, a Vigilância Sanitária, Equipe de Fiscalização Municipal de Obras e Infraestrutura, COOTRANS e Guarda Municipal, que acompanharam a intervenção. Nessa primeira etapa, as notificações foram emitidas aos ambulantes e ocupantes de áreas na BR 020, saída para Brasília, mas a abrangência também será direcionada para as rodovias BR 242 e 135.
Na abordagem, os agentes de fiscalização do DNIT emitiram notificações com prazo de 15 dias para desocupação. Ambulantes que manipulam e comercializam alimentos de forma ilegal nas marginais das rodovias, também foram notificados pela Vigilância Sanitária. O apoio dos órgãos de competência municipal foi solicitado pelo DNIT na reunião ocorrida dia 21 de março, solicitando o acompanhamento durante a operação. Essas notificações decorrem dos regramentos previstos nos artigos 80 à 82 da Lei 10.233/2001, Lei 9.503/1997 e demais Normas e Procedimentos do DNIT que delimitam os espaços para construções nas proximidades das rodovias.
A agente do DNIT, Elisabete Maria que coordenou a ação, disse que “o propósito é notificar e interditar estabelecimentos que estão na faixa de domínio ou áreas pertencentes à União, pois muitas vezes, os ocupantes correm risco de vida e colocam em risco a vida de terceiros, em função das ocupações irregulares inclusive nos acostamentos”, disse.
Faixa de domínio – É a área livre nas margens de uma rodovia. No caso das federais, pertencem à União, e têm extensão que varia entre 20 e 100 metros a partir do eixo. Conforme o Art. 50 do Código de Trânsito Brasileiro, o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias determinam às condições de segurança do trânsito estabelecidos pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. Estas áreas são usadas para segurança ou para possíveis obras como alargamentos e duplicações da rodovia. Dentro da faixa de domínio é proibido todo tipo de comércio, construções e fixação de placas que não sejam as de orientação do tráfego. Além dela, existe a faixa não edificante, de 15 metros, na qual os proprietários não podem construir.
DNIT solicita apoio da Prefeitura de Barreiras para notificar ocupações irregulares e não autorizadas nas BRs 242 e 135
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Unidade Local de Barreiras/BA, solicitou na tarde dessa quarta-feira, 21, o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, para notificar as ocupações irregulares e não autorizadas, na faixa de domínio das rodovias federais BR 242 e 135.
A reunião aconteceu no auditório do gabinete da Prefeitura e contou com a participação além dos coordenadores da Secretaria de Infraestrutura e Obras, também da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Trânsito – COOTRANS, Diretoria de Cultura e Defensoria Pública.
As notificações decorrem dos regramentos previstos nos artigos 80 à 82 da Lei 10.233/2001, Lei 9.503/1997 e demais Normas e Procedimentos do DNIT que delimitam os espaços para construções nas proximidades das rodovias. Serão notificados todos os estabelecimentos que se encontram irregular. Segundo o analista de infraestrutura do DNIT, Eli Nunes, esse trabalho visa notificar, apreender e interditar estabelecimentos construídos e funcionando de forma inadequada, visto que em muitos casos, os ocupantes estão utilizando o acostamento da via. “Essa iniciativa é do DNIT e iremos realizar esse trabalho tanto na BR 242 como na 135 tendo como objetivo regularizar a utilização da faixa de domínio, evitando acidentes no trânsito e problemas provenientes da utilização irregular nas rodovias”, explicou.
As fiscalizações acontecerão no próximo mês, e conforme o Coordenador de Vigilância Sanitária o órgão irá contribuir de forma positiva no cuidado com a saúde e também na segurança. “No ano passado notificamos todos os vendedores ambulantes que trabalham nas rodovias, o risco é grande no trânsito e na saúde das pessoas, agora vamos acompanhar a equipe do DNIT dando suporte na efetivação da ação”, disse Canuto Ayres.
Prefeitura e DNIT discutem impacto das obras de ampliação da BR-101 em comunidades quilombolas
A vice-prefeita de Alagoinhas, Iraci Gama, convocou uma reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nesta terça-feira (7), para discutir os impactos da ampliação da BR-101 para as comunidades de remanescentes quilombolas do Cangula e Oiteiro.
Vereadores, representantes do DNIT, do consórcio executor das obras, da Prefeitura e das comunidades participaram da reunião realizada na Câmara Municipal. Segundo Iraci Gama, a Prefeitura vem se reunindo com a gerência ambiental desde o início da execução das obras do empreendimento. A reunião desta terça-feira, no entanto, foi convocada com o objetivo de garantir os interesses dos membros das comunidades.
“Esta reunião é de extrema importância para sabermos qual está sendo a atuação do DNIT no espaço das comunidades do Cangula e Oiteiro. Por essa razão solicitamos que fosse apresentado todo o projeto das obras que serão realizadas nessas áreas”, declarou a vice-prefeita.
Os vereadores Roberto Torres, Cleto da Banana, Bebé, Duy do Frango, Thor de Nina e a subsecretária de desenvolvimento econômico e meio ambiente Jaldice Nunes também participaram da reunião.
Prefeitura de Alagoinhas viabiliza pavimentação de entroncamento da Calu junto ao DNIT
No último sábado (28), a equipe de pavimentação do DNIT deu início aos trabalhos de tapa buracos no entroncamento da Calu, que dá acesso a Alagoinhas pela BR 101. A articulação para execução do serviço foi feita pela Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN).
“Se trata de uma demanda antiga de toda a população pois se trata de um importante acesso à cidade, mas que sofre um desgaste constante, em função do fluxo de veículos pesados que transitam por aqui diariamente”, explicou o secretário de infraestrutura, André Carvalho.
“Foi de grande importância termos conseguido esse serviço com o DNIT pois certamente dará mais conforto por quem passa por aqui todos os dias ou mesmo quem chega para visitar nossa cidade”. A vistoria da operação também contou com a presença do secretário de comunicação, Geraldo Melo, e planejamento, Tácio Lobo.
De acordo com a SECIN, a operação tapa buracos no entrocamento da Calu deve se estender pelo final de semana e será concluída nesta segunda-feira (30).