:: ‘deputado estadual Alex Lima’

Deputado Alex Lima (PSB)

Após decisão judicial pela reforma e reativação imediata do presídio Ruy Penalva, em Esplanada, o deputado estadual Alex Lima (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta terça-feira (12) para reacender a discussão. De acordo com o parlamentar, a reativação do presídio é “um presente” que a população não quer. “Respeito a ação dos promotores e a decisão do juiz Augusto Yuzo Jouti, mas esse é um presente que os esplanadenses não querem. Peço sensibilidade ao Ministério Público, pois não podemos abrir uma unidade prisional em uma cidade onde a população não aceita”, disse o deputado, que já havia pedido ao governador Rui Costa (PT) a construção de uma escola em tempo integral, no prédio onde funcionava o presídio.

Ainda de acordo com Lima, se o problema for carência de vagas no sistema carcerário, a melhor opção seria inaugurar os dois novos presídios que foram construídos para a Bahia eseguem fechados por determinação do Ministério Público do Trabalho do que investir em uma estrutura totalmente abandonada como o Ruy Penalva. “Sabemos a importância da distribuição e organização do sistema carcerário, mas é preciso analisar cada situação de acordo com sua realidade. Se a abertura de um presídio é tão necessária, então que seja feita a inauguração de duas unidades prontas que temos, com capacidade para 513 detentos cada. Não faz sentido investir em uma estrutura completamente destruída como a de Esplanada” disse o deputado, garantindo que irá convidar o MP, a população e autoridades do município para debater sobre a decisão judicial. “Vou enviar oficio às partes interessadas e convocar a população para o debate. Tenho certeza que Esplanada não quer presídio. Esplanada quer indústria, oportunidade e escola em tempo integral”, finalizou.

Deputado estadual Alex Lima (PSB)

Numa iniciativa pioneira no Brasil, o deputado estadual Alex Lima (PSB) divulgou, nesta quinta-feira (29), em suas redes sociais, uma carta com uma série de compromissos que assumirá, caso seja eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. É a primeira vez na história da ALBA que um parlamentar emite um documento neste sentido. Na carta, ele agradece a confiança do seu partido, o PSB, que o ofereceu como nome de consenso para comandar a casa no biênio 2019-2021. “Em primeiro lugar, desejo ressaltar o papel da Assembleia Legislativa como um dos três Poderes, que, ao lado do Executivo e do Judiciário, precisará afirmar a sua independência institucional oriunda da representação popular que a legitima. Essa noção é que possibilitará, ao Poder Legislativo, funcionar em elevado grau de harmonia com os demais poderes”, disse por meio da carta. Lima também prometeu presidir a Assembleia Legislativa com isenção e equidade em relação ao seus 63 membros, assegurando aos deputados plenas condições para o exercício dos mandatos parlamentares que a legitimidade popular do voto conferiu. :: LEIA MAIS »

Deputado Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (PSB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo que os pátios credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) sejam 100% cobertos e que os veículos apreendidos fiquem armazenados de forma horizontal, para evitar danos materiais aos proprietários. Como boa parte dos veículos são resgatados após alguns dias, semanas ou até meses, o projeto propõe que o Detran fique inteiramente responsável pela guarda e conservação. De acordo com o parlamentar, a proposta foi idealizada diante das constantes queixas de proprietários sobre o estado de conservação dos veículos resgatados dos pátios do Detran. “Os problemas identificados variam entre aranhões, vidros trincados e suspensão danificada, causados pela má organização e remanejamento. Com a aprovação do projeto, os veículos ficarão estacionados de maneira organizada, impedindo avarias e o desgaste aos proprietários”, disse o deputado, ressaltando que o pátio coberto também impede o acúmulo de água parada nos veículos e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. “Sabemos que veículos descobertos podem servir como armazenamento indevido de água e, consequentemente, contribui para a proliferação do mosquito da dengue. Então, além de contribuir com a conservação dos veículos apreendidos, o projeto ajuda no combate à dengue”, explicou. Ainda de acordo com a matéria proposta, caso o proprietário do veículo comprove, administrativa ou judicialmente, que o armazenamento agravou o estado de conservação ou identifique alguma avaria adquirida durante o período de retenção em depósito, será de responsabilidade do ente público a devolução da quantia ajuizada ou acordada como indenização, seguindo os mesmos critérios da devolução de multas indevidas. Até o momento o Projeto de Lei segue em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia.

Deputado Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (Sem Partido) saiu em defesa do governador Rui Costa (PT), após críticas do prefeito ACM Neto (DEM) em relação aos investimentos do Governo do Estado na saúde de Salvador. “Com mais de 3 milhões de habitantes, a capital baiana não tem uma maternidade própria e o Hospital Municipal, que foi uma promessa de campanha de 2012, chega com seis anos de atraso. A atenção básica de Salvador é péssima e só não está pior porque o governador Rui Costa tem feito o papel de prefeito também”, disse o deputado, enumerando as ações do Governo.

“O governador entende as dificuldades dos soteropolitanos e investiu no HGE 2, no Hospital da Mulher e na ampliação de outras unidades. Portanto, antes de criticar o trabalho do governador, o prefeito deveria tentar melhorar a cobertura do Programa da Saúde da Família, que coloca Salvador como a segunda pior entre as capitais do país”, completou.

Na noite desta quinta-feira (15), o deputado estadual Alex Lima (Podemos) se reuniu com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o prefeito de Esplanada, Franco de Aldemir (PRB) e a provedora da Santa Casa de Esplanada, irmã Gildete, para debater sobre a saúde da região e viabilizar ações para abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da localidade de Mata, Região da Praia. Ciente da demanda, o secretário garantiu disponibilizar os equipamentos necessários para a UPA, se os municípios atendidos se comprometerem com o custeio da unidade.

Agendada após o deputado protocolar ofício solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), novos equipamentos e apoio para abertura da UPA, a reunião levantou importantes pleitos sobre a saúde do Litoral Norte. Segundo Alex Lima, a contribuição de municípios como Esplanada, Conde e Entre Rios no custeio da UPA é essencial para abertura do equipamento e celeridade dos atendimentos. “Fico feliz em saber que o secretário está disposto a atender nossa demanda. Espero que os municípios se comprometam e a unidade possa ser aberta o mais rápido possível”, disse o deputado.

Sem conseguir alcançar metas, o atendimento na Santa Casa da Misericórdia de Esplanada também foi um dos assuntos abordados. “Sempre nos preocupamos com a situação desta unidade e o nosso objetivo é melhorar o atendimento à população”, disse o deputado, que em 2015 convidou o secretário Fábio Vilas-Boas para visitar a Santa Casa. “Precisamos deixar as disputas de lado e garantir o melhor para o nosso povo. Estamos dispostos a trabalhar pela saúde da nossa região. A Santa Casa precisa de ajuda e a UPA da Região da Praia tem que ser aberta para atender a demanda da população”, disse o deputado.

Além do prefeito de Esplanada, da provedora da Santa Casa, e do deputado Joseíldo Ramos (PT), estiveram presente no encontro representantes dos municípios que também são atendidos pela UPA de Esplanada como: o prefeito de Entre Rios, Elísio Simões e a assessora de Planejamento da secretaria de Saúde do Conde, Jacira Ramos.

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) contestou a versão final do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que traz dados de 2016 e classifica a Bahia com capacidade de pagamento C. De acordo com o parlamentar, a decisão de colocar a Bahia entre os 12 estados impedidos de receber garantias da União para contratação de novos empréstimos é mais uma perseguição do Governo Federal contra os baianos. “A Bahia sempre apresentou capacidade de endividamento e, justamente, agora, resolveram mudar os critérios. Esta é mais uma artimanha do governo Temer e seus aliados contra a Bahia. O aval para a liberação do empréstimo já foi dado há alguns meses e este novo boletim não é retroativo. Tudo não passa de mais um golpe do golpe”,disse o deputado.

Ainda de acordo com o Lima, a Secretaria do Tesouro Nacional deve explicações aos baianos sobre os critérios usados para deixar a Bahia prejudicada. “Queremos saber o que levou à mudança, uma vez que a contratação do crédito junto ao Banco do Brasil foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado. O contrato com o banco é antigo e a Bahia tem todo o direito de receber o empréstimo de R$ 600 milhões. Está claro que esta é mais uma manobra dos apoiadores do golpe contra o nosso estado e nós não podemos nos calar diante de mais esta perseguição”, criticou.

O deputado estadual Alex Lima (PODEMOS) usou a tribuna nesta terça-feira (28) para comparar a capacidade de gerenciamento do governador Rui Costa (PT) e do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmando que o democrata deve muitas explicações aos baianos. “De um lado temos um governador que segue trabalhando para manter a Bahia firme no caminho do progresso e do desenvolvimento. Já no outro lado temos um prefeito que é sócio do projeto golpista de Michel Temer e que vai ter que explicar aos baianos o apoio dado ao golpe, assim como a indicação de amigos para o governo ilegítimo e o motivo de tanta perseguição a um governo como o nosso. Quero saber como ele vai justificar a venda das nossas riquezas, a retirada dos direitos dos trabalhadores e as atrocidades cometidas pelo governo do presidente que ele apoia”, disse o deputado.

Alex Lima ainda aproveitou a situação para ressaltar as principais ações do governador petista e disse que a oposição ‘vive um momento de angústia’. “Tenho observado a angústia vivida pela oposição no nosso estado. Enquanto temos um gestor que se destaca nas diversas áreas, deixando a Bahia como o segundo maior investimento entre todas as unidades da Federação, a oposição do nosso estado se comporta fazendo malvadezas contra a Bahia e picuinhas políticas. Vai chegar o momento em que o prefeito e seus aliados terão que explicar aos baianos todas as articulações maldosas feitas contra o nosso povo”, completou.

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta terça-feira (03) para denunciar casos de chantagens feitos por Democratas e partidos aliados aos prefeitos e lideranças do interior da Bahia, que se recusam a deixar a base do governador Rui Costa (PT). “A conversa do Democratas e seus aliados é que os trabalhos serão dificultados para aqueles que estão na base do governador. Inclusive, tivemos casos em que Sílvio Pinheiro, amigo pessoal do ACM Neto, afirmou a um prefeito que ‘se não rompesse com o governador não iria liberar nada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’. Não podemos permitir este tipo de manobras. Fazer política na base de ameaças é uma crueldade com a democracia e com os baianos”, disse o deputado.

Alex Lima ainda aproveitou o tempo de pronunciamento para ressaltar semelhanças entre a atuação política do prefeito de Salvador e o avô Antônio Carlos Magalhães. “Vivemos situações semelhantes no passado. Quando ele (ACM Neto) faz chantagem e atua contra a Bahia, como no caso do veto ao empréstimo do Banco do Brasil, termina seguindo o mesmo caminho do avô. A diferença é que os tempos são outros e a Bahia já não aceita mais truculência e arrogância. A resposta virá das urnas”, disse. “Ainda faço questão de ressaltar que não adianta chantagear minhas lideranças, pois quem me trouxe para esta Casa Legislativa foi o povo da Bahia e somente o povo poderá decidir se serei novamente reconduzindo ou não”, completou.

O deputado estadual Alex Lima (Podemos), usou a tribuna nesta terça-feira (26) para cobrar um posicionamento suprapartidário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) contra as articulações políticas do prefeito de Salvador, ACM Neto, para barrar o empréstimo do Banco do Brasil ao Governo da Bahia. “Todo mundo sabe que o empréstimo ainda não foi recebido por pedido politico do prefeito ACM Neto, mas esta Casa silencia como se nada estivesse acontecendo. Precisamos nos posicionar, suprapartidariamente, e por um fim na picuinha política, que só atrasa o desenvolvimento do nosso estado. O prefeito ACM Neto precisa parar de egoísmo, pois Salvador já tem o metrô, agora precisamos levar mais estradas para o interior baiano. Esta é uma questões que vai além de governo e oposição, pois são interesses dos baianos que estão em jogo. ”, disse o parlamentar.

Ainda de acordo com o Lima, o prefeito da capital baiana ‘tem pouca idade, mas atua com uma cabeça velha’, o que trás a tona ações semelhantes ao ‘coronelismo’. “A perseguição na Bahia tem nome e sobrenome e se chama Antônio Carlos Magalhães Neto. Está muito claro o tipo de política rasteira e tirana que ele apresenta, mas o nosso hino assegura que ‘com tiranos não combinam’ e nós não iremos nos curvar à vaidade alheia, que só prejudica os baianos”, disparou o deputado, ainda denunciando sobre possíveis chantagens políticas. “A partir de 2007 a Bahia experimentou uma nova atmosfera politica no nosso estado, na qual a democracia, o respeito e os interesses dos baianos foram colocados como prioridade. Não adianta os democratas e seus aliados chantagearem os prefeitos do interior do estado que acreditam no nosso trabalho. Quem vai julgar se devo ser reconduzido a esta Casa são os baianos. Passamos muito tempo para instalar a democracia e não vamos aceitar que voltemos ao passado”, finalizou.

Com o objetivo de promover ações em prol da educação inclusiva, o deputado estadual Alex Lima (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei (21.788/2016), que pretende instituir no calendário oficial do estado a Semana de Conscientização e Defesa da Educação Inclusiva. O objetivo da proposta é que sejam realizadas em todo o estado, sobretudo nas escolas públicas, ações educativas e promocionais sobre a educação inclusiva e os benefícios recorrentes para alunos e a sociedade. O período será destinado às atividades de conscientização e defesa da promoção da educação inclusiva e ocorrerá anualmente na última semana do mês de setembro, por conta do Dia Nacional da Luta de Pessoas com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira (21).

De acordo com o deputado autor do projeto, a instituição da data torna-se fator preponderante para “conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de assegurar às pessoas com deficiência o direito à educação inclusiva, combatendo a discriminação”. Além disso, ”o projeto visa defender os direitos humanos de todos os alunos com necessidades educacionais especiais e, especialmente, contribuir para a disseminação, consolidação e efetivação da educação inclusiva como forma de enfrentamento a discriminação e a intolerância, além de promover o respeito e a dignidade ao próximo”, afirmou.

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), existem em nosso planeta cerca de 610 milhões de indivíduos com alguma limitação. No Brasil, cerca de 24,5 milhões de pessoas têm algum tipo de incapacidade intelectual ou física, um dos índices mais elevados do mundo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registraram, em 2010, que do total de brasileiros portadores de deficiência 8,1% apresentavam limitação visual, 27,1% deficiência física, 16,6% deficiência intelectual e 8,2% deficiência auditiva.

O PL./21.788/2016 já recebeu voto favorável do relator e seguirá para votação em sessão plenária. Se aprovado, pretende fortalecer a visibilidade das questões referentes à educação especial.

Após as acusações de que o partido Democratas e seus aliados estariam barrando a liberação do empréstimo do Banco do Brasil para a Bahia, o deputado estadual Alex Lima (PODEMOS) sugeriu a formação de uma Frente Suprapartidária, formada por prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores baianos. O objetivo seria seguir a Brasília em busca de esclarecimentos sobre a retenção de recursos para a Bahia.

De acordo com o deputado, a falta de motivos para a morosidade na assinatura do contrato de crédito, uma vez que o empréstimo já foi autorizado pela Secretaria de Tesouro Nacional, é um desrespeito com os baianos. “A Bahia não aceita ser perseguida. Precisamos nos unir para irmos a Brasília exigir respeito e demonstrar que não aceitamos tiranias. Nao podemos petmitir articulações contra a nosso estado. Os baianos não podem ser retaliados dessa forma”, disparou.

No valor de 600 milhões de reais, o empréstimo seria destinado a investimentos nas áreas de educação; mobilidade urbana; infraestruturas urbana, regional e viária. “É triste saber que existem políticos baianos que atuam contra nosso estado por simples disputa política. Mas como diz o nosso hino ‘com tiranos não combinam’ e nós mostraremos que a Bahia é muito maior que isso”, completou o deputado.

Preocupado com a situação de algumas estradas do Litoral Norte baiano, o deputado estadual Alex Lima (Podemos) cobrou a recuperação da BA 506, que passa pelo povoado do Imbé e Massarandupió, em Entre Rios. De acordo com o parlamentar, as más condições da pista tem prejudicado o tráfego da região e causado graves acidentes. “Tenho recebido diversas queixas sobre a atual situação da BA. A quantidade de buracos concentrados nas curvas da rodovia, tem causado muitos prejuízos aos motoristas e os moradores”, disse.

Além da BA 506, Lima também chamou atenção sobre a BA 233, que liga o município de Esplanada ao Conde e a Linha Verde à BR 101. “A BA 233 é usada por visitantes de várias partes do país que procuram as praias e cachoeiras do Litoral Norte, porém a má conservação da estrada tem causado recorrentes danos aos veículos e motoristas que trafegam no local. Precisamos de uma ‘operação tapa buraco’ para garantir o conforto e segurança de todos”, disse o deputado, ressaltando que as más condições da pista podem refletir negativamente no turismo da região. “O Litoral Norte tem grande apelo turístico e é extremamente dependente de rodovias de boa qualidade”, completou.

O parlamentar ainda aproveitou a situação para pontuar as ações do Governo do Estado nas estradas baiana. “Somos testemunhas do quanto o governador Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), tem trabalhado pela recuperação das nossas estradas. Tenho certeza que ele vai se sensibilizar com a importância destas vias para o Litoral Norte e logo teremos boas notícias para a região”, afirmou.

Na tarde desta terça-feira (25), o deputado estadual Alex Lima (Podemos), juntamente com o presidente estadual da sigla, Bacelar, intermediou uma audiência com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), Jaques Wagner, e autoridades políticas do município de Esplanada para tratar sobre a atual crise financeira enfrentada pela fábrica Kardiê. “Logo que tomei conhecimento da situação, me comprometi em solicitar uma audiência com o secretário. Nosso principal objetivo é garantir o pleno funcionamento da fábrica e o emprego dos trabalhadores”, disse Alex Lima, ressaltando a importância de uma ação suprapartidária no município. “Estamos no momento de deixar o palanque político de lado e unir forças em prol do desenvolvimento de Esplanada. A ‘sobrevivência’ da Kardiê e a garantia dos empregos dos trabalhadores são prioridades”, disse.

Durante o encontro, os problemas da fábrica, assim como o atraso de salário dos funcionários, foram expostos ao secretário, que elencou possibilidades para enfrentar a atual crise. Para Wagner, a união de esforços, sobretudo do governo estadual, do deputado representante do município na Assembleia Legislativa, Alex Lima, da prefeitura de Esplanada, Câmara de Vereadores e sociedade civil, será necessária para superar o momento.

De acordo com o ex-prefeito Rodrigo de Dedé (Podemos), responsável pela instalação da fábrica no município, a Kardiê é essencial para o desenvolvimento da cidade e fonte de renda para dezenas de famílias. “Quando levamos a fábrica para Esplanada, sabíamos que cresceria o número de emprego e renda. Não podemos cruzar os braços e vê-la seguir para o encerramento, pois isso significa o desemprego de dezenas de pessoas e o retrocesso da economia do município”, pontuou.

Segundo o deputado Bacelar, o apoio declarado pelo Governo do Estado aos municípios em situações de crise é essencial para garantir o desenvolvimento da Bahia. “A Bahia é destaque quando o assunto é desenvolvimento, pois o trabalho é distribuído em todas as regiões do estado. Dessa forma, os municípios sabem que podem contar com um governo bem gerenciado e atento às demandas do interior do estado”, afirmou. “Esta é a prova que estamos sob uma gestão que prioriza o trabalho e a justiça social”, completou Alex Lima.

Também estiveram presentes na SDE para debater o assunto o prefeito Franco de Aldemir (PRB), representantes da fábrica e os vereadores da cidade Gilson Lima (PSL) e Marcos do Mulungu (Podemos).

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) classificou como ‘vergonhosa’ a sentença do juiz federal Sérgio Moro, condenando o ex presidente Lula (PT) a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal do caso triplex do Guarujá. De acordo com o parlamentar, não há provas que liguem o petista ao imóvel o que torna ‘parcial’ a decisão do juiz. “Essa situação é vergonhosa. Não se pode condenar uma pessoa à prisão sem qualquer prova que comprove o crime. Condenar sem provas não é justiça, é justiçamento e não deve existir parcialidade quando o assunto é justiça”, disse o deputado, ressaltando ainda que o ex presidente tem sofrido perseguição política. “Um operário , semi analfabeto, que conquista a presidência da República através do apoio popular, sem dúvidas, será exaustivamente perseguido por quem é contra a inclusão social”, completou.

Para Lima, a estratégia da condenação é retirar o ex presidente da corrida eleitoral de 2018, uma vez que o petista aponta como o preferido em todas as pesquisas de intenções de voto. “Está mais do que claro que a estratégia do golpe continua, mas não podemos permitir que a vontade popular seja suprimida. O povo brasileiro já demonstra que quer Lula presidente e não assistirá mais uma injusta calado”, afirmou.