:: ‘Desenbahia’

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues no sentido de que o chefe do Executivo determine a ampliação do limite da linha de crédito destinada à renovação da frota dos veículos de transporte escolar, por meio da Desenbahia.

A Bahia registra mais de 1.800 veículos, regularizados e vistoriados, empregados na prestação de serviços particular de transporte escolar, segundo informação da Associação de Transportador Escolar e Turismo do Estado da Bahia (Atest). “Esse segmento merece a nossa atenção e compromisso”, avalia a deputada, lembrando que se tratam de “centenas de mães, inclusive mães-solo, e pais de família que garantem o sustento trabalhando no ramo da mobilidade, complementando o sistema de transporte público e privado existente”.

Atualmente, a Desenbahia disponibiliza o limite de até a R$ 85 mil por operação, com prazo de até 60 meses e taxa de juros de 10% ao ano, operando apenas nos municípios de Ilhéus e Salvador. Esses valores, segundo Olívia, não mais atendem a categoria. Um levantamento realizado pela categoria sinaliza que uma van custa cerca de R$270 mil e uma Dobló zero custa R$90 mil. :: LEIA MAIS »

A Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia) estabeleceu aumento de limite das faixas de concessão de crédito para taxistas baianos de R$45 mil para até R$60 mil. A iniciativa atende demanda do setor e adequa aos atuais valores de veículos, o que permite apoiar cada vez mais a renovação da frota em circulação no estado.

O presidente da Desenbahia, Paulo Costa, reforça que a Agência de Fomento busca com o aumento do limite, bonificar as entidades representativas do segmento, incentivando maior adimplência da cooperativa e associado, trabalhando para atender as solicitações de forma ágil. “O Protáxi tem o limite ampliado para se ajustar à realidade do mercado. Destaco a importância do trabalho dos órgãos de classe credenciados para poder oferecer um crédito ainda maior aos taxistas bonificados”, afirmou.

Desde o lançamento do Programa, 28 mil táxis foram financiados, um montante de mais de R$565 milhões já foram aplicados até hoje, atendendo a 109 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

O termo de cooperação celebrado entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado visa disponibilizar uma linha de crédito emergencial direcionada aos empreendedores afetados pelas chuvas de dezembro. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), mais de 50 propostas foram encaminhadas à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), responsável pela análise do crédito. As solicitações somam recursos na ordem de R$ 3,5 milhões.

Conforme Soane Galvão, titular da SDE, o convênio é crucial para auxiliar os comerciantes e prestadores de serviços que tiveram prejuízos materiais comprovados. “Boa parte dos empregos formais é gerada por micro e pequenas empresas. Por isso, firmamos parcerias para garantir que esse grupo consiga retomar a sua atividade e viabilizar a oferta de novos postos de trabalho no nosso município”, destacou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos. A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil.

De acordo com a Setre, a iniciativa pretende financiar e capacitar gerencialmente os empreendedores de micro e pequenos negócios informais ou formais (CNPJ/MEI) das atividades de produção, comércio e de serviços. “A expectativa é de que a partir da relação com as prefeituras, a gente consiga ampliar a disponibilização da linha de crédito aos microempreendedores. A universalização de uma política pública como essa a partir de uma parceria forte entre os envolvidos”, pondera o chefe de gabinete da Setre, Juremar de Oliveira.

O programa de microcrédito empresta dinheiro para todas as modalidades de crédito como investimento fixo, capital de giro e misto, com juros de 2% ao mês. O prazo de pagamento é de até 24 meses, com direito a até seis meses de carência. Este ano, o valor do investimento da linha de crédito contou com um aporte extra de R$ 50 milhões, por meio do programa Estado Solidário, totalizando R$ 100 milhões disponíveis para empréstimo aos micro e pequenos empreendedores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

Na manhã desta terça-feira (13), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, se reuniu com representantes da Desenbahia para debater sobre atendimento aos municípios baianos.  Os principais pontos discutidos na reunião foram: ofertar consultoria na formalização de parceria público-privada; abrir financiamentos para Consórcios; financiar veículos leves para a frota municipal; realizar oficinas; e ampliar oferta de microcrédito.

“Uma das soluções para a crise econômica que irá se instalar na pós-pandemia é investir em qualificação aos pequenos empresários e microempreendedores individuais. Toda cidade pequena sonha com a chegada de uma grande empresa, mas é uma realidade distante. A chave está em desenvolver pequeno”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié.

Atualmente a UPB apoia a execução das operações de crédito da Desenbahia fornecendo serviços de engenharia para elaboração de projetos e auxilia na orientação da documentação necessária e preenchimento de projetos no sistema. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17), acontece no âmbito do Programa Estado Solidário e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial. A partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado.

