:: ‘deputado estadual Robinson Almeida’

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Reprodução/TV ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Nº 24.363/2021  que anistia em até 80% o transporte complementar de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA). A medida foi celebrada pelo presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte no Estado, deputado Robinson Almeida (PT), que relatou a matéria na Casa Legislativa. A iniciativa também beneficia o transporte intermunicipal e hidroviário baiano.

“Hoje damos essa excelente notícia para esses trabalhadores que muito contribuem para a mobilidade da população e para a economia de nossos municípios”, afirmou Robinson Almeida.

“Essa foi uma solicitação que apresentei ao governador Rui Costa, dada as dificuldades enfrentadas pela categoria na pandemia do Coronavírus. Nesse período, estive reunido com diversos representantes dos trabalhadores, com o senador Jaques Wagner, com os secretários da Casa Civil, da Fazenda, da Infraestrutura, com o diretor da Agerba para encontrar soluções que atenuassem os efeitos dessa grave crise sobre os trabalhadores. Hoje aprovamos essa anistia, celebramos essa conquista, porque só conquista, quem luta”, enfatizou o deputado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa, em pronunciamento na sessão plenária, desta terça-feira (7), disse que o grupo liderado pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, “quer a volta das trevas da exclusão” na Bahia. Na semana passada o petista derrotou, na justiça, o presidente nacional do DEM, no caso que envolveu a ONG Parque Social, presidida pela mãe do ex-gestor, Maria Rosário Magalhães. A entidade tinha recebido quase R$ 3 milhões em repasse da administração de ACM Neto. Robinson chamou Neto de “aprendiz de ditador” e acusou o político de, por não aceitar críticas, querer impor a censura no estado.

“A oposição quer voltar às trevas, ao passado da exclusão do nosso povo. Quer voltar inclusive com aprendiz de ditador, que foi derrotado na semana passada no Tribunal de Justiça”, disparou.

O parlamentar também rebateu críticas da oposição ao governo Rui Costa e recordou que quando o Partido dos Trabalhadores assumiu o governo do estado, em 2007, encontrou a Bahia abandonada, com estradas esburacadas, a saúde sucateada, a segurança pública sem investimentos e o estado líder no ranking do analfabetismo nacional. O petista foi endossado pelo deputado estadual Zó (PC do B), que lembrou que os policiais sofriam com viaturas sucateadas, sem combustível, sem colete e armamento para combater o crime. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Trabalhadores do transporte complementar da Bahia estiveram reunidos, nesta quarta-feira (01), com o presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte, na Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Almeida (PT), para discutir o Projeto de Lei que anistia em até 80% das multas aplicadas pela Agerba a categoria e outras medidas que ajudem o segmento. Entre as iniciativas solicitadas para a categoria estão a isenção da tributação do ICMS no combustível, para aquisição de novos veículos e também do IPVA. Também foi discutido a questão relativa a fiscalização.

Não houve quórum para deliberação formal da Comissão, mas as discussões atualizaram os deputados Bira Coroa, Jusmari Oliveira e Rosemberg Pinto sobre os problemas que comprometem a vida de quem atua no transporte alternativo.

No encontro, o deputado Robinson Almeida ressaltou que a categoria foi durante afetada pela pandemia e que tem trabalhado para propor iniciativas que auxilem os trabalhadores a sair da crise. O parlamentar assegurou o projeto de Indicação para isentar o transporte complementar de ICMS do combustível na Bahia. Sobre o Projeto de Lei que anistia os trabalhadores de multa, Robinson destacou que a matéria tramitará em regime de urgência na Casa Legislativa e deve ser aprovada ainda este ano. O legislador disse ainda que deputados da base e da oposição estão sensíveis a situação dos operadores do sistema complementar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), vice líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), assinou, com a secretária estadual do Meio Ambiente (Sema), Márcia Telles, nesta quarta-feira (17), um Termo de Colaboração para repasse de R$ 19.809,72 para ajudar no assessoramento da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Feira de Santana e Região (Copersa). O trabalho será desenvolvido em parceria com a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Bahia – Rede Recicla Bahia. Provenientes de emenda do parlamentar, o investimento será destinado ao trabalho de assessoria para solução dos problemas logísticos, comerciais e de infraestrutura da Copersa em Feira.

A iniciativa acontece através do trabalho conjunto com o deputado federal Zé Neto e o vereador Sílvio Dias (PT). Em junho, eles estiveram na cooperativa, no bairro do Jardim Cruzeiro, para conhecer de perto o trabalho que envolve mais de 22 famílias de catadores.

“Reafirmamos nosso compromisso com a comunidade de Feira de Santana, trabalhamos para atender às demandas desta cooperativa que ajuda tantas famílias, seguindo um caminho de desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida dos seus cooperados. Quero agradecer a secretária Márcia Telles, que teve a sensibilidade de trazer para sua liderança este compromisso com a rede de catadores, uma parceria essencial para a efetivação dos objetivos propostos pela emenda”, explicou o deputado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), através de indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), defendeu que o governo do Estado isente os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), as autoescolas, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo o parlamentar, os veículos utilizados para a aprendizagem precisam de adaptações próprias – como o duplo comando de freio e embreagem, equipamentos de monitoramento das aulas e a identificação visual do automóvel – que “geram custos adicionais para os delegatários”. Ele acrescentou que os veículos também estão submetidos a “acentuado desgaste” pelo uso continuado, além de sofrerem desvalorização decorrente das adaptações exigidas pela legislação de trânsito.

Na indicação, o petista cita ainda a resolução do Contran 789/2020, que impõe prazos de utilização desses veículos, limitando em oito anos o uso dos automóveis de passeio, em cinco anos para as motocicletas, e em 15 para os veículos de grande porte, como ônibus e caminhões. Para o deputado Robinson Almeida, todas essas circunstâncias impactam negativamente no preço de revenda dos veículos, que é sempre menor quando comparado a outros de mesma marca, modelo e ano de fabricação. Em defesa da proposta, o parlamentar argumenta ainda que as autoescolas geram empregos, além de contribuírem com as receitas do Estado mediante o pagamento de outros tributos. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Ferreira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde de quinta-feira (4), um ato em alusão ao Dia Estadual de Combate à Tortura. A data de 4 de novembro passou a integrar o calendário oficial de eventos em 2019, após o governador Rui Costa sancionar o projeto de lei do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que propôs a reverência à memória do baiano Carlos Marighella, ex-deputado, poeta e guerrilheiro assassinado pela ditadura militar em 1969.

O encontro, conduzido por Robinson Almeida, foi realizado de forma mista (presencial e virtual) e reuniu autoridades e ativistas dos direitos humanos na Sala Jadiel Matos, na Casa Legislativa. Durante o evento, o petista explicou o contexto em que apresentou a sugestão para criação da data. “Toda a sociedade vivenciou a angústia e incerteza quando um grupo conservador assumiu o comando do país. Entendi que era importante utilizar elementos simbólicos e de resistência para que a sociedade pudesse despertar do estado de inércia com a chegada do grupo conservador. Esse projeto foi uma forma de dizer que a tortura deve ser combatida sempre”, justificou.

Segundo o legislador, a escolha do 4 de novembro, data em que faz aniversário da morte de Marighella, é uma importante homenagem ao baiano que mais lutou e sofreu tortura do Estado brasileiro. “Ele enfrentou dois regimes ditatoriais, o de Getúlio Vargas e o militar de 1964. É como se fosse o nosso Che Guevara. Os torturadores tentaram apagar esse legado dessa figura histórica. Nós vamos tentando resgatar. Combater a tortura é celebrar a nossa luta”, ressaltou o deputado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou o novo reajuste da gasolina (7%) e do diesel (9,1%) anunciado para esta terça-feira (26) pela Petrobrás e cutucou o DEM (União Brasil), presidido pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, por, em sua opinião, proteger e eximir o presidente Jair Bolsonaro da responsabilidade pela disparada dos preços na bomba para os consumidores brasileiros. Em 2021, a gasolina acumula alta de 73%, o diesel 65%, e o gás de cozinha 30%. No ano, o combustível já foi reajustado 11 vezes.

O parlamentar baiano disse que a nova política de preço da estatal, implementada no governo Michel Temer e mantida por Bolsonaro, com a indexação do valor do combustível ao dólar e às oscilações do mercado internacional estão custando caro para o povo brasileiro. Almeida também criticou a diminuição em até 50% da capacidade de refino das refinarias brasileiras, segundo ele, por orientação de Bolsonaro, o que obriga o Brasil a exportar petróleo cru e importar a commoditie refinada nos Estados Unidos Unidos.

“Na Bahia, os aliados de Bolsonaro, orientados pelo ex-prefeito de Salvador, segue a narrativa do genocida. Protege o presidente e acusa os governadores. O ICMS não subiu em nenhum estado brasileiro. O verdadeiro responsável pelos aumentos abusivos dos combustíveis é o presidente Jair Bolsonaro que sustenta, com o apoio do DEM, essa política de preço da Petrobrás, que atrelou o preço dos combustíveis ao dólar e a oscilação do mercado internacional. Um completo e inadmissível absurdo, que ajuda a descontrolar a inflação no Brasil e aumentar o preço dos alimentos em nosso país”, enfatizou Robinson Almeida. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Divulgação / Ascom

O vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida (PT), afirmou que os deputados de oposição no estado deixaram “cair a máscara” ao defender a tese e proteger Bolsonaro do aumento do preço dos combustíveis no Brasil. Nesta terça-feira (28), os deputados Paulo Câmara e Tiago Correia, ambos do PSDB, voltaram a defender a redução do ICMS sobre combustíveis na Bahia, apontando o imposto como o vilão pelo preço do litro da gasolina ultrapassar os R$ 6 no estado. A tese é defendida pelo presidente da República, que acusa governadores pela disparada no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. O preço médio do litro do combustível no Brasil ultrapassa os R$ 6,30, inclusive em estados como São Paulo e Goiás, administrados, respectivamente, pelo PSDB e pelo DEM. De acordo com Robinson, isso é reflexo da nova política de preço adotada pela Petrobrás, atrelando o preço do combustível ao dólar e a cotação da commoditie no mercado internacional.

“Caiu a máscara. Abraçaram a tese mentirosa de Bolsonaro, certamente sob orientação do presidente do DEM que garante apoio e sustentação política ao desgoverno Bolsonaro, esse sim o verdadeiro vilão pela volta da inflação, pela mudança na política de preço da Petrobrás, pela indexação do preço dos combustíveis ao dólar e à especulação internacional. Tanto que o litro da gasolina passa de R$ 6 em São Paulo, estado governado pelo PSDB, de R$ 7 em Goiás, estado governado pelo DEM. Lamento que os nobres deputados tenham, orientados por ACM Neto, abraçado Bolsonaro e a mentira que ele espalhou pelo Brasil”, rebateu Robinson. :: LEIA MAIS »