Rui destacou o momento difícil que o País está passando e falou que a Bahia está fazendo a sua parte. “Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) participou, nesta quarta-feira (04), junto com o prefeito Thiancle Araújo e lideranças de Castro Alves, da assinatura da documentação que autoriza o município a receber uma linha de crédito da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), no valor de R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), para reforma do Mercado Municipal.

De acordo com o prefeito Thiancle, “a participação do deputado Rogério Filho nesse processo foi muito importante para sensibilizar a Desenbahia e fazer com que o município conseguisse captar o recurso, tão importante para a cidade.”, destacou.

A reforma do Mercado Municipal, que está prevista para começar na primeira quinzena do mês de outubro, beneficiará diretamente cerca de 180 permissionários que utilizam o espaço, além da população em geral. “Esse é mais um pleito que nós ajudamos a viabilizar. Essa é uma obra moderna, que vai deixar o mercado municipal de Castro Alves como uma referência em toda a região e que vai estruturar não apenas o espaço físico como, também, as condições de higiene, sanitárias e de combate a incêndio”, frisou o deputado Rogério Andrade Filho.

Otto Alencar Filho

O presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, Otto Alencar Filho, comunicou, oficialmente, seu afastamento, nesta segunda-feira (26), ao corpo de funcionários, em virtude de sua pré-candidatura a deputado federal.

Otto Alencar Filho a frente da Desenbahia desde 2015, destacou que a instituição teve uma performance positiva nos últimos três anos. “A Desenbahia evoluiu de R$ 552,49 milhões, em 1º de janeiro de 2015, para R$ 747,22 milhões em 31 de dezembro de 2017, um crescimento de 35,24% na carteira de crédito, no período de três anos”, afirmou.

“Municípios Sustentáveis”

A Desenbahia irá lançar uma nova linha de financiamento para as Prefeituras baianas, chamada “Municípios Sustentáveis”. Com menor taxa de juros e prazo de carência ampliado, a linha de crédito permitirá investimentos em construção de aterros sanitários, compra de equipamentos para captação de energia solar, recuperação de áreas verdes entre outros itens financiáveis. O lançamento ocorre durante a sexta edição do Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que acontece em Salvador nos dias 16 e 17 de março.

Segundo o Presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, a linha “Municípios Sustentáveis” faz parte das ações da Política de Responsabilidade Socioambiental da Agência de Fomento. “Estabelecemos diretrizes para desenvolver produtos que contemplem critérios socioambientais e contribuam para o desenvolvimento local. Por meio das Prefeituras, interiorizamos e democratizamos o crédito, impactando fortemente na vida da população mais carente. Em consequência, geramos renda nas cidades do interior, movimentamos o comércio e criamos empregos”, explicou o Presidente.

O financiamento da Desenbahia também permitirá novos investimentos para instalação de centrais de reciclagem de resíduos nos municípios, além da compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável. O Gerente de Marketing e Produtos, Marcelo Weckerle, explica que a linha tem como finalidade financiar projetos sustentáveis que promovam a eficiência energética, assim como o aumento da eficiência dos serviços e da infraestrutura urbana, através do uso da tecnologia.

Durante o encontro da UPB, a Desenbahia estará presente com sua equipe especializada para atendimento personalizado aos municípios, oferecendo também sua linha tradicional, que envolve o financiamento de saneamento básico, drenagem, pavimentação de ruas, centros administrativos, entre outros investimentos. Mais informações pelo 0800 285 1626 ou na internet em www.desenbahia.ba.gov.br

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) firmou convênio com o Ministério da Agricultura, visando aumentar o volume de financiamentos para a produção de café na Bahia. Assim, a Agência de Fomento passa a contar com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). No total, foram disponibilizados R$ 8 milhões para custeio de safra e capital de giro.

“Com o Funcafé, o produtor poderá aumentar a produtividade e aprimorar a qualidade do produto. O empresário pode contar com a Desenbahia para investir agora e se preparar para ter uma boa colheita”, afirmou o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho. Os encargos financeiros são de 8,5% ao ano para custeio e 11,25% ao ano para capital de giro.

Para utilização do Funcafé, a Agência de Fomento criou duas novas linhas de financiamento. A linha ‘Custeio ao Café’, destinada a cafeicultores ou cooperativas de produção agropecuária visando financiar o custeio da safra do café. Já a linha ‘Capital de Giro do Café’ beneficia com capital de giro indústrias de café solúvel e de torrefação de café, além de cooperativas de produção das regiões Sul, Planalto de Conquista e Oeste da Bahia.

A linha ‘Custeio ao Café’ tem como finalidade financiar empreendimentos agropecuários, através da concessão de crédito voltado para manutenção e ampliação da safra. O limite de crédito é de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis estão aquisição de insumos, mão de obra, operações com máquinas e equipamentos, arruação, transporte para o terreiro, secagem, assistência técnica e prêmio do seguro rural. O prazo de amortização é de até 90 dias corridos após a colheita. A taxa de juros é de 8,5% ao ano.

Já a linha “Capital de Giro” tem como finalidade financiar capital de giro para indústrias de café solúvel, de torrefação de café e para cooperativas de produção. O limite de crédito é de R$ 6 milhões, sendo 2 milhões para cada tipo de finalidade. O prazo para amortização é de no máximo 24 meses, em quatro parcelas semestrais. A taxa de juros é 11,25% ao ano.

Máquinas e equipamentos

Ao mesmo tempo, a Agência disponibiliza ao agronegócio o financiamento de máquinas, equipamentos e veículos, com prazos alongados, através da linha“Moderfrota”, que tem por finalidade financiar aquisição de tratores e implementos, como colheitadeiras e plataformas de corte, equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento, além de máquinas para pulverização e adubação. Prazo de até sete anos, carência de um ano e financiamento de até 90% do valor da aquisição. Taxa de juros de 7,5% ao ano para clientes com renda bruta anual de até R$ 90 milhões; e juros de 10,5% para cliente com renda bruta anual superior a R$ 90 milhões.

O prefeito da cidade de Barreiras, Zito Barbosa, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), para falar sobre a assinatura do contrato de financiamento junto a Desenbahia, convênio firmado entre o município e o Tribunal de Justiça da Bahia, o programa Pavimenta Barreiras e o projeto Páscoa no Parque.

Durante a entrevista o prefeito delineou todas as dificuldades e a verdadeira maratona enfrentada para adequar e regularizar as certidões negativas requeridas para viabilizar a assinatura do contrato, que assegura o financiamento junto a Desenbahia, desta tão esperada obra de micro, macrodrenagem e pavimentação dos bairros Morada da Lua de Baixo, São Paulo e Vila Jurí. “Quando assumimos a Prefeitura em janeiro tomamos conhecimento do andamento deste processo, que visava liberar esse financiamento. Mas fomos surpreendidos com débitos no INSS deixados pelo governo anterior que ocasionou sequestros de recursos no mês de janeiro e fevereiro que já somam R$ 6.495.612,01”, explicou.

Zito disse ter identificado ainda outras pendências de INSS junto a Superintendência da Receita Federal em Feira de Santana e ainda com negativação na Conder, em virtude de recursos destinados ao município e que não houve prestação de contas, ou seja, com o município negativado especialmente junto ao INSS e a Conder, seria impossível contratar o financiamento. “Tínhamos então uma corrida contra o tempo, pois o prazo para assinar o contrato estava se esgotando. Então mobilizamos nossa equipe técnica, realizamos diversas viagens a Salvador e Feira, negociamos as pendências com o INSS no valor de R$ 11.678.201,40, cujo valor parcelamos em 60 meses junto à Receita Federal e efetuamos a devolução de R$ 1.068.643,85 para a Conder, para que fosse possível a liberação do financiamento do Desenbahia”, esclareceu o prefeito.

O juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior emitiu sentença desfavorável ao processo movido pela Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia contra a Sociedade Espanhola de Benefiência (Hospital Espanhol), que não teve falência decretada. O Espanhol, na Barra, fechou as portas em 2014, por má gestão, deixando uma dívida trabalhista em torno de R$ 130 milhões.

Seu edital de venda foi lançado em 7 de março pelo TRT como resultado da penhora do patrimônio da unidade, que não realizou o pagamento das dívidas trabalhistas de 2.200 prestadores de serviço, entre os quis muitos médicos. A sentença do juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior foi emitida nesta sexta-feira (17), definindo pela extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil.

A ação da Desenbahia requerendo a decretação da falência foi proposta em função de uma dívida contraída pelo hospital hoje calculada em R$ 84.755.398,99. Segundo consta na sentença, “caberia, em tese, ao credor instaurar um concurso de credores na Justiça do Trabalho, para que seja respeitada sua preferência na distribuição dos valores auferidos com a venda em hasta pública dos bens e equipamentos do hospital”.

Clique aqui e leia a sentença

O prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, participou de uma reunião nesta quinta-feira (16) com Otto Filho, presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia. O encontro aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na pauta estavam financiamentos para ações de combate à seca e projetos de Infraestrutura, como pavimentação em paralelepípedo. Na avaliação de Cafu Barreto o encontro foi bastante promissor. “Temos que buscar novas parcerias para dar continuidade ao processo de Desenvolvimento de Ibititá”, afirmou